Coligação quer impedir divulgação de dados da pesquisa do Maurício de Nassau para Senado

Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, na tarde desta quarta (30), a urgência de votar a reforma da Previdência, mas disse que é precipitado falar quando ela será votada. A declaração contraria as movimentações da futura equipe econômica provavelmente capitaneada por Paulo Guedes, que hoje (terça, 30) manifestou desejo de aprovar a matéria o mais rapidamente possível.

“O Brasil precisa da reforma, o déficit previdenciário cresce, no mínimo, R$ 40 bilhões por ano. Falar quando a reforma vai ser votada seria um pouco de precipitação”, disse Maia a jornalistas. “Abrir um prazo para votação agora seria cometer o mesmo erro que cometemos no ano passado”, completou.

O presidente da Casa disse que não sabe se há clima na Câmara para aprovar as mudanças propostas pela equipe do presidente Michel Temer (MDB) e que quem tem condições de avançar nessa articulação é o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“As reformas importantes mais polêmicas sempre precisam da liderança do governo alinhada ao parlamento”, disse Maia.

A atual reforma da Previdência, enviada pela equipe econômica de Temer, quer fixar uma idade mínima para aposentadoria, além de criar uma regra de transição para os contribuintes. O presidente da Câmara disse que, além destas questões, outros pontos poderão entrar na reforma, como a propostas do provável ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um modelo de capitalização, em que cada trabalhador poupa para a sua aposentadoria, não para o regime geral.

“Eu acho que a previdência é urgente. Entre o que eu acho e o que temos condição de aprovar tem um caminho muito longo”, disse o deputado.

O presidente da Casa disse ainda que não tem como dar um número sobre quantos votos o governo teria hoje para aprovar o texto. “Seria um tiro no escuro eu te falar se faltam 20, 30, 50, 100, 150 ou se é 100% viável, eu não sei.”

Estatuto do desarmamento

Rodrigo Maia disse que nunca prometeu que votaria a flexibilização do estatuto do desarmamento. “É que na campanha inventaram que eu tinha data marcada, as pessoas vão se precipitando”.

Ele disse, porém, que o tema pode ser votado neste ano, no próximo ou “a qualquer momento”. “A gente vem discutindo há alguns meses com a bancada da segurança pública, acho que uma das propostas é muito factível, inclusive restringir mais o acesso à posse de arma”, disse o deputado fluminense. Outra discussão que ele disse que deve avançar, inclusive porque foi tratado na campanha, é a posse de arma no meio rural.

Escolhido candidato das oposições para a eleição da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, depois de vários candidatos chegarem ao um consenso em torno do seu nome, Zé Raimundo (PP), vereador de Serra Talhada denunciou hoje que a eleição da entidade da forma que foi convocada, está com fortes indícios de casuísmo.

A intenção,  diz ele,  visa beneficiar a chapa governista, além de impor graves riscos à saúde dos vereadores(as) e da população.

De acordo com a convocação publicada, a eleição foi marcada para dia 12/04 em um Hotel na praia de Gaibu, município do Cabo de Santo Agostinho, cujas reservas de hospedagens para a data da eleição foram todas estranhamente e antecipadamente bloqueadas pela chapa governista.

O tempo da eleição é curto, das 7h às 13h, fato que ocasionará aglomerações, devido a obrigatoriedade do voto presencial.
“Neste exíguo tempo, a aglomeração será grande, com sérios riscos, devido as condições de agravamento da pandemia da COVID-19 e o grande número de vereadores com direito a voto. Na verdade o que eles querem é favorecer a chapa governista, facilitando a participação de apenas os vereadores que estão hospedados no hotel e beneficiados com hospedagem gratuita. É casuísmo que tenham bloqueado todo o hotel antes mesmo de publicarem o edital da eleição” declarou Zé Raimundo.

“A UVP precisa de novos tempos, de transparência, pois atualmente não presta contas de suas finanças de nenhuma forma, precisamos recuperar sua respeitabilidade, e não será com um processo eleitoral temerário que vai recuperar seu respeito”, afirmou também o vereador João Chaves do município de São Caetano, candidato a vice na chapa de Zé Raimundo.

“O correto será um horário mais elástico para evitar aglomeração, e deveria ter sido escolhido um local mais central e de fácil acesso aos vereadores de todas as regiões de Pernambuco, com a distância e exclusão nas hospedagens os vereadores do interior e principalmente do sertão estão se sentindo prejudicados e excluídos.
Apesar de tudo, estamos prontos para vencer a eleição e mudar a UVP, resgatando sua credibilidade”, destacou Zé Raimundo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

O candidato Victor Oliveira, do PL de Serra Talhada, esteve com seu candidato a vice, José Edilmo, o Véi da Verdura, no apartamento do líder político e seu avô, Inocêncio Oliveira.

Respeitando os 81 anos de Inocêncio eles usaram uma manta protetora especial sobre as camisas e máscaras.  Só tiraram para foto, mas com distanciamento.

“Levei o Véi da Verdura para conhecer um orgulho vivo de Serra Talhada , Inocêncio Oliveira, a quem tenho a honra de pedir a bênção como avô. Vamos juntos, vamos à Vitória!” – disse em uma rede social.

Inocêncio, Víctor e Véi fazem junto o V da Vitória para a foto, pondo fim a qualquer especulação sobre para quem pende o apoio do cacique político.  Inocêncio defende o nome do neto.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou em suas redes sociais uma postagem do deputado federal Clodoaldo Magalhães, destacando uma visita realizada ao Ministério das Cidades. 

No encontro, os dois foram recebidos pelo secretário executivo Hailton Madureira, onde, segundo a postagem, foi garantida a inclusão do município no programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub50.

Essa seleção permitirá a construção de centenas de novas moradias em São José do Egito, beneficiando famílias que mais necessitam de acesso à casa própria. O deputado Clodoaldo Magalhães ressaltou o trabalho conjunto com o prefeito Fredson Brito. 

Além disso, a visita também incluiu discussões sobre novas oportunidades de financiamento junto ao Ministério das Cidades e à CAIXA Econômica, com o objetivo de viabilizar mais obras de infraestrutura para o município. Outro ponto debatido foi a inclusão de São José do Egito nas novas modalidades do PAC, ampliando ainda mais os investimentos e projetos de desenvolvimento para a população.