Cienclube do verso esta noite em Tabira

Geovane Freitas também visitou o TRT-PE nesta quarta (15) onde tratou de vários temas relacionados ao mundo do trabalho.

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas se reuniu, semana passada, com a diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito 1, que abrange os municípios de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. O encontro foi resultado de uma articulação do coordenador de Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, Paulo Mendes.

Durante a reunião foram discutidas as Análises Ergonômicas do Trabalho – AET e a participação dos fisioterapeutas do trabalho para auxiliar os Auditores Fiscais na identificação dos fatores de risco de adoecimento do trabalhador, promovendo uma melhoria do ambiente e das condições de trabalho.

Ao final, a comissão de Fisioterapia do Trabalho entregou um documento dirigido aos Auditores Fiscais do Trabalho, a fim de exigir o cumprimento da NR 17 para que as empresas realizem as AET com o auxilio dos fisioterapeutas do trabalho.

Participaram do encontro o presidente do Crefito 1, Silano Mendes e os profissionais que integram a comissão de fisioterapia do trabalho, Anniele Martins, Geraldo Henrique Lopes, Rebeka Borba e Vannessa Carvalho.

No primeiro semestre do ano passado, o INSS concedeu 27.165 benefícios de auxílio doença do tipo acidentário referente às doenças do sistema ostemuscular e do tecido conjuntivo. O resultado pode ser ainda maior, fora as subnotificações e as doenças do trabalho que são diagnosticadas como não tendo nexo causal no meio laboral.

Visita ao TRT-PE – Na manhã desta quarta-feira (15.02) Geovane Freitas visitou o Tribunal do Trabalho da 6ª Regional (TRT-PE).

Na ocasião foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Ivan Valença, o vice-presidente, Valdir Carvalho e o desembargador, Eduardo Pugliese. O encontro foi acompanhado pelo coordenador de Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, o auditor fiscal do Trabalho, Paulo Mendes. 

Durante a reunião foram discutidos vários temas relacionados ao mundo do trabalho, como o trabalho escravo, o trabalho decente em todas as áreas, a segurança e saúde no ambiente de trabalho e uma articulação interinstitucional.

Por Magno Martins 

Por mais que a governadora Raquel Lyra (PSDB) busque apoios e leve o consenso da bancada federal até o presidente Lula, Pernambuco não vai conseguir mais recuperar o trecho de Salgueiro, no Alto Sertão, até o porto de Suape, na Região Metropolitana, incluído no projeto original da ferrovia Transnordestina.

Dono da Transnordestina Logística S.A, concessionária da ferrovia, o empresário Benjamin Steinbruch celebrou um novo aditivo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Governo Federal, no qual desistiu do trecho Salgueiro-Suape.

Concluiu ser inviável, do ponto de vista econômico e financeiro, a construção e a operação do ramal pernambucano da ferrovia.

Mas nem tudo está perdido. A salvação da lavoura vem de uma proposta do Grupo mineiro Bemisa, um dos maiores do País em exploração e exportação de minérios. A ANTT aceitou o aditivo que permitirá o destravamento das obras, iniciadas em 2006, mas a nova ferrovia passa a se chamar Transertaneja, sem qualquer relação com a Transnordestina e custará R$ 5,7 bilhões.

Na operação da nova ferrovia, a Bemisa exercerá o direito de passagem entre Eliseu Martins e Salgueiro. Diante disso, resta saber o seguinte: a Bemisa tem, na verdade, os R$ 5,7 bilhões em caixa para executar o projeto? Se tiver, faltaria apenas a concessão do Governo, o que dependeria só da vontade do Governo Federal.

Se não tem essa dinheirama em caixa, o caminho será mais complexo, porque em se tratando de um novo projeto, uma espécie de PPP (Parceria Público Privada), a Bemisa teria quer recorrer ao BNDES, que lá atrás, no projeto original de Benjamin, já financiou praticamente tudo o que foi investido, abandonado.

Por Heitor Scalambrini*

Um dos legados mais perversos da privatização do setor elétrico foi o aumento desproporcional, em relação à situação econômica do país, das tarifas pagas pelos consumidores de baixa tensão. Com a liberalização econômica, a partir de 1995 pelo governo FHC, foi adotada para o reajuste das tarifas a metodologia do “Preço Teto Incentivado” (price cap), que fixou valores considerados “adequados (?)” para remunerar e amortizar os investimentos, e cobrir os custos operacionais, além das empresas receberem o benefício de reajustes e revisões.

As cláusulas contratuais e as regras que interferem no aumento tarifário pós privatização provocaram impactos significativos no bolso dos consumidores, e na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, além de contribuírem para o aumento do índice inflacionário. Fatores como: os mecanismos de reajuste e revisão tarifária, a cobertura de custos de geração, e o equilíbrio econômico-financeiro; criaram um ecossistema favorável às empresas privadas, o “capitalismo sem risco”.

Os reajuste e revisão tarifária previstas nos chamados “contratos de privatização” preveem reajustes anuais na data de aniversário da privatização, e revisões periódicas, geralmente a cada quatro ou cinco anos, com a justificativa de garantir o denominado “equilíbrio econômico-financeiro” das empresas, com o custo repassado para o consumidor. Além do reajuste extraordinário, que é o aumento de tarifa pontual e excepcional, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), fora do cronograma regular de reajustes. Outra aberração cometida contra o consumidor foi aplicar nos reajustes o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que historicamente tende a subir mais que o índice aplicado para a inflação, para o reajuste salarial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Utilizado para justificar as altas tarifas são os encargos setoriais e subsídios que financiam políticas públicas, e que são repassados aos consumidores. As bandeiras tarifárias criadas em 2015, foi outro mecanismo que contribuiu para aumentar o caixa das concessionárias e penalizar o consumidor. A justificativa foi de ressarcir as empresas desde que ocorresse qualquer interferência que afetasse os preços da energia por elas adquiridas. É, ou não é um capitalismo sem risco?

A partir de 2025 começou a findar a vigência, estipulada de 30 anos, dos contratos de privatização dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Duas situações se apresentaram para o poder público, decidir se prorroga o contrato ou faz uma relicitação. A prerrogativa desta decisão é do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia. Outra alternativa seria a estatização das concessionárias sem custos, que lamentavelmente não estavam nos planos governamentais. A opção do Ministério de Minas e Energia, foi a da renovação dos contratos.

Ao longo dos 30 anos depois da primeira privatização, o setor elétrico acumulou poucos êxitos, muitas frustrações e decepções com promessas não cumpridas. De uma maneira geral, as empresas não cumpriram os regramentos, os requisitos e indicadores de qualidade dos serviços prestados, além da prometida modicidade tarifária. O que poderia caracterizar como “quebra de contrato”. Todavia a “força” do lobby garantiu a renovação dos contratos com modificações pontuais, sendo uma delas a de utilizar como índice para reajuste das tarifas, o IPCA. Alivio que será sentido, mas que não afetará significativamente o valor final da conta de luz.

O ministro Alexandre Silveira (sempre ele, o das “boas ideias”) defendeu a renovação dos contratos alegando que, se assim não acontecesse, poderia “ter um declínio na qualidade” e até risco de “colapsar o setor de distribuição”. Foram declarações realizadas no programa ”Roda Viva” da TV Cultura (24/11), para justificar a decisão de não abrir novas licitações. Infelizmente são alegações superficiais, com déficit de transparência, sem os devidos esclarecimentos e explicações que a escolha tomada exige.

Segundo estudo de junho de 2025 da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) intitulado “Evolução dos preços e tarifas de energia”, a tarifa de energia elétrica em 15 anos (2010-2024) subiu 55% acima da inflação. No mesmo período as tarifas acumularam aumento de 177%, passando de R$ 112,00/MWh, para 310,00/MWh. No mesmo período, o índice oficial da inflação, o IPCA, cresceu 122%. Considerando tais números os resultados para as distribuidoras foram excelentes. Fica claro que enquanto as tarifas sobem de elevador, o salário do trabalhador(a), quando corrigido pela inflação, sobe pela escada.

É verificado que se a tarifa média de energia cresce mais que a inflação, significa que a eletricidade está ficando mais cara em termos reais em relação ao conjunto dos demais preços da economia. A consequência para os consumidores é uma redução do seu poder de compra, em especial para as famílias de baixa renda, que destinam maior parte do orçamento para pagar a conta de luz.

Levantamento do Instituto Pólis (https://polis.org.br/) e do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, ao entrevistar duas mil pessoas em julho de 2023, mostrou que 36% das famílias gastam mais da metade do orçamento para pagar a conta de luz e gás. E que a conta de luz e a alimentação, constituem o maior impacto no orçamento de quase metade (49%) das famílias brasileiras. Tais despesas são ainda mais importantes para quem recebe até um salário mínimo, e entre pessoas negras e moradoras das regiões Norte e Nordeste

O peso da conta de luz é considerado um dos principais gastos para os brasileiros, e seu custo elevado pode levar muitas famílias, especialmente as mais pobres, a dificuldades financeiras, como deixar de comprar alimentos para pagar as contas básicas.

A tentativa governamental de rever minimamente normas que penalizam os consumidores com tarifas abusivas, e combater a desastrosa prestação de serviços por parte das concessionárias foi uma decepção, através do que foi chamado de modernização do marco regulatório com a PEC 1304/2025.

Os lobbies que atuam no setor elétrico desvirtuaram o projeto original. O agora Projeto de Lei de Conversão no 10 (PLV), com as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional terão o efeito contrário, pois irá aumentar os custos pressionando a tarifa dos consumidores, além de distorcer o planejamento do setor.

Com 20 vetos a trechos do PLV foi sancionado em 25/11 pelo presidente da República em exercício, e transformado na Lei 15.269. Como esperado, os vetos atingiram os pontos mais polêmicos que comprometem o objetivo inicial do governo federal. Todavia ficou explicitado mais uma vez a contradição entre o discurso e a prática do governo federal. Mesmo o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima se posicionar contrariamente, o Ministério de Minas e Energia foi atendido e, mantido o dispositivo que prorroga a compra de energia das termelétricas a carvão mineral, o mais poluente e mais caro dos combustíveis fósseis.

Assim fica comprometido efetivamente que as contas de energia diminuam para o consumidor, o que parece longe de ocorrer, e nem atender os acordos internacionais para diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Quem viver, verá.

*Físico, graduado pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado em Energética na Universidade de Marselha/Centro de Estudos de Cadarache-Comissariado de Energia Atômica-França.

por Magno Martins – Blog do Magno

Localizada a 411 km do Recife, no sopé de uma serra com uma gruta com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, palco de romarias, Solidão tem apenas 5.934 moradores, mas uma tradição de uma gente que adora povoar o mundo. Na passagem pela cidade, domingo passado, conheci alguns personagens que deram uma grande contribuição para aumentar a população.

“Seu” Elói dos Santos, 82 nos, é um deles. Com quatro mulheres, mandou ao mundo 26 filhos e disse que se tivesse uma condição financeira melhor ainda tinha disposição de aumentar a prole. “A melhor coisa do mundo é perpetuar a espécie, fiz mais de dois times de futebol e ainda estou achando pouco”, contou, dando risadas.

Em Solidão, o “velho” namorador só perde para “seu” Francisco, o Chico, 86 anos, encontrado na escadaria que dá acesso à gruta com a imagem da santa, que ali foi colocada há muitos anos após começar a minar por entre as pedras uma água límpida, que foi usada por bastante tempo tida como milagrosa.

A partir disso, começaram a surgir as romarias e até hoje são pagas bastantes promessas à Nossa Senhora de Lourdes pelos romeiros, por graças alcançadas. Chico diz que alcançou a graça de botar no mundo 30 filhos. Com quantas mulheres? Brincando, diz que perdeu as contas, mas acredita terem sido cinco.

Solidão está um pouco acima da média do Sertão na procriação, em razão da falta de televisão e entretenimento nos tempos passados. Por certo, a diversão dos casais era namorar e contribuir para o povoamento da espécie, como Elói e Chico atestam, dando aos moradores da cidade um perfil diferenciado.

Solidão vive do turismo religioso, atraindo romeiros de várias partes do País. Depois de pagar promessas, eles assistem missas na subida da serra onde está a imagem de Nossa Senhora de Lourdes. Ali, devido ao sol causticante, o padre Jorge incluiu à sua indumentária o tradicional chapéu de palha.

O garoto Yure Braga de Araújo, 9 anos, passou por nova cirurgia no Recife, no último domingo (20). É o que informaram familiares ao blog do Marcello Patriota.

A cirurgia demorou cerca de três horas. Segundo o pai, Yure está consciente e, por conta do procedimento padrão, está internado na UTI para se recuperar. O estado de saúde de  Yure agora é considerado estável e ele permanecerá em observação sem previsão de alta. 

Relembre o caso – Na última sexta-feira (18), durante uma troca de tiros entre três homens no distrito de São Vicente, em Itapetim, Yure foi atingido por uma bala perdida quando passava pelo local.

De acordo com informações, dois homens numa moto  armados teriam tentado assassinar um morador identificado até o momento como “Paca”. 

Na ação, trocaram tiros, Paca e os algozes. Erraram os alvos, mas  acabaram acertando a criança que ia passando no local. Não se sabe se os disparos partiram dos algozes e/ou do alvo deles.

Ele foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, onde passou por cirurgia e logo após foi encaminhado em uma UTI Móvel pra o Hospital da Restauração no Recife, em estado grave.

Ajuda – A tia de Yure, Delis Araújo, está pedindo a mobilização para uma campanha financeira para custear a estadia de quem acompanha o garoto no Recife, visto que a família tem poucas condições. A ajuda é basicamente para a locomoção e alimentação do acompanhante de Yure na capital pernambucana.

Segue os dados bancários para quem puder ajudar: Banco: Caixa Econômica Federal – Agência: 1296 – Operação: 013 – Conta Poupança: 00018805-6 – Favorecida: Delis Roberta Lino Araújo.