‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro ao citar ações do Judiciário sobre governo

Na noite desta quinta-feira (5), o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja e a candidata a vice Roseane, realizaram uma reunião com moradores no bairro Rita Viana. Em seguida foi feita uma caminhada pelo bairro Ipiranga.

O encontro no Rita Viana começou por volta das 19h30 e contou com a presença de moradores e apoiadores. A reunião foi marcada por um ambiente participativo, com cidadãos aproveitando a oportunidade para questionar o candidato e discutir as necessidades do bairro. Dr. George destacou suas propostas para a melhoria dos serviços públicos na comunidade.

“Estamos aqui para ouvir vocês e trabalhar juntos para transformar São José do Egito em uma cidade melhor para todos. Meu compromisso é com o desenvolvimento de cada bairro, e o Rita Viana terá  também a nossa atenção”, afirmou Dr. George.

Após a reunião, a chapa governista seguiu para o bairro Ipiranga, onde iniciou uma caminhada que percorreu várias ruas da região. A atividade também teve a presença de apoiadores, que acompanharam os candidatos.

A interação direta com a população foi destacada pelo candidato como energia para seguir na caminhada da campanha eleitoral, até a eleição.

“Cada contato com o cidadão é uma oportunidade para ajustar nossas propostas e garantir que estamos no caminho certo. O Ipiranga tem suas próprias necessidades, e nossa meta é atender a cada uma delas com seriedade e compromisso”, declarou o Dr. George.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, lança nesta quarta-feira, dia 31, às 10h, no Polo das Artes que fica na Praça Winston Siqueira (antiga Praça Virgínia Guerra) a programação do São João 2017.

Madalena vai falar da estrutura e das principais atrações do São João, além da articulação com os governos federal e estadual na mobilização de recursos para a festividade, um dos períodos de maior movimentação financeira da cidade.

Este ano, a decisão foi de fazer algumas alterações nos polos para melhor receber os moradores e moradoras da cidade, além dos turistas que  não perdem o  São João na cidade. As mudanças vão proporcionar mais acessibilidade e outras opções para quem espera uma programação diurna diferenciada.

A escolha desta data para o lançamento do São João de Arcoverde 2017 foi proposital, já que no 31 de maio é também comemorado o Dia Municipal do Samba de Coco em Arcoverde. Por isso, o evento vai contar com o Coco Trupé e, para fechar com chave de ouro, o Reisado das Caraíbas, homenageado no São João deste ano, vai se apresentar também.

A presidente estadual do Solidariedade em Pernambuco e secretária nacional da Mulher do partido, a ex-deputada federal Marília Arraes, volta a aparecer nas inserções partidárias da legenda. Em novo vídeo, ela reforça seu alinhamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sinaliza à cena política estadual que está pronta para entrar na disputa pelo Senado em 2026.

Marília lidera a mais recente pesquisa Múltipla de intenção de voto para o Senado divulgada nesta sexta-feira (28), aqui no blog do Nill Júnior e, segundo dirigentes do partido, tornou-se um dos nomes centrais nas articulações para o próximo ciclo eleitoral. A inserção de 30 segundos associa a gestão Lula a uma fase de reorganização nacional. No vídeo, ela afirma: “Com Lula de volta ao jogo, o Brasil entrou em campo com a bola toda. O país voltou a ser respeitado pelo mundo e a cuidar de quem mais precisa”.

A ex-candidata ao Governo de Pernambuco passa, então, a abordar o cenário estadual. As imagens remetem a problemas na segurança pública e na saúde. Marília declara que “em Pernambuco, o jogo tá travado”, em referência à avaliação que faz do desempenho da administração estadual.

Na parte final, ela enfatiza a necessidade de “entrosamento” no campo político e exibe uma camisa com uma bandeira estilizada de Pernambuco. Também menciona seu alinhamento com o prefeito do Recife, João Campos, de quem é aliada e apoiadora para a disputa do Governo em 2026. “Pra gente ganhar de goleada, a equipe tem que estar entrosada, todo mundo jogando junto. Ano que vem, o time de Lula tem que estar completo e os melhores jogadores têm que estar em campo”, afirma no vídeo.

A inserção começou a ser veiculada nesta sexta-feira em emissoras de rádio e televisão de todo o estado.