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Codevasf fez licitação sem justificativa, superfaturada e direcionada para desovar emendas

Por André Luis

Dados são de relatório da CGU; mesmo com alertas, estatal realizou compra de tubos de PVC

A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato.

O processo de licitação ilustra como o descontrole administrativo e a atuação a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades até mesmo nas compras mais básicas da estatal, que tem como vocação histórica a promoção de projetos de irrigação no semiárido.

Foi a própria Codevasf que fez uma radiografia da atual estrutura de uso do dinheiro público, em comunicação à CGU.

“Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida.”

“Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admite a empresa pública.

Em nota, afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. Leia íntegra da reportagem de Artur Rodrigues e Flávio Ferreira na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promove encontro de integração com instituições de Garanhuns

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), realiza na manhã desta sexta-feira (21), um encontro com cerca de 41 instituições que fazem parte da Rede Social Parceira na cidade de Garanhuns. A reunião de integração acontece na Promotoria de Justiça do município e tem […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), realiza na manhã desta sexta-feira (21), um encontro com cerca de 41 instituições que fazem parte da Rede Social Parceira na cidade de Garanhuns. A reunião de integração acontece na Promotoria de Justiça do município e tem o objetivo de fortalecer os canais de diálogo para aprimorar a atuação na execução de penas alternativas.

As entidades vão se reunir a partir das 9h e discutir trabalho desenvolvido pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa). Além disso, Valkiria Alves, Secretária da Mulher do município de Garanhuns vai ministrar uma palestra com o tema “Machismo e patriarcado: Uma construção histórica e social e a relação de violência contra a mulher”.

O papel das instituições é receber os cumpridores para a prestação do serviço à comunidade em razão da pena ou medida aplicada pelo poder judiciário e de atestar a frequência e desempenho dos participantes. Em Pernambuco, 596 organizações governamentais e não governamentais integram a Rede Parceira, que atende 1.162 pessoas em cumprimento de penas e alternativas em todo o estado. São escolas, creches, postos de saúde, instituições de longa permanência, delegacias, corpo de bombeiros, entre outras.

Vereadores de Tuparetama pedem ajuda do vice governador para cidades receberem água da Adutora do Pajeú

Os vereadores compesianos Joel Gomes e Sávio Pessoa estiveram reunidos com o vice governador Raul Henry, clamando pela energização das Estações Elevatórias da Adutora do Pajeú, em Afogados e Tabira, para que as populações de Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci e São José do Egito, possam receber água do Velho Chico. O Diretor da Compesa Roberto Tavares, […]

fe8d0dc83e0b1ce43fb43ae7b6f8a782Os vereadores compesianos Joel Gomes e Sávio Pessoa estiveram reunidos com o vice governador Raul Henry, clamando pela energização das Estações Elevatórias da Adutora do Pajeú, em Afogados e Tabira, para que as populações de Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci e São José do Egito, possam receber água do Velho Chico.

O Diretor da Compesa Roberto Tavares, preocupado com a situação, falou diretamente com o Vereador Joel Gomes que lhe repassou todos os pormenores, afirmando que estão prontas as Estações Elevatórias citadas.

Falta apenas energia para que o povo possa receber água. A Compesa, com os quatro sistemas em colapso, deixará de arrecadar aproximadamente R$ 400 mil por  mês.

Haverá também necessidade de contratar carros pipa, o  que lhe custará, mensalmente, cerca de R$ 300 mil .

Zé Negão apresenta Auditoria que apurou segundo ele “farra de diárias” de Daniel Valadares

Prezado Nill Júnior, Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado. Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou […]

Prezado Nill Júnior,

Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado.

Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou um vídeo em que alega que foram divulgadas notícias falsas (fake news) no referido debate, o Sr. Zé Negão vem a público trazer a verdade dos fatos, comprovando todas as informações que prestou ao público no dia 15 de outubro de 2020, certo de que não veiculou qualquer notícia falsa.

O candidato da Coligação “A Força do Povo pela Mudança” esclareceu que o processo contra o o Sr. Daniel Valadares tratava sobre a prestação de contas do governo do então prefeito, Antônio Valadares, e que os conselheiros do TCE apontaram indícios de utilização de diárias e pagamentos por quilômetro rodado (PQR) com efeito de remuneração, em afronta aos princípios da moralidade e legalidade, cabendo devolução ao erário dos valores pagos indevidamente, vejamos trecho do processo:

2.1 Indícios de utilização de diárias e PQR`s com efeito remuneratório (Item 2.1 do Relatório de Auditoria)
A Auditoria deste Tribunal de Contas relatou (fls. 1.174 às 1.177) que a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira tem utilizado o sistema de adiantamentos de fundos para ressarcimentos de despesas (diárias) para complementação de remuneração de alguns servidores do município, contrariando, portanto, as normas vigentes e os princípios da legalidade e da moralidade insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

Especificamente para o Sr. Daniel Valadares, a Conselheira Teresa Duere chama atenção para o fato de as diárias pagas pela Prefeitura de Afogados representarem 55% dos seus vencimentos brutos, o que é mais um indício da remuneração indireta, vejamos:

e) no caso do Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, por exemplo, as diárias representaram 55% dos seus vencimentos brutos, ponto que se acrescenta aos demais indícios de percepção de remuneração indireta.

O Tribunal de Contas também traz o relatório consolidado dos valores pagos ao Sr. Daniel Valadares quando este era Secretário do Município no Governo de Antônio Valadares, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) no ano de 2011:

Assim, certo de que o povo de Afogados da Ingazeira saberá reconhecer nas urnas o lado da verdade e da moralidade, o candidato Zé Negão reafirma o seu compromisso em trazer, sempre, notícias verdadeiras e que interessam ao bom debate político. Tendo sido, o Sr. Daniel Valadares, Secretário deste Município, nada mais razoável de que preste contas do dinheiro que recebeu dos cofres públicos.

Afogados da Ingazeira, 17 de outubro de 2020.

José Edson Ferreira “Zé Negão”

Coligação A Força do Povo pela Mudança

Confirmado lockdown em Pernambuco, diz jornalista

Está confirmado: o governador Paulo Câmara decreta, hoje a tarde, estado de lockdown no Estado. O decreto do lockdown será por 15 dias, a partir da próxima quinta-feira, segundo confirma uma fonte do Governo. A informação do Blog do Magno já estava sendo ventilada desde o sábado.  Assessores diretos do governador já sinalizavam a medida.

Está confirmado: o governador Paulo Câmara decreta, hoje a tarde, estado de lockdown no Estado.

O decreto do lockdown será por 15 dias, a partir da próxima quinta-feira, segundo confirma uma fonte do Governo.

A informação do Blog do Magno já estava sendo ventilada desde o sábado.  Assessores diretos do governador já sinalizavam a medida.

Sertão do Pajeú passa dos 30 mil casos de Covid-19

Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta sexta-feira (18), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 82 novos casos positivos de Covid-19, 192 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.021 […]

Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta sexta-feira (18), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 82 novos casos positivos de Covid-19, 192 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.021 casos confirmados, 28.389 recuperados (94,18%), 571 óbitos e 1.061 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 5.204 casos confirmados, 4.905 recuperados, 67 óbitos e 232 casos ativos. 

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 715 casos confirmados, 684 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 615 casos confirmados, 562 recuperados, 4 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.837 casos confirmados, 1.695 recuperados, 35 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 942 casos confirmados, 844 recuperados, 32 óbitos e 66 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 695 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 410 casos confirmados, 402 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 12 casos recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.100 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 473 casos confirmados, 439 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 587 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 18 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h31 desta sexta-feira. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.347 casos confirmados, 2.270 recuperados, 46 óbitos e 31 casos ativos. O 46º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 77 anos. Faleceu no dia 23 de maio de 2021, no Hospital Regional Emília Câmara, mas apenas nesta sexta-feira foi confirmado pela SES-PE.

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 40 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.371 casos confirmados, 9.018 recuperados, 155 óbitos e 198 casos ativos da doença. O 155º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18/06/21 em sua residência. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 633 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 65 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.660 casos confirmados, 2.468 recuperados, 38 óbitos e 154 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 870 casos confirmados, 827 recuperados, 26 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 478 casos confirmados, 435 recuperados, 25 óbitos e 18 casos ativos da doença.