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CNM: FPM apresenta comportamento positivo em abril

Por Nill Júnior

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

SES mobilizada no combate à tuberculose

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado no dia 24 de março (sábado), cujo tema, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é ‘Líderes para um mundo livre de tuberculose. Você pode ser um deles’, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomenda que os municípios conscientizem toda a população sobre a importância […]

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado no dia 24 de março (sábado), cujo tema, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é ‘Líderes para um mundo livre de tuberculose. Você pode ser um deles’, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomenda que os municípios conscientizem toda a população sobre a importância do combate à doença. As ações educativas em alusão ao Dia Mundial devem acontecer até 28 de março, em todo o Estado. No ano de 2017, Pernambuco registrou 4.650 novos casos de tuberculose. Em 2016, foram 4.619 registros. Em relação aos óbitos, foram 396 em 2017. No mundo, são cerca de 10 milhões de casos por ano, com mais de 1 milhão de óbitos.

“Em caso de sintomas suspeitos, como tosse persistente por mais de três semanas, a pessoa deve ir até um posto de saúde para consulta clínica e realização dos exames necessários para confirmação do diagnóstico. O tratamento deve ser ofertado na própria unidade. Se o paciente seguir corretamente o tratamento prescrito e as recomendações médicas, é provável que, em 15 dias, já deixe de transmitir a tuberculose. Na grande maioria dos casos, a cura acontece em seis meses após o início do tratamento”, pontua a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose da SES, Cândida Ribeiro. Vale lembrar que o abandono ao tratamento e a administração da medicação na dosagem e tempo incorretos pode abrir espaço para a forma resistente da doença.

Neste sábado (24.03), a SES fará palestra educativa sobre tuberculose na Igreja da Harmonia, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Já na próxima quarta-feira (28.03), em parceria com o Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose, a SES apoiará as ações do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, ofertando palestras educativas e exames para detecção da doença, além de teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais. A ação será na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, das 8h às 12h.

Neste mês, a SES coordenou oficinas sobre tuberculose para as coordenações dos Programas de Tuberculose dos municípios que compõem as VII e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres); para a Comissão Intergestores Regional (CIR) da II Geres e X Geres; e para a CIR e o Colegiado da Vigilância em Saúde e Atenção Básica da I Geres, com sede no Recife. Também foi realizado um trabalho educativo com a equipe do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

Correia Picanço – Referência estadual no atendimento a doenças infecto-contagiosas (HIV/Aids e meningite), o Hospital Correia Picanço, no Recife, iniciou, no final de fevereiro, a utilizar teste rápido molecular para detecção de tuberculose. O teste é feito em equipamento considerado o mais moderno e sensível para diagnóstico da enfermidade. Outro avanço do equipamento é que ele informa se o paciente é resistente à rifampicina, uma das drogas mais importantes no tratamento da tuberculose. Na unidade, o exame é voltado para pacientes em acompanhamento no local, seja para casos novos ou para quem já foi infectado, além de pessoas com suspeita de resistência à enfermidade.

No Estado, além do Correia Picanço, outras 11 máquinas já estão ofertando o teste rápido molecular, espalhadas pelos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru, além do Hospital Otávio de Freitas (HOF), Cotel e laboratório da II Gerência Estadual de Saúde (Geres), com sede em Limoeiro. Ainda neste semestre, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) também iniciará esse tipo de testagem.

É importante ressaltar que o teste rápido molecular para tuberculose é indicado para diagnóstico. Para acompanhamento do enfermo, o indicado continua sendo a baciloscopia.

Dados – Em 2016, Pernambuco registrou 4.619 casos novos de tuberculose, com percentual de cura de 71% e 396 óbitos. Já em 2015 foram 4.611 casos novos, com um percentual de cura de 70% e 419 óbitos. Em 2014, foram 4.524 casos, percentual de cura de 71,8% e 405 óbitos. O Estado também registrou casos de tuberculose multirresistente: foram 63 ocorrências em 2017.

A doença – A tuberculose, doença curável e com tratamento gratuito, afeta principalmente os pulmões. Há também a forma extrapulmonar (não contagiosa), ganglionar periférica, pleural, cutânea, oftálmica, renal, meníngea, entre outras. A enfermidade é transmitida pelo bacilo de Koch. A forma pulmonar bacilífera (contagiosa) é a mais relevante em saúde pública por ser a responsável pela manutenção da cadeia de transmissão. A busca ativa do paciente sintomático respiratório constitui-se na principal estratégia de controle da tuberculose, uma vez que permite a detecção precoce das formas pulmonares.

Os sintomas clássicos da tuberculose pulmonar são: tosse persistente, febre vespertina, sudorese noturna, falta de apetite e emagrecimento. Pessoas que apresentem tosse por três semanas ou mais devem procurar um serviço de saúde mais próximo para a avaliação clínica e realização de exames. Todo o tratamento, que dura em média seis meses, é gratuito.

Sanar – Em Pernambuco, a tuberculose faz parte do elenco das doenças trabalhadas pelo Programa de Enfrentamento das Doenças Negligenciadas (Sanar), que trabalha para diminuir os índices de diversas doenças no Estado. Atualmente, 15 municípios são prioritários para essa enfermidade pelo Sanar: Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Cabo, Camaragibe, Ipojuca, Escada, Vitoria, Caruaru, Petrolina, Abreu e Lima, Igarassu, Carpina e Goiana.

Com o intuito de preparar cada vez mais os profissionais de saúde diretamente envolvidos no atendimento a pacientes com tuberculose, a SES vem realizando, nos últimos anos, uma série de capacitações técnicas em diferentes municípios.

“Pernambuco está parado até hoje”, diz Marília Arraes sobre 100 dias de gestão de Raquel Lyra

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição Da Folha de Pernambuco Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para […]

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição

Da Folha de Pernambuco

Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para seu futuro político e também faz uma leitura dos primeiros meses do Governo Lula.

100 dias de Raquel

“O que a gente tem visto, aqui, em Pernambuco é uma usina de crises em todas as áreas, mas principalmente na área que ela mais falava durante a campanha: a educação.

Os professores de Caruaru vinham avisando a Pernambuco inteiro, mas o povo terminou dando esse voto de confiança e ela mostrado que está repetindo a experiência negativa que teve na sua cidade: falta de diálogo, de compromisso com os professores e, principalmente, revelando o posicionamento político que ela tenta manter camuflado, que é o posicionamento bolsonarista, tanto de negar uma prioridade à educação, aos profissionais da educação quanto à própria ciência.

Por exemplo, em relação ao pagamento do piso nacional, concursos de professores feitos desde a gestão passada, concurso de técnico e assistente, atraso no pagamento do Fundef, tanto os professores quanto os herdeiros estão à procura de uma razão para esse atraso.

Também atraso do pagamento de terceirizados, merendeiras, pessoas que precisam desse salário. Desde a década de 1980 não se via atraso em pagamentos de servidores terceirizados. Atraso no fornecimento de fornecedores da Secretaria de Educação, e a própria secretária da Educação que é conhecida no meio acadêmico como outra conservadora e que começou como um indício de que haveria a presença bolsonarista no governo de Raquel.

Foi a primeira indicação bolsonarista, depois foram se revelando outras indicações feitas pela família Ferreira, por exemplo, no Detran, na Secretaria Executiva de Justiça e Direitos do Consumidor e em outras áreas do governo.

Teve também a demissão de Rafael West, que é referência na política de combate às drogas, é consultor das Nações Unidas, tem um trabalho reconhecido, mas que é combatido pela ala mais fundamentalista que trata da questão das drogas. Ele foi demitido por pressão dessas pessoas que encaram a política de drogas dessa maneira”.

Sem transição

“As falhas vêm desde a campanha, não na transição, porque a campanha dela foi feita de uma maneira obscura. Pernambuco não conhecia Raquel Lyra, Pernambuco conheceu uma Raquel Lyra sob uma aura de que resolveria todos os problemas.

Pernambuco pensou que Caruaru tinha virado uma Suíça no governo dela. Não é verdade que Caruaru estava às mil maravilhas, nem é verdade que Raquel Lyra é uma boa gestora, nem verdade que conhece Pernambuco. Raquel Lyra pode estar começando a conhecer Pernambuco agora.

Ela não conhece Pernambuco, nem uma máquina pública do tamanho da do estado. Não é somente a questão de experiência de gestão, precisa ter uma noção do tamanho da envergadura do cargo de governadora, e ela não tinha essa noção.

Desde a campanha, a gente tentou alertar, não só eu no segundo turno, mas outras pessoas no primeiro. Depois foram se mostrando esses defeitos, desde a transição, que nem houve. Houve uma tentativa de se fazer oposição, de se apontar o dedo para as falhas da gestão anterior. Isso se faz durante a campanha, não durante a transição. Não houve um diálogo, um diagnóstico de fato de como estava o estado.

Por isso, ela teve atitudes inconsequentes, como aquele ‘exoneraço’ do início do ano. É natural se mudar a equipe, mas se faz essa análise de como vai ser feita essa mudança durante a transição. Como ela não fez transição, Pernambuco está parado até hoje. Há repartições que estão acéfalas”.

24ª Ciretran encaminha mais de 100 motos para leilão

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que no último fim de semana encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 101 motos e 11 carros para serem leiloadas. Segundo o Comandante do 23º BPM, Tenente Coronel […]

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que no último fim de semana encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 101 motos e 11 carros para serem leiloadas.

Segundo o Comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Costa Júnior, a Operação Duas Rodas aumentou o número de motos irregulares apreendidas. Muitas guiadas por menores ou sem a documentação necessária.

Foram várias remessas de veículos encaminhadas para leilão. Em julho por exemplo, foram duas operações de envio. Considere-se,  a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

Gov-PE propõe novo Programa Especial de Recuperação de Créditos com benefício direto aos contribuintes

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente […]

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente as possibilidades de regularização de débitos com o Estado.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, com o novo PERC, Pernambuco irá reforçar a arrecadação de forma sustentável, sem abrir mão da escuta ativa aos contribuintes e do incentivo à regularização espontânea, assegurando recursos para fortalecer os serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“O nosso governo é um aliado dos contribuintes. Para Pernambuco continuar crescendo e avançando, como tem acontecido desde 2023, investimos nas áreas sociais, na infraestrutura do Estado, na segurança pública e também na justiça fiscal, que é disso que trata o PERC. Estamos de mãos dadas com a população, facilitando as condições de pagamento dos contribuintes pernambucanos e atuando firmemente para que as mudanças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado continuem ocorrendo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Também permite o uso de créditos acumulados de ICMS — inclusive, não limitado às matrizes e filiais — para a quitação de débitos tributários. Pela primeira vez, o programa inclui créditos não tributários, possibilitando a adesão de contribuintes com pendências em órgãos do Estado, na forma disciplinada por seus titulares.

Outro ponto de destaque é a regularização de débitos relacionados à taxa de prevenção e combate a incêndios dos últimos cinco anos, agora respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STD) que reconheceu, em março, a constitucionalidade da cobrança por serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros (Tema 1.282).

REESTURUAÇÃO – O envio do projeto ocorre em um momento estratégico de reestruturação institucional da Secretaria da Fazenda. A governadora promoveu a reestruturação da pasta, que por meio do Decreto nº 38.744/2025 criou a Diretoria de Conformidade Tributária, órgão voltado à promoção de uma cultura de conformidade voluntária e à melhoria da relação entre o Fisco e o contribuinte. A nova abordagem fundamenta-se na orientação, transparência e no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações fiscais.

“Esse programa é um instrumento que alia justiça fiscal com eficiência arrecadatória. Mais do que recuperar créditos, buscamos construir uma relação mais equilibrada com o contribuinte, pautada no diálogo, na confiança e na previsibilidade. O programa dialoga com a nova estrutura da Sefaz, que reforça nosso compromisso com uma administração tributária moderna, transparente e próxima da sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

O impacto do tarifaço de Trump em Pernambuco

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, afirmou nesta terça-feira (15), após reunião com o governo, que o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre a safra de manga brasileira é imediato. Segundo ele, a região do Vale do São Francisco, responsável por 90% da produção nacional, já […]

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, afirmou nesta terça-feira (15), após reunião com o governo, que o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre a safra de manga brasileira é imediato.

Segundo ele, a região do Vale do São Francisco, responsável por 90% da produção nacional, já se organiza há meses para exportar a fruta aos EUA.

“Temos hoje cerca de 2,5 milhões de hectares de frutas e 5 milhões de empregos. Mas, neste momento, o que mais nos afeta é a safra de manga para os Estados Unidos. São 2,5 mil containers(…) Estamos em pane, porque não sabemos o que fazer. Essa safra foi planejada há seis meses, já temos embalagens, navios e compradores prontos. Já está tudo organizado, e isso engloba os grandes, os pequenos e os médios produtores”, afirmou Coelho.

Ele elogiou a reação rápida do governo brasileiro, mas cobrou urgência: “Não podemos pegar essa manga e jogar na Europa. O preço vai desabar e não há logística para isso. Não podemos colocar essa manga no Brasil, porque o mercado vai colapsar. Urge uma definição, urge o bom senso. Não podemos deixar manga no pé nem provocar desemprego em massa.”

Coelho defendeu o caminho do diálogo: “Primeiro a taxação, depois a conversa? Não é assim que se faz. Geralmente, se conversa, esgota-se o diálogo e só então se parte para outra coisa.” A informação é da Globonews.