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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2026. Sem mencionar diretamente o presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, o magistrado questionou a postura de quem esteve à frente do tribunal e afirmou que a atuação conjunta dos ministros foi decisiva para assegurar o cumprimento das regras eleitorais.

As declarações foram publicadas na rede social X, nessa segunda-feira (2), pouco mais de uma semana após o segundo turno presidencial, disputado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Na publicação, Gilmar defendeu que dirigentes da Justiça Eleitoral devem agir com imparcialidade, mantendo a postura de um “árbitro equidistante” diante dos candidatos.

O ministro também alertou que “silêncios e hesitações não são neutros” na direção de instituições responsáveis pela organização das eleições. Segundo ele, a falta de respostas em momentos decisivos pode provocar decisões contraditórias, exigir a intervenção de outras instâncias judiciais e alimentar questionamentos contra o sistema eleitoral.

Gilmar atribuiu ao conjunto dos ministros do TSE a garantia de que a disputa presidencial transcorresse dentro das regras democráticas. Ressaltou, porém, que a segurança institucional não deveria depender exclusivamente da atuação coletiva para compensar dificuldades na condução do tribunal.

Críticas após o segundo turno

A manifestação ocorre após uma eleição marcada por questionamentos das campanhas sobre decisões da Justiça Eleitoral.

O principal episódio ocorreu em 25 de outubro, dia do segundo turno, quando as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro solicitaram a ampliação do horário de votação diante de relatos de dificuldades no transporte de eleitores.

Os pedidos não foram apreciados por Kassio Nunes Marques a tempo. Diante da situação, a questão chegou ao STF, onde o ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação da votação por duas horas, até as 19h.

A decisão foi tomada próximo ao encerramento do horário regular e comunicada quando diversas seções eleitorais já haviam concluído os trabalhos, o que provocou dificuldades para sua aplicação.

Posteriormente, Flávio Bolsonaro utilizou o episódio para questionar sua derrota em uma carta divulgada após deixar o Brasil.

As acusações de fraude apresentadas contra o resultado das eleições presidenciais de 2026 não foram acompanhadas de qualquer prova. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e afastou a possibilidade de irregularidades capazes de alterar o resultado.

Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, cerca de 34 mil votos foram registrados depois das 17h, enquanto a diferença entre Lula e Flávio Bolsonaro superou 4,4 milhões de votos.

Embora não tenha citado Kassio Nunes Marques ou André Mendonça, vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes direcionou suas observações à responsabilidade de quem comanda o processo eleitoral, defendendo decisões tempestivas e uma atuação institucional capaz de preservar a confiança nas eleições.

Fonte: Diario de Pernambuco/Estadão Conteúdo
Foto: Victor Piemonte/STF

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A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a apreensão de seus passaportes e proibiu sua saída do Brasil. Os advogados também pedem o afastamento de Moraes da investigação e a transferência do caso para o ministro André Mendonça.

Os recursos foram apresentados após Flávio deixar o Brasil com a família, na terça-feira (27), apesar das restrições judiciais impostas dois dias antes. O senador seguiu para os Estados Unidos após passar pela Argentina, chegando ao destino na quarta-feira (28).

A determinação de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz, amigo pessoal de Flávio.

Além da retenção dos documentos, o ministro proibiu o senador de deixar o território nacional e de manter contato com o advogado, também investigado.

Os advogados de Flávio contestam os elementos apresentados pela Polícia Federal para justificar as medidas cautelares. Segundo a defesa, a relação de amizade entre o senador e Willer Tomaz não comprova participação em operações financeiras irregulares.

Um dos pontos questionados envolve a suspeita de que Flávio teria acesso a uma conta bancária vinculada a uma empresa de Tomaz.

A defesa afirma que um documento do Banco Santander afastaria a existência de vínculo financeiro entre os dois. Os advogados também sustentam que o risco de saída do país foi apontado sem fundamentos suficientes para justificar as restrições.

A investigação envolve suspeitas de movimentações financeiras relacionadas a plataformas de apostas e empresas associadas ao advogado. Flávio e Tomaz negam envolvimento em atividades ilícitas.

Os representantes do senador também afirmam que ele está disposto a colaborar com as investigações e prestar esclarecimentos sempre que solicitado.

Em outra frente, a defesa solicita que Alexandre de Moraes seja declarado impedido ou suspeito para conduzir o inquérito.

Os advogados alegam a existência de possíveis conflitos de interesses relacionados a uma aeronave utilizada pelo ministro e por sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Segundo a argumentação apresentada ao STF, uma empresa investigada possui ligação societária com outra responsável por um jato utilizado pelo magistrado e sua mulher.

A defesa sustenta que essas relações levantam questionamentos sobre a imparcialidade de Moraes. As alegações ainda dependem de análise judicial e não representam uma constatação de irregularidade praticada pelo ministro.

Os advogados também solicitam que o caso seja encaminhado a André Mendonça, responsável por investigações relacionadas a Willer Tomaz no âmbito da operação que apura fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para a defesa, a existência de elementos comuns entre os procedimentos justificaria a transferência da relatoria.

As medidas contra Flávio Bolsonaro foram determinadas em 25 de outubro, após a Polícia Federal apontar risco de saída do parlamentar do país.

Os passaportes brasileiros comum e diplomático foram cancelados, e a corporação inseriu um alerta migratório nos sistemas de controle de fronteiras.

Segundo a Polícia Federal, Flávio foi intimado a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades, mas não cumpriu a determinação no prazo estabelecido.

A instituição informou ainda que não encontrou registros oficiais de saída do senador pelos postos brasileiros de controle migratório e abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais.

A própria Polícia Federal esclareceu que as restrições relacionadas aos documentos de viagem não caracterizam, por si só, a condição jurídica de foragido nem autorizam automaticamente uma prisão.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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O sepultamento de Girlânia Cachoeira, esposa do cantor e compositor sertaniense César Amaral, será realizado nesta terça-feira (3), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O corpo será velado a partir das 10 horas na Capela da Casa do Ancião.

O sepultamento será às 16 horas no cemitério de Sertânia.

Girlânia completaria 53 anos na quarta-feira (4). Ela estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave, e sua morte foi confirmada na tarde desta segunda-feira (2).

A notícia da morte causou tristeza entre os sertanienses, que acompanham com carinho a trajetória de César Amaral e mantêm uma relação de afeto com o casal.

Toró de saudade

No comunicado, César Amaral usou para homenagear sua companheira de vida com “Toró de Saudade”, composição de sua autoria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (3), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da proibição das apostas online no Brasil.

O encontro, convocado pelo ministro Luiz Fux, reunirá representantes do governo federal, empresas do setor, clubes de futebol e entidades econômicas e esportivas. A composição dos convidados provocou críticas pela presença predominante de setores interessados na retomada das apostas.

A discussão ocorre após a edição da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em território nacional. A norma também prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor.

A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. Ao todo, 34 órgãos, associações e entidades foram convidados a apresentar argumentos sobre os efeitos da proibição.

O debate foi convocado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A entidade questiona a constitucionalidade da medida provisória e pede sua suspensão.

Janones critica composição da audiência

O deputado federal André Janones (Rede-MG) questionou publicamente os critérios utilizados na escolha dos participantes. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que clubes de futebol, empresas de apostas e entidades ligadas ao setor receberam espaço na audiência, enquanto organizações da sociedade civil ficaram de fora da programação.

“Algo muito estranho está acontecendo”, escreveu Janones, ao comentar a decisão de Fux de convocar o encontro.

O deputado também criticou a ausência inicial dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, posteriormente incluídos na programação após manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mas e a sociedade Civil? NADA!”, questionou.

Janones informou ainda que a primeira-dama Janja pretende acompanhar a audiência, juntamente com representantes do Instituto Clarice, organização que desenvolveu estudos sobre os impactos das apostas na vida das famílias, e com a produtora cultural Paula Lavigne, envolvida em mobilizações de artistas contrários às bets.

A presença foi anunciada pelo deputado, mas Janja, o Instituto Clarice e Paula Lavigne não aparecem entre os 34 expositores da programação oficial divulgada para a audiência.

O parlamentar afirmou também que seu grupo de apoiadores acompanhará o debate e fiscalizará eventuais iniciativas destinadas a restabelecer o funcionamento das plataformas.

AGU questionou distribuição dos convidados

A crítica à composição da audiência também foi apresentada formalmente pela Advocacia-Geral da União.

O órgão apontou que a relação inicial de convidados tinha predominância de clubes de futebol, entidades esportivas e representantes das empresas de apostas, o que poderia prejudicar a exposição equilibrada das diferentes perspectivas sobre o tema.

Dos 26 participantes inicialmente convocados, 17 eram representantes de clubes de futebol ou do setor de apostas.

Após a manifestação, Fux decidiu incluir os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e o Grêmio.

A ampliação elevou para 34 o número de participantes. Apesar da mudança, organizações ligadas à saúde mental, à proteção da infância e à defesa do consumidor que participaram de audiências anteriores não foram incluídas na nova programação.

Ao justificar sua decisão, Fux lembrou que o Supremo já havia discutido os impactos sociais das apostas em audiências realizadas em novembro de 2024.

Impactos sociais e econômicos

A proibição das bets foi adotada pelo governo federal diante das preocupações com a dependência em jogos, o endividamento das famílias e os impactos sobre a saúde mental.

Representantes do setor, por outro lado, questionam os efeitos econômicos da medida, especialmente sobre contratos de patrocínio, arrecadação e atividades relacionadas ao mercado de apostas.

Clubes como Flamengo, Corinthians, São Paulo, Fluminense, Botafogo e Cruzeiro estão entre os convidados para a audiência. Também participarão representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de associações empresariais.

Cada participante terá dez minutos para apresentar suas considerações. A programação prevê exposições durante a manhã e a tarde, com encerramento às 17h30.

A audiência tem caráter informativo e não representa um julgamento definitivo. As manifestações poderão subsidiar a análise do pedido de suspensão da medida provisória e das demais questões constitucionais apresentadas ao STF.

Fonte: Agência Brasi
Foto: Reprodução

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, é atualmente a mulher de maior protagonismo na política brasileira. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida nesse domingo (1º), quando o dirigente também comentou a possibilidade de a pernambucana disputar a Presidência da República no futuro.

“Ela realmente, na política brasileira, é a mulher de maior protagonismo”, declarou Kassab, ao analisar o crescimento político da governadora após sua reeleição no primeiro turno das eleições de outubro.

Na avaliação do presidente do PSD, Raquel reúne características que podem ampliar sua atuação no cenário nacional depois de concluir o segundo mandato, em 2030. Entre os aspectos mencionados estão sua origem nordestina, a experiência administrativa e a capacidade de diálogo com diferentes setores políticos e econômicos.

Kassab também citou a trajetória da governadora, que exerceu cargos na administração pública e foi prefeita de Caruaru antes de chegar ao comando do Executivo pernambucano.

Durante a entrevista, o dirigente lembrou as dificuldades enfrentadas por Raquel no início do primeiro mandato, especialmente na relação com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo ele, a governadora conseguiu superar os conflitos políticos e conquistar a reeleição.

O presidente do PSD atribuiu o resultado eleitoral ao desempenho da administração estadual e à comunicação da governadora com os eleitores, incluindo sua atuação nas plataformas digitais.

Ao comentar uma eventual candidatura presidencial, Kassab afirmou que Raquel poderá ser considerada pelo partido em uma disputa futura. Ele ressaltou, entretanto, que essa possibilidade não está em discussão neste momento.

O dirigente também ponderou que qualquer projeto político nacional dependerá dos resultados do segundo mandato. Segundo Kassab, a continuidade de uma boa avaliação administrativa será fundamental para que a governadora possa disputar outros cargos.

Raquel Lyra foi reeleita em 4 de outubro, com 53,27% dos votos válidos, derrotando o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB).

A governadora está no PSD desde março de 2025. Durante a disputa presidencial deste ano, manteve posição de neutralidade no segundo turno, apesar de integrar um partido que lançou Ronaldo Caiado como candidato à Presidência no primeiro turno.

As declarações de Kassab ocorrem em meio às discussões sobre a reorganização do PSD após as eleições de 2026.

Fonte: Jornal do Commercio
Foto: Reprodução

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