Cid e Braga Netto confrontaram versões durante uma hora no STF

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

A estratégia denunciada de que a Polícia Rodoviária Federal estava sendo instrumentalizada no Nordeste para prejudicar acesso de eleitores, em virtude da aferida vantagem do candidato Lula está sendo verificada em Serra Talhada.

A PRF de Serra Talhada estaria impedindo ou dificultando a passagem de transporte público dos veículos credenciados.

Segundo a coordenadora Joelma Cavalcante, falando à Rádio Cultura FM, a PRF está parando os carros, exigindo documentação das pessoas, dos veículos, retendo os carros por muito tempo. O Poder Judiciário já foi notificado. A informação também foi confirmada pela jornalista Juliana Lima falando à Rádio Pajeú.

Em Serra são 80 veículos credenciados. A ilação de que a operação visa prejudicar o acesso de eleitores se sustenta porque a prática não é comum no período convencional.

Também há denúncia sendo registrada em Salgueiro, no Sertão Central.  Policiais rodoviários federais estariam agindo com o mesmo modus operanti. A executiva estadual do PT já teria tido acesso à denúncia.

Dada a denúncia da orientação do Ministério da Justiça à PRF, o Ministro Alexandre de Moraes determinou ontem:

1) A PROIBIÇÃO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES, DE QUALQUER OPERAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO, GRATUITO OU NÃO, DISPONIBILIZADO AOS ELEITORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sob pena de responsabilização criminal do Diretor Geral da PRF, por desobediência e crime eleitoral, além da responsabilização dos respectivos executores das medidas.

A pouco, o TSE determinou que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques,  explique operações sobre transporte público de eleitores. Silvinei recebeu a recomendação e ontem mesmo postou um conteúdo nas redes sociais em que pede o voto no presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a reunião desta segunda-feira (23), que elegeu a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da união entre os municípios do sertão do Pajeú. O evento marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do consórcio, com Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, como vice-presidente, e Giba Ribeiro, prefeito eleito de Flores, como secretário executivo.

“Integração é o caminho para o desenvolvimento”

Sandrinho iniciou sua fala afirmando que o momento era importante para todo o sertão do Pajeú. Ele ressaltou que o Cimpajeú, enquanto consórcio de integração, deve priorizar a união dos municípios em prol do desenvolvimento do território como um todo.

“Eu não acredito no desenvolvimento isolado dos municípios. Nosso crescimento só será pleno se houver a integração de todos,” afirmou.

Troca de experiências e aprendizado mútuo

O prefeito enfatizou a necessidade de abertura para o diálogo e o aprendizado entre os gestores. Ele relatou conversas recentes com parceiros que estão assumindo mandatos e citou como exemplo um projeto de São José do Egito, destacando a importância de compartilhar experiências.

“Não podemos ter vergonha de abraçar as discussões. Um prefeito pode e deve aprender com as iniciativas de outras cidades,” disse.

Deixar o orgulho de lado

Sandrinho também abordou a necessidade de superar posturas de orgulho que possam gerar divisões. Para ele, ser prefeito é motivo de orgulho, mas não um orgulho que separa ou cria hierarquias entre os gestores.

“Aqui no Pajeú, somos cidades irmãs, um povo só: sofrido, mas resiliente, aguerrido e inteligente. Não podemos permitir que o orgulho nos separe,” destacou.

Desafios e fortalecimento por meio do consórcio

Diante das dificuldades impostas pela falta de recursos, Sandrinho defendeu o fortalecimento do Cimpajeú como ferramenta para abrir portas e captar investimentos. Ele argumentou que o consórcio pode melhorar as estratégias de desenvolvimento não apenas de um município, mas de toda a região.

“Juntos, somos mais fortes. Precisamos usar o Cimpajeú para buscar recursos e construir um futuro melhor para o sertão do Pajeú,” pontuou.

Reconhecimento e trabalho coletivo

O prefeito de Afogados da Ingazeira fez questão de parabenizar Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, pelo papel desempenhado na articulação que garantiu a união dos municípios. Ele também elogiou Luciano Torres por sua liderança e demonstrou confiança no trabalho conjunto com Diógenes Patriota e Giba Ribeiro.

“Luciano tem conduzido o consórcio com muita competência, e tenho certeza de que, ao lado de Diógenes e Giba, continuará fazendo um excelente trabalho,” afirmou.

Coletividade acima de tudo

Encerrando sua fala, Sandrinho reforçou a importância do trabalho coletivo no consórcio. Ele reconheceu que restrições sempre existirão, mas destacou que a união é essencial para superar os desafios.

“O trabalho tem que ser coletivo. Só assim vamos conseguir avançar e trazer desenvolvimento para o nosso povo,” concluiu.

Do Farol de Notícias

O ex-deputado Inocêncio Oliveira ‘abençoou’ a aliança entre o PR e o Solidariedade na corrida pela prefeitura de Serra Talhada. O evento aconteceu nesta terça-feira (12) no escritório político do ex-deputado, em  Recife, e contou com as presenças dos ex-prefeitos Carlos Evandro e Geni Pereira, os deputados Rogério Leão e Alberto Feitosa, a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, além de pré-candidatos a vereadores e presidente do PR, Allan Pereira.

“Contamos com uma coligação de 10 partidos e 34 pré-candidatos a vereadores. Estou muito otimista e sob a liderança do nosso líder, Sebastião Oliveira, vamos vencer as eleições em Serra Talhada. Hoje também contamos com as presenças importantes do deputados Rogério Leão e Alberto Feitosa. O que faltava foi concretizado e vamos vencer as eleições”, reforçou Inocêncio Oliveira.

De acordo com o ex-deputado, a convenção do PR acontecerá no dia 5 de agosto no auditório do Colégio Imaculada Conceição (CIC). Já o pré-candidato a vice, Marquinhos Dantas, estava bem a vontade e confessou que ficou emocionado ao reencontrar Inocêncio Oliveira após 20 anos. “Foi uma emoção muito grande e deixei a sala com a certeza que venceremos as eleições de outubro. Nosso grupo está unido”, garantiu.

Rosimério de Cuca ainda disse que há quem ganhe pra fazer inferno com sua posição política e afirmou que “não é jogador de futebol pra levar cartão vermelho de Sebastião Oliveira”

Em Serra Talhada, continua repercutindo a fala do vereador Rosimério de Cuca (PMN). O legislador costuma ser notícia também por sua proximidade recente com o prefeito Luciano Duque (PT), apesar de ser do bloco de Sebastião Oliveira.

Também pelas tiradas folclóricas e poer se autodenominar “vereador Hora Extra”, por afirmar que não tem hora marcada para trabalhar. Pois Rosimério usou a Tribuna da Câmara na última sessão para criticar a Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, pegando mote do petista Sinézio Rodrigues, que organizou uma mobilização com as presenças de trabalhadores rurais.

Dizendo ser conta o projeto, o vereador fez referência a uma fala creditada a Padre Cícero para anunciar que haveria uma espécie de sinal dos tempos. “Eu falei que Padim Ciço dizia que a Besta Fera ia aparecer no mundo e ela a pareceu no Brasil. Se chama Bolsonaro. Tirar o direito dos trabalhadores, colocar trabalhador para ganhar R$ 400,00. jamais vou ser a favor. Nós vamos botar essa Besta Fera pra fora”, disse.

A fala de Rosimério foi criticada por apoiadores de Bolsonaro na Capital do Xaxado. A leitura é de que o vereador praticou quebra de decoro com a expressão contra um presidente da República.

Cartão vermelho: o legislador disse ainda que não se preocupa com a  ameaça do grupo de Sebastião Oliveira de dar-lhe “cartão vermelho” pela proximidade com a gestão Luciano Duque.

“Disseram que não tenho identidade porque fui fotografado ao lado de Márcia Conrado. A foto não significa estar com A ou B. Não quero saber se sou oposição ou situação. Meu lado sempre foi o povo. Agora tem um bocado de puxa saco que vive de fazer inferno porque ganham pra isso. Não sou jogador de futebol pra levar cartão vermelho”.

Ouça a fala do vereador: