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CNM reúne gestores municipais em Brasília

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocou gestores municipais de todo o país para mais uma reunião crucial em sua sede, na capital federal. 

O objetivo principal do encontro é buscar uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. 

Com uma pauta urgente e relevante, a CNM destaca a importância da participação maciça dos municipalistas nessa discussão, que será levada tanto ao Congresso Nacional quanto ao Executivo. 

A mobilização ganha ainda mais força considerando o histórico recente de engajamento dos prefeitos: em 6 de março, mais de 250 líderes municipais marcaram presença na capital federal em um protesto.

Entre os pontos em destaque nesta nova rodada de debates estão a desoneração da folha, o parcelamento especial da dívida com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o limite de pagamento para precatórios, conforme previsto na PEC 66/2023.

Além disso, a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios com RPPS (PEC 38/2023) e a inclusão das despesas com Organizações Sociais (OS) fora do limite de pessoal, conforme proposto no PLP 98/2023, também estão em pauta.

Outro tema crucial a ser discutido é a Reforma Tributária, que impacta diretamente as finanças municipais e a capacidade dos gestores de atenderem às demandas da população.

Com a representatividade e o empenho dos gestores municipais, a CNM espera avançar significativamente na busca por soluções que beneficiem as administrações locais e contribuam para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

Outras Notícias

Colegas preveem dificuldades para Delcídio na volta ao Senado

O senador Delcídio do Amaral (MS) vai encontrar um cenário complicado na volta às atividades no Senado. Pelo menos é o que projetam colegas de Delcídio ouvidos pelo G1. Os parlamentares preveem que o ex-líder do governo passará por “constrangimento” ao longo dos compromissos legislativos e sofrerá desgaste na defesa do mandato em processo por […]

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) conversa Delcídio do Amaral (PT-MS) durante sessão no Senado, em abril de 2015 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) conversa Delcídio do Amaral (PT-MS) durante sessão no Senado, em abril de 2015 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Delcídio do Amaral (MS) vai encontrar um cenário complicado na volta às atividades no Senado. Pelo menos é o que projetam colegas de Delcídio ouvidos pelo G1.

Os parlamentares preveem que o ex-líder do governo passará por “constrangimento” ao longo dos compromissos legislativos e sofrerá desgaste na defesa do mandato em processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Na sexta-feira (19), instantes antes de Delcídio deixar a prisão no 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (1º BPTran), Luís Henrique Machado, um dos advogados do senador, afirmou que Delcídio voltaria às atividades no Senado já na próxima segunda-feira (22).

O senador ficou quase 90 dias preso preventivamente por ter tentado, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. A prisão de Delcídio foi revogada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF).

Para o senador Acir Gurgacz (RO), líder do PDT – partido da base aliada ao governo –, o ideal seria Delcídio solicitar licença das atividades parlamentares.

“Eu acho que não tem um clima bom para o Delcídio retornar ao Senado. Eu, se fosse ele, pediria licença por alguns meses e depois retornaria. Vejo a volta dele com muita dificuldade por tudo que aconteceu, tudo que tem que ser explicado”, afirmou Gurgacz. “Vai ser um constrangimento para ele e para os demais senadores”, completou o líder do PDT.

Na mesma linha, o senador da oposição Agripino Maia (DEM-RN), disse que Delcídio terá de lidar com uma situação “esquisita” na volta aos trabalhos.

“A situação em que ele voltará ao Senado será diferente da que ele deixou. Ele vai enfrentar um cenário atípico, uma situação esquisita, a que o Senado nunca assistiu”, projetou. “Agora, eu quero saber como ele será recebido pelo PT, o partido dele. Qual será atitude do PT com relação ao Delcídio?”, questionou Agripino.

Procurado pelo G1, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), disse que a revogação da prisão de Delcídio “em nada altera o processo contra o ex-líder do governo”. Questionado sobre o clima que Delcídio encontrará no Senado, João Alberto não quis comentar.

Plataformas de mensagens têm de revelar criminosos das fake news, diz presidente de CPI

Senador Angelo Coronel, da Bahia, fala em quebra de sigilos e prevê uma ‘guerra muito forte’ Rubens Valente / Folha de São Paulo O presidente da CPI das Fake News no Congresso, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), 61, disse que a comissão quer chegar aos “autores, investidores e patrocinadores de bunkers espalhados pelo país afora […]

Senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News – Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Angelo Coronel, da Bahia, fala em quebra de sigilos e prevê uma ‘guerra muito forte’

Rubens Valente / Folha de São Paulo

O presidente da CPI das Fake News no Congresso, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), 61, disse que a comissão quer chegar aos “autores, investidores e patrocinadores de bunkers espalhados pelo país afora para depreciar pessoas” e que seu trabalho será imparcial.

“Eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente. Nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais.”

Instalada em 4 de setembro, a CPI tem por finalidade “investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbulling sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio”.

A comissão é formada por 16 senadores titulares e 16 deputados federais titulares e mesmo número de suplentes. Também integram a comissão dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio (PSL-RJ), como titular, e o deputado Eduardo (PSL-SP), suplente.

A CPI já aprovou a convocação de três funcionários do Palácio do Planalto que formariam um “gabinete da raiva” em redes sociais e outros nomes bolsonaristas. A ala governista conseguiu aprovar a convocação da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e quer ouvir outros petistas, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Apesar do sobrenome, Angelo Coronel não tem origem ou formação militares. Ele é engenheiro civil formado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e adotou um apelido da juventude, segundo ele.

O senador se considera independente, sem vinculação com o governo ou a oposição. O senador concedeu entrevista a Folha de São Paulo, leia a íntegra.

Previdência Social só está no azul em 60 cidades no país

Estado de São Paulo A Previdência Social tem as contas no azul em apenas 60 municípios brasileiros. Em todas as demais 5.510 cidades do País as despesas superam a arrecadação. Enquanto o déficit da Previdência cresce e brasileiros começam a discutir a reforma da aposentadoria, dados do governo mostram que 98,9% das localidades terminaram 2015 […]

previdenciaEstado de São Paulo

A Previdência Social tem as contas no azul em apenas 60 municípios brasileiros. Em todas as demais 5.510 cidades do País as despesas superam a arrecadação.

Enquanto o déficit da Previdência cresce e brasileiros começam a discutir a reforma da aposentadoria, dados do governo mostram que 98,9% das localidades terminaram 2015 com saldo negativo.

A região do ABC Paulista, berço do sindicalismo e de movimentos trabalhistas, lidera o ranking do rombo do Brasil, com Santo André no topo: os pagamentos do INSS aos aposentados no município superaram a receita obtida com os trabalhadores em R$ 1,773 bilhão. Em seguida, está a vizinha São Bernardo do Campo, com R$ 1,459 bilhão.

Os números sobre o fluxo de caixa do regime geral da Previdência Social na esfera municipal revelam que o desequilíbrio nas contas é amplo e irrestrito: atinge áreas urbanas e rurais, grandes e pequenas localidades e afeta todas as regiões.

As contas estão no vermelho desde grandes capitais, como Salvador, até as menores localidades, como Coxixola, na Paraíba, onde há só dois aposentados. Em 2015, o sistema previdenciário brasileiro amargou déficit de R$ 85,8 bilhões. No ano passado, até outubro, o rombo já somava mais de R$ 120 bilhões.

Ainda que o déficit seja visto em todo o País, o fenômeno é mais evidente nas grandes cidades das regiões metropolitanas. Dos dez maiores déficits em 2015, seis têm essa mesma característica: além de Santo André e São Bernardo, Duque de Caxias, São Gonçalo, Niterói e Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio. “São municípios com histórico industrial muito forte e que tiveram redução desse parque”, diz o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Emanuel Dantas. Desde a década de 1980, regiões metropolitanas perderam fábricas para o interior.

Santo André, por exemplo, já chegou a ser o segundo município paulista com mais empregos industriais – atrás apenas da capital – na década de 1970 e início dos anos 1980. Em 2015, a cidade apareceu em um modesto 13.º lugar no ranking do emprego industrial no Estado.

Quando o poder econômico diminui, a arrecadação com a contribuição previdenciária cai. Para piorar, muitos trabalhadores que estavam no mercado de trabalho no boom econômico da indústria na década de 70 já estão aposentados. Assim, cai a arrecadação, sobem as despesas da Previdência e a conta não fecha.

Jovem de Flores morre em acidente de moto na PE 337

Do blog do Júnior Campos Flores amanheceu envolta em luto neste domingo, dia 14 de abril, com a trágica notícia do falecimento de Daniel Xavier Barbosa, vítima de um acidente fatal na rodovia PE-337. O jovem faleceu após perder o controle de sua moto em uma curva, na altura da entrada do Sítio Rosário, região […]

Do blog do Júnior Campos

Flores amanheceu envolta em luto neste domingo, dia 14 de abril, com a trágica notícia do falecimento de Daniel Xavier Barbosa, vítima de um acidente fatal na rodovia PE-337. O jovem faleceu após perder o controle de sua moto em uma curva, na altura da entrada do Sítio Rosário, região rural do município.

O incidente, que deixou os florenses consternados, ocorreu durante a manhã, deixando um vácuo imensurável na vida daqueles que o conheciam e amavam. Daniel Xavier era reconhecido por sua jovialidade e bondade, deixando um legado marcante em todos que cruzaram seu caminho.

Enquanto amigos e familiares ainda tentam assimilar a dor da perda, o corpo de Daniel Xavier está sendo velado na residência de seu pai, ‘Antônio dos Quadros’, situada à rua Lindaura Santana. A comoção toma conta do local, com amigos prestando suas últimas homenagens a um jovem que partiu cedo demais.

O sepultamento está previsto para ocorrer ainda hoje, num momento que será marcado pela saudade e pela união de familiares e amigos para confortar aqueles que mais sentem a partida de Daniel. Flores-PE se despede de um de seus filhos com pesar, mas também com a certeza de que ele será lembrado por sua alegria, sua generosidade e seu amor pela vida.

Guarda Municipal de Arcoverde conclui curso de formação e aguarda homologação do concurso público

A Prefeitura de Arcoverde concluiu, neste domingo (2), o curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal – Protetora e Amiga. A etapa marca o encerramento das fases avaliativas do certame e antecede o processo de homologação, previsto para a segunda quinzena de novembro. O concurso cumpriu todas as etapas previstas […]

A Prefeitura de Arcoverde concluiu, neste domingo (2), o curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal – Protetora e Amiga. A etapa marca o encerramento das fases avaliativas do certame e antecede o processo de homologação, previsto para a segunda quinzena de novembro.

O concurso cumpriu todas as etapas previstas em edital, incluindo provas objetivas, testes físicos, avaliações psicológicas e o curso de formação. Após a homologação, a nomeação dos novos guardas será feita em três etapas.

A primeira fase está vinculada ao Projeto Comércio Seguro, que prevê a convocação inicial de 18 servidores para atuar em ações de segurança preventiva no centro comercial e em áreas de grande circulação.

De acordo com o cronograma, os novos guardas municipais iniciarão suas atividades no dia 29 de novembro, durante a cerimônia de acendimento das luzes do Natal de Arcoverde. Na ocasião, está prevista também a entrega oficial da corporação ao prefeito Zeca Cavalcanti.