Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é multado em mais de R$ 60 mil por descumprimento da LRF
Por Nill Júnior
Por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, teve julgada irregular, nesta quinta-feira, na Primeira Câmara do TCE, o Relatório de Gestão Fiscal da prefeitura referente ao ano de 2015. Ele foi penalizado com uma multa no valor de R$ 60.480,00 – correspondente a 30% dos subsídios auferidos naquele exercício.
De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, o município desenquadrou-se do ponto de vista fiscal desde 2013 quando comprometeu 56,86% de sua receita com a folha, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Manteve-se desenquadrado nos dois exercícios financeiros seguintes, sendo que no terceiro quadrimestre de 2015 gastou com pessoal 60,41% da sua receita corrente líquida.
O prefeito defendeu-se afirmando que o município se encontrava em “situação de emergência” em decorrência da seca, porém não comprovou, segundo a relatora, o que uma coisa tem a ver com a outra. Ele alegou também que os gastos com a folha cresceram no início do ano pela elevação do piso salarial dos professores, mas como se trata de “despesa previsível” os seus argumentos não foram aceitos.
Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado em Tabira. Segundo o Miron News, duas motos colidiram frontalmente na rodovia PE-320, nas proximidades do Povoado de Arara. Três pessoas se envolveram no acidente. Um dos ocupantes que dirigia a moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A […]
Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado em Tabira.
Segundo o Miron News, duas motos colidiram frontalmente na rodovia PE-320, nas proximidades do Povoado de Arara. Três pessoas se envolveram no acidente.
Um dos ocupantes que dirigia a moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A vítima se chama Erivonaldo Silva, conhecido por Bodinho. Ele é um vaqueiro muito conhecido na Região do Pajeú.
A esposa de Bodinho, cujo nome não foi informado, foi socorrida para o Hospital de Tabira e está fora de perigo.
A terceira pessoa envolvida, que guiava uma moto, também foi socorrida para o Hospital de Tabira. Em seguida transferida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.
Verimarcos Marques Leandro, dono da empresa VL Tecno Engenharia, da cidade de Princesa Isabel, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a motivação para os atrasos dos trabalhadores na construção da nova Escola Dom Mota se deve a atrasos nos repasses pelo Ministério da Educação. “Estamos sendo vítimas de atrasos nos repasses. A […]
Verimarcos Marques Leandro, dono da empresa VL Tecno Engenharia, da cidade de Princesa Isabel, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a motivação para os atrasos dos trabalhadores na construção da nova Escola Dom Mota se deve a atrasos nos repasses pelo Ministério da Educação.
“Estamos sendo vítimas de atrasos nos repasses. A obra foi licitada no valor de R$ 4 milhões. Até o valor está defasado. Basta ver a variação do preço do aço. Recebemos apenas 600 mil pela obra, com mais 40% construída. Deveríamos ter recebido quase R$ 2 milhões”.
O empresário disse que com isso, por falta de capital de giro diante do que já foi adiantado, há possiblidade até de parar a obra. Ele se reúne hoje com a Secretária Wiviane Fonseca. Aliás, disse que a Secretária e o prefeito Sandrinho Palmeira tem se empenhado para tentar resolver a questão, mas tem esbarrado na falta de repasses. O processo em uma obra como essa tem os repasses após a medição do que foi feito naquele período. “O governo não paga adiantado”.
Trabalhadores da empresa reclamaram atrasos constantes. Verimarcos disse ter pago os trabalhadores ontem e admitiu que atrasos tem relação com o atraso nos repasses. A empresa venceu licitação da Secretaria de Educação para construção da nova Escola Dom Mota, próxima à antiga Estação Ferroviária. As obras encontram em estágio intermediário.
O diretório estadual do PT em Pernambuco se reuniu para decidir sobre expulsão de filiados. São 11 dirigentes locais. Segundo o Blog de Jamildo, estão sendo punidos os filiados que foram notificados por infidelidade partidária, ao anunciarem que votariam em Marília Arraes, mesmo depois de o partido ter fechado uma aliança com o PSB, para […]
O diretório estadual do PT em Pernambuco se reuniu para decidir sobre expulsão de filiados. São 11 dirigentes locais.
Segundo o Blog de Jamildo, estão sendo punidos os filiados que foram notificados por infidelidade partidária, ao anunciarem que votariam em Marília Arraes, mesmo depois de o partido ter fechado uma aliança com o PSB, para a eleição de Danilo Cabral, e Teresa Leitão para o Senado, pelo PT.
A decisão já havia sido tomada no começo de junho, em uma reunião sigilosa. Nela, o PT de Pernambuco decidiu que deveria expulsar os filiados que tem posto de direção e mandatos no partido, mas que declararam apoio a Marília Arraes, candidata do Solidariedade.
Demorou porque as medidas precisam passar por várias instâncias e depois de aberto um processo formal.
O PT tinha sido então pressionado duramente pelo PSB para tomar uma posição porque entende que a estratégia de Marília, de um palanque duplo, confunde os eleitores e impede o crescimento do socialista nas pesquisas.
Já o PSB prepara uma artilharia para quando a campanha começar, de modo a alvejar a neta de Arraes antes que alce voos mais altos. O PT no estado é presidido por Doriel Barros (foto).
O custo total da nova Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, foi de 1,2 milhão de Reais, incluindo os recursos para aquisição de um novo mobiliário. Deste valor, a Prefeitura de Afogados arcou com R$ 965.610,05 – recursos dos impostos pagos pelo contribuinte. O restante veio com o aporte do Governo de Pernambuco, recursos […]
O custo total da nova Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, foi de 1,2 milhão de Reais, incluindo os recursos para aquisição de um novo mobiliário. Deste valor, a Prefeitura de Afogados arcou com R$ 965.610,05 – recursos dos impostos pagos pelo contribuinte. O restante veio com o aporte do Governo de Pernambuco, recursos do FEM.
A Escola atende crianças dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos, Cohab e Sobreira. Ao todo, 602 alunos estudam na Domingos Teotônio. Destes, 300 estudavam em “anexos”. “Conseguimos acabar com isso. Agora todos estudam no mesmo lugar e com o mesmo conforto e segurança. A Escola tem capacidade para atender 900 alunos, quando aumentar a demanda,” informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.
O Governador Paulo Câmara e o Prefeito José Patriota inauguraram a nova unidade de ensino, a sexta inaugurada pela atual gestão municipal. A cerimônia ocorreu ontem (23) e contou com a presença de Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores.
São 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de professores, coordenação pedagógica e banheiros com acessibilidade. “Os investimentos em educação que estamos fazendo já tem nos dado resultados importantes, como os números expressivos de Afogados obtidos no IDEB, onde já alcançamos metas previstas para 2021; e no IDEPE, onde figuramos como uma das dez melhores de Pernambuco,” destacou o Prefeito José Patriota.
Em Tabira, a polemica da vez foi a decisão de não interromper a programação profana da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios na cidade, com atrações sem nenhuma relação com a festa religiosa. A continuidade da programação em meio à comoção da morte de Eduardo Campos gerou criticas principalmente de setores ligados ao socialista, […]
Em Tabira, a polemica da vez foi a decisão de não interromper a programação profana da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios na cidade, com atrações sem nenhuma relação com a festa religiosa.
A continuidade da programação em meio à comoção da morte de Eduardo Campos gerou criticas principalmente de setores ligados ao socialista, que lembraram por exemplo a grande quantidade de eventos suspensos em várias cidades do Estado em respeito à memória do ex-governador.
A situação fez a Prefeitura de Tabira soltar uma nota afirmando ser da Paróquia e da Comissão da Festa – e não dela – a decisão de continuar a programação, reafirmando a decisão de decretar luto de três dias tomada pelo prefeito Sebastião Dias. “ A prefeitura é a instituição mantenedora de parte da infraestrutura, bem como, parceira na doação das atrações musicais que abrilhantam os dias de festa, após o novenário realizado na igreja matriz”, diz a nota.
Mas não é o que afirma a Diocese de Afogados através do seu Vigário Geral, o Mons. João Carlos Acioly Paz, após contato com o Padre Aldo Guedes. O Monsenhor não só desmente a afirmação, como exime a Paróquia de responsabilidade, afirma que a organização é da prefeitura e ainda critica gastos públicos com atrações nem sempre com repertório que induza à formação. Leia nota a íntegra, enviada hoje ao blog:
Em contato pessoal com o Revmº Pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios – Tabira, Pe. Adilton Guedes de Carvalho, tomei conhecimento de que em nenhum momento a Paróquia apoiou, nem autorizou programação da festa profana, pois esta é única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tabira, não tendo nenhuma conivência da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.
A Paróquia está sendo responsável pela celebração dos sacramentos, sinais de salvação.
Em nome da Diocese de Afogados da Ingazeira, venho esclarecer e tornar público que a Prefeitura Municipal de Tabira não foi feliz ao afirmar através de nota e dos meios de comunicação que “as festas profanas são de única responsabilidade da Paróquia local”. Esta expressão não corresponde à veracidade dos fatos, tendo em vista que desde o ano de 2009 a Paróquia através do seu pároco e do Conselho Paroquial de Pastoral tomou a sábia decisão de desligar a festa religiosa da festa profana.
No mais, é lamentável que em momento de crise e de desafios econômicos, não só em Tabira, mas em toda região do Pajeú, gastem o dinheiro público, que é nosso, com bandas que eventualmente não contribuem para a edificação e construção do saber cultural, aproveitando momentos religiosos para divulgar através dessas atrações músicas que não ajudam no processo educativo, cultural e evangelizador do Povo de Deus.
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