CNM reúne gestores municipais em Brasília

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto 

O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito.

Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”.

“Na reunião na noite de ontem, com várias lideranças políticas, ele fechou a unidade que representa o nascedouro de um novo projeto para a terra da poesia”.

Srgundo o parlamentar, esse formato de unidade foi possível a partir do esforço do empresário Fredson Brito, que fez toda a articulação com o grupo que seguirá com Clodoaldo Magalhães.

O empresário e presidente da CDL, Áureo Brás, também ajudou a formatar este projeto político, que conta ainda com os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago.

O presidente da Câmara Municipal de São José, João de Maria, também segue ao lado da candidatura de Clodoaldo à Câmara Federal.

Segundo ele, a unidade em torno do projeto de Clodoaldo mostra que São José vive um tempo de menos cores e palanques, e mais compromissos programáticos pelo desenvolvimento da cidade.

Ainda durante o encontro os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago encaminharam pleitos para as suas bases, firmando o compromisso com o grupo.

Além dessas adesões, são esperados novos apoios no decorrer dos próximos meses, tanto de empresários, como de outros líderes políticos do Pajeú.

Durante lançamento do programa, a gestora assinou um novo contrato de gestão com o Porto Digital que mais do que triplica os repasses estaduais para o ecossistema de tecnologia e inovação

Pernambuco receberá o maior investimento em ciência, tecnologia e inovação da história. O Governo do Estado vai destinar R$ 1,04 bilhão para promover a inovação, estimular a pesquisa científica, apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e fomentar o empreendedorismo inovador. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campos das Princesas, durante lançamento do programa Inova PE, uma iniciativa estratégica voltada para o desenvolvimento da competitividade de Pernambuco por meio do fortalecimento da política de CTI. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“O Inova PE é um grande programa de investimentos em ciência, tecnologia e inovação no nosso Estado, feito de maneira transversal, abrangendo diversos setores do governo e da nossa economia. Ele foi desenvolvido em parceria com a academia, com o Porto Digital e com as organizações da sociedade civil, para que tenhamos um Estado com um polo tecnológico forte, mas que também garanta que a inovação seja mais presente. Estamos trazendo novas startups, fortalecendo esses novos negócios e garantindo investimentos”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 

Do montante destinado ao programa, que é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), R$ 393 milhões são para formação e fixação de talentos em Pernambuco; R$ 320,2 milhões para excelência em pesquisa e inovação; R$ 112,7 milhões são voltados à melhoria das infraestruturas e ambientes de conhecimento e inovação; R$ 40,5 milhões irão para o apoio a ações de difusão do conhecimento; e R$ 170,7 milhões seguem para o fomento ao empreendedorismo inovador. 

Dentre os compromissos firmados pelo governo nesta sexta consta a triplicação do investimento estadual no contrato de gestão com o Porto Digital, que chega agora a R$ 44,5 milhões; o lançamento do novo edital do Cientista Arretado, iniciativa que terá R$ 10,5 milhões em recursos estaduais; e o reajuste nas bolsas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE), por exemplo. Do valor anunciado, R$ 210 milhões já foram usados pelo governo em 2024.

A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, enfatizou que o Inova PE é um dos maiores programas de CTI do Nordeste. “Estamos vivendo um momento histórico para Pernambuco, investindo e garantindo que a ciência e a tecnologia sejam ferramentas essenciais para a transformação social e econômica do nosso Estado”, destacou a titular da pasta. 

PORTO DIGITAL – O contrato de gestão assinado no valor de R$ 44,5 milhões com o Porto Digital, maior distrito de inovação do Brasil, inaugura uma nova fase para o ecossistema de tecnologia e inovação no Estado. A parceria tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas à promoção do empreendedorismo inovador, à transformação digital de cadeias produtivas e à criação de infraestruturas de suporte à inovação, expandindo o impacto das iniciativas para diversas regiões de Pernambuco.

A iniciativa faz parte de um plano estratégico de longo prazo do Porto Digital para fortalecer sua liderança como referência nacional em inovação e tecnologia. Um dos destaques deste contrato é a modernização da unidade em Caruaru, que contará com espaços avançados para promover o empreendedorismo inovador no interior do Estado. 

“Viramos a chave do nosso empreendedorismo, passamos a olhar o interior do Estado e levar ele para fora do país. Esse contrato de gestão tem uma relevância tão grande que nos obrigou a nos reposicionar. Sempre falávamos “estamos numa ilha, no Bairro do Recife”, mas agora não, nós estamos nos espalhando pelo mundo. O Porto Digital é um patrimônio do mundo, um patrimônio de Pernambuco”, frisou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena. 

FACEPE – Por meio da Facepe, o Governo do Estado divulgou o aumento dos valores de quatro modalidades de bolsas da Fundação para desenvolver atividades de pesquisa. O reajuste, que entra em vigor a partir de janeiro de 2025, passa a valer para processos novos e vigentes, contemplando as Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA), Iniciação Científica (BIC), Pós-graduação (BPG) mestrado e doutorado, além das Bolsas de Fixação de Pesquisador (BFP). O investimento total chega a R$ 74,2 milhões.

Com o aporte, os valores pagos pela BIA e a BIC passarão de R$ 700 para R$ 800. A BPG – mestrado terá aumento de R$ 2.100 para R$ 2.400, e a de doutorado passará de R$ 3.100, para R$ 3.410. Já a bolsa de Fixação de Pesquisador – BFP, nível 1, passa de R$ 5.200 para R$ 6.200.

Com relação ao Programa Cientista Arretado, o primeiro edital foi lançado em maio de 2024, contemplando dez desafios, com aporte de R$ 10,5 milhões, e o novo edital dará continuidade ao programa, com mais dez projetos desenvolvidos por meio de um pesquisador sênior e sua equipe. 

UPE – A partir da Universidade de Pernambuco, o Governo do Estado anunciou a expansão dos cursos de graduação, com oferta da Licenciatura em Química e Física nos campi Garanhuns e Mata Norte. Os cursos incluem a vivência dos seus estudantes em escolas estaduais, com investimento total de R$ 15,8 milhões. Também foi apresentada a expansão das vagas nos cursos de mestrado e doutorado nos campi da UPE localizados no interior, totalizando o investimento de R$ 5,4 milhões.

Também será realizada a construção do novo campus Caruaru e a implantação do curso de Medicina na cidade do Agreste de Pernambuco. A proposta contempla a construção de dois blocos térreos e espaço de convivência, com área de 2.700m2, para atender aos cursos existentes e ao curso de Medicina, com investimento de R$ 16 milhões. 

Ainda em relação à infraestrutura, foi anunciada a instalação da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), com transferência do curso a partir de janeiro de 2025. O espaço passará a atender a graduação e pós-graduação, pesquisa, inovação e extensão, bem como assistência, além dos laboratórios e clínicas do curso de Terapia Ocupacional, totalizando um investimento de R$ 10 milhões. Também serão reajustados os valores das bolsas ofertadas pela UPE (graduação, mestrado, doutorado, monitoria, extensão, etc) pelos Programas de Fortalecimento Acadêmico da instituição, priorizando o suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com Investimento de R$ 33,2 milhões.

“Os investimentos anunciados são extremamente importantes para a universidade cumprir o seu papel na formação de recursos humanos e de cidadãos, possibilitando a criação de novos cursos na graduação e pós-graduação no interior de Pernambuco”, disse Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE.

ESPAÇO CIÊNCIA – Para garantir um espaço acolhedor, atrativo e moderno ao Espaço Ciência, o Governo de Pernambuco vai investir R$10,1 milhões na requalificação do Museu. Em fase de construção do seu projeto arquitetônico e conceitual, a iniciativa prevê a modernização de diversos espaços e a atualização dos experimentos do Museu.

Presente na solenidade, a deputada estadual Simone Santana parabenizou a iniciativa do Governo de Pernambuco. “Saio impactada e muito feliz com o que ouvi. Pernambuco vai avançar ainda mais nos próximos anos. Esse é um programa que vai chegar nas escolas e universidades dando a oportunidade aos nossos estudantes de se familiarizar com o tema de ciência, tecnologia e inovação, ajudando-os a se inserir no mercado de trabalho”, ressaltou a parlamentar.

O lançamento do Inova PE contou com a presença dos secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Também participaram os reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena; e do Instituto Federal do Sertão, professor Jean Carlos; a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Gabriela Falcão; o diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente da Facepe, professora Fernanda Pimentel; e os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Davi Muniz.

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 44 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (03/07).

São 24 pacientes do sexo feminino e 20 do sexo masculino, totalizando 678 casos confirmados no município. Não houve registro de óbito nas últimas 24h.

Foram realizados hoje 118 testes rápidos no Laboratório Municipal, com 39 resultados positivos. Os outros 05 positivos foram confirmados pelo Lacen-PE. O número de casos suspeitos caiu para 45 e o de casos descartados subiu para 2.652.

Entre os casos confirmados, o município tem 457 pacientes recuperados, 205 em tratamento domiciliar e 05 em leitos de internamento, estando um paciente entubado e quatro estáveis. Outros cinco pacientes considerados suspeitos também estão internados com quadro de saúde estável.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 36 estão recuperados 15 em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 678 casos confirmados, 45 casos suspeitos, 457 recuperados, 2.652 descartados e 11 óbitos.

O Bairro Ipsep lidera o número de casos, com 125 registros, seguido de São Cristóvão,  com 98 registros e AABB/Várzea, com 85 casos.