Cineclubinho Pajeú: lugar de criança também é no cinema

Prefeitos que fazem a diretoria da Amupe, presidentes de consórcios e demais agentes públicos, decidiram hoje (16) pela manhã na Instituição, como será o movimento em defesa dos municípios contra a falência dos serviços públicos.

O ato  será no dia 26/10 na Assembleia Legislativa do Estado  e terá  campanha em rádio, TV e Mídias Sociais. O ato contará  com a presença de  gestores  que se comprometem a trazer caravanas, deputados estaduais , federais, Instituições e a população simpatizante do movimento que  está sofrendo no bolso as mesmas conseqüências da crise  e  sabem que os municípios   não agüentam mais tamanho  descaso do Governo Federal.

Segundo o Presidente da Amupe, José Patriota, é importante que a população conheça os números da crise nos municípios. “Muitos deles  não aguentam mais e já  falam  que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM que vem afetando as obrigações dos municípios para  dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”.

Ele afirmou que os prefeitos reclamam  também dos Programas Sociais do  Governo Federal  que chegam para os municípios sem os recursos suficientes para dar andamento, ficando a carga  onerosa para as prefeituras. “Como ente federativo, os municípios querem  igualdade na divisão tributária  da União.    Um novo  Pacto Federativo, e que o país encontre logo caminhos para  sair   dessa crise  esmagadora que afeta a todos”.

Ao analisar recentes declarações do sociólogo José Luiz Ratton sobre a derrocada do programa estadual Pacto Pela Vida, o senador Armando Monteiro (PTB) aponta que o principal problema do programa é a ausência do governador na gestão da segurança pública. O líder petebista destaca que a avaliação de Ratton ratifica com o sentimento da população pernambucana, que, nos últimos anos, vem sentindo cada vez mais a insegurança bater à porta e teme sair às ruas, devido ao recrudescimento dos índices de homicídios em todas as regiões do Estado.

“Um dos principais idealizadores do Pacto pela Vida, José Luiz Ratton, confirma o que todo pernambucano já vem sentindo há muito tempo. O desmonte do programa Pacto Pela Vida não é causado pela crise econômica, como afirma o Governo de Pernambuco: o principal problema é a ausência do governador na gestão da segurança pública”, afirma Armando Monteiro, fazendo referência a declarações concedidas por Luiz Ratton ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25).

Ao Valor, o sociólogo afirma que o problema do Pacto Pela Vida “é anterior à crise econômica” que abateu Pernambuco, conforme alega o Governo do Estado, ao justificar a derrocada do programa de segurança pública. Ratton foi um dos idealizadores do Pacto e foi assessor especial de segurança durante os anos de 2007 a 2012.

Segundo o senador, ao se analisar o balanço da criminalidade em Pernambuco nos últimos três anos, fica claro o completo retrocesso do programa de segurança pública, com aumento de 44% no número de homicídios e a volta aos patamares do ano de 2007, quando o programa foi implantado. “No Nordeste, estados como Alagoas, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte tiveram melhor desempenho em 2015. A derrocada do Pacto pela Vida chama a atenção do Brasil. O que seria esperança em termos de modelo se transforma numa desilusão”, lamenta Armando Monteiro.

O senador critica ainda o fato de o investimento em segurança este ano, considerando a inflação, ser proporcionalmente menor do que o ano passado. “Em Pernambuco, o ajuste fiscal tem sido feito com corte em áreas essenciais, e com sacrifício da população”, conclui.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta terça-feira (7), da inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Serra Talhada. Foi na gestão de Duque como prefeito, que foi implantada a política ambiental e de resíduos sólidos no município. 

“O mais importante dessa política é a conscientização da população para que separe seu lixo e esse material possa chegar até a cooperativa. Tirando dos aterros: riqueza, recursos e dinheiro que seriam jogados fora”, disse.

A proposta da unidade de processamento é gerar redução de custos na região com a coleta, melhorar o transbordo de resíduos e a limpeza da cidade, além de contribuir com a diminuição do uso de aterros sanitários e evitar a poluição ambiental. 

“Estou muito orgulhoso de ver Serra Talhada avançando na gestão de política ambiental e resíduos sólidos. Fico feliz de ter feito parte dessa história, e parabenizo a prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira por estarem aprimorando a coleta seletiva”, falou. Também na sua gestão, Duque criou a Secretaria de Meio Ambiente, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), o Plano de Arborização de Árvores Nativas e a Sementeira.

Sobre os Recicleiros

Organização da sociedade civil (OSC), qualificada como OSCIP e reconhecida como entidade ambientalista, que atua como agente integrador entre prefeituras, empresas e catadores, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020).

A situação dos brasileiros que estão em áreas atingidas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia tem sido motivo de preocupação entre os senadores, que se manifestaram pelas redes sociais. 

Romário (PL-RJ) e Jaques Wagner (PT-BA) informaram ter enviado ofícios ao Ministério das Relações Exteriores para saber do suporte aos brasileiros que desejam deixar o território ucraniano.

“Acabei de oficiar o Itamaraty para saber quais providências então sendo tomadas de suporte aos brasileiros e suas famílias que desejam sair da Ucrânia neste momento. É fundamental que o Itamaraty ofereça apoio”, informou Romário pelo Twitter.

Jaques Wagner, disse que, tendo em vista a situação dramática na Ucrânia, solicitou ao ministério medidas para proteger os brasileiros. “Enviei ofício ao Itamaraty solicitando a adoção imediata de medidas que visem garantir a integridade física dos brasileiros que estão no país. O governo precisa retirar imediatamente todos os compatriotas que lá se encontram”, alertou.

Ainda pela rede social, Romário compartilhou uma reportagem que mostra a situação de jogadores de futebol e familiares que estão em um hotel localizado na capital, Kiev, que está sendo invadida pelas tropas russas. Eles pedem ajuda à Embaixada do Brasil para deixar o país. São cerca de 20 brasileiros, inclusive crianças, nessa situação.

“Com certeza há mais brasileiros necessitando de suporte do governo do Brasil, vão aparecer mais pedidos de socorro nas próximas horas. É uma situação muito triste. Que todos os cidadãos brasileiros consigam o suporte necessário para sair do país em segurança. O mesmo desejo à população da Ucrânia e demais estrangeiros no país”, publicou Romário, antes de desejar uma rápida solução opara o conflito.

Solidariedade

Nesta sexta-feira (25), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou ter apresentado voto de solidariedade ao povo da Ucrânia, em razão da invasão armada russa. “Este conflito é uma catástrofe humanitária. Esperamos que a Rússia interrompa os ataques e volte à mesa de negociação. Ele também manifestou preocupação com os brasileiros na Ucrânia. “Esperamos do governo brasileiro todos os esforços para que se garanta a segurança dessas pessoas. Nosso mandato está à disposição para contribuir”, publicou o senador.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) lamentou que a situação na Europa tenha chegado a este ponto e disse que quem mais sofre é a população civil, no meio do fogo cruzado. O senador cobrou do governo apoio aos brasileiros que se encontram na Ucrânia.

“A situação dos brasileiros na Ucrânia precisa ser acompanhada de perto pelo Governo Federal. São famílias que precisam de ajuda num momento crítico como o atual. Devemos lamentar que a situação na Europa tenha chegado a este ponto. A paz é sempre o melhor caminho”, escreveu pelas redes sociais.

Lasier Martins (Podemos-RS) criticou o presidente russo, Vladimir Putin, e lamentou os efeitos do conflito, inclusive para os brasileiros. “Vladimir Putin demorou a mostrar por inteiro suas garras autoritárias e agora desestabiliza a paz mundial. Sua ambição de poder vai custar caro a todos, inclusive a nós brasileiros”, afirmou o senador pelo Twitter.

Impactos econômicos

Os impactos econômicos do conflito sobre o Brasil também foram lembrados pelos senadores. Rogério Carvalho apontou a alta no preço do barril de petróleo, que pode subir ainda mais o preço do combustível no Brasil. O senador é autor do PL 1.472/2021, que cria um sistema de estabilização dos preços dos combustíveis.

“Com a guerra na Ucrânia, o barril do petróleo passou dos US$ 100. Se mantida a política de preços da Petrobras, o impacto na economia brasileira será devastador. O povo não pode pagar esta conta sozinho!”, publicou o senador, ao pedir a aprovação do projeto, que acaba com a política de preço de paridade de importação do petróleo.

Alvaro Dias (Podemos-PR) citou os possíveis impactos no seu estado, o Paraná. Ao compartilhar notícia sobre esses impactos, ele lembrou que os portos do estado são a principal porta de entrada dos fertilizantes no país e que mais de 20% das importações desse tipo de produto vêm da Rússia.

Paulo Paim (PT-RS) lembrou que a pandemia da covid-19 já matou quase 6 milhões de pessoas no mundo e que os conflitos podem agravar ainda mais a crise humanitária. “Com todo esse cenário de horror e de agressão aos direitos humanos, ainda há aqueles que acreditam em guerras, conflitos armados, ódio, violência. Isso é irracional, inconsequente, desumano. Poderemos ter uma das maiores crises humanitárias de todos os tempos”, lamentou.

Posicionamento

Também pelas redes sociais, os senadores continuam a cobrar do governo brasileiro que saia da posição de neutralidade e emita uma posição oficial sobre o conflito. Para Leila Barros (Cidadania-DF), não condenar a escalada militar seria mais um desastre da diplomacia brasileira, que se dissocia da comunidade internacional.

“O governo brasileiro não pode permanecer evasivo diante da invasão russa à Ucrânia. As principais democracias do mundo já manifestaram seu repúdio, diante da violação da soberania territorial ucraniana”, cobrou a senadora.

Jorge Kajuru (Podemos-GO) comentou a notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, desautorizou integrantes do governo que emitiram manifestações sobre o conflito. “Relações exteriores do Brasil terão de ser reconstruídas!”, disse o senador.

Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a posição de Bolsonaro está cada vez mais irrelevante, tanto fora do país quanto internamente, “As pessoas cobrando posicionamento do Bolsonaro sobre a invasão da Ucrânia. É sério? Claro que tem toda a questão humanitária e diplomática, mas na real a posição dele é 100% irrelevante lá fora. Aliás, é cada vez mais irrelevante aqui dentro também, pois quem manda é o Centrão”, publicou. As informações são da Agência Senado.

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.

PE SEM FOME – O Mães de Pernambuco faz parte do Pernambuco Sem Fome, que prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar e nutricional. Esse é o maior volume de recursos da história para o segmento. O programa foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com servidores dedicados exclusivamente ao público do Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem pelo e-mail [email protected]. 

BENEFÍCIO – Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da folha de pagamento do programa Bolsa Família, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, elas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.