CNM convoca nova Mobilização Municipalista para abril
Por André Luis
A desoneração da folha dos Municípios tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais e a luta pela redução da alíquota de contribuição motivou o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a convocar uma nova mobilização municipalista para o dia 2 de abril. Os prefeitos e prefeitas devem desembarcar em Brasília em busca de uma solução definitiva para a questão.
“Essa redução dá um aporte de R$ 11 bilhões ao ano para os Municípios e é uma verba que não vai para o prefeito, isso fica nos cofres das prefeituras para políticas sociais, saúde, educação, assistência social”, destaca o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.
A nova mobilização é uma sequência de uma já realizada em 6 de março e que trouxe à capital federal mais de 250 prefeitos em protesto. Durante o evento, os líderes municipais dialogaram com parlamentares e apresentaram a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios. A mobilização ocorreria no dia 26 de março, mas, em decorrência de feriado na semana, foi adiada para a semana seguinte.
Para a próxima mobilização, também estarão em pauta questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da reforma da previdência, prevista na PEC 38/2023;,as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da Reforma Tributária. As informações são da Agência CNM de notícias.
Outras unidades da Polícia Militar de Pernambuco também tiveram mudanças. Por André Luis PRIMEIRA MÃO O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE), designou o Tenente Coronel Luiz Ribeiro da Costa Junior como comandante […]
Outras unidades da Polícia Militar de Pernambuco também tiveram mudanças.
Por André Luis
PRIMEIRA MÃO
O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE), designou o Tenente Coronel Luiz Ribeiro da Costa Junior como comandante do 23º BPM, em Afogados da Ingazeira.
Costa Junior volta a comandar o 23º BPM. Ele ocupa o lugar do Tenente Coronel Norberto Lima Garcez Junior, que foi quem o substituiu no comando em abril deste ano.
O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.
Além da troca de comando em Afogados da Ingazeira, várias outras unidades da PMPE tiveram mudanças. Alguns comandantes foram dispensados e outros foram designados para assumirem os seus lugares.
Em Arcoverde, por exemplo, o comando passa para o Tenente Coronel Neyro Clessio Menezes Silva. Ele é natural de Triunfo e já atuou em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
A designação da mudança já está valendo desde o dia 1º de dezembro. A passagem de comando deve acontecer nos próximos dias. As alterações foram publicadas em portarias da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e no Boletim do Comando Geral da PMPE.
Com informações de Cauê Rodrigues Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba, o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024. A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores […]
Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba, o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024.
A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores da base governista: Antônio Venâncio, Izaquele Ribeiro e Zé Ivan. Do grupo de oposição o vereador Matheus Francisco também participou da solenidade que contou ainda com a participação do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).
Além de Alex Mendes empossado como o novo Presidente, também foi empossada a nova Mesa Diretora, composta por Cicero Batista (Vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário) e Izaquele Ribeiro (Segunda Secretária).
O Vereador Alex Mendes (PSB), foi reeleito vereador em 2020 como o segundo parlamentar mais votado no município com 786 votos, o equivalente a 6,83% dos votos válidos. Alex Mendes da Silva é Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Com 37 anos, é natural de Carnaíba.
Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará. A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais. A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda […]
Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará.
A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais.
A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda com Camilo Centeno, Presidente da Associação Paraense de Rádio e Televisão (APERT); Rodolfo Salema, Diretor de Assuntos Legais da ABERT; Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Ministério das Comunicações e Wender Almeida de Souza, Assessor técnico de engenharia e membro da ABRATEL, com moderação de Geraldo Cardoso de Melo, Representante da SET Regional Sudeste.
Destaquei a necessidade de celeridade na pauta regulatória, citando a necessidade de conclusão da digitalização do sinal da TV aberta, programado para junho de 2025, para que haja foco no projeto de implementação da TV 3.0.
Também que a sociedade precisa ter acesso facilitado à TV aberta, atendendo o princípio da proeminência. Cada vez mais, canais fast e fabricantes tem criado atalhos complexos que dificultam a sintonia.
Sobre rádio, defendi um grupo de trabalho para cuidar do lote residual de emissoras que não conseguiram migrar para FM, por varias questões burocráticas, fiscais e trabalhistas.
Ponderando uma fala do Diretor do Ministério das Comunicações sobre fiscalização sobre rádios educativas e prazos de licenciamento das rádios comerciais, chamei atenção para mais rigor no cumprimento da legislação em relação às rádios comunitárias que descumprem comunitárias e às radios piratas.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal. Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.
Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.
“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.
Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.
“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.
Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.
No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.
O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.
Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.
Mais de 77 mil habitantes do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, serão beneficiados com a restauração da PE-220, anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Durante evento na cidade, a gestora assinou ordem de serviço autorizando o início da obra na rodovia, que vai contemplar 17,5 quilômetros. Serão investidos R$ 22,2 milhões […]
Mais de 77 mil habitantes do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, serão beneficiados com a restauração da PE-220, anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Durante evento na cidade, a gestora assinou ordem de serviço autorizando o início da obra na rodovia, que vai contemplar 17,5 quilômetros. Serão investidos R$ 22,2 milhões nas intervenções.
“Por muito tempo Pernambuco não recebeu investimentos em estradas e, por esse motivo, temos obras aguardadas por anos. A PE-220 é um exemplo disso, mas essa realidade está mudando. Anunciamos esta obra, que tem o investimento de mais de R$ 20 milhões, recursos já garantidos, para atrair mais desenvolvimento econômico para a região e também para que a população possa se locomover com segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A obra contemplará o trecho da via que vai do entroncamento com a BR-232 e APE-252 até o entroncamento com a PE-219, no povoado de Ipojuca. As intervenções incluem a recuperação do pavimento, revestimento com asfalto em concreto e novas drenagem e sinalização. A previsão da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), é de concluir as obras no primeiro semestre de 2025.
Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro lembrou que a melhoria da estrada é bastante aguardada pela população. “A melhoria da PE-220 é um pleito que existe desde 2015 e as pessoas não podem mais esperar. Por isso quero agradecer o trabalho que a governadora Raquel Lyra tem feito e por tirar esse sonho do papel”, pontuou. Por sua vez, o estadual Kaio Maniçoba agradeceu a atuação do Governo do Estado. “Estamos presenciando diversas ações que já estão chegando ao município de Arcoverde. O coração do povo se enche de alegria vendo mais essa demanda sendo atendida. Por isso, toda minha gratidão”, disse.
O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, comemorou o início das obras. “Temos certeza que, desta vez, a obra da estrada sai do papel, porque a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua atenção pelo interior do Estado”, declarou.
A restauração da rodovia também vai melhorar o escoamento da produção agrícola de Arcoverde, que se destaca nas atividades da bovinocultura e caprinocultura. “A restauração dessa rodovia vai melhorar a trafegabilidade, proporcionar segurança nas viagens, além de facilitar o escoamento da produção agropecuária”, reforçou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
MERCADO PÚBLICO – Durante a cerimônia, a gestora estadual ainda anunciou a reforma do Mercado Público de Cereais Joel Vilela da Silva, no Centro de Arcoverde.
O serviço ocorrerá por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe). “Neste sábado será publicada no Diário Oficial do Estado a licitação para reforma do Mercado Público de Arcoverde, uma solicitação do povo da cidade. Já entregamos o mercado de carne de São Bento do Una, autorizamos obras nos mercados públicos de Canhotinho, Catende, Bezerros e Cortês. Isso faz parte da nossa estratégia de chegar mais perto da vida das pessoas e nada melhor do que fazer isso através das nossas cidades e dos nossos mercados, que são o resgate da nossa história”, detalhou a governadora Raquel Lyra.
No centro de compras, será realizada a substituição da coberta em madeira por estrutura metálica e telhas isotérmicas, além de feita a pintura revitalizadora do mercado e seus 35 boxes. A área destinada à reforma mede 896,14 m² e a previsão é que a obra leve três meses para ser executada, a partir da assinatura da ordem de serviço.
“Por meio do nosso Programa de Suporte aos Municípios apoiamos projetos que desenvolvam as vocações das cidades pernambucanas. A reforma do Mercado Público de Arcoverde tem exatamente este perfil e irá fortalecer a infraestrutura do espaço e promover o crescimento econômico da comunidade”, enfatizou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.
Estiveram presentes na cerimônia o deputado estadual Gustavo Gouveia, os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), a presidente em exercício do DER, Ana Catarina, os prefeitos Uilas Leal (Alagoinha) e Dr. Eudes (Venturosa) e o ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado estadual, Zeca Cavalcanti.
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