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Cidade FM denuncia rádio comunitária de Tabira por prática ilegal

Por Nill Júnior

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

Outras Notícias

SJE: rua no Ipiranga é primeira asfaltada por nova Usina

Seguindo o cronograma do Programa Obras Por Toda Parte, a Prefeitura da Terra dos Poetas começou asfaltar ruas com a usina  comprada no fim do ano passado. A Primeira rua beneficiada foi um trecho da Laurentino Gomes, que não tinha pavimento. A via fica no bairro Ipiranga próximo ao canal. Na primeira etapa de pavimentação […]

Seguindo o cronograma do Programa Obras Por Toda Parte, a Prefeitura da Terra dos Poetas começou asfaltar ruas com a usina  comprada no fim do ano passado.

A Primeira rua beneficiada foi um trecho da Laurentino Gomes, que não tinha pavimento. A via fica no bairro Ipiranga próximo ao canal. Na primeira etapa de pavimentação cerca de 40 ruas, deverão receber asfalto produzido em São José do Egito.

Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo definiu as primeiras áreas a receberem afastamento. Ele garantiu que o critério é o de ruas menores, que não conseguem projetos junto à CEF.

O dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito está sendo aplicado em asfaltamento. São José, que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões, receberá parcela menor, de R$ 1,2 milhão

Eduardo Campos descarta reeleição caso vença pleito deste ano

do JC Online O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira (15), em sabatina realizada na Capital, que se for eleito neste pleito não pretende a reeleição. Questionado sobre sua boa relação com o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato fez questão de diferenciar o embate neste […]

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Foto Facebook.

do JC Online

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira (15), em sabatina realizada na Capital, que se for eleito neste pleito não pretende a reeleição. Questionado sobre sua boa relação com o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato fez questão de diferenciar o embate neste pleito, dizendo que sua adversária é a presidente Dilma Rousseff (PT). E criticou a gestão da petista dizendo que ela fez uma gestão pior do que seu antecessor. E pregou. “O País quer mudar e vai tirar Dilma (da Presidência).”

Segundo o presidenciável, todos torceram por Dilma na Presidência, mas ela não preservou as conquistas e talvez não soube entender o seu papel na história. “Dilma dizia que ia baixa juros e energia”, ironizou Campos, afirmando que ela fez justamente o oposto. “Vai ficar reconhecida como a primeira presidente no ciclo democrático que entregará o País pior do que recebeu.”

Aliado as críticas, Eduardo Campos disse que o PSB vem tentando se colocar como oposição neste pleito. “Nós tentamos e fizemos esse embate na sucessão do presidente Lula. Os apelos feitos por Lula nos fizeram apoiar a campanha de Dilma em 2010”, disse, lamentando que a petista perdeu uma oportunidade extraordinária de mudar o País. E repetiu: “Ela vai entregar o País pior do que recebeu. Itamar entregou melhor, FHC e Lula também.”

Na sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo, SBT e Jovem Pan, Eduardo Campos disse estar “tranquilo” com a posição de sua campanha nas pesquisas até agora. “Estou tranquilo de que estamos fazendo o que a sociedade espera do nosso campo político”, disse apresentando sua chapa com a vice Marina Silva como opção progressista nas eleições deste ano.

“O que o Brasil não aguenta mais é essa disputa em dizer que o PSDB não fez nada pelo Brasil e o PSDB dizer que no PT só tem corruptos e que o partido não fez nada pelo Brasil”, afirmou Campos. Mas evitou a classificação de “terceira via”. “Não somos terceira via, somos a via para tocar o Brasil em frente. Questionado sobre o escândalo do mensalão, ele disse achar “um horror, assim como os outros ocorridos na gestão de FHC.”

Ré por rachadinha, chefe de gabinete de Hugo Motta tem “poder ilimitado” para sacar salários de funcionários

Por Tácio Lorran/Metrópoles Denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação de improbidade administrativa que aponta esquema de rachadinha, a chefe de gabinete de Hugo Motta (Republicanos-PB), Ivanadja Velloso Meira Lima, detém poderes para sacar salários e movimentar valores das contas de funcionários e ex-funcionários do atual presidente da Câmara dos Deputados. Investigação feita […]

Por Tácio Lorran/Metrópoles

Denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação de improbidade administrativa que aponta esquema de rachadinha, a chefe de gabinete de Hugo Motta (Republicanos-PB), Ivanadja Velloso Meira Lima, detém poderes para sacar salários e movimentar valores das contas de funcionários e ex-funcionários do atual presidente da Câmara dos Deputados.

Investigação feita pela coluna identificou 10 pessoas que trabalham ou trabalharam no gabinete de Hugo Motta e assinaram procurações que dão poderes “amplos e ilimitados” para Ivanadja Velloso, a chefe de gabinete de Hugo Motta, fazer saques e realizar movimentações bancárias em nome dos funcionários. Oito procurações lhe permitem, explicitamente, “receber salários”, dois funcionários que assinaram esse documento seguem no gabinete dele. No total, essas pessoas acumularam mais de R$ 4 milhões em remunerações, considerando apenas o período em que estiveram lotadas no gabinete do deputado paraibano.

As procurações foram registradas em cartórios da Paraíba desde 2011, quando Hugo Motta assumiu o cargo de deputado federal pela primeira vez.

Ivanadja Velloso responde na Justiça Federal por suposto esquema de rachadinha no gabinete do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), aliado de Hugo Motta. Ela é acusada de movimentar a conta de um ex-funcionário que jamais pisou em Brasília e que nem sequer sabia o valor do seu salário, tampouco o número da conta bancária.

Nesse caso em que se tornou ré na Justiça, Ivanadja Velloso também detinha uma procuração, assinada pelo funcionário fantasma, que lhe permitia efetuar saques e movimentar valores. O documento foi usado pelo Ministério Público Federal (MPF) como prova ao denunciar, em outubro de 2023, a chefe de gabinete e o motorista fantasma.

Ivanadja Velloso trabalhou como chefe de gabinete de Wilson Santiago até 31 de janeiro de 2011. No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2011, ela passou a fazer parte da equipe de Hugo Motta, então novato na Câmara dos Deputados. Apesar da mudança de gabinete, ela seguiu recebendo poderes para sacar salários e movimentar dinheiro nas contas dos funcionários, conforme revela a investigação da coluna, o que indica que o suposto esquema não somente perdurou, mas também pode ter sido ampliado.

Procurado, Hugo Motta não se manifestou. Ivanadja Velloso também optou por ficar em silêncio. A reportagem fez contato com as 10 pessoas que assinaram as procurações e perguntou quais eram as atribuições delas no gabinete do deputado paraibano. Duas mulheres encerraram a ligação assim que foram questionadas se ficavam com todo o salário.

Indícios de funcionários fantasmas e desvio de função

Das 10 pessoas que assinaram procurações em favor de Ivanadja Velloso, duas ainda trabalham no gabinete de Hugo Motta. É o caso do motorista e caseiro Ary Gustavo Xavier Guedes Soares, de 48 anos. Ele está lotado no gabinete do deputado desde o dia 2 de fevereiro de 2011. Desde então, já recebeu mais de R$ 1,1 milhão da Câmara dos Deputados em remunerações.

Ary Gustavo Soares assinou duas procurações transferindo poderes para Ivanadja Velloso sacar e movimentar os salários dele. A primeira delas foi assinada em 8 de fevereiro de 2011, seis dias depois de ter sido nomeado no gabinete do deputado paraibano. Já a outra é datada de 27 de maio de 2016. Ambas têm teor semelhante e continuam válidas até hoje: “Poderes para representá-lo perante quaisquer agências bancárias, podendo a procuradora [Ivanadja Velloso] receber quantias e salários, movimentar e sacar cheques”.

Segundo revelou o jornal Folha de S. Paulo, Ary Gustavo Soares é caseiro na fazenda de Hugo Motta e cuida da propriedade do parlamentar na cidade de Serraria (PB), a 131 km de João Pessoa. Ele figura em processo trabalhista movido contra a fazenda do atual presidente da Câmara, respondendo como preposto da propriedade. Procurado pela coluna, ele não se manifestou.

A outra funcionária que permanece no gabinete de Hugo Motta é Jane Costa Gorgônio, de 69 anos. Ela assinou a procuração em março de 2012. Desde então, ganhou R$ 336,7 mil como secretária parlamentar do deputado paraibano. Procurada, ela desligou o telefone logo após a reportagem se identificar.

Outra pessoa que transferiu para Ivanadja Velloso o poder de sacar o próprio salário é Maria Socorro de Oliveira, de 64 anos. A procuração foi assinada em 9 de abril de 2013, exatamente seis dias depois de ela ter sido nomeada no gabinete de Hugo Motta. O documento permite que a chefe de gabinete abra contas, assine cheques, saque salários e movimente valores “em quaisquer agências no território nacional”.

Maria Socorro permaneceu com o deputado paraibano até novembro de 2016. Nesse mesmo período, no entanto, ela esteve lotada no governo da Paraíba como diretora do Centro Social Urbano Angelina Mariz Maia, em Patos, reduto eleitoral de Hugo Motta. Há duas semanas, a coluna solicitou a folha de ponto dela para o governo estadual, mas não houve retorno. A situação indica uma rotina incompatível com as funções que ela deveria exercer no Legislativo, uma vez que a Constituição Federal, bem como as normas da Câmara dos Deputados, veda a acumulação de cargos públicos comissionados.

Nesses três anos lotada no gabinete do deputado paraibano, Maria Socorro acumulou R$ 82,1 mil em salários. Depois disso, ela também trabalhou com o deputado Coronel Meira (PL-PE) e com o ex-deputado Lourival Gomes (PP-RJ), além da liderança do União Brasil. Procurada, ela não se manifestou.

Já Adilani da Silva Justino Soares, de 47 anos, trabalhou para Hugo Motta entre 2 de maio de 2011 e 29 de março de 2012. A procuração que ela assinou em favor de Ivanadja Velloso é de 25 de março de 2011, um mês antes de ser nomeada no gabinete do deputado.

Em seguida, Adilani Justino migrou de gabinete parlamentar e passou a trabalhar para o deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), filho do deputado federal Wilson Santiago. Foi no gabinete de Wilson Santiago que Ivanadja Velloso operou o esquema de rachadinha com um funcionário fantasma, segundo ação de improbidade administrativa do MPF.

Procurada, Adilani Justino admitiu que trabalhou com Hugo Motta, mas que ficou lotada em Patos. “Eu trabalhava na assessoria na questão de pacientes, na Saúde. Eu dava suporte a ele”. Quando questionada se ficava com todo salário, a ex-funcionária ficou muda e desligou o telefone.

A advogada Gabriela de Oliveira Figueiredo Leitão Venâncio embolsou mais de R$ 879 mil entre fevereiro de 2011, quando assinou uma procuração a favor de Ivanadja Velloso, e julho de 2020. Nesse mesmo período, ela se formou em direito na instituição Faculdades Integradas de Patos e foi proprietária de uma lanchonete em Pombal (PB). Procurada, não se manifestou.

Também assinaram procurações em favor de Ivanadja Velloso funcionários que foram denunciados em outros esquemas criminosos.

Valdirene Novo dos Reis, candidata a vice-prefeita de Teixeira (PB) pelo Republicanos em 2024 sob a alcunha de Loura de Nêgo,  trabalhou com Hugo Motta de junho de 2011 a dezembro de 2012. Ela assinou a procuração dois meses antes de ser nomeada.

A ex-secretária parlamentar foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2020, quando ainda era primeira-dama do município de Teixeira, no Sertão paraibano. O marido e então prefeito, Edmilson Alves dos Reis, foi condenado, sob a acusação de associação criminosa, a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, em outubro de 2024. O processo ocorreu após a Polícia Federal deflagrar a Operação Recidiva, para desarticular uma organização criminosa acusada de fraudar licitações de obras públicas. Segundo a investigação, os valores superavam R$ 2 milhões. Procurada, Valdirene Novo dos Reis não respondeu.

Outro caso é o do publicitário e estudante de medicina Kelner Araujo de Vasconcelos, que atuou com Hugo Motta de fevereiro a março de 2011. O ex-funcionário foi um dos denunciados pelo MPF da 5ª Região, em dezembro de 2016, com base na Operação Veiculação. A acusação abrange participação em organização criminosa de apropriação e desvio de recursos públicos para custear o transporte escolar de prefeituras em três municípios da Paraíba.

Em PE, Lula tem 63% ; Bolsonaro, 21%, segundo Folha/IPESPE

A quarta rodada de pesquisa Folha/IPESPE, divulgada ontem, além de mostrar as intenções de voto para governador e senador no estado, também ouviu os pernambucanos sobre a disputa à presidência da República. Na pesquisa estimulada, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 63%; Jair Bolsonaro (PL), 21%; Ciro Gomes (PDT), 5%; e Simone Tebet (MDB), 2%. Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe D’Ávila […]

A quarta rodada de pesquisa Folha/IPESPE, divulgada ontem, além de mostrar as intenções de voto para governador e senador no estado, também ouviu os pernambucanos sobre a disputa à presidência da República.

Na pesquisa estimulada, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 63%; Jair Bolsonaro (PL), 21%; Ciro Gomes (PDT), 5%; e Simone Tebet (MDB), 2%.

Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram. O percentual de entrevistados que não votariam em nenhum candidato, em branco ou anulariam foi de 6% e o dos que não sabem ou não responderam, 2%.

Lula tem 58% dos votos na capital, 51% na periferia e 69% no interior. Bolsonaro fica, respectivamente, com 22%, 27% e 18%. Já Ciro tem 2%, 7% e 5%. Simone possui 2% na capital, sobe para 3% na periferia e cai para 1% no interior. Soraya fica com 1% na capital, repete o mesmo percentual na periferia e não pontua no interior. Felipe, Vera e Kelmon só pontuam na capital, com 1% cada.

A pesquisa Folha/IPESPE, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE01647/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-09992/2022, foi realizada do dia 23 ao dia 25 deste mês. Foram ouvidos mil pernambucanos a partir de entrevistas pessoais, com questionário estruturado.

Bombeiros revelam detalhes do acidente que matou romeiros em Floresta

O Corpo de Bombeiros revelou detalhes do acidente que matou duas pessoas na BR-316, em Floresta, Sertão de Itaparica, neste Dia de Finados. Os romeiros estavam voltando para as cidades de Piaçabuçu e Penedo, em Alagoas, em dois ônibus diferentes, quando bateram na traseira. Segundo reprodução do Farol de Notícias, Dois homens morreram na hora. […]

O Corpo de Bombeiros revelou detalhes do acidente que matou duas pessoas na BR-316, em Floresta, Sertão de Itaparica, neste Dia de Finados. Os romeiros estavam voltando para as cidades de Piaçabuçu e Penedo, em Alagoas, em dois ônibus diferentes, quando bateram na traseira.

Segundo reprodução do Farol de Notícias, Dois homens morreram na hora. Um de 43 anos e outro de 54, que estavam ao lado do motorista. O condutor estava preso as ferragens,mas foi conduzido com vida para um hospital de Floresta.

Segundo a Prefeitura de Piaçabuçu, os dois ônibus saíram da cidade para participar da romaria. Eles não eram da prefeitura, eram alugados pelos romeiros. Os feridos foram levados para um hospital da região. Os outros passageiros foram levados para uma escola da região e aguardaram a chegada de dois ônibus que a gestão municipal mandou para trazê-los eles de volta.

A prefeitura de Juazeiro do Norte lamentou as mortes durante o acidente.  Em nota, a prefeitura manifestou solidariedade e condolências aos familiares, amigos e aos romeiros de Alagoas. O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, decretou luto oficial de três dias pelas vítimas deste trágico acidente.