Colisão termina com uma morte na PE 320

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

A família do afogadense Edvan Marques de 19 anos, está desesperada. Ele é dado como desaparecido em São Paulo.

Edvan é da comunidade do Alto Vermelho, povoado de Afogados da Ingazeira.

Segundo uma tia falando á Rádio Pajeú, desde que ele saiu do emprego, não há notícias. Pior: a família recebeu um telefonema anônimo indicando que ele teria sido morto. “A pessoa ligou de um número não identificado para dizer que tinha matado ele”.

Curioso é que nem o patrão anterior, nem um colega cearense que o acompanhou após a demissão dão notícias dele. “Simplesmente dizem que não o viram mais”.

A família está divulgando um telefone de contato (87) 9 8100-9739 para quem tiver notícias. “Ele Viajou a quatro meses. Pediu conta na empresa e não deu mais notícias.

Tinha dois celulares mas a última vez que falamos com ele foi em outubro do número de um colega. E ninguém acha mais. Liga e não sabem de nada”, disse a tia Fátima Silva.

O governador Paulo Câmara (PSB), anunciou seu primeiro ato administrativo. Ele irá, no próximo domingo, ao município de Sertânia para assinar ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra.

O socialista também irá visitar as cidades de Afogados da Ingazeira onde também assinará a retomada da obra de restauração da PE-292, além de Tabira e São José do Egito, e nessa última ele assiste à missa em homenagem ao centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista, o Louro do Pajeú, que, se estivesse vivo, completaria 100 anos em 6 de janeiro.

O governador será recebido pelo deputado estadual Ângelo Ferreira, que cobrou as referidas obras. A visita tem sido comemorada pelo socialista.

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota à imprensa, neste sábado  (16), que Alex Campos deixará o cargo de diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no final de agosto de 2025.

De acordo com a nota, após a saída da função executiva, Campos permanecerá na empresa como presidente do Conselho de Administração, “assegurando a continuidade de sua contribuição ao governo do estado”.

Segundo a nota, a governadora Raquel Lyra agradeceu ao trabalho desempenhado por Alex Campos à frente da Compesa.

“Vamos continuar garantindo os investimentos na Compesa, essenciais para a população, e vamos poder acelerar as entregas e oferecer mais dignidade às pessoas, por meio da concessão dos serviços da Companhia. Agradeço ao trabalho desempenhado por Alex Campos, que se dedicou às ações na instituição, sempre em prol de todos os pernambucanos”, afirmou.

O comunicado também informou que o cargo será assumido por Douglas Nóbrega, atual diretor de Engenharia e Sustentabilidade da empresa.

De acordo com o governo, Nóbrega dará continuidade às ações em andamento, incluindo obras do Programa Águas de Pernambuco e o processo de concessão parcial dos serviços de distribuição de água e de captação e tratamento de esgoto.

Segundo a nota, Douglas Nóbrega é gestor com formação em Engenharia e Administração de Empresas e possui mais de 30 anos de experiência em grandes projetos em empresas públicas e privadas.

Ele já atuou na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), como superintendente da Engenharia de Geração, além de experiências na iniciativa privada. Desde 2024, integra a Compesa.