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CNBB alerta deputados para projetos que ameaçam conquistas no Congresso

Por Nill Júnior

Nota-da-CNBB-sobre-a-realidade-atual-do-Brasil

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, nesta quinta-feira, 16, nota sobre projetos em tramitação no Congresso.

O texto refere-se aos projetos que “ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis no país”, mais especificamente sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2015/2000, com relação à demarcação de terras indígenas; a PEC 171/1993 que trata da redução da maioridade penal; o Projeto de Lei 3722/2012 sobre o Estatuto do Desarmamento. Confira, abaixo, a íntegra da nota:

“A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/2000), que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, é um golpe mortal aos direitos dos povos indígenas, atingindo também comunidades quilombolas”, diz a nota.

“Preocupam-nos também as articulações de bancadas no Congresso pela aprovação da PEC 171/1993 que propõe a redução da maioridade penal. Insistir que a prisão de adolescentes infratores seja caminho de solução para a violência no país é atribuir aos jovens uma situação da qual são mais vítimas do que autores. Dos 56 mil assassinatos ocorridos no Brasil em 2012, segundo o Mapa da Violência 2014, 30 mil (53,5%) foram de jovens, dos quais 77% eram negros”.

Outro projeto extremamente danoso à sociedade é o Projeto de Lei 3722/2012 que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. “A quem interessa armar a população? Quem ganha com a venda de armas? Facilitar o acesso às armas é sustentar a falsa ideia de que a segurança está no armamento das pessoas, além de aumentar as oportunidades de homicídios. É preciso promover a cultura da paz pela não violência e investir em políticas públicas eficazes para toda a população”, diz a CNBB.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.752 casos confirmados, 8.964 recuperados e 166 óbitos

Tabira confirmou trinta e quatro novos casos nas últimas 24 horas e ultrapassou São José do Egito no número de casos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (02.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.752 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos […]

Tabira confirmou trinta e quatro novos casos nas últimas 24 horas e ultrapassou São José do Egito no número de casos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (02.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.752 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.148 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 856, São José do Egito está com 851, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 325 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 184, Calumbi está com 180 casos, Quixaba tem 163, Brejinho 162, Iguaracy tem 160, Solidão tem  128, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 166 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha tem 8, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.964 recuperados. O que corresponde a 91,91% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h50 desta terça-feira (03.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ato da Fetape por educação para o campo termina após audiência com Secretário

O ato de ocupação simultânea da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no Recife, e das Gerências Regionais de Educação (GREs) de outros 10 municípios, realizado por Movimentos Sociais e Sindical, na manhã de hoje, fez com que o Governo recebesse uma comissão de manifestantes e já fechasse alguns encaminhamentos para resolver os problemas dos cerca […]

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O ato de ocupação simultânea da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no Recife, e das Gerências Regionais de Educação (GREs) de outros 10 municípios, realizado por Movimentos Sociais e Sindical, na manhã de hoje, fez com que o Governo recebesse uma comissão de manifestantes e já fechasse alguns encaminhamentos para resolver os problemas dos cerca de nove mil estudantes do campo, dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, que estão sem aula há três meses.

Entre os acordos fechados, o secretário de Educação, Fred Amâncio, comprometeu-se em pagar, já na próxima segunda-feira,  parte das mensalidades de transporte escolar, que estão atrasadas há cinco meses,  e liquidar a dívida até o final deste mês. Os estudantes estão sem aula porque não têm como chegar às escolas, já que os condutores dos ônibus paralisaram os serviços.

A comissão  também conseguiu agendar com Secretaria uma reunião para a próxima segunda-feira, com o  objetivo de discutir a reposição das aulas e estabelecer uma agenda de encontros nos quais serão pensadas estratégias para resolver diversos problemas vivenciados pelas 500 turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo/Educação Básica), a exemplo da falta de  merenda escolar, de material didático e de expediente, na maioria dos municípios.

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O ato foi organizado pela  Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, CUT, MST, CPT, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas.

O secretário Fred Amâncio afirmou que a Educação do Campo é um prioridade para o Estado. “Mesmo neste ambiente de crise, o compromisso  assumido pelo governador Paulo Câmara é de que essa área não sofrerá contingenciamento”.

Dezenas de pessoas, com cartazes, faixas, gritando palavras de ordem e expondo as principais reivindicações dos Movimentos Sociais e Sindical, em carros de som, ocuparam as (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde.

Violência na Praça Sérgio Magalhães: como combatê-la?

Serra Talhada discute como combater pequenos, médios e até maiores delitos no entorno da Praça Sérgio Magalhães, a maioria tendo como pano de fundo a participação de usuários de drogas que ficam em seu entorno. A situação ganhou um novo capítulo nesta semana com um caso de agressão mostrado à luz do dia. O que […]

Serra Talhada discute como combater pequenos, médios e até maiores delitos no entorno da Praça Sérgio Magalhães, a maioria tendo como pano de fundo a participação de usuários de drogas que ficam em seu entorno.

A situação ganhou um novo capítulo nesta semana com um caso de agressão mostrado à luz do dia.

O que ocorre na Praça replica em proporção mínima o princípio do que ocorre na Cracolândia,  em São Paulo.  Usuários de drogas realizam delitos para alimentar o uso de drogas e de álcool.

Como a retirada compulsória é proibida por lei, há outros caminhos que envolvem vigilância permanente, ação efetiva nos casos de delitos, com suporte de MP e Judiciário,  mais oferta de programas de apoio a quem quer ajuda. O que não pode é continuar como está.

Veja comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM:

Sílvio Costa no Debate das Dez

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú. Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano. Ele defende Armando Monteiro, mas está em […]

O deputado federal Sílvio Costa (Avante), um dos pré-candidatos ao Senado, é o convidado do Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú.

Sílvio tem defendido  que a oposição estadual lance várias candidaturas ao governo do Estado, assegurando assim o 2º turno nas eleições de outubro deste ano.

Ele defende Armando Monteiro, mas está em uma sinuca de bico. O Senador petebista é aliado de ex-ministros de Temer, como Bezerra Coelho, Bruno Araújo e Mendonça Filho, com quem diz não subir no palanque.  Prova disso é de que não estará no lançamento das candidaturas do Pernambuco quer Mudar, essa manhã.

Tido como polêmico,  Sílvio foi um dos protagonistas do debate contra o impeachment de Dilma. Foi um dos únicos que visitou o ex-presidente Lula na PF em Curitiba.

O Debate vai ao ar às 10h, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir sintonizando AM 1500, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

André não quer saber da vice

Quem tem conversado com o Federal André de Paula diz que ele não quer saber de candidatura a vice. Não quer perder o protagonismo que exerce no PSD e na Câmara.  Só mudaria de opinião se fosse candidato ao Senado. A informação foi da Coluna do Domingão deste domingo. André de Paula chegou a ter […]

Quem tem conversado com o Federal André de Paula diz que ele não quer saber de candidatura a vice.

Não quer perder o protagonismo que exerce no PSD e na Câmara.  Só mudaria de opinião se fosse candidato ao Senado.

A informação foi da Coluna do Domingão deste domingo. André de Paula chegou a ter o nome cotadíssimo para a vaga ao Senado na chapa.

Mas a decisão do PSD de não marchar com Lula no primeiro turno e a indicação do próprio presidenciável de que o PT prefere um nome do partido disputando o Senado reduziram as chances.

De fato, André de Paula exerce protagonismo nacional no PSD. Ser candidato a vice-governador seria dar um passo atrás e entrar em uma espécie de limbo político.  Vice virou cargo de composição política. E só…