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Evento preparatório para a COP-25, realizado nesta quarta, no Recife, reuniu governadores de vários Estados, empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais

O governador Paulo Câmara abriu, nesta quarta-feira (06), a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-25), marcada para dezembro, na Espanha. No evento, realizado no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o governador reforçou o alerta de que o desenvolvimento sustentável precisa atrair os olhares de todos os povos e nações e exige uma resposta urgente de toda a sociedade.

“Pernambuco tem defendido, há muito, que é preciso dar a atenção devida ao meio ambiente, às questões climáticas. Precisamos buscar ações que garantam um desenvolvimento sustentável, e nessa conferência vamos discutir e analisar temas importantes para o futuro, não apenas de Pernambuco ou do Nordeste, mas de todo o Brasil e do mundo”, alertou Paulo Câmara, reafirmando a disposição de contribuir para a COP-25.

Estiveram presentes à conferência a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, governadores de diversos Estados, representantes de empresas públicas e privadas, ONGs e movimentos sociais.

O evento começou nesta quarta e vai até a próxima sexta-feira (08.11), com o objetivo de promover compromissos empresariais e prioridades para a agenda do clima, florestas e desenvolvimento sustentável, e indicar experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática.

Paulo Câmara destacou os esforços do Governo de Pernambuco em favor do meio ambiente. Entre eles, a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas.

Durante o evento, o governador sancionou a lei que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, que tem como objetivo fomentar as ações de educação ambiental na escola e na sociedade.

Por sua vez, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, decretou o reconhecimento da situação de emergência climática global na cidade. “Muitas cidades do mundo já fizeram. Isso faz com que a cidade estabeleça metas de reduções drásticas das emissões de carbono até 2030 e carbono zero até 2050. Muita gente pode achar essas metas ousadas, mas com o passar dos anos todas as cidades vão buscá-las, porque os efeitos do aquecimento global estão sendo mostrados todos os dias pelo planeta à humanidade”, destacou.

O prefeito também lançou a Declaração do Recife, documento que sugere compromissos a serem adotados pelos diversos atores da sociedade brasileira para priorizar o cumprimento da agenda de descarbonização e fortalecimento da resiliência no Brasil.

Para Caio Magri, presidente do Instituto Ethos – que organiza a conferência anual – a garantia da integridade da atual e da futura geração é indiscutível, e são necessárias ações coletivas e compromissos definidos por parte de governos, empresas, sociedade civil, academia e movimentos sociais.

Entre as iniciativas, está a descarbonização e a implementação da NDC brasileira, documento que registra os principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático. O presidente do Instituto Ethos lamentou que a conferência seja contemporânea do derramamento de óleo nas praias, maior desastre ambiental do Nordeste.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, destacou que o Brasil tem liderado as questões de enfrentamento às mudanças climáticas e que a sociedade tem compromisso com essa luta. Ele também anunciou que o Governo de Pernambuco apresentaria, na tarde desta quarta, o primeiro inventário de gases de efeito estufa.

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura Municipal de Tabira através da Secretaria Municipal de Educação anunciou o pagamento do reajuste salarial referente ao piso 2023 de 14,95% para os trabalhadores efetivos da Rede Municipal de ensino, tendo como mês de referência o mês de maio de 2023.

Para os professores contratados já nesse mês de abril será feito o repasse da complementação do piso salarial 2022. 

Sobre o 13º salário, está programado para o mês de junho o pagamento da 1ª parcela do 13º salário e no mês de dezembro já está programada a 2º parcela do 13º salário e o pagamento do terço de férias. 

Dentro da programação de pagamentos do exercício 2023, a gestão ainda sinalizou para o mês de outubro de 2023 a análise do índice mínimo referente aos 70% do FUNDEB para um estudo do retroativo.

“O cronograma de pagamentos do exercício 2023 da Secretaria Municipal de Educação demonstra o respeito e compromisso da gestão da Prefeita Nicinha Mélo em valorizar a educação e os profissionais do magistério. Dentre tantas ações já realizadas, como a reforma de escolas rurais e urbanas, reestruturação da Rede, escolas de tempo integral, merenda de qualidade, kit escolar e fardamento para os estudantes, aquisição de frota própria, dentre outras ações, o reconhecimento e valorização dos profissionais é essencial para que tenhamos uma rede fortalecida e com foco nos resultados”, destaca a Secretária de Educação Professora Lyedja Barros.

Autoridades de Vigilância Sanitária,  PM e Ministério Público afirmaram ao blog que vão reforçar a fiscalização de chácaras em Afogados da Ingazeira.

É que pelos decretos estadual e municipal, esses estabelecimentos não podem abrir para eventos por intermédio de aluguel, por conta das aglomerações que promovem.

Esta semana, imagens de confraternizações em uma chácara da cidade viralizaram. Elas mostram jovens aglomerados  e até políticos, como pré-candidato a vereador, segundo apuraram  as autoridades.

“Vamos notificar todas elas. E pedimos à população que denuncie no momento em que o evento estiver ocorrendo. Há casos de uma única pessoa que contaminou várias. Basta uma pessoa infectada para contaminar todas. E o pior, os jovens podem infectar seus entes com comorbidades”, alertou o promotor Lucio Luiz de Almeida Neto.

Em uma delas, a Vigilância Sanitária e PM chegaram  a ir, mas a festa já havia acontecido dentro da janela dos festejos juninos. O proprietário foi alertado a não mais promover esses eventos.

O promotor alerta que em casos de flagrantes desse tipo de aglomeração,  ligar 190 ou para a prontidão do 23o BPM, (87) 9-9937-5670. Caso a denúncia seja feita no pós evento, email pode ser enviado para [email protected] .