Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é multado em mais de R$ 60 mil por descumprimento da LRF
Por Nill Júnior
Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de R$ 60.480,00 – correspondente a 30% dos subsídios auferidos naquele exercício.
De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, o município desenquadrou-se do ponto de vista fiscal desde 2013 quando comprometeu 56,86% de sua receita com a folha, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Manteve-se desenquadrado nos dois exercícios financeiros seguintes, sendo que no terceiro quadrimestre de 2015 gastou com pessoal 60,41% da sua receita corrente líquida.
O prefeito defendeu-se afirmando que o município se encontrava em “situação de emergência” em decorrência da seca, porém não comprovou, segundo a relatora, o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele alegou também que os gastos com a folha cresceram no início do ano pela elevação do piso salarial dos professores, mas como se trata de “despesa previsível” os seus argumentos não foram aceitos.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve no povoado de Brejinho, na noite de sexta-feira (27), com a comitiva administrativa e demais autoridades, para entregar à comunidade a ESF – Estratégia de Saúde da Família. “O projeto de reforma e ampliação da ESF vinha se arrastando desde as últimas gestões, mas com o empenho do […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve no povoado de Brejinho, na noite de sexta-feira (27), com a comitiva administrativa e demais autoridades, para entregar à comunidade a ESF – Estratégia de Saúde da Família.
“O projeto de reforma e ampliação da ESF vinha se arrastando desde as últimas gestões, mas com o empenho do secretário Dr. Allan Dias as pendências foram solucionadas, os recursos, junto ao governo federal foram liberados e a obra foi concluída”, diz a nota ao blog.
Não estou aqui fazendo nenhum favor a vocês, estou cumprindo com a obrigação de gestor e por isso solicito que todas as pessoas sejam atendidas com o mesmo tratamento”, disse o prefeito.
O assessor de imprensa, professor Adeval Soares fez um relato das ações executadas pela gestão, bem como das que estão em andamento. Ainda fizeram uso da fala o secretário de Administração, Flávio Marques, o vereador Aldo Santana, o líder do governo Val do Bar e Geneci Cristóvão em nome da comunidade.
Por fim o coordenador do programa saúde bucal do município Marcilio Pires elogiou a ação e o secretário Allan Dias agradeceu o empenho de todos, em especial da comunidade, fazendo um relato de todos os passos para a ação.
O presidente da República, Michel Temer, afirmou neste sábado (8) que volta ao Brasil “tranquilíssimo” depois de participar de reunião da cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, em Hamburgo, na Alemanha. Temer decidiu voltar ao Brasil antes do encerramento oficial do evento. Ele embarcou para Brasília na manhã deste […]
O presidente da República, Michel Temer, afirmou neste sábado (8) que volta ao Brasil “tranquilíssimo” depois de participar de reunião da cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, em Hamburgo, na Alemanha.
Temer decidiu voltar ao Brasil antes do encerramento oficial do evento. Ele embarcou para Brasília na manhã deste sábado.
A declaração do peemedebista acontece em meio ao pior momento de Temer na Presidência da República. Na próxima segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), deve apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu relatório sobre denúncia contra o presidente.
O parlamentar do Rio de Janeiro é considerado pelo Palácio do Planalto como integrante da ala independente do PMDB.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot acusa o presidente de ter praticado corrupção passiva com base nas delações dos donos e executivos da holding J&F, controladora do grupo JBS.
Caberá ao plenário da Câmara decidir se a peça do Ministério Público seguirá ou não para o Supremo (para isso, precisa do apoio mínimo de 342 parlamentares).
Se chegar ao STF e os ministros da Corte aceitarem a denúncia, Temer, então, vai virar réu e será afastado do mandato por até 180 dias. Nessa hipótese, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume interinamente por ser o primeiro na linha sucessória.
Mesmo com a crise política, questionado por jornalistas sobre se voltava ao Brasil tranquilo, Temer respondeu que estava “tranquilíssimo”. Ele afirmou ainda que vai “continuar trabalhando” para fazer com que “todos fiquem em paz”.
“Continuar trabalhando pelo país, fazendo a economia crescer, como está crescendo, sem nenhum problema. E fazendo com que todos fiquem em paz”, declarou o presidente.
A previsão é de que Temer desembarque em Brasília por volta das 18h15 deste sábado. Na capital federal, o peemedebista terá de retomar os esforços para barrar o avanço da denúncia na Câmara.
Nesta semana, cresceu o movimento dentro do PSDB, um dos principais partidos da base de Temer, de desembarque do governo. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que a legenda paga um preço “altíssimo” ao manter apoio ao governo “mais impopular da história”.
G1PE A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava […]
A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava para casa em uma moto, com outro jovem.
A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o jovem “desobedeceu a uma ordem de parada” e que ele “estaria armado e tentou escapar da abordagem”. Depois disso, disse a nota, ele “foi alvejado e socorrido pelos policiais”. A mesma nota diz, posteriormente, que foi apreendido com o adolescente um “simulacro de arma de fogo”.
A Corregedoria-Geral da SDS, também por meio de nota, informou que vai apurar se houve “transgressão disciplinar dos servidores”.
Inicialmente, Jhonny foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sotave, de onde foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. No local, ele morreu.
De acordo com a vendedora ambulante Maria Solange Pereira, mãe do adolescente, o garoto não tinha envolvimento com atividades criminosas e que não estava armado.
Jhonny foi enterrado na quinta-feira (6), no Cemitério de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. Depois disso, a mãe dele foi à Corregedoria da SDS para abrir um procedimento para investigar o caso. Segundo ela, familiares e vizinhos estão revoltados.
Na nota enviada à imprensa, a Polícia Civil informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) “já iniciou as investigações e colherá todos os elementos disponíveis, com seriedade, dedicação e técnica, para elucidar o fato e dar os devidos esclarecimentos à sociedade”.
Em 4 de outubro de 2008, o blog noticiou: A Frente Popular começou a divulgar nesta manhã de sábado em seus carros de som e através de panfletagem nas ruas pesquisa do Instituto Exatta com a intenção de voto para prefeito de Afogados da Ingazeira. A pesquisa foi registrada com o número 231/2008 na justiça eleitoral. […]
Totonho e Giza foram adversários históricos em Afogados da Ingazeira. A foto é do Grande debate de 1999 na Rádio Pajeú. Nessa eleição, Giza ganhou
Em 4 de outubro de 2008, o blog noticiou: A Frente Popular começou a divulgar nesta manhã de sábado em seus carros de som e através de panfletagem nas ruas pesquisa do Instituto Exatta com a intenção de voto para prefeito de Afogados da Ingazeira.
A pesquisa foi registrada com o número 231/2008 na justiça eleitoral. Foi realizada de 25 a 27 de setembro com 331 pessoas entrevistadas. Segundo o instituto, a margem de erro é de 5,4% para mais ou para menos. Os números apresentados são os seguintes na Pesquisa estimulada:
Totonho Valadares tem 50% , seguido de Giza Simões, com 43%. Júnior Moura aparece com 3% .Não sabem/não opinaram : 3%; Ninguém : 1%.
A divulgação do resultado originou uma festa da Coligação Frente Popular desde cedo pelas ruas da cidade. Outro fato explorado na mídia da Frente é o fato de a justiça eleitoral ter autorizado. “A Pesquisa foi registrada. Para ser registrada tem que atender uma série de requisitos. Ou seja, tem que ser séria e verdadeira”, diz um trecho da gravação.
Juíza determinou publicação de margem de erro: no mesmo dia, a Coligação União Pelo Povo solicitou à Juíza Eleitoral Maria da Conceição Godoi Bertholini que determine a divulgação dos números da pesquisa Exatta nos veículos de som com dados sobre a margem de erro da pesquisa, de 5,4% para mais ou para menos.
A Juíza acatou o pedido e determinou que os números da margem de erro sejam divulgados. Segundo a decisão, a divulgação da margem é obrigatória, bem como o restante dos números.
Justiça determina apreensão de exemplares do Jornal “O Pajeú”: por solicitação da Assessoria Jurídica da Coligação Frente Popular, através de pedido de liminar a Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini determinou a apreensão de todos os exemplares do Jornal “O Pajeú”, de responsabilidade de Janailson Nogueira.
O jornal trouxe resultado de uma enquete eleitoral do Blog do Mariano, que apresenta vantagem de Giza Simões sobre Totonho Valadares.
“Pela legislação enquete não é pesquisa e não pode ser divulgada por não ter base científica. Além disso fica claro que foi uma tentativa de tentar abafar o resultado de uma pesquisa séria que apresentamos, registrada na Justiça Eleitoral”, diz a representação da Coligação.
E como terminou pra valer a eleição? Ao final, Totonho Valadares obteve 9.496 votos, ou 49,13%. Giza Simões teve 9.083 votos, ou 46,99%. E Júnior Moura, candidato da terceira via – lembra do “Vote no 22 e elimine os dois? – teve 751 votos, ou 3,99%. Como a margem de erro era de 5,4%, o Exatta acertou.
O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde. Durante a ação, a equipe da […]
O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde.
Durante a ação, a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (GERES), junto aos gestores municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, realizou uma série de atividades, entre elas: a avaliação das experiências exitosas do município, a análise dos indicadores de saúde e a identificação, de forma prática e direta, das potencialidades e das principais dificuldades enfrentadas pelos serviços de saúde locais.
A partir desse diagnóstico, o município e a Secretaria de Saúde de Pernambuco devem construir um plano de trabalho integrado, voltado para aprimorar a assistência, melhorar os indicadores e promover avanços significativos na saúde pública local.
A secretária municipal de saúde, Tarciana Alves, destacou a importância da visita. “Receber o GERES PErcorre em nosso município é uma oportunidade muito boa para mostrarmos o trabalho desenvolvido nesses primeiros meses de gestão e de buscarmos juntos soluções para os desafios encontrados, para que cheguemos, o mais rápido possível, ao nosso objetivo de garantir um atendimento mais humanizado e eficiente para a população”, afirmou a secretária.
O vice-prefeito Leque Brás, que acompanhou de perto a visita técnica, também reforçou a importância do diálogo entre município e Estado para garantir avanços na saúde. “Ficamos muito satisfeitos em receber a equipe da GERES, pois sabemos da importância desse olhar técnico sobre a nossa rede de saúde, que nos ajuda a aprimorar o que já vem sendo feito e, principalmente, a buscar soluções para as dificuldades encontradas. Quem ganha com isso é a população de Santa Cruz da Baixa Verde”, ressaltou.
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