A análise de Gestão Fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2018 (1º, 2º e 3º quadrimestres), da Prefeitura Municipal de Salgueiro, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Clebel de Souza Cordeiro foi realizada pelo TCE.
A Área Técnica elaborou o Relatório de Auditoria, em cuja conclusão consta que a Prefeitura Municipal de Salgueiro não adotou no exercício de 2018 as medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal.
Durante sessão realizada na última terça (20), a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando e aplicando multa no valor de R$ 81.900,00 ao ex-gestor. A informação é do Afogados On Line.
No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população prioritária, com 329 doses registradas no vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com dados do vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde, o Sertão de Pernambuco já aplicou 5.666 doses adicionais contra a Covid-19, até a noite deste domingo (27). […]
No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população prioritária, com 329 doses registradas no vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com dados do vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde, o Sertão de Pernambuco já aplicou 5.666 doses adicionais contra a Covid-19, até a noite deste domingo (27).
Inicialmente, a dose adicional ou 4ª dose começou a ser aplicada na população imunossuprimida grave, sendo estendida a partir de agora para os idosos acima de 65 anos, que já tomaram a 3ª dose há pelo menos quatro meses.
No levantamento por região, o maior número de doses foi aplicado no Sertão do São Francisco (3.233), seguido pelo Sertão do Pajeú (1.339), Sertão do Araripe (446), Sertão do Moxotó (309), Sertão Central (195) e Sertão de Itaparica (144).
No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população, com 329 doses registradas no sistema. Na sequência vêm as cidades de Tabira (308), Serra Talhada (274), Afogados da Ingazeira (220), Itapetim (60), Santa Cruz da Baixa Verde (39), Quixaba (29), Carnaíba (17), Iguaracy (15), Solidão (14), Brejinho (9), Ingazeira (9), Santa Terezinha (9) e Calumbi (7). Triunfo e Tuparetama aparecem zeradas no sistema do estado.
Com informações do MPPE/Causas e Causos A Vara Única da Comarca de Carnaíba determinou que o município de Carnaíba, através de sua Secretaria de Saúde, forneça fórmulas lácteas e suplementos alimentares industrializados para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que relatou […]
A Vara Única da Comarca de Carnaíba determinou que o município de Carnaíba, através de sua Secretaria de Saúde, forneça fórmulas lácteas e suplementos alimentares industrializados para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.
A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que relatou a interrupção no fornecimento desses insumos essenciais pela prefeitura.
O caso ganhou notoriedade em dezembro de 2024, quando a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento de diversos casos de negativa e interrupção no fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares. A situação se agravou quando o município suspendeu o fornecimento para aqueles que já recebiam os produtos e começou a negar os novos casos.
Diante da negativa e do esgotamento da via extrajudicial, o Ministério Público acionou o Poder Judiciário, a fim de corrigir a situação. A decisão judicial, assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, destaca que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
O magistrado ressaltou que a falta dos alimentos pode levar a prejuízo de crescimento e desenvolvimento em fases precoces da vida, o que presume a urgência do tratamento. A decisão liminar obriga o município a fornecer os insumos solicitados, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00.
Ainda segundo a decisão, o município tem o dever de atender às necessidades da população na área da saúde, conforme o artigo 196 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu reiteradamente que é obrigação do Estado fornecer medicamentos aos pacientes carentes que não possuam recursos para a aquisição dos medicamentos que necessitam.
Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender. “Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, […]
Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender.
“Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, entregar à LATAM todos os elementos de decisão devidamente detalhados até o final deste mês de novembro. Pernambuco estará com tudo pronto no próximo dia 30, independentemente do adiamento”, diz a nota.
E conclui: “O nosso trabalho continua e mantemos a convicção de que o Recife é o melhor local para instalação do Hub”.
Para fazer o anuncio da liberação de emenda em favor das famílias rurais o Ministro das Minas e Energia e Deputado Federal Fernando Filho visitará o município de Tabira. O anúncio foi feito ontem pelo ex-candidato a Prefeito Zé de Bira, hoje assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Foi em entrevista a Anchieta […]
Para fazer o anuncio da liberação de emenda em favor das famílias rurais o Ministro das Minas e Energia e Deputado Federal Fernando Filho visitará o município de Tabira.
O anúncio foi feito ontem pelo ex-candidato a Prefeito Zé de Bira, hoje assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Foi em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.
No final de semana que passou o PSB de Tabira recebeu Carlão, assessor do Grupo Bezerra Coelho.
Zé de Bira disse que o encontro tratou apenas da reeleição de “Fernandinho” e que a propalada saída do grupo do Senador Fernando Bezerra do PSB foi abordada apenas de forma superficial.
Depois de dizer que o PSB de Tabira por já ter votado três vezes com Fernando Filho, deverá ma rachar com ele outra vez, Zé de Bira recuou ao ser perguntado sobre a possibilidade do Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disputar o mandato de Federal em 2018.
“Por tudo que Patriota fez por nossa campanha e ainda faz pelo PSB de Tabira, ele é prioridade para Federal ou Estadual”. Patriota sendo Federal, o Estadual do PSB Tabira será Nilton Mota. Patriota sendo estadual, o federal dos socialistas continuará sendo Fernando Filho, disse Zé de Bira.
Sobre o voto de Fernando Filho para interromper o processo contra o Presidente Temer, o ex-vereador disse que como ministro do governo não poderia esperar outra atitude.
A Prefeitura Municipal de Brejinho está promovendo melhorias na infraestrutura hídrica da zona rural através das Secretarias de Agricultura e Obras. Estão sendo construídos e reformados 45 açudes, visando impulsionar a produtividade agrícola e garantir acesso à água para agricultores e criadores de animais. Essa iniciativa representa um marco para o desenvolvimento sustentável, fornecendo condições […]
A Prefeitura Municipal de Brejinho está promovendo melhorias na infraestrutura hídrica da zona rural através das Secretarias de Agricultura e Obras. Estão sendo construídos e reformados 45 açudes, visando impulsionar a produtividade agrícola e garantir acesso à água para agricultores e criadores de animais.
Essa iniciativa representa um marco para o desenvolvimento sustentável, fornecendo condições para o cultivo de hortaliças e criação de animais como bovinos, caprinos, suínos etc. Os açudes irão assegurar o abastecimento de água ao longo do ano, mesmo durante períodos de estiagem.
O Prefeito Gilson Bento destacou a importância desse investimento para a comunidade rural, visando garantir melhores condições de vida para os agricultores e suas famílias. “Brejinho por muitos anos sofreu com a falta de água. O nosso objetivo, com esses investimentos hídricos, é garantir que 100% do município de Brejinho esteja abastecido com água”.
Você precisa fazer login para comentar.