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Cidade carente queria pagar meio milhão a Safadão. Justiça barrou

Por Nill Júnior

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado.

Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e afirmou que a despesa de R$ 500 mil é incompatível com a realidade orçamentária do município. As despesas seriam pagas com dinheiro público.

“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirma o magistrado.

A contratação do show foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão. A cidade é conhecida por carências em vários setores, como saúde,  educação e infraestrutura.  A informação é do Antagonista.

Outras Notícias

Zé Negão e Daniel Valadares participam de reunião do Patriotas

Blog do Itamar A comissão provisória do Partido Patriotas em Afogados da Ingazeira voltou a se reunir em busca de fortalecimento e preparação para as eleições municipais de 2020. A reunião aconteceu na manhã deste sábado (07), na chácara de Argemiro e contou com a presença dos vereadores José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB) […]

Blog do Itamar

A comissão provisória do Partido Patriotas em Afogados da Ingazeira voltou a se reunir em busca de fortalecimento e preparação para as eleições municipais de 2020.

A reunião aconteceu na manhã deste sábado (07), na chácara de Argemiro e contou com a presença dos vereadores José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB) e Daniel Valadares (MDB), além de Augusto Martins (PR), Agnaldo Rodrigues, o Cancão (Psol), Sargento Argemiro e Rubinho.

As filiações de Zé e Daniel na legenda é só uma questão de tempo. O presidente da legenda, Felipe Cassimiro reafirmou o projeto do partido, que é ter candidatos a vereadores e trabalhar nomes para a composição da chapa majoritária, na sucessão do prefeito José Patriota.

Com o ingresso de Zé Negão e Daniel, o partido passa a ter cinco nomes que poderão ser colocados no processo de discussão da majoritária.

São eles: Augusto, Zé Negão, Erickson Torres, Rubinho do São João e quem sabe até Daniel, espólio do ex-prefeito Antonio Valadares.

Senador também esteve com Zé Marcos

O Senador Humberto Costa também foi à Fazenda Melancias, do ex-deputado Zé Marcos de Lima, ao lado de alguns governistas. O encontro abriu espaço para um almoço onde o ex-gordo recepcionou o senador e sua equipe. A comitiva está visitando algumas cidades do Pajeú. Muitos amigos de Zé Marcos, lideranças da oposição de São José […]

O Senador Humberto Costa também foi à Fazenda Melancias, do ex-deputado Zé Marcos de Lima, ao lado de alguns governistas.

O encontro abriu espaço para um almoço onde o ex-gordo recepcionou o senador e sua equipe. A comitiva está visitando algumas cidades do Pajeú.

Muitos amigos de Zé Marcos, lideranças da oposição de São José do Egito e até governistas estiveram na recepção. O ex-vereador Rona Leite, presidente do PT egipciense, estava com o grupo de Humberto.

Também compareceram os vereadores de oposição Albérico Tiago, Maurício do São João, Damião de Carminha e Jota Ferreira, além dos parlamentares da situação David Teixeira, Tadeu do Hospital e Alberto Loló.

Projeto da Prefeitura de Afogados é apresentado no Fórum Mundial das Águas

O projeto de aproveitamento de água de reuso para irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi  apresentado nesta terça (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, que reúne delegações e chefes de Estado de mais de 150 países, em Brasília. A experiência afogadense […]

O projeto de aproveitamento de água de reuso para irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi  apresentado nesta terça (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, que reúne delegações e chefes de Estado de mais de 150 países, em Brasília.

A experiência afogadense foi indicada pela Confederação Nacional dos Municípios, como exemplo que alia sustentabilidade com economia dos recursos públicos. O projeto, tecnicamente chamado de Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes Sistema, foi apresentado pelo Prefeito de Afogados, José Patriota, e chamou a atenção sobretudo das delegações de países africanos e asiáticos.

“Recebemos, inclusive, um convite para apresentarmos a experiência na Coréia do Sul. E diversos países Africanos se demonstraram interessados em iniciar um intercâmbio conosco”, informou Elias Silva, assessor que acompanha o Prefeito Patriota.

O sistema utiliza uma calda bacteriológica (alimentada por rúmen bovino – resíduo produzido no abatedouro regional, e que era descartado; e casca de laranja) para tratar o esgoto oriundo de 150 residências do bairro São Braz. As bactérias atuam no esgoto interrompendo a sua decomposição e transformando-o em água rica em minerais e compostos orgânicos, deixando-a rica em nutrientes e mais do que propícia para a irrigação.

A Prefeitura diminuiu a conta de água do “Vianão” de 16 mil Reais para pouco mais de R$ 900. “Estou bastante feliz com o resultado do projeto e com a enorme repercussão que ele obteve aqui no Fórum. É bom ver que nossa cidade mais uma vez é destaque, dessa vez em um evento mundial de tanta magnitude, e tão importante para o futuro do nosso planeta,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Nesta quarta, ele terá uma reunião bilateral com uma delegação do Governo Japonês para apresentar a iniciativa afogadense. O sistema tem capacidade de produzir 100 mil litros de água por dia. Isso representa que, além da economia de dinheiro, também economia de água, uma vez que não precisamos mais usar a água da COMPESA.

Afogados: vence hoje prazo do IPTU e participação em sorteio de prêmios

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o […]

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o débito.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer a diversos prêmios. “Estaremos sorteando dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas, como forma de premiar os contribuintes que estiverem em dia com todos os seus tributos,” informou Ney Quidute.

Para participar, o contribuinte deve comparecer à sede da Prefeitura de Afogados, munido da comprovação de quitação com os tributos (vale também para quem optar pelo parcelamento da dívida), pegar uma cópia do regulamento do sorteio, preencher o cupom e depositar na urna que será utilizada para o sorteio, a ser realizado em Novembro.

O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.

Tuparetama: vereador diz que oposição quis enganar servidores com emenda para piso maior

A emenda ao projeto de lei de implantação do salário mínimo municipal, apresentada pela bancada de oposição, que pretendia elevar o valor do mínimo no município a R$ 1.006,00, foi criticada pelo vereador Diógenes Patriota. Isso porque vai além do mínimo de  R$ 998,00, decretado pelo Governo Federal, e criaria dificuldades para o executivo. “Nós […]

Foto: Cristiane Luciano

A emenda ao projeto de lei de implantação do salário mínimo municipal, apresentada pela bancada de oposição, que pretendia elevar o valor do mínimo no município a R$ 1.006,00, foi criticada pelo vereador Diógenes Patriota.

Isso porque vai além do mínimo de  R$ 998,00, decretado pelo Governo Federal, e criaria dificuldades para o executivo.

“Nós votamos pelo ajuste salarial nacional decretado pelo presidente da república. Não é competência do legislativo e sim do executivo encaminhar o projeto de reajuste salarial para Câmara”, diz o vereador.

Acrescenta: “não podemos colocar emenda ao projeto que onere despesa ao poder executivo. Cabe somente ao gestor fazer projeto que ultrapasse o valor do mínimo decretado pelo presidente. Mesmo que apresente qualquer emenda não cabe a este tipo de votação, é inconstitucional”. disse Diógenes.