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Desembargador que soltou Temer e Moreira diz que prisão extrapolou garantias constitucionais

Por Nill Júnior

Desembargador já mandou soltar alvo da Lava-Jato e comparou propina a gorjeta. Também foi investigado por propina

Desembargador já mandou soltar alvo da Lava-Jato e comparou propina a gorjeta. Também foi investigado por propina

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), mandou soltar, na tarde desta segunda-feira (25), o ex-presidente Michel Temer.

O emedebista havia sido preso na última quinta por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco, preso na mesma operação, também teve a soltura determinada pelo magistrado, assim como as outras cinco pessoas presas na mesma operação.

Relator do caso no TRF-2, Athié escreveu que reconhece “a absoluta lisura” de Bretas no processo, mas defendeu que as prisões afrontavam garantias constitucionais. “Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu o desembargador na decisão”, escreveu.

Temer havia sido detido por conta de uma investigação desmembrada do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. A apuração que levou à prisão do ex-presidente aponta que ele recebeu propinas da empreiteira Engevix, que havia sido subcontratada para obras na usina nuclear de Angra 3, no Rio. Temer teria recebido, diretamente, R$ 1,1 milhão neste caso, mas o MPF estima que o grupo ligado ao ex-presidente recebeu, ao longo dos anos, repasse ou promessa de até R$ 1,8 bilhão em propinas.

Temer, Moreira Franco e os demais envolvidos foram presos na última quinta (21) e levados ao Rio de Janeiro. O ex-presidente é alvo de 10 inquéritos por suspeitas variadas, mas a operação que o prendeu é é desdobramento das Operações Radioatividade (15ª fase da Lava Jato), Pripryat e Irmandade, todas ligadas à de Angra 3.

A prisão de Temer foi desencadeada pela delação premiada de José Antunes Sobrinho, ex-sócio da empreiteira Engevix. A empreiteira foi subcontratada por um consórcio que venceu o principal contrato da usina nuclear. Uma das empresas do consórcio era a Argeplan José Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador de Temer.

Desembargador ficou sete anos afastado por ação de estelionato: O desembargador Ivan Athié, que soltou Michel Temer e Moreira Franco, “ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do STJ sob acusação de estelionato e formação de quadrilha”, lembrou o Estadão.

Em fevereiro de 2017, o desembargador Athié provocou polêmica ao dizer que os pagamentos de propinas investigados na Operação Lava-Jato podem ser apenas “gorjeta”. A declaração do magistrado aconteceu durante julgamento de pedido de revogação da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Outras Notícias

O peso do Sertão pernambucano nas eleições de 2018

Do Diário de Pernambuco A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. O Diario traz um raio dos apoios aos pré-candidatos ao governo nos 56 municípios sertanejos Quase sempre ofuscado nos debates eleitorais pela Região Metropolitana do […]

Do Diário de Pernambuco

A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. O Diario traz um raio dos apoios aos pré-candidatos ao governo nos 56 municípios sertanejos

Quase sempre ofuscado nos debates eleitorais pela Região Metropolitana do Recife, por ter 17,8% do eleitorado pernambucano, o Sertão deve estar mais presente na pauta política de 2018. Seis dos 10 municípios sertanejos mais populosos são administrados por prefeitos da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) e eles vão exercer um poder de pressão política e econômica maior nesse período. A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. Manter e conquistar o apoio, nesse cenário, será um desafio aos pré-candidatos ao governo.

A proximidade dos moradores com as lideranças políticas locais pode ser um contraponto à apatia dos centros urbanos, onde a conexão dos moradores com seus prefeitos, vereadores e deputados é menor. No interior, muitos eleitores assumem um lado e a popularidade ou impopularidade de um prefeito pode ajudar na eleição de um governador. O engajamento dos gestores é tão importante que oposição e governo medem forças na pré-campanha exibindo os apoios que recebem. O Diario traz um raio x de quem está com quem nesta primeira fase. Há controvérsias sobre o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), que não foi localizado. Duas fontes falaram que ele apoiava Armando. O deputado federal Fernando Monteiro negou. (Veja quadros abaixo)

A reportagem entrevistou seis dos 56 prefeitos da região (10%), um deputado estadual e três federais com bases eleitorais espalhadas no Sertão Central e de Itaparica, no Araripe, no Moxotó, no Pajeú e no São Francisco. Os dados sobre municípios foram levantados no Tribunal Superior Eleitoral e na Associação Municipalista de Pernambuco.

Embora alguns prefeitos mudem de lado no decorrer da disputa, nessa etapa preliminar, dos 56 sertanejos eleitos em 2016, 41 apoiam a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), 11 estão com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e quatro pretendem votar em Marília Arraes (PT), que ainda não teve a pré-candidatura confirmada pelo partido.

Os aliados do governador estão otimistas ao falar sobre os avanços educacionais na área, numa região que por muito tempo foi marcada pelo coronelismo, pelo voto de cabresto. Já os adversários vão centrar o discurso na crise econômica dos municípios, nas obras que deixaram de ser feitas pelo governo por falta de “autoridade” e iniciativa.

Pelos números levantados e entrevistas, o Araripe é o maior centro político de Armando Monteiro Neto. Sem apoio de prefeitos em 2014, ele venceu em oito dos dez municípios, num momento em que Pernanbuco estava vivendo uma comoção pela morte de Eduardo Campos. Nessa disputa, agora, ele tem o suporte de dois prefeitos, sendo em duas cidades de densidade eleitoral (Araripina e Bodocó).

Já o Sertão do Pajeú é o principal berço do PSB na região. Dos 17 prefeitos, 13 dizem votar com Paulo, três apoiam Armando e um Marília. (Veja o quadro). A relação do Pajeú com o PSB é histórica, segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Segundo o prefeito, a ligação com a legenda socialista vem desde a época do governador Miguel Arraes. Ele lembrou que, em 1982, o primeiro prefeito do MDB de Pernambuco (Geraldo Alves) foi eleito em Itapetim, em plena ditadura militar. Ainda segundo Patriota, das dez melhores escolas que disputavam o ranking na categoria Ensino Médio no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEPE), oito delas foram do Sertão. Um avanço educacional que, para ele, beneficia Paulo Câmara.

“Aqui, no Pajeú, teve a primeira mulher presidente de sindicato, Dona Lia, dos Trabalhadores Rurais. Outro aspecto desse berço do PSB é a poesia. Aqui é um lugar onde pessoas dizem coisa de improviso, o povo tem identidade com seu território e isso influencia no comportamento do dia a dia. Mudou muito em termos de coronelismo por conta dos investimentos em educação. O resultado do Sertão em termos de educação não se compara com a Região Metropolitana”, orgulhou-se Patriota, citando o Idepe, tocado pelo governo estadual.

O contraponto no Pajeú ao PSB é o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que tem feito a diferença na campanha pró-Marília e administra o maior colégio eleitoral de lá. O petista disse que votará com Armando Monteiro caso o PT decida, no estado, se aliar a Paulo Câmara, mas ele está confiante que Marília será a candidata de Lula. “Na cidade grande as pessoas estão preocupadas com outros problemas, no interior, se respira política 24 horas. Na eleição passada, o grupo de Eduardo construiu uma frente com muita coesão, tinha normalmente o apoio de duas ou três correntes, tinha oposição e situação apoiando Paulo Câmara. Agora, sem Eduardo, o cenário é outro, as forças se dividiram, é uma movimentação espontânea”, analisou.

Erro grave da Celpe causa prejuízos em Serra Talhada, acusam empresários

Após apagão, empresa religou fornecimento com fase invertida. Prejuízo não foi maior porque não pegou horário de pico Exclusivo Uma barbeiragem sem tamanho da empresa contratada pela Celpe por pouco causou prejuízos às empresas de Serra Talhada, responsáveis pela geração de vários empregos diretos e indiretos, mola propulsora do desenvolvimento da região. É o que […]

Após apagão, empresa religou fornecimento com fase invertida. Prejuízo não foi maior porque não pegou horário de pico

Exclusivo

Uma barbeiragem sem tamanho da empresa contratada pela Celpe por pouco causou prejuízos às empresas de Serra Talhada, responsáveis pela geração de vários empregos diretos e indiretos, mola propulsora do desenvolvimento da região. É o que acusam empresários em contato com o blog.

Após um apagão na cidade e consequente solicitação da religação, a rede foi religada com fase invertida. Seria cômico se não fosse trágico. Equipamentos do Shopping Serra Talhada como escada rolante funcionavam ao contrário. O equipamento que deveria levar ao andar de cima fazia o papel inverso.

“Foram irresponsáveis. Se fosse horário de pico, teríamos hoje um prejuízo milionário relatado. São vinte e duas indústrias entre Bandeirantes, Tupã, Brotinho, Cedan Rações e tantas outras que poderiam estar sem atividade por essa ação criminosa”, relata um empresário que solicitou reservas, já que o caso está sendo tratado institucionalmente por Sindicom, CDI e CDL.

As entidades de classe deverão formalizar uma queixa junto à empresa e solicitar responsabilização pelo erro crasso. Elas não se manifestaram porque ainda levantam os prejuízos. “É inacreditável algo tão amador”, reclama.

O programa Revista da Cultura deste sábado, às 11h, trata do episódio e busca ouvir empresa e entidades de classe de Serra Talhada.

Último ato da ação contra Flávio Marques no TSE será dia 13, às 19 horas

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas. É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade […]

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

Arcoverde: Prefeita decreta Estado de Calamidade Pública

A Prefeita Madalena Britto, diante das fortes chuvas que atingiram a cidade de Arcoverde nos últimos dias, informa através do Decreto n° 225/2020, Estado de Calamidade Pública no município. Segundo nota, comunica que desde as primeiras horas da manhã de hoje vem adotando várias medidas de enfrentamento aos problemas vivenciados pela população em nossa cidade, colocando […]

A Prefeita Madalena Britto, diante das fortes chuvas que atingiram a cidade de Arcoverde nos últimos dias, informa através do Decreto n° 225/2020, Estado de Calamidade Pública no município.

Segundo nota, comunica que desde as primeiras horas da manhã de hoje vem adotando várias medidas de enfrentamento aos problemas vivenciados pela população em nossa cidade, colocando a estrutura de várias Secretarias trabalhando para reduzir os impactos causados pelas chuvas, aonde mesmo diante das restrições impostas pela quarentena, toda a equipe se colocou à disposição para ajudar a amenizar os problemas, tendo sido adotadas as seguintes medidas de enfrentamento:

Secretaria de Assistência Social – Cadastramento das famílias que estão desabrigadas nas áreas mais atingidas pelas chuvas, fornecimento de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal às famílias em situação de pobreza atingidas por estes eventos, apoio as campanhas solidárias que estão sendo realizadas na cidade por várias entidades.

Secretaria de Serviços Públicos:  retirada de entulhos, limpeza das ruas, desobstrução de galerias e restabelecimento de tráfego em algumas ruas;      Secretaria de Obras e Projetos Especiais – trabalhou na análise de risco de alguns imóveis, interdição de residências e levantamentos técnicos e orientações através da equipe de engenharia.

Em 2019, projetos viraram realidade! Pode vir, 2020!

Revisitando as promessas feitas a um ano. A primeira, de manter a inquietação com a dor do outro, na luta por dias melhores para nossa gente. Isso explica o fato de que o blog fecha 2019 com sentimento de dever cumprido. Essa certamente é a característica que mais preenche nossos temas e linha editorial. Em nome […]

Caio Felipe e a esperança de um 2020 melhor para ele e todas as crianças

Revisitando as promessas feitas a um ano. A primeira, de manter a inquietação com a dor do outro, na luta por dias melhores para nossa gente. Isso explica o fato de que o blog fecha 2019 com sentimento de dever cumprido. Essa certamente é a característica que mais preenche nossos temas e linha editorial.

Em nome das causas e bandeiras que defendeu, não teve filtro ou condicionante. Não evitou ou poupou. Também não enfrentou ou agrediu gratuitamente. Com equilíbrio sobre dosar e fazer o bom debate, seu pedaço na contribuição para uma região, estado, país melhor.

A maior consequência disso se reflete no números: a audiência média do blog nunca esteve tão grande e sólida. São dados que impressionam, mas que ao mesmo tempo explicam um trabalho que completou 15 anos.

Só isso para explicar, por exemplo, a repercussão de uma Coluna que escolheu o dia de menor audiência média na blogosfera pra existir: o Domingão. Aí reside a certeza da máxima do blog de que seu maior cliente é mesmo Sua Majestade, o leitor. Ele é fiscal, exigente, plural, bússola para uma condução sempre em busca da isenção editorial, prestação de serviço e interlocução com as instituições espalhadas pelos quatro cantos.

Projetos para 2019? Cumpridos!  Na Rádio Pajeú, mãe da comunicação na região, uma linda festa para seus 60 anos. Uma nova migração, para um prefixo mais seguro e exclusivo. A Pajeú levou nossa voz mais longe! O Espaço aria Dapaz foi a cereja do bolo! Não é mole. A Fundação criada por Dom Francisco conseguiu manter a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e a estrutura do Cine São José, três equipamentos que tem a ver com a identidade da nossa região e Estado!

Mudar a foto capa do blog ? Cumprido!  A pedido de quem comparava o editor real com o virtual daquela imagem no topo da página, foi  hora de mostrar os cabelos brancos que os últimos anos acresceram. Foi o ano 4.5. O quadro O Blog e a História foi um sucesso, recapitulando fatos que marcaram esses anos.

Mas o maior projeto realizado continuou sendo a felicidade de fazer o que ama, de viver intensamente cada palavra dita ou escrita, e na vida, ter o suporte de pessoas que nos amam e que amamos, sempre à luz de Deus, onipresente. No trabalho e na vida, essa busca que só cessa quando cessa o respirar da gente.

Seja Feliz em 2020!