Pernambuco recebe 71.800 doses de vacinas pediátricas da Pfizer

Nesta quarta-feira, dia oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada vai realizar o  sorteio das primeiras 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O sorteio será realizado a partir das 08h, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho, para todos os grupos. No total, estão inscritas 3.059 famílias, sendo que 2.583 dessas famílias são chefiadas por mulheres.

“Sabemos da importância da casa própria para as mulheres, principalmente para aquelas que são chefes de família. Por isso, estamos trabalhando para democratizar cada vez mais o acesso à habitação e ficamos contentes em sortear as habitações justamente no dia oito de março, proporcionando a realização de um sonho para dezenas de serra-talhadenses”, disse o prefeito Luciano Duque.

Para a secretária Executiva da Mulher no município, Mônica Cabral, o acesso à habitação é fundamental para o empoderamento das mulheres. “O Minha Casa, Minha Vida é uma política pública importante porque dá prioridade às mulheres no registro do imóvel, reforçando a autonomia das mulheres e a inclusão de gênero”, afirmou.

Além do sorteio das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha vida, a Prefeitura está preparando uma programação especial voltada para as mulheres do município nesse mês de março.

O vereador Jaime Inácio, de Serra Talhada, recebeu alta médica no início da tarde desta sexta-feira (9), após dar entrada no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com dores no peito.

A princípio, houve suspeita de um princípio de infarto, o que mobilizou a equipe médica da unidade.

Em contato com o blog do Júnior Campos,  o diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, tranquilizou a população e informou que o diagnóstico de infarto foi descartado. “Está bem. Estável. Não se confirmou infarto, não”, afirmou.

Jaime chegou a ser encaminhado à sala vermelha da unidade, onde ficou sob observação e recebeu cuidados intensivos por precaução. Após avaliação da equipe médica e melhora do quadro, ele recebeu alta.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho, em novembro, em Serra Talhada, foram registradas 320 admissões na cidade.

No acumulado do ano, mais de 3,7 mil novos postos de trabalho foram criados, confirmando o compromisso da gestão municipal em fomentar o desenvolvimento econômico e ampliar oportunidades para a população.  

“Esses números refletem o empenho da nossa gestão em promover políticas públicas que gerem oportunidades para todos. O trabalho conjunto entre a Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o empresariado local tem sido fundamental para alcançarmos esse resultado. Serra Talhada avança com mais empregos e renda para a nossa população,” destacou a prefeita Márcia Conrado.  

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Elizandro Nogueira, também comemorou os números e reforçou o compromisso com o crescimento da cidade. “Os dados do Caged mostram que estamos no caminho certo. Estamos fortalecendo parcerias, qualificando a nossa mão de obra e atraindo investimentos. O saldo positivo é resultado de uma cidade que acredita no potencial de sua gente.”  

Com uma política de desenvolvimento econômico consistente e inovadora, Serra Talhada trilha a consolidação de referência regional em empregabilidade, abrindo novas perspectivas para 2025 e reforçando o compromisso de continuar gerando oportunidades para todos.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026.

O processo teve como relator o conselheiro Eduardo Lyra Porto e foi presidido pelo conselheiro Valdecir Pascoal. A análise técnica ficou a cargo da Gerência de Contas de Governos Municipais (GEGM), que avaliou o cumprimento dos principais limites legais e constitucionais, além da regularidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, previdenciária, educacional e da transparência pública.

Cumprimento dos limites constitucionais

De acordo com o parecer, o município cumpriu os principais parâmetros exigidos pela legislação, incluindo:

• aplicação mínima em educação, com investimento de 27,35% das receitas vinculáveis;
• aplicação em saúde, alcançando 20,22%;
• destinação de 73,06% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais da educação básica;
• aplicação de 30,38% da complementação-VAAT em despesas de capital;
• recolhimento integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Também foi destacado que os repasses de duodécimos e os limites relacionados à dívida consolidada foram observados ao longo do exercício.

Falhas apontadas, mas sem gravidade para rejeição

A auditoria identificou falhas em diversas áreas da administração municipal, classificadas como de menor gravidade. Entre elas estão problemas na gestão orçamentária, como a inclusão de dispositivos inadequados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitiam a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa específica, além de um limite elevado de 40% para tais créditos — embora, na prática, os valores abertos tenham respeitado os limites formais.

O relatório também apontou um déficit financeiro de R$ 2,4 milhões, insuficiência de liquidez, saldo negativo em contas patrimoniais e inconsistências contábeis, situações que, segundo o TCE-PE, não foram suficientes para motivar a rejeição das contas.

Na área da educação, o município não atingiu o limite de 50% da complementação-VAAT destinado à educação infantil, aplicando apenas 22,09%. Contudo, o Tribunal considerou que não houve prejuízo relevante ao serviço público, já que os demais limites educacionais foram cumpridos.

Previdência e transparência pesaram na decisão

A principal irregularidade de maior relevância apontada pelo TCE-PE foi o recolhimento parcial das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Do total devido em 2023, no valor de R$ 8,19 milhões, o município deixou de recolher R$ 5,03 milhões, o equivalente a 61,45%, caracterizando uma falha considerada grave e reincidente, com potencial de gerar ônus ao erário e comprometer gestões futuras.

Apesar disso, o Tribunal levou em conta que as contribuições descontadas dos servidores foram repassadas integralmente ao RGPS, além do cumprimento integral das obrigações previdenciárias junto ao RPPS.

Outro ponto destacado foi o nível “Básico” de transparência da gestão, conforme o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), com piora em relação ao exercício anterior e ausência de medidas corretivas, situação que também não foi considerada suficiente para rejeitar as contas.

Recomendações ao gestor

Com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia, previstos no artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), o TCE-PE decidiu pela aprovação com ressalvas e emitiu recomendações aos atuais e futuros gestores do município. Entre elas estão:

• estabelecer um limite mais razoável para abertura de créditos adicionais, sugerindo até 20% da despesa fixada;
• aprimorar o cronograma mensal de desembolso, com base em estudos técnico-financeiros;
• garantir o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias;
• elevar o nível de transparência pública, atendendo plenamente às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O parecer prévio será agora encaminhado à Câmara Municipal de Custódia, a quem cabe o julgamento final das contas do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2023.

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, na última quarta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA.

O mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes e a coordenadora pedagógica, Erenildes Menezes, receberam a premiação das mãos do Diretor Presidente da Unip, Fernando Digenio.

Essa não é a primeira vez que o polo de Afogados é premiado pela matriz. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O polo de Afogados da Ingazeira teve início em 2007, com estruturas modestas. Hoje com onze anos funcionando em Afogados e prestes a se mudar para um prédio maior, com melhor estrutura para atender aos alunos, vem se destacando, conquistando prêmios, e ajudando muita gente a realizar o sonho de ter uma formação superior.

Artur e Erenildes, ainda comemoram mais um feito: os dois que também são responsáveis pelo polo da Unip de São José do Egito, viram o polo ficar entre os dez melhores colocados. Uma façanha, visto que o polo tem apenas três anos de funcionamento.