Cienclube do verso esta noite em Tabira

Por André Luis

Uma postagem feita por um internauta na última sexta-feira (22), no Facebook, levantou um debate sobre o custo de vida, mais precisamente sobre os valores dos aluguéis e venda de imóveis no município de Afogados da Ingazeira.

Na postagem o internauta reclama dos valores de imóveis à venda no município. Segundo ele: “o povo de Afogados coloca preço em imóvel achando que vai vender no sonho de ficar rico” e completa: “Afogados é um interior sem nada a oferecer e sem emprego. Ninguém vai pagar o dobro do valor do seu imóvel, cai na real”, criticou o internauta.

A postagem repercutiu e levantou um importante debate sobre o custo de vida no município. Vários outros internautas se juntaram as críticas e aproveitaram para colocar no bojo das especulações os valores de aluguéis de imóveis, da venda de móveis, peças para motos e carros, valores de terrenos, dentre outros itens.

Em um dos comentários um internauta faz uma comparação entre alugar uma casa em Afogados da Ingazeira com o aluguel de um flat em Boa Viagem, no Recife. Segundo ele, com R$800,00 – valor de muitos aluguéis em pontos estrategicamente geográficos no município, dá para alugar um flat, em Boa Viagem, à trinta metros da praia.

Outra comparação feita pelo mesmo internauta é com relação ao valor de um terreno no bairro Morada Nova. Segundo ele, pesquisou um terreno próximo ao estádio Vianão e o valor seria de R$90 mil. “Um apartamento beira mar custa R$135 mil, aí eu me pergunto, será que vale a pena comprar o terreno em Afogados ou o apartamento em Boa Viagem”, ironizou.

Outro comentário feito por outro internauta levantou a questão de preço em peças para motos. Segundo ele, em Afogados da Ingazeira se paga o dobro do valor de Recife. Ele listou como exemplo que teria pago em um pneu de uma determinada moto R$75,00 no Recife, enquanto o mesmo pneu custa R$150,00 em Afogados. “O pneu de uma CB300 em Afogados custa R$380,00 em Recife fica por R$120,00 é um absurdo”, reclama.

Reclamação confirmada por outro usuário supostamente dono de uma CB 300. “Tenho uma CB300 também e é isso mesmo, tudo aqui é caro, deixei de comprar aqui pra comprar na net já tem muito tempo”, afirmou.

Uma outra internauta reclamou: “Um lugar que se conta nos dedos quem ganha um salário e trabalha de carteira assinada… é tudo caro, imóvel, aluguel, carro, tudo. Quem tem um pouco a mais humilha os outros que morrem de trabalhar e não tem nada”.

A grande maioria dos comentários reclamam dos valores de venda e aluguel de imóveis. Para eles o que se vê são imóveis que não valem nem um terço do valor pedido e por isso “viram floresta, mas não vende.

Mas houve também quem defendeu os valores praticados e criticaram a postagem. Alguns internautas sugeriram aos que estavam reclamando que se mudassem. Em um outro comentário, um internauta disse que quisessem imóveis baratos que os reclamantes fizessem eles mesmos. “Ninguém é obrigado a comprar, da mesma forma que ninguém é obrigado a vender barato só porque vocês querem. Mas e aí? Querem imóvel barato? Façam vocês mesmos”, retrucou.

Nesta quarta (25), no auditório da Diaconia, em Afogados da Ingazeira (PE), aconteceu reunião do Grupo de Trabalho Pró Conselho da Barragem da Ingazeira, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú).

A finalidade, a apresentação da metodologia utilizada no processo de alocação de água e outros assuntos semelhantes de encaminhamentos para viabilizar a operacionalização do reservatório.

Participaram Diretoria e vários representantes da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-65,  Diretoria da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-42 e Conselho Gestor da Barragem de Rosário (Iguaraci), Diocese de Afogados da Ingazeira, Diaconia, Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira (APOCAPE), Instituto Federal de Afogados da Ingazeira , Secretaria de Meio Ambiente de São José do Egito, SISAR Alto Pajeú, Conselho Gestor da Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira), Articuladora Pacto Pajeú Sustentável, Articulador da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Ainda Gerência de Apoio a Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB) da Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Diretora junto com alguns membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú – COBH Pajeú.

O técnico da ANA, Edgar Machado, especialista em Regulação de Recurso Hídricos e Saneamento Básico, apresentou a metodologia de alocação de água de reservatórios utilizada pelo Governo Federal, a qual será aplicada à Barragem da Ingazeira para realizar a futura alocação de água para os usuários da montante e jusante do reservatório.

Foram momentos ricos de aprendizagem e debates em prol da melhor gestão das águas da barragem.

Dentre os encaminhamentos a partir da Apac junto com ANA e GT Barragem da Ingazeira, cadastro dos usuários das águas (à montante e jusante), ajuste da leitura da régua linimétrica, análises de uso da água das Barragens de Brotas e Rosário, oficializar CONSU Barragem da Ingazeira, consertar medidor de vasão da Barragem de Serrinha.

Aindaconstruir medidor de vazão da Barragem da Ingazeira, definir o vetor de evaporação líquida da Barragem, solicitar Projeto Completo da Barragem da Ingazeira para finalização da elaboração dos dados pela ANA, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem da Ingazeira até a cidade de Ingazeira.

Por fim, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem do Rosário até a cidade de Afogados da Ingazeira, garantir linguagem técnica contextualizada (acessível) para os usuários das águas e solicitar vistoria sobre Segurança da Barragem da Ingazeira e Rosário.

Em breve, a Diretoria COBH Pajeú mais Grupo de Trabalho da Barragem da Ingazeira divulgarão ata da reunião para mais detalhes de encaminhamentos.

Por Anchieta Santos

O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura hoje em Tabira o Novo Fórum José Verissimo Monteiro, que foi o 1º Tabelião da cidade.

Construído no Bairro do Riacho do Gado, o Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo será homenageado com o titulo de cidadão concedido pela Câmara de vereadores de Tabira ás 15h30.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta chegam informações de que deverão participar das solenidades entre desembargadores e juízes Bartolomeu Bueno, Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e Des. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, que foi o juiz fundador da Comarca de Tabira.

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.