Chuvas voltam a castigar Arcoverde

A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais cinco magistrados. A prisão ocorreu na manhã deste sábado (23) e é válida por cinco dias.

A defesa do juiz informou que o magistrado prestou depoimento à Polícia Federal e que todas as perguntas foram respondidas. A defesa disse ainda que acredita que a prisão deve ser revogada.

De acordo com a Polícia Federal, o mandado de prisão temporária do juiz foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também expediu o mandado de prisão temporária de José Valter Dias, que não foi localizado pela polícia. José Valter Dias é apontado como um dos maiores proprietários de terra do oeste baiano.

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estava afastado do trabalho desde a última terça-feira, quando começou a operação.

Ele e outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Segundo a decisão do STJ, essas duas prisões só foram decretadas agora porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas na última terça-feira. O ministro Og Fernandes destaca que a medida foi necessária para preservar a investigação e evitar fugas.

Ainda de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10 mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros de luxo, entre eles um porsche e uma BMW, além de três relógios rolex e joias. Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal financeiro de um servidor público. As informações são de Isabela Camargo para o G1 BA e GloboNews.

Marcelo Queiroga também destacou a efetividade das vacinas contra a doença

Por André Luis

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, usou as suas redes sociais para pedir aos brasileiros que ainda não se vacinaram contra a Covid-19 para que procurem um ponto e vacinem-se. Queiroga também chamou a atenção para a importância da atualização da caderneta vacinal contra a doença.

“Hoje, a média móvel de novos casos de Covid-19 aumentou 161% nos últimos 14 dias. Não podemos relaxar quando temos as armas contra o vírus”, destacou.

Queiroga informou que quase 70 milhões de brasileiros ainda não tomaram a primeira dose de reforço e que mais de 32 milhões já poderiam ter tomado a segunda dose de reforço. 

“Com a aprovação da Anvisa para uso emergencial da versão bivalente da vacina da Pfizer, teremos mais um imunizante à disposição no combate à doença”, informou o ministro.

Marcelo Queiroga também informou que o atual contrato do Ministério da Saúde com os fornecedores contempla a entrega de vacinas atualizadas contra novas cepas. 

“Em breve, teremos o cronograma de envio dos lotes. As vacinas são efetivas contra as formas graves da doença e óbitos. Por isso, busquem os postos de vacinação”, apela Queiroga.

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), mandou soltar, na tarde desta segunda-feira (25), o ex-presidente Michel Temer.

O emedebista havia sido preso na última quinta por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco, preso na mesma operação, também teve a soltura determinada pelo magistrado, assim como as outras cinco pessoas presas na mesma operação.

Relator do caso no TRF-2, Athié escreveu que reconhece “a absoluta lisura” de Bretas no processo, mas defendeu que as prisões afrontavam garantias constitucionais. “Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu o desembargador na decisão”, escreveu.

Temer havia sido detido por conta de uma investigação desmembrada do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. A apuração que levou à prisão do ex-presidente aponta que ele recebeu propinas da empreiteira Engevix, que havia sido subcontratada para obras na usina nuclear de Angra 3, no Rio. Temer teria recebido, diretamente, R$ 1,1 milhão neste caso, mas o MPF estima que o grupo ligado ao ex-presidente recebeu, ao longo dos anos, repasse ou promessa de até R$ 1,8 bilhão em propinas.

Temer, Moreira Franco e os demais envolvidos foram presos na última quinta (21) e levados ao Rio de Janeiro. O ex-presidente é alvo de 10 inquéritos por suspeitas variadas, mas a operação que o prendeu é é desdobramento das Operações Radioatividade (15ª fase da Lava Jato), Pripryat e Irmandade, todas ligadas à de Angra 3.

A prisão de Temer foi desencadeada pela delação premiada de José Antunes Sobrinho, ex-sócio da empreiteira Engevix. A empreiteira foi subcontratada por um consórcio que venceu o principal contrato da usina nuclear. Uma das empresas do consórcio era a Argeplan José Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador de Temer.

Desembargador ficou sete anos afastado por ação de estelionato: O desembargador Ivan Athié, que soltou Michel Temer e Moreira Franco, “ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do STJ sob acusação de estelionato e formação de quadrilha”, lembrou o Estadão.

Em fevereiro de 2017, o desembargador Athié provocou polêmica ao dizer que os pagamentos de propinas investigados na Operação Lava-Jato podem ser apenas “gorjeta”. A declaração do magistrado aconteceu durante julgamento de pedido de revogação da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, a X Regional de Saúde e municípios, os 8 Agentes de Combate a Endemias de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberam Smartphone, com acesso à internet, para o uso do aplicativo e-Visit@, tecnologia de monitoramento on-line para focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Desenvolvido no Mato Grosso do Sul, o e-Visit@ vai garantir agilidade no envio de informações das visitas às residências feitas pelos Agentes, consolidar dados e apoiar as ações de combate a situações de risco para as doenças.

A entrega dos Smartphones aos profissionais aconteceu na manhã desta terça-feira (08/06) e foi comandada pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), juntamente com a secretária municipal de saúde, Selma Marques, e a coordenadora de vigilância em saúde, Cláudia Marcelino.

“O combate as arboviroses tem que ser constante. É uma preocupação do nosso governo, no sentido de fazer com que as pessoas não sejam acometidas. O poder público se preocupa com isso, e nós temos que envolver toda a população, no sentido de fazer diminuir os focos, que é uma função nossa e de toda a sociedade. Queremos fazer essa unidade de esforços da sociedade civil, dos governos do município, do estado e federal para que a gente reduza esses números perigosos que temos no estado de Pernambuco, na região do Pajeú e no País”, disse o prefeito, Anchieta Patriota, durante a entrega dos aparelhos.

“Estamos vivenciando um período muito crítico em todo o país, e nosso estado de Pernambuco e regional são afetados por vivermos em área endêmica. Assim sendo, é muito importante que possamos avançar nas estratégias de enfrentamento das arboviroses, e com a implantação deste novo programa, nós vislumbramos otimizar esse processo de trabalho”, destacou a secretária de saúde, Selma Marques.

Para a coordenadora da Vigilância em Saúde, Claudia Marcelino, os esforços das equipes de saúde, juntamente com as parcerias governamentais tem se mostrado constantes, mas ressaltou que ainda existem muitos desafios no processo de educação em saúde.

“Nós precisamos unir forças entre a gestão, juntamente com nossos parceiros institucionais e a sociedade civil, para fortalecer as nossas ações. Somente assumindo o nosso papel nesse processo de responsabilidade compartilhada, iremos avançar no enfrentamento do aedes aegypti”, declarou Cláudia.

A Comissão criada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) com o objetivo de atuar na redução de gastos da Prefeitura de Tabira já começou a trabalhar. Composta pelo Procurador Jurídico Klênio Pires, Secretário de Finanças Afonso Amaral, de Administração Flávio Marques e o Filho do Prefeito Alan Dias, a comissão se reuniu na manhã da segunda-feira (28) para adiantar as medidas tiradas do encontro do Prefeito com a Câmara de Vereadores na sexta-feira (25).

São elas: Reduzir para 65% o máximo com despesa de pessoal do Fundeb 60; Secretaria de Saúde pagar a patronal a partir da competência out/nov/dez e 13º salário; Saúde, Educação e Desenvolvimento Social repassar o IR retido; Reforma Administrativa com extinção e agregação de Secretarias, Diretorias e Coordenações; Cortes de Contratos Temporários e diminuição de unidades; Cortes de alugueis e veículos locados; Suspensão de férias, licença prêmio e diárias para 150 dias; Redução do Consumo de Combustíveis com a consequente paralisação de veículos administrativos; Paralisação de compras, com a liberação do estritamente necessário; Redução dos pontos de internet na sede e p raças; Cortar assessorias com exceção da contabilidade; Reavaliação da Folha de diaristas e terceirização da limpeza urbana; Reparcelamento dos quinquênios já pactuados com servidores e apresentação de Projeto de Lei alterando a Lei 821 que trata do RPV.

Hoje a Prefeitura deve quase R$ 700 mil de folha que será acrescida com o final de outubro chegando e um débito total até o momento de R$ 3 milhões de reais. Falando a Rádio Cidade FM, a Presidente da Câmara Nely Sampaio defendeu prioridade para o pagamento dos salários atrasados e mostrou preocupação com os mais de R$ 3,2 milhões que a justiça penalizará a Prefeitura de Tabira a pagar em 2020 aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Edson Moura, sendo R$ 1,2 milhões do primeiro e R$ 2 milhões do segundo, sem contar a correção.