Clima tenso: PMs e Bombeiros fazem passeata em Recife

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição.

Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei.

Caso o aumento seja superior à recomposição inflacionária, os agentes públicos podem sofrer sanções que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada ao pagamento de multa, com a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou do diploma e a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa ao agente público infrator.

A legislação define agente público como quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A determinação faz parte das “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, que traz uma série de proibições direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos como forma de assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Assim, quem teve aumento acima da inflação,  teve. Quem não teve, pode reclamar, espernear, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo. A notícia é tão importante que mereceu destaque no site do TSE.

Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial. 

Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus núcleos familiares encontram-se em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Com a descontinuação do Auxílio Emergencial, prevista para ocorrer já no início de 2021, R$ 2,5 bilhões deixarão de circular mensalmente no Estado, causando prejuízos à economia local e, principalmente, à vida de quem recebia o benefício. Governador e prefeitos, no entanto, não devem concordar em pagar essa fatura.

José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), diz que os gestores municipais aguardam tempos difíceis com o fim do benefício, sobretudo para cidades de menor porte, que não possuem grande arrecadação e dependem do comércio local. 

“O auxílio ajudou demais as prefeituras, principalmente as menores, durante esse ano. As pessoas tinham dinheiro para consumir e foi só por isso que muitas cidades não quebraram. Sem o benefício isso acaba, e a pressão em cima de quem está na ponta, os prefeitos, aumenta demais, porque as pessoas passam a demandar muito mais da administração municipal”, explicou Patriota. A informação é do JC Oline.

Prezado Nill Júnior,

A APEMEPE (Associação dos Agentes de Perícia Criminal e Agentes de Medicina Legal da Polícia Civil de Pernambuco) lamenta profundamente a demora na liberação dos corpos no IML de Caruaru, especialmente no dia 7 de julho de 2025, e se solidariza com os familiares e amigos que enfrentam esse momento de dor.

Esclarecemos que a situação está sendo causada não por ausência de Médico-legista, mas pela falta de Agente de Medicina Legal. O único servidor escalado para o plantão adoeceu, e não há recursos como o PJES para cobrir emergencialmente a escala.

A Secretaria de Defesa Social tem deslocado agentes de plantão de outras regiões para suprir a ausência, o que gera desfalques em outras unidades do interior, agrava o problema em todo o Estado e sobrecarrega excessivamente os servidores do cargo.

O cenário é reflexo da defasagem estrutural no efetivo. Apesar de um concurso público em andamento, apenas 76 candidatos ao cargo de Agente de Medicina Legal seguirão para o curso de formação. Ao todo, são 220 candidatos aprovados em todas as etapas. Os excedentes não matriculados serão desclassificados por uma cláusula do edital que impede o aproveitamento desse pessoal, mesmo diante da evidente necessidade de servidores. A APEMEPE já protocolou diversos alertas à Secretaria de Defesa Social sobre esse grave problema de planejamento e de continuidade dos serviços.

Além disso, o número atual de servidores previsto em lei é insuficiente para atender à demanda, que só cresce com a interiorização dos serviços de perícia. Sem medidas concretas, quem mais sofre é a população.

Reforçamos nosso compromisso com a valorização da categoria e com um atendimento digno à sociedade.

APEMEPE – Juntos somos mais fortes.

do JC Online

Eleito para governar Pernambuco a partir de 2015, Paulo Câmara (PSB) afirmou que extrapolou o prazo que se impôs para fechar o organograma de sua gestão. “Atrasou um pouquinho a definição da estrutura de governo, pois tinha a expectativa de terminar até o final de novembro. Mas estamos nos últimos ajustes e esta semana espero finalizar essa questão da estrutura. Na próxima, irei para a parte dos nomes (da equipe), falou.

As declarações de Paulo foram dadas pouco antes do socialista participar de uma missa na Igreja do Morro da Conceição em homenagem ao escritor Ariano Suassuna, a Eduardo Campos e às demais vítimas do acidente aéreo que vitimou o ex-governador. Ele assistiu à cerimônia religiosa ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da viúva Renata Campos e de quatro dos cinco filhos do ex-governador.

O organograma será divulgado apenas no próximo dia 15 junto com o secretariado. “Há possibilidade fusão de algumas secretarias e divisão de outras, mas não pretendo criar uma supersecretaria”, adiantou.

Paulo destacou que as negociações com os partidos da Frente Popular estão intensas. “As conversas vão até o último minuto”, declarou. Ele ressaltou que poderá buscar nomes entre os deputados federais e estaduais eleitos e até entre os suplentes. “Muita gente boa que ajudou Eduardo pode me ajudar”, disse.

Uma das primeiras tarefas já na cadeira de governador será solicitar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). “Já quero começar o diálogo com o governo federal e levar alguns projetos que acho importante”, declarou,

No fim da missa, Paulo e Geraldo Julio foram convidados a falar. “Eu e o nosso futuro governador temos uma responsabilidade grande de completar a obra iniciada com tanto mérito por Eduardo. Quero agradecer a todos pela transformação que está sendo feita na cidade”, discursou o prefeito.

Paulo também enalteceu o legado de Eduardo Campos e ligou o discurso à homilia feita pelo bispo dom Gabrieli Marchesi, voltada para a paz e a fraternidade. “Consegui fazer como Eduardo me ensinou, a usar o diálogo, estar junto à população e trazer a paz”, afirmou.

A cidade de Serra Talhada registrou o quinto homicídio do ano de 2022. O jovem identificado como Yuri Ítalo Leite dos Santos, 20 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (18). Ele era morador do Alto da Conceição.

O crime aconteceu na Rua São Vicente de Paula, no bairro Cagep, nas imediações da UPAE. A vítima foi alvejada com pelo menos três disparos de arma de fogo e veio a óbito no local. As polícias Civil e Militar foram acionadas e estão tomando as providências cabíveis. Ainda não há informações confirmadas acerca da motivação e autoria do crime. 

Somente nos primeiros quatro meses do ano, Serra Talhada já registrou cinco homicídios. A primeira vítima foi um mototaxista de 46 anos que foi encontrado morto no mês de janeiro na zona rural, já no dia 31 de março foi registrado um duplo homicídio também na zona rural do município. As vítimas foram identificadas como Maicon dos Santos Silva, de 24 anos, e Benjamin Soares da Silva, de 56 anos, que estavam desaparecidos.