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Coligação de Dinca e Nicinha diz que recorreu da decisão que tornou Flávio Marques apto para disputa

Por Nill Júnior

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Outras Notícias

Câmara de Arcoverde realiza sessão solene pelos 60 anos da GRE

A Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu, na noite da última sexta-feira (31), uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Gerência Regional de Educação (GRE). A cerimônia reuniu representantes da educação, autoridades políticas e moradores da cidade para celebrar as seis décadas de atuação da instituição. Durante o evento, foram prestadas homenagens a […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu, na noite da última sexta-feira (31), uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Gerência Regional de Educação (GRE). A cerimônia reuniu representantes da educação, autoridades políticas e moradores da cidade para celebrar as seis décadas de atuação da instituição.

Durante o evento, foram prestadas homenagens a ex-gestores, professores e servidores que contribuíram para o desenvolvimento da rede pública de ensino na região. O atual gestor da GRE, José Antunes, destacou em seu pronunciamento as conquistas obtidas ao longo dos anos e o compromisso permanente da instituição com a melhoria da educação pública.

“Essas seis décadas representam o esforço coletivo de todos que fizeram e fazem parte da GRE. Nosso foco continua sendo garantir educação de qualidade aos estudantes da rede pública”, afirmou Antunes.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, ressaltou a relevância da solenidade. “A GRE tem um papel fundamental na formação de gerações e na valorização da educação em Arcoverde e em toda a região”, disse.

A sessão contou com a presença de vereadores de Arcoverde e municípios vizinhos, além de representantes do Poder Executivo e da comunidade local, que ocuparam o plenário para acompanhar as homenagens.

Secretaria de Educação anuncia ampliação das escolas em tempo integral

A Secretaria de Educação de Pernambuco anuncia hoje a ampliação do número de escolas em tempo integral para 2018. Os detalhes serão informados em coletiva de imprensa, às 10h, na sala de reunião do gabinete da Secretaria de Educação do Estado. Na ocasião, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentará detalhes das três linhas de […]

A Secretaria de Educação de Pernambuco anuncia hoje a ampliação do número de escolas em tempo integral para 2018.

Os detalhes serão informados em coletiva de imprensa, às 10h, na sala de reunião do gabinete da Secretaria de Educação do Estado.

Na ocasião, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentará detalhes das três linhas de ampliação.

Dentre elas, as novas escolas em tempo integral, as escolas de Referência que serão transformadas em Escolas Técnicas e as escolas integrais com jornada dupla, essa última é a grande novidade do programa de educação integral.

Armando Monteiro dividido entre Sebastião Dias e Josete Amaral

O Senador e Ministro Armando Monteiro (PTB), vai ter que tomar uma difícil decisão nos próximos dias: definir quem controlará o Partido Trabalhista no município de Tabira. Ontem no Recife o Prefeito Sebastião Dias, acompanhado do filho Secretário de Saúde, Alan Dias, Presidente da CUT Carlos Veras e o ex-deputado Dilson Peixoto, foi recebido pelo […]

Alan, Carlos Veras, Sebastião e Armando: prefeito quer garantias
Alan, Carlos Veras, Sebastião, Armando e Dilson Peixoto: prefeito quer garantias. Foto: Divulgação Facebook

O Senador e Ministro Armando Monteiro (PTB), vai ter que tomar uma difícil decisão nos próximos dias: definir quem controlará o Partido Trabalhista no município de Tabira.

Ontem no Recife o Prefeito Sebastião Dias, acompanhado do filho Secretário de Saúde, Alan Dias, Presidente da CUT Carlos Veras e o ex-deputado Dilson Peixoto, foi recebido pelo Ministro.

O Secretario Alan Dias se apressou em divulgar uma foto do encontro dizendo que a reunião objetivou pedir a interferência do Ministro na liberação de emendas para a saúde.

Na verdade, o prefeito tabirense foi pedir o apoio do senador a sua reeleição e o controle da legenda, para ter as garantias que poderá disputar a reeleição.

O senador ficou de pensar, pois a 15 dias o ex-prefeito Josete Amaral que tem o irmão Mário Amaral como Presidente do PTB municipal, foi pedir garantias ao senador de que não apoiando a reeleição do gestor, continuará com o comando do partido.

Agora é esperar para saber quem será abençoado pelo Senador e Ministro Armando Monteiro: se Sebastião Dias ou Josete Amaral.

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República.  Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. […]

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

Mendonça passou por cateterismo, mas está bem

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) permanece internado no Real Hospital Português, no Recife, após sentir um mal-estar enquanto praticava atividade física nesta sexta-feira (3). De acordo com boletim médico divulgado pela unidade de saúde, o parlamentar está em observação na UTI, mas passa bem. Segundo o comunicado assinado pelo Dr. Pedro Augusto Case da […]

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) permanece internado no Real Hospital Português, no Recife, após sentir um mal-estar enquanto praticava atividade física nesta sexta-feira (3). De acordo com boletim médico divulgado pela unidade de saúde, o parlamentar está em observação na UTI, mas passa bem.

Segundo o comunicado assinado pelo Dr. Pedro Augusto Case da Silva, diretor de Relacionamento Médico do hospital, Mendonça foi rapidamente atendido pela equipe de emergência cardiológica e submetido a exames, incluindo um cateterismo cardíaco, que descartou infarto agudo do miocárdio.

“O paciente encontra-se estável, em observação na unidade de terapia intensiva, apresentando boa evolução clínica e sem sinais de complicações até o momento”, informou o boletim médico.

O hospital ressaltou que um novo boletim será divulgado caso haja alterações no quadro de saúde do deputado. As informações são do Blog do Magno.