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Coligação de Dinca e Nicinha diz que recorreu da decisão que tornou Flávio Marques apto para disputa

Por Nill Júnior

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Outras Notícias

Mulher que sobreviveu a acidente com moto é operada no Hospital da Restauração

Passou por cirurgia no Hospital da Restauração Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, sobrevivente do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, s/n, Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. O estado dela é grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife mas não tem mais informações pelas restrições impostas pela pandemia […]

Passou por cirurgia no Hospital da Restauração Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, sobrevivente do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, s/n, Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira.

O estado dela é grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife mas não tem mais informações pelas restrições impostas pela pandemia devendo visitá-la só hoje a tarde.

Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.

Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração devido à gravidade dos ferimentos.  A polícia não identificou a motorista do Uno.

O Eduardo Campos que eu conheci

O Eduardo Campos que eu conheci A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos. E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra […]

O Eduardo Campos que eu conheci

A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos.

E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra um imóvel, vitimando ele, o fotógrafo Alexandre Severo Gomes e Silva, o jornalista Carlos Augusto Ramos Leal Filho, o Percol, os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins, mais o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra e o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o Pedrinho.

Muitos serão os relatos a partir das memórias, do legado e das projeções sobre o que teria ocorrido com o ex-governador de Pernambuco se aquela campanha presidencial tivesse seguido seu curso, com Campos estando a dois meses do pleito com cerca de 10% das intenções de voto.

Particularmente, tenho também minhas memórias com Eduardo, fruto da atuação precoce no jornalismo, que me deu a condição de entrevistar seu avô, Miguel Arraes, e posteriormente ter alguns encontros com ele, principalmente depois de sua segunda eleição como Deputado Federal, em 1998, quando teve 173.657 votos, a maior votação no estado àquela época. Eduardo tinha uma característica rara na política: era completo. Fosse no discurso, na atividade parlamentar, como Ministro, Secretário, governador, entregava-se como poucos. Tal intensidade também fez dele um excelente orador e um dos mais inteligentes entrevistados que alguém poderia ter ao lado. Daí porque entrevistar Eduardo exigia preparo e jogo de cintura, principalmente quando a ideia era confrontá-lo.

Como Eduardo sabia da força do rádio, era comum para ele solicitar a seus assessores que articulassem entrevistas nos veículos de maior penetração. Também buscava acompanhar detalhadamente qual era a percepção da população em cada lugar que chegava, principalmente a partir das demandas que chegavam ao veículo, na época em que nem se falava em redes sociais. Em toda a sua trajetória, por conta dessa característica, o principal interlocutor era Evaldo Costa, seu Secretário de Comunicação no tempo em que esteve governador, depois de também desempenhar a função com Miguel Arraes.

Tenho uma história que costumo contar para definir a personalidade de Eduardo, principalmente quando contrariado. Quando lançou o programa Governo nos Municípios,  de escuta popular, buscou anunciar a novidade primeiro no rádio. Recebi de Evaldo a cantada para entrevistá-lo logo cedo na Rádio Pajeú. Claro, aceitei de pronto. Ocorre que na data, havia alguns calos estaduais que não podiam fugir da pauta. Eram pelo menos três. Feitas as perguntas iniciais sobre o ineditismo do programa, comecei a levar as demandas críticas da população. Não teria sentido se não o fizesse, dado meu papel de ponte para as demandas da sociedade.

A cada pergunta, percebia o tom de voz de Eduardo mudando. Lembro que a última pergunta foi sobre a ausência de um Delegado em Carnaíba, em semana de um crime de repercussão. As portas estavam fechadas e o Delegado, fora do ofício. Outra memória daquela história é de que a exposição deve ter custado tamanho aborrecimento ao Delegado que ele me ligou dizendo que instauraria um procedimento contra mim por calúnia. Até hoje espero. Voltando a Eduardo, ele respondeu à questão notoriamente contrariado. Agradeci sua participação e ouvi um sonoro e forte “obrigado”, com o som do telefone desligando em seguida.

Depois fui saber com Evaldo, a irritação de Eduardo não era pelo fato de que eu o questionei sobre os temas, mas sim, por não ter ciência daqueles problemas por sua equipe, sendo surpreendido por um jornalista ao vivo. Alguns dias depois, encontrei Evaldo Costa na sede da Secretaria, onde também funcionou a vice-governadoria, no famoso Edifício Frei Caneca, na Cruz Cabugá. Disse a Evaldo que percebi o tom de Eduardo na entrevista, mas que era impossível não abordar aquelas questões espinhosas. “Evaldo, desculpe aí, mas não dava pra não tratar desses assuntos. Percebi Eduardo contrariado no final”. Com a franqueza de quem levara por conta disso um baita esporro do chefe por não municiá-lo de informações que antevessem as cobranças, Costa respondeu: “se preocupe não amigo, só tenha certeza que doeu mais em mim do que em você…”

Esse era o Eduardo gestor, intransigente com o erro que lhe custasse exposição pública, mas ao mesmo tempo, insatisfeito quando a máquina pública não respondia ao desejo da sociedade. Na mesma conversa, aliás, soube do próprio Evaldo que Eduardo tinha um respeito e percepção do meu papel na região. Porque em muitos momentos, era ele que sugeria a Evaldo a quem queria falar pela repercussão que aquele diálogo geraria na opinião pública. “Marque com Nill” – disse ter ouvido Evaldo, em transcrição literal da época. Ter Eduardo no estúdio da Rádio Pajeú, como na primeira foto desse post, de 10 de março de 2009, era garantia de um debate de alto nível, de audiência imcomparável, mas principalmente de apontamento das questões que eram demandadas na região, além do personagem que sempre esteve no centro do debate da política nacional.

De história que mostra o que prevaleceu na nossa relação, os últimos dois encontros, no Carnaval do Recife de 2014. Na abertura do carnaval, Eduardo estava cercado de um batalhão de jornalistas. Quando me viu, único sertanejo cobrindo para um veículo sertanejo, gritou: “Nill, até você aqui rapaz?!” Quando se aproximou para gravar uma mensagem, foi puxado por Elba Ramalho, fez uma curva e foi falar com ela. Rapidamente se virou, voltou pra mim e disse: “Desculpe amigo, vamos falar para a Pajeú…” Sempre percebia como os outros jornalistas da capital olhavam, como se perguntassem: “quem é esse pra quem Eduardo dá tanta atenção?”. 

Neste dia curiosamente perdi a sonora por descuido no meu aparelho celular. Parece coisa de jornalista adolescente, mas aconteceu.  Achei Eduardo na abertura do Galo da Madrugada, dia 1 de março daquele ano. É daquela data a foto de Eduardo cercado de aliados, tirada do meu celular.

“Governador, cometi um crime jornalístico. Perdí aquela sonora”, disse. “Não acredito! E o que foi que eu disse?” – perguntou. Eu disse que ele tinha me dado um furo, anunciando que iria entregar obras em Afogados e quais obras seriam. “Então vamo lá de novo…” – brincou com a costumeira atenção, para em seguida dizer pacientemente tudo de novo enquanto políticos e uma tiua de jornalistas de todo o Brasil o esperavam.

Esse foi o Eduardo que ficou em mim e guardo na memória. No dia seguinte à sua morte, Saulo Gomes o homenageou na Rádio Pajeú e trouxe um trecho de uma bela mensagem que diz que os bons são aqueles que, quando conhecemos, nos fazem pessoas melhores, que deixam algo em nós. Eduardo com seu exemplo de atenção, família, respeito e amor ao Pajeú me fez melhor também.

Serra chega a 1.783 casos e 24 óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa em nota que foram registrados 89 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 1.783 casos confirmados. Foram registrados mais quatro óbitos no município: paciente idoso, 79 anos, morador do Alto da Conceição, faleceu no dia 23/07; paciente masculino, 56 anos, morador do São Cristóvão, faleceu […]

Foto: Wellington Júnior

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa em nota que foram registrados 89 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 1.783 casos confirmados.

Foram registrados mais quatro óbitos no município: paciente idoso, 79 anos, morador do Alto da Conceição, faleceu no dia 23/07; paciente masculino, 56 anos, morador do São Cristóvão, faleceu no dia 25/07; paciente idosa, 83 anos, moradora do Mutirão, faleceu dia 26/07; e paciente masculino, 44 anos, faleceu em Caruaru dia 26/07.

O número de casos suspeitos é de 71 e o de casos descartados subiu para 5.364. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.370 pacientes recuperados, 380 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 24 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 21 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 1.783 casos confirmados, 71 casos suspeitos, 1.370 recuperados, 5.364 descartados e 24 óbitos.

Paulo Câmara comemora pacto nacional da repatriação

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (22.11), da reunião de governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de 22 governadores, foi firmado um […]

O governador Paulo Câmara participou do encontro
O governador Paulo Câmara participou do encontro

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (22.11), da reunião de governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia.

No encontro, que contou com a presença de 22 governadores, foi firmado um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas.

O plano apresenta medidas para o controle de gastos da União e das administrações estaduais, a discussão de reformas necessárias e ações que dialogam com a estruturação de um ambiente favorável para a retomada da economia do País. Paulo destacou que a iniciativa é um passo importante, que contribuirá para que o Brasil supere, com unidade, o atual momento e “volte a gerar emprego e renda”.

“É muito importante ter momentos como esse em que os governadores possam dialogar com o presidente e, juntos, buscarmos formas de repactuação. Os compromissos com os cortes de gastos foram mantidos. Todos nós governadores estamos tendo esse trabalho. Todos se colocaram à disposição para discutir as reformas que estão por vir, como a reforma da previdência”, adiantou Paulo.

Entre as ações propostas no plano estão o chamamento para a “unidade absoluta de ação da União e dos Estados” no que diz respeito à implementação do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, reformulação das Previdências estaduais e a elaboração  de propostas de readequações dos Estados em sintonia com as peculiaridades de cada região. Para isso, os secretários da Fazenda se reunirão já nesta quarta-feira (23.11) com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os governadores também vão ter reuniões setoriais com representantes por região. “Nós do Nordeste temos convicção de que podemos contribuir para o desenvolvimento do País e a diminuição das desigualdades entre as regiões. Essas reuniões setoriais são fundamentais na hora de cada região colocarem suas peculiaridades à mesa”, explicou Paulo.

Os 22 governadores saíram da reunião com o presidente Michel Temer com a garantia de que o Governo Federal vai liberar para os Estados os R$ 5,3 bilhões obtidos com a multa da chamada repatriação.

O presidente também sinalizou para  a liberação de cerca de R$ 6 bilhões para os municípios. “O presidente Temer afirmou que não poderia liberar para um (governadores) e não liberar para os outros (municípios). E nós nos comprometemos a continuar buscando alternativas para este grande pacto nacional de austeridade fiscal e equilíbrio das contas”, declarou Paulo Câmara.

TCE julga regular com ressalvas Gestão Fiscal da Câmara de Carnaíba

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Carnaíba, relativo ao exercício de 2020, gestão do presidente Cícero Batista de Lima.  A relatoria do processo TCE-PE Nº 21101008-0 foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Em seu voto, […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Carnaíba, relativo ao exercício de 2020, gestão do presidente Cícero Batista de Lima. 

A relatoria do processo TCE-PE Nº 21101008-0 foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Em seu voto, o relator apontou que houve  falhas na disponibilização das informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Carnaíba, resultando no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,51, classificado como moderado. 

A corte considerou, no entanto, que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa; além dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 

Presidiu a sessão o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.