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Coligação de Dinca e Nicinha diz que recorreu da decisão que tornou Flávio Marques apto para disputa

Por Nill Júnior

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Outras Notícias

São José 113 anos: UPA 24 Horas será entregue quarta-feira

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, deu detalhes ao Debate do Sábado sobre a entrega da UPA 24 Horas, que acontecerá na próxima quarta, dia 9 de março na programação dos 113 anos de São José do Egito. “Há dois anos atrás tivemos o início da pandemia. Naquele momento estávamos […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, deu detalhes ao Debate do Sábado sobre a entrega da UPA 24 Horas, que acontecerá na próxima quarta, dia 9 de março na programação dos 113 anos de São José do Egito.

“Há dois anos atrás tivemos o início da pandemia. Naquele momento estávamos finalizando a UPA, e iríamos para entregar naquele ano. Mas pela urgência sanitária decidimos transformar o espaço num Centro Covid. Instalamos 17 leitos, cinco de UTI. Num segundo momento adquirimos um tomógrafo para auxiliar vítimas da Covid”, alegou.

A principal função da unidade será para abrigar urgências e emergências. “No primeiro momento vamos instalar e solicitar habilitação ao Ministério da Saúde. A unidade abrigará urgência médica e urgência odontológica”. O município está licitando equipamentos para urgência odontológica depois que a empresa anterior deixou a obra alegando incapacidade de conclusão.

Serão 13 especialidades médicas: ginecologia, mastologia, ortopedia, pediatria, neurologia, dermatologia, otorrinolaringologia, ultrassonografia, proctogia, cirurgia geral, urologia, obstetrícia e psicologia.

O Secretário espera que com a marcação através da Central de Regulação zerar a fila de espera em 60 dias.

TCE-PE aplica multa à ex-prefeita de Tabira por descumprimento parcial de TAG

Primeira mão Na 24ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 21 de julho de 2025, os conselheiros julgaram cumprido parcialmente o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Tabira e o TCE, relativo à gestão do transporte escolar em 2023. […]

Primeira mão

Na 24ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 21 de julho de 2025, os conselheiros julgaram cumprido parcialmente o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Tabira e o TCE, relativo à gestão do transporte escolar em 2023.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (25).

O TAG tinha como objetivo o cumprimento de uma série de obrigações assumidas pela ex-prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha Melo), especialmente quanto à adequação e regularização do serviço de transporte escolar no município.

No entanto, de acordo com o voto do relator, houve descumprimento parcial dos compromissos estabelecidos, o que motivou a aplicação de multa no valor de R$ 7.870,17 à ex-gestora. O valor foi definido com base no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04 e recebeu um desconto de 27,86%, conforme metodologia aprovada pelo Tribunal Pleno na 5ª Sessão Administrativa de 2025, em razão da análise da Diretoria de Controle Externo (DEX).

Entre as falhas identificadas no cumprimento do TAG, estão:

Falta de envio da Lei Municipal nº 1.178/2022 ao DETRAN-PE, norma que regula o serviço de transporte escolar em Tabira.

Ausência de implantação do sistema de rastreamento veicular e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar.

Falta de transparência quanto aos dados do transporte escolar no Portal da Prefeitura.

Descumprimento das exigências legais para vistoria periódica de veículos e qualificação dos condutores (como CNH adequada e curso de especialização para transporte de escolares).

Diante disso, a Corte determinou à atual gestão municipal uma série de providências, com prazos de até 90 dias, incluindo:

A implementação de sistemas de rastreamento e gestão eletrônica;

A exigência de condutores habilitados e certificados para transporte escolar;

A realização de vistorias obrigatórias no DETRAN/PE;

E a disponibilização de informações atualizadas no Portal da Transparência.

O TCE também determinou que suas diretorias de controle e plenário monitorem o cumprimento das medidas e comuniquem à ex-prefeita o inteiro teor da deliberação.

O voto foi acompanhado pelos conselheiros substituto Ruy Ricardo Harten e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima. O conselheiro Ranilson Ramos divergiu parcialmente do entendimento.

Festival de Carros de Boi movimentou Flores

Em Flores, a prefeitura resgatou o festival de carro de boi. Em sua 9ª edição o evento, segundo os organizadores, foi assistido por um público estimado de 3 mil pessoas,  em uma estrutura montada pela Secretaria de Turismo e Eventos. Mais de 30 carreiros que desfilaram pelas principais ruas da cidade. Todos os participantes receberam […]

Em Flores, a prefeitura resgatou o festival de carro de boi. Em sua 9ª edição o evento, segundo os organizadores, foi assistido por um público estimado de 3 mil pessoas,  em uma estrutura montada pela Secretaria de Turismo e Eventos. Mais de 30 carreiros que desfilaram pelas principais ruas da cidade.

Todos os participantes receberam premiação em dinheiro e os primeiros mais bem avaliados pelo jurado – até a sexta colocação. O prêmio de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) ficou para o jovem carreiro e agricultor Jean Lucas do Povoado Saco do Romão, com o tema “amor”.

“Eu não esperava, era tão simples o meu carro. Isso mostra o quanto a prefeitura está valorizando a gente. Obrigado pelo incentivo e por valorizar nós agricultores”, disse.

“Estamos resgatando não só o festival do carro de boi e sim, a vontade das pessoas de estar e viver nossa cidade, que é tão em rica em cultura, em tradições populares e em talentos”, comemorou Lucila  Santana, Secretária de Turismo e Eventos.

Serra Talhada adere ao Programa Internet para Todos

O prefeito Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta segunda-feira (12), da cerimônia que marcou a assinatura do termo de adesão do município ao programa federal Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizado em Brasília. Serra Talhada selecionou 14 comunidades rurais que serão contempladas pelo projeto: Barreiros, Bom Sucesso, Cipó, […]

O prefeito Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta segunda-feira (12), da cerimônia que marcou a assinatura do termo de adesão do município ao programa federal Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizado em Brasília.

Serra Talhada selecionou 14 comunidades rurais que serão contempladas pelo projeto: Barreiros, Bom Sucesso, Cipó, Conceição de Cima, Jardim, Luanda, Poço da Cerca, Santana de Cima, São Miguel, Xique Xique, Poldrinhos, São Bento (Água Branca), São Lourenço (Santa Rita), Cachoeira (Santa Rita).

“Esse é um marco para Serra Talhada, um projeto que vai levar conexão banda larga de alta velocidade para diversas comunidades que não tem conectividade no município, um serviço de qualidade, com preços acessíveis para os moradores e que possibilita a instalação de internet em equipamentos rurais como escolas e unidades de saúde”, destacou o prefeito Luciano Duque.

O projeto vai levar conexão banda larga através de satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDV). O equipamento que será responsável por prover a conexão, principalmente em regiões mais remotas, será lançado ao espaço em 04 de maio, com capacidade de cobrir todo o território nacional.

Anchieta Patriota diz que transição segue com normalidade em Carnaíba

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota falou hoje à Rádio Pajeú direto do Rio de Janeiro, após parada antes de voltar a Pernambuco, para a reta final da preparação para assumir o governo dia primeiro de janeiro em Carnaíba. Patriota esteve  em Cuba, e por acaso testemunhou  a repercussão local da morte de Fidel Castro, […]

anchieta2-800x598O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota falou hoje à Rádio Pajeú direto do Rio de Janeiro, após parada antes de voltar a Pernambuco, para a reta final da preparação para assumir o governo dia primeiro de janeiro em Carnaíba.

Patriota esteve  em Cuba, e por acaso testemunhou  a repercussão local da morte de Fidel Castro, inspiração política que sempre foi lembrada pelo socialista, igualmente ligado a Miguel Arraes.

“Vim algumas vezes a Cuba, acompanhar principalmente o que esse governo conseguiu fazer na saúde, uma revolução, disse, defendendo o programa de atenção básica da ilha”.

O cronograma da viagem, entretanto, foi um dos empecilhos  para que Anchieta Patriota não conseguisse participar mais efetivamente das despedidas ao líder. “As cinzas dele viriam sábado à Praça da Revolução, mas a programação foi alterada. No outro dia, tivemos que vir”.

Anchieta ainda respondeu uma pergunta sobre o processo transitório da terra de Zé Dantas. Carnaíba é uma das cidades onde, apesar de aliados, há informações de uma transição que anda bem, mas revela que o futuro gestor herdará algumas dificuldades administrativas do aliado Zé Mário.  Dificuldades que, aliás, emperraram sua possibilidade de ser candidato a reeleição. Mas, garante Patriota, a gestão transcorre “normalmente”, sem dar muitos detalhes.