Coletiva em Recife apresenta resultado de Operação Hades

Às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), é urgente que o bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, ganhe protagonismo nas discussões sobre clima, biodiversidade e uso sustentável do solo. Historicamente menos visado que a Amazônia ou o Cerrado, o bioma merece atenção especial por sua vulnerabilidade, seu papel socioambiental e os desafios que enfrenta.

A Caatinga abrange aproximadamente 10 % do território nacional e abriga cerca de 32 milhões de pessoas. Trata-se de um ecossistema único, exclusivamente brasileiro, com espécies adaptadas ao semiárido, relevância para a convivência com a seca, para a cultura local e para os serviços ambientais (como regulação de solo e água).

Apesar de ter havido uma retração nas taxas ao longo de algumas décadas, o bioma ainda acumula perdas expressivas e está em novo alerta de aceleração.

Entre 2001 e 2019, o desmatamento anual caiu de cerca de 12.186,41 km² para 1.868,16 km².

Contudo, dados mais recentes mostram que em 2023 foram registrados cerca de 3.189,61 km² de supressão de vegetação nativa na Caatinga.

Em termos de cobertura vegetal desde 1985, o bioma perdeu 8,6 milhões de hectares ou cerca de 14,4% da vegetação nativa entre 1985 e 2023. Restam aproximadamente 59,6% de vegetação nativa.

Em 2023, por exemplo, no estado do Rio Grande do Norte, o desmatamento aumentou 161% em relação a 2022 — quase 9.114 hectares na Caatinga potiguar. Esses dados mostram que o ritmo de regeneração foi insuficiente, e que novos vetores de pressão, como empreendimentos de energia renovável, expansão agrícola, imobiliária  e pecuária estão registrando impacto relevante.

A perda de vegetação, combinada com a retração hídrica, torna partes da Caatinga vulneráveis à desertificação, processo lento porém destrutivo para os ecossistemas, para as comunidades locais e para a produção rural.

Estima-se que cerca de 13% do território da Caatinga esteja sob risco ou já em processo de desertificação grave.

Em termos hidrológicos, o bioma perdeu cerca de 40% da superfície de água natural mapeada nos últimos 35 anos.

Entre 1985 e 2020, 112 municípios (equivalente a 9% dos municípios do bioma) classificados como “Áreas Suscetíveis à Desertificação – ASD” nas categorias Grave ou Muito Grave perderam cerca de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa.

Por que esse tema exige destaque na COP30

Integração entre clima, uso da terra e adaptação ao semi-árido
A Caatinga opera em condições de semiárido onde a convivência com a seca já é uma realidade. Inserir esse bioma no debate climático fortalece a agenda de adaptação e resilência, não apenas mitigação;

Biodiversidade e serviços ambientais exclusivos
A singularidade ecológica da Caatinga, com espécies endêmicas, paisagens únicas e populações tradicionais, exige políticas específicas que vão além dos moldes aplicados à Amazônia;

Desmatamento e desertificação como entradas para mecanismos de financiamento climático
A COP30 é uma oportunidade para o Brasil apresentar compromissos e ações concretas para o bioma: metas de desmatamento zero, restauração de áreas degradadas, pagamento por serviços ambientais, uso sustentável da vegetação nativa, políticas de convivência com o semiárido.

Milhões de pessoas vivem no entorno da Caatinga e dependem dela para água, lenha, pastagem, agricultura de subsistência. A negociação global deve reconhecer as interseções entre clima, pobreza, desigualdade e conservação, algo que o bioma traz de forma explícita.

É fundamental estabelecer na COP30 um compromisso específico para a Caatinga: por exemplo, meta de redução de desmatamento até 2030 alinhada ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga).

Fortalecer mecanismos de monitoramento via satélite e alertas precoces, levando em conta que a maioria das supressões no bioma são de pequeno porte (< 10 ha), o que exige alta resolução.

Vincular restauração florestal, uso sustentável da vegetação nativa e incentivo à agroecologia e economia local como parte da política de recuperação.

Incentivar instrumentos financeiros climáticos (como mercado de créditos de carbono, PSA ­– pagamento por serviços ambientais) que incluam o semiárido e reconheçam a restituição dos serviços ecossistêmicos.

Inserir a temática da desertificação como componente de risco climático para o Nordeste e Norte de Minas Gerais, e não apenas tratar a Caatinga como área de preservação florestal genérica.

Promover a participação das comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações rurais no desenho das políticas, reforçando o valor da convivência com o semiárido, inclusive como modelo de resiliência climática. O tempo para agir é agora.

Do Estadão Conteúdo

Em uma agenda em Pernambuco, um dos principais redutos eleitorais do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente Michel Temer ouviu uma série de elogios ao petista, pelo fato de ser ele o responsável pelo início das obras do projeto de integração do Rio São Francisco. O evento acontece nesta sexta-feira, 2, em Cabrobó e o presidente Temer iniciou discurso após a fala de outros políticos.

“Eu quero agradecer ao presidente Lula, que iniciou essa obra”, afirmou o prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti (MDB). O governador de Pernambuco em exercício, Raul Henry (MDB), também citou que foi Lula que iniciou a obra, mas exaltou o fato de Temer continuá-la. “O senhor, como estadista, deu continuidade a obra”, disse.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez uma defesa do presidente e exaltou a recuperação econômica. “O senhor não veio a Cabrobó disputar a paternidade de obra com ninguém”, afirmou.

O senador também defendeu a reforma da Previdência e reforçou o discurso do governo que se ela não for feita os aposentados correm o risco de ficar sem o benefício. “Esse debate precisa ser enfrentado com serenidade de transparência. O Congresso reabre semana que vem e agenda de reformas continua”, disse.

O ministro da Integração nacional, Helder Barbalho, tentou minimizar a participação de Lula na obra e afirmou que o “debate de paternidade é um debate pequeno”. “Essa obra é do povo brasileiro, do povo nordestino”, comentou. “Essa obra é maior do que qualquer pessoa.”

A obra

A segunda estação de bombeamento do Eixo Norte, em Cabrobó, de acordo com o governo, vai reforçar o abastecimento a 9,2 mil habitantes do município. Com o funcionamento desta nova estação, a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros de altura, o equivalente a um prédio de 19 andares.

A expectativa, segundo o governo, é que até o final deste ano, mais de 7 milhões de pessoas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte recebam as águas do São Francisco.

De acordo com o ministério da Integração Nacional, a ordem de serviço assinada pelo governo federal, no valor de R$ 6,5 milhões, será destinada para o início da obra de recuperação e modernização da Barragem Barra do Juá, localizada em Floresta (PE), e para o Eixo Leste, que já está em funcionamento.

Na manhã deste sábado (31), o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve em São José do Egito, onde visitou o comitê de campanha de Dr. Romério Guimarães, candidato a prefeito, e de Antônio Andrade, candidato a vice-prefeito.

A visita contou ainda com a presença dos candidatos e candidatas da chapa proporcional e algumas lideranças que também acompanharam a passagem do parlamentar pela cidade.

Durante o encontro, Eriberto reafirmou seu compromisso com o município e disse que vai trabalhar em parceria para levar mais ações para São José do Egito.

“Tenho enorme satisfação de estar aqui participando dessa caminhada para juntos fazermos a mudança que São José precisa. Dr. Romério, tem um histórico de grandes conquistas quando esteve na prefeitura e precisa de mais uma oportunidade para a cidade ter saúde e educação de qualidade e voltar aos trilhos do desenvolvimento e do progresso”, destacou.

Romério agradeceu o apoio do deputado e falou aos presentes sobre os projetos para o futuro da cidade: “Quando voltarmos à prefeitura, não vamos governar para uma só família, mas para todas as famílias de São José que anseiam por uma gestão que trabalhe para todos. Com a parceria do deputado Eriberto Medeiros, vamos voltar a trilhar os caminhos do desenvolvimento para a cidade crescer e avançar cada vez mais”.

Visita: Após o encontro no comitê, os progressistas seguiram para o distrito de Riacho do Meio, onde foram recepcionados pelo candidato a vice, Antônio Andrade. Lá, Eriberto conversou com eleitores e correligionários, gravou mensagens para a campanha e depois seguiu viagem para cumprir agenda em outras cidades.

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou a retirada dos resíduos sólidos da área do lixão às margens da BR 232 após a Medida Cautelar do TCE.

O Tribunal de Contas deu prazo de 31 de dezembro para o fim do espaço, diante da insalubridade e infrações ambientais verificadas no local.

Veículos de imprensa que entraram em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura receberam, a informação de que  nesta quarta-feira (27), “duas carretas estão retirando todo o resíduo sólido que estava acumulado e destinando ao local correto, a usina de resíduos sólidos do Pajeu, em Afogados da Ingazeira”.

A Prefeitura chegou a gravar um vídeo com a jornalista Ana Barros, informando que quatro carretas e três caçambas estão fazendo a coleta de resíduos sólidos não recicláveis ao seu destino, em Afogados. Não houve emissão de nota oficial da municipalidade.

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

“É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto.

O MDR será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). “Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, complementou o ministro.

Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará outros órgãos que também atuam com recursos hídricos, tanto estruturas quanto a gestão. Desse modo, também farão parte da Pasta as ações de recursos hídricos antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“O Ministério da Integração Nacional era conhecido como o ‘ministério da seca’. O objetivo é que o MDR seja o ministério da água. Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, ressaltou.

Já teve encontro com promotor do Pajeú: Canuto inclusive já esteve tratando de temas ligados à região do Pajeú e Sertão da Paraíba. Em novembro, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência com ele, que era Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional na gestão Temer.

Na audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”, disse o promotor, lembrando que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída.

“Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

De acordo com Gustavo Canuto, foram utilizados critérios técnicos e especializados para a escolha do secretariado, priorizando gestores com amplo conhecimento das áreas em que atuarão. São eles:

Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.

Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.

Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.