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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

“Atirar para matar”, “bandido bom é bandido morto” e suas consequências

O modelo de segurança pública que venceu eleições em vários estados e no país, começa a mostrar sua ineficácia e o pior, consequências para inocentes. O combate à criminalidade, uma chaga que toma o país e tem forte braço na corrupção, não se faz com frases e orientações popularescas.

Eleito governador do Rio com discurso apoiado no combate à corrupção e ao tráfico de drogas, Wilson Witzel (PSC) afirmou que no seu governo, a polícia vai fazer o correto: “vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”. Em São Paulo, Dória ganhou a eleição prometendo que a partir de janeiro,”a polícia vai atirar para matar”.

Durante o processo eleitoral, frases prontas tipo “bandido bom é bandido morto”, que é pra “atirar para matar” também encheram o noticiário e defesa de quem votou em boa parte de nossos governantes eleitos, de Jair Bolsonaro a governadores país afora.

Aqui não vai nenhuma crítica ao papel da polícia, muito menos defesa de quem escolheu a criminalidade, e tem sabidamente por consequência a possibilidade concreta de perder a vida, preço muitas vezes pago pela escolha errada. Mas vale dizer que quem pensa segurança nesse país deve saber que não é na ponta, com quem executa as ações que está o problema.

Vamos a dois exemplos: quando o governador diz que vai atirar na cabeça de quem está armado no morro, sabe ou deveria saber que está enxugando gelo. A todo momento, jovens pobres em favelas sem presença real do estado são capitaneados para o trabalho da ponta do tráfico, a mando de poderosos que já conseguiram enraizamento até na política do Rio, vide os últimos escândalos e nomes sabidamente apoiados pelo tráfico.

Nos assaltos a bancos, carros fortes e caixas eletrônicos, o esquema é parecido. Esses grupos integram uma organização muito maior, que alimenta no país as grandes organizações criminosas em São Paulo e no Rio, presentes inclusive no Nordeste.

Assim, o desafio para Sérgio Moro, Ministro da Justiça e quem pensa segurança pública nos Estados é, com inteligência, articulação, rigor para crimes associados a organizações e tráfico, com participação do Congresso aprovando penas mais duras, reforma urgente no sistema prisional, inverter de fato a ordem crescente da criminalidade no país.

Outro efeito colateral desse discurso raso é que os criminosos operacionais, escalados pelas organizações para o trabalho mais duro, de campo, sabem que houve uma espécie de “carta branca para matar” pelos agentes de segurança. Assim, tragédias como a de Milagres podem acontecer infelizmente em maior escala. Cada vez mais, inocentes serão usados como escudos humanos em ações como essas, no Nordeste ou nos morros do Rio de Janeiro.

Estado presente nas áreas pobres, igualdade social, polícia eficiente, inteligência permanente, legislação mais dura  para ir com o dedo na ferida: os que comandam as organizações criminosas. Esse é o único caminho para  uma resposta concreta aos nosso altos índices de criminalidade. “Mirar na cabecinha e… fogo!” – pode dar voto, mas não resolve.

“Parabéns”, “muito bem”, “voltam quando?”

Em Carnaíba, não faltaram queixas à ação do DETRAN convocado pelo MP diante do caos no trânsito. Claro, de quem compactua com a desorganização e descumprimento da legislação que mata, e muito, nas nossas cidades. A maioria, ao contrário, aprovou a medida capitaneada pelo atuante promotor Ariano Tércio. Em Afogados, por exemplo, seriam muito bem vindos…

Fica quieto

Organizador do jogo das Estrelas, que vai reunir dia 22 de dezembro em Serra Talhada Marcelinho Carioca, Marcelinho Paraíba, Túlio Maravilha, Donizete Pantera e outros craques, William Souza revelou à Rádio Pajeú que não avisou aos jogadores como está o Pereirão, criticado pelas péssimas condições. “Vai que desistem…”

Eita Bastião

A semana foi complicada para o prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Começou com a ação atrapalhada que jogou um cavalo vivo e agonizando num lixão, passou pela falta de apoio ao poeta José Feitosa de Lima, que teve que recorrer a uma emissora local para ganhar uma cadeira de rodas e terminou com a rejeição de suas contas de 2014. Que fase…

Votando o que foi votado

Em Serra Talhada, os vereadores vão desenterrar as contas de 2008 de Carlos Evandro. Elas foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil. Só que o Ministério Público de Contas alertou a casa de que conta votada é prego batido e ponta virada. Nailson Gomes garante que o MPCO mandou novo parecer contrário ao que tinha mandado em maio de 2017. Ficou de mandar ao blog…

Se não botar terra…

Se a politicagem não atrapalhar, a proposta de Cleonildo Lopes, o Painha, é a melhor para São José do Egito: a de a Faculdade Vale do Pajeú ceder espaço para sede da nova Delegacia, depois do rolo desta semana. Pelo que disse, a Polícia Civil já deu ok através de Joselito Kherle. Se espera que ninguém bote terra porque o advogado apoiou Armando Monteiro…

Ação não identificou reféns 

Circula um áudio do jornalista Taciano Clécio, da Tempo FM, de Juazeiro sobre a ação da polícia em Milagres. “A polícia não sabia que os assaltantes tinha feito essa família de refém”. Foram mais de dez minutos de tiroteio. Isso explica a preocupação do governador Camilo Santana de, em uma fala desastrosa e revoltante, chegar a colocar suspeição sobre as vítimas.

PTB acima dos 54%

Há algo em comum nas três prefeituras hoje geridas pelo PTB no Pajeú. Todas tem dificuldades no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCE. Estão no nível vermelho, descumprindo o limite com até 54% da folha Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%) e Tabira (57,94%). São geridas pelos petebistas Sávio Torres, Tássio Bezerra e Sebastião Dias. Calumbi, hoje nas mãos do PT de Sandra da Farmácia, tem 59,28%.

Frase da semana:

“Estou preparado porque o governo tem me dado toda a autonomia do mundo”.

De Alessandro Palmeira, se dizendo pronto para o embate em 2020, venha o adversário de onde vier.

Outras Notícias

Protesto de caminhoneiros pró renúncia de Dilma fecha rodovias

Em PE, caminhoneiros fecham ponte Presidente Dutra, na BR 407 Um protesto de caminhoneiros bloqueia nesta segunda-feira (9) trechos de várias estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos acontecem em BA, ES, GO, MG, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO. O levantamento é do G1. O grupo que participa […]

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Em PE, caminhoneiros fecham ponte Presidente Dutra, na BR 407

Um protesto de caminhoneiros bloqueia nesta segunda-feira (9) trechos de várias estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos acontecem em BA, ES, GO, MG, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO. O levantamento é do G1.

O grupo que participa do movimento foi convocado pelo Comando Nacional do Transporte. Os manifestantes são autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre várias outras questões.

O movimento não tem adesão total dos caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos afirmou, em nota, que não concorda com a mobilização, já que a pauta não tem relação com os problemas específicos da categoria. A União Nacional dos Caminhoneiros também informou que discorda dos bloqueios.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que o movimento tem como objetivo desgastar o governo politicamente.

Em Pernambuco, a via atingida é a BR-407, em Petrolina, com bloqueio da Ponte Presidente Dutra.

A Cobra Vai Subir desce avenida com trio elétrico em Afogados da Ingazeira

Encerrando os desfiles com Trio Elétrico no Carnaval de Afogados da Ingazeira a grande atração da terça-feira será o Bloco a Cobra Vai Subir fazendo na cidade um dos carnavais mais animados do sertão do Pajeú. Reunindo torcedores do Santa Cruz e simpatizantes, a concentração da Cobra Vai Subir acontece no Polo Nascente às 14h. […]

Encerrando os desfiles com Trio Elétrico no Carnaval de Afogados da Ingazeira a grande atração da terça-feira será o Bloco a Cobra Vai Subir fazendo na cidade um dos carnavais mais animados do sertão do Pajeú.

Reunindo torcedores do Santa Cruz e simpatizantes, a concentração da Cobra Vai Subir acontece no Polo Nascente às 14h. A saída será ás 17h puxado pela Banda Vizzu no Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros, com 40 bandeiras, alegorias, Rei e Rainha do Carnaval e mais uma grande multidão esperada pelos organizadores.

Além do Bloco a Cobra Vai Subir que terá a Cobertura da TV Asa Branca, a 3ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira encerrando o carnaval, tem uma programação que começa cedo: agora pela manhã, o Bloco A Onda leva o cantor Ramon Shneyder.

A programação ainda tem outras atrações .como Bloco do povão, Bloco dos Lisos, Desfile das Virgens  e finalmente a Orquestra Show do Frevo, no Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação.

Itapetim: MPPE recomenda fiscalização de cumprimento dos protocolos estaduais de prevenção a Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao comandante da Guarda Municipal de Itapetim que realizem fiscalizações em restaurantes para avaliar o cumprimento das regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo Estado de Pernambuco.  A recomendação também […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao comandante da Guarda Municipal de Itapetim que realizem fiscalizações em restaurantes para avaliar o cumprimento das regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. 

A recomendação também é válida ao Comando do 23ª Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e ao delegado de Polícia do município.

Para promover o efetivo cumprimento dessas medidas nesses estabelecimentos, o MPPE recomendou aos agentes públicos que definam equipes de vigilância, responsáveis por fiscalizar setores do segmento de alimentação quanto aos protocolos estabelecidos pelo governo estadual, em especial os Decretos Estaduais de nº 49.005, de 31 de maio de 2020, e de nº 49.171, de 07 de julho de 2020.

Assim, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares deverão seguir diversas restrições de funcionamento, como por exemplo, limitar o total de clientes a 50% da capacidade dos imóveis, proibir a realização de shows e apresentações, fixar um distanciamento entre os presentes, avaliar a possibilidade da definição de turnos diferenciados ou zonas separadas de trabalho, entre várias outras regras.

A promotora de Justiça de Itapetim (em exercício acumulativo), Luciana Carneiro Castelo Branco, ressaltou ainda que deverá ser disponibilizado álcool 70% em todos os pontos de entrada e de atendimento. Tanto os clientes quanto funcionários deverão ainda usar máscaras e os cardápios disponíveis precisam ser plastificados ou impressos em material que permita sua higienização constante.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que as autoridades informem sobre o acatamento ou não das medidas. A Recomendação de nº 008/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (18/08).

Luciano Duque leva escuta popular para São José do Belmonte e Sertânia

Neste sábado (9), o deputado estadual Luciano Duque leva seu projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, para os sertões Central e do Moxotó. O parlamentar está percorrendo diversas regiões do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor […]

Neste sábado (9), o deputado estadual Luciano Duque leva seu projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, para os sertões Central e do Moxotó. O parlamentar está percorrendo diversas regiões do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios, contemplando todas as regiões do estado. No sábado (9), São José do Belmonte vai receber representantes do Sertão Central, às 9h, na Escola Maria José da Nóbrega Figueiredo Moura, enquanto Sertânia reúne lideranças do Sertão do Moxotó, às 16h, na Câmara Municipal. De acordo com Luciano Duque, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Ministério Público de Contas quer que ex-prefeito de Toritama devolva quase R$ 1,5 milhão aos cofres

Ex-gestor Odon Ferreira não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015 O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a condenação do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira da Cunha (PSB), para devolver R$ 1.438.918,69 aos cofres públicos. Segundo o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o ex-gestor não conseguiu comprovar a […]

Ex-gestor Odon Ferreira não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a condenação do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira da Cunha (PSB), para devolver R$ 1.438.918,69 aos cofres públicos.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o ex-gestor não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015. Segundo o relatório do TCE, o ex-prefeito não apresentou documentos detalhados sobre as despesas com abastecimento de veículos.

O relatório de auditoria detalhou a irregularidade da seguinte forma:  “No período de 2015 foi empenhado e liquidado o montante de R$ 1.475.227,11 o montante pago foi de R$ 1.438.918,69. A documentação comprobatória das despesas não especificava quais os veículos abastecidos, quais os condutores dos veículos no momento do abastecimento, ou seja, os elementos necessários para verificação da regularidade e comprovação da despesa com combustíveis”.

Em resposta, por meio do Ofício GP 430/2017 (doc. 76), acostou-se uma declaração pelo atual Prefeito municipal de Toritama, Edilson Tavares, afirmando que ‘não consta anexado nos empenhos, qualquer planilha ou informação que possa subsidiar a alimentação da planilha enviada pelo TCE/PE’. A resposta do Prefeito não se reportou ao controle de abastecimento solicitado pela auditoria.

“As notas de empenho, notas fiscais emitidas pelo Posto Aelson Comércio de Petróleo LTDA, somente identificam o quantitativo por períodos não há como se certificar que tais despesas transcorreram na estrita conformidade da finalidade pública”

O ex-gestor que geriu a cidade de 2013 a 2016 pelo PSB agora será intimado sobre o pedido do MPCO e o caso seguirá para julgamento na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Odon já responde a outros processos.