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CNM quer pressionar Temer pelos R$ 2 bilhões

Por André Luis
José Américo Góis e José Patriota (PSB). Foto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reunirá, no próximo dia 4, para discutir mecanismos de cobrança dos R$ 2 bi anunciados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o esforço será para pressionar o presidente a liberar o recurso.

“Esse tema é um tema principal da discussão porque há uma possibilidade grande da gente convidar a bancada federal para ter uma discussão”, explicou José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Dos dois bilhões a serem liberados pelo governo federal, Pernambuco terá direito a R$ 98 milhões.

Nesta terça-feira (27), na sua passagem pela Folha de Pernambuco, Patriota foi recepcionado pelo diretor operacional José Américo. Na ocasião, o presidente da Amupe também explanou sobre a crise financeira que afeta dos municípios. “A crise que estamos vivendo nos leva a uma série de dificuldades, ela afeta os municípios, o Estado e a União e dentro desse contexto nós temos muitos problemas pontuais, mas que somados dificulta muito o prefeito de atender a população”, ressaltou.

Ainda nesta semana, membros de uma comissão formada por prefeitos – composta em uma assembleia da Amupe – esteve reunida com o governador Paulo Câmara (PSB), para discutir uma alternativa para os problemas dos municípios. No encontro entre os gestores, foi tirado que o governador terá um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento para o FEM, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Ele foi criado dentro de um contexto econômico bastante favorável,e que agora o governo apresenta dificuldade de liquidar de pagar essas faturas”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira.

Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente da Amupe também divulgou o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na programação, oficinas e palestras municipalistas. Este ano o tema principal será “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

O evento ressalta a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. Haverá, também, uma palestra com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre Direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6, a partir das 14h.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental. “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada emite nota de pesar por falecimento de motorista

A Prefeitura de Serra Talhada, emitiu na tarde desta quinta-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, o motorista, Sandro Rogério Ferreira de Barros, morto em acidente na noite de ontem na BR-232, próximo a Custódia. Leia nota na íntegra: Nota de pesar A Prefeitura de Serra Talhada manifesta […]

A Prefeitura de Serra Talhada, emitiu na tarde desta quinta-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, o motorista, Sandro Rogério Ferreira de Barros, morto em acidente na noite de ontem na BR-232, próximo a Custódia. Leia nota na íntegra:

Nota de pesar

A Prefeitura de Serra Talhada manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor municipal Sandro Rogério Ferreira Barros, motorista da Secretaria Municipal de Educação.

Sandro tinha 41 anos e sofreu acidente automobilístico na noite desta quarta-feira(12), em Custódia, não resistindo aos ferimentos. Popularmente conhecido como “Sandrão”, ele era benquisto em toda sociedade serra-talhadense, que está de luto com sua partida.

Em nome de todos que fazem o Governo Municipal, o Prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, agradecem por sua dedicação e empenho, ao tempo em que desejam forças à família enlutada nesse momento de dor.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Ângelo Ferreira prestigia posse do correligionário Luciano Torre‏s na Amupe

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a posse, nesta quarta (1), do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres. Aliado de primeira ordem do gestor ingazeirense, Ferreira, que participou da assembleia geral extraordinária da associação, destacou a presença na reunião do governador Paulo Câmara. […]

angelo amupeO deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a posse, nesta quarta (1), do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres.

Aliado de primeira ordem do gestor ingazeirense, Ferreira, que participou da assembleia geral extraordinária da associação, destacou a presença na reunião do governador Paulo Câmara.

O prefeito em segundo mandato de Ingazeira, no Sertão,  era, até então, vice-presidente da entidade. Ele assumiu o cargo no lugar de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que se licenciou para disputar a reeleição municipal.

“Luciano Torres foi um prefeito exemplar, que fez duas gestões brilhantes à frente de Ingazeira”, elogiou o deputado.

Afogados: acidente causa interrupção no fornecimento de energia por três horas

Um acidente aconteceu no final desta manhã no Sistema Viário de Contorno, próximo à Barragem de Brotas, causando um curto que gerou pane na distribuição de energia elétrica em toda cidade de Afogados da Ingazeira. Um caminhão pipa que seguia no sentido centro-Brotas bateu em um poste de iluminação pública. Segundo o motorista, em entrevista […]

Fotos: André Luiz - Portal Pajeú Radioweb
Fotos: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

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Um acidente aconteceu no final desta manhã no Sistema Viário de Contorno, próximo à Barragem de Brotas, causando um curto que gerou pane na distribuição de energia elétrica em toda cidade de Afogados da Ingazeira.

Poste que ilumina sistema viário atingiu rede e causou pane.
Poste que ilumina sistema viário atingiu rede e causou pane.

Um caminhão pipa que seguia no sentido centro-Brotas bateu em um poste de iluminação pública. Segundo o motorista, em entrevista à Rádio Pajeú o caminhão perdeu o freio e ele teve que jogá-lo para cima do poste para evitar bater em outro carro que vinha em sentido contrário.

Com a batida o poste caiu sobre a fiação elétrica que alimenta a cidade causando a pane. Aos poucos, a energia foi sendo restabelecida mais de três horas depois do problema. A partir de das da tarde é que o sistema começou a ser religado.

No local, o trânsito ligando o Bairro Brotas ao centro acontece em mão dupla, com uma das vias interditada. O caminhão já foi retirado. O nome do motorista ainda não foi informado, mas sabe-se que atuava na Operação Lei Seca na Paraíba.

União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões. A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social […]

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

“Marília Arraes blefa”, analisa Magno Martins

Em análise publicada na Coluna desta segunda-feira (2), o jornalista Magno Martins afirma que a ex-deputada Marília Arraes estaria exercitando um “jogo de blefe” ao anunciar, nas redes sociais, que será candidata ao Senado “de todo jeito”. Segundo Magno, a estratégia garantiria visibilidade e exposição midiática em um momento em que, de acordo com ele, […]

Em análise publicada na Coluna desta segunda-feira (2), o jornalista Magno Martins afirma que a ex-deputada Marília Arraes estaria exercitando um “jogo de blefe” ao anunciar, nas redes sociais, que será candidata ao Senado “de todo jeito”.

Segundo Magno, a estratégia garantiria visibilidade e exposição midiática em um momento em que, de acordo com ele, Marília não conta com apoio estruturado de prefeitos e teria como caminho natural a disputa proporcional. Na avaliação do jornalista, quanto mais ela sustenta a tese de candidatura majoritária, mais atrai os holofotes.

De acordo com Magno em sua Coluna, a ex-deputada não teria viabilidade para levar adiante o projeto ao Senado por não dispor de “chapa, grupo ou partido” com estrutura suficiente. Ele argumenta que uma eventual candidatura isolada esbarraria em tempo de televisão, fundo eleitoral e base partidária.

O jornalista cita o Solidariedade, legenda à qual Marília é filiada, e afirma que o partido não possui tempo de TV nem fundo eleitoral robusto. Também menciona a possibilidade de filiação ao Partido Democrático Trabalhista, mas avalia que a sigla enfrentaria limitações estruturais semelhantes.

Ainda segundo Magno, Marília teria poucas chances de integrar a chapa do prefeito do Recife, João Campos, apontado como nome ao Governo do Estado. Na análise do jornalista, em um cenário de disputa polarizada contra a governadora Raquel Lyra, João precisaria ampliar alianças e buscar nomes que agreguem estrutura política.

Magno cita como exemplo o deputado federal Eduardo da Fonte, presidente da federação formada por Progressistas e União Brasil. Para o jornalista, uma aliança com esse grupo ampliaria tempo de TV, fundo partidário e número de prefeitos aliados.

Na conclusão da Coluna, Magno Martins sustenta que, caso insista em candidatura avulsa ao Senado, Marília poderia criar dificuldades ao projeto majoritário do próprio campo político ao qual pertence.