Chuvas e ventos assustaram e geraram incríveis registros em todo o Sertão

Fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30, afirma Corpo de Bombeiros.

G1 Caruaru

Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30. Ninguém ficou ferido.

Do G1

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.

Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do  Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da  Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (24) o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em diversas plataformas digitais. A decisão atendeu à Ação Penal 2.428, que investiga publicações com indícios de desinformação e discurso de ódio contra instituições e o Estado Democrático de Direito.

Com a medida, Zambelli volta a ter acesso a contas no Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), TikTok, Telegram, YouTube, Gettr e LinkedIn. Apesar da liberação, as postagens consideradas ilícitas permanecem excluídas. Moraes determinou ainda que as empresas responsáveis pelas plataformas enviem ao STF a íntegra do conteúdo preservado dos perfis da parlamentar.

Na decisão, o ministro fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de reincidência. Segundo o despacho, qualquer nova publicação que configure desinformação grave ou ataque às instituições poderá gerar sanções adicionais.

Além de Zambelli, também é investigado no processo Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker da Vaza Jato”. O caso é conduzido pelo Ministério Público Federal, com acompanhamento da Polícia Federal. Leia aqui a íntegra da decisão.

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).

O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.

No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.

“Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação”, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.

O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões. Pela proposta, esse será o valor máximo que um partido poderá receber de uma única empresa. Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato. Antes a restrição abrangia também as empresas com contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Mas essa restrição foi retirada a pedido dos líderes partidários.

Assim, se uma empresa tem compromissos contratuais com a prefeitura de uma cidade, não poderá doar para campanhas de candidatos do município. Se tiver contrato com o governo federal, estará impedida de doar para eleição de presidente da República. “Nosso objetivo específico com esse limite é dar uma resposta a tudo que vem acontecendo no país em razão da Lava Jato”, disse Maia.

O tempo das campanhas também fica reduzido para 45 dias, permitindo a propaganda a partir do dia 15 de agosto. Na TV e no rádio, o horário político inicia 35 dias antes do pleito. Se o projeto apresentado for aprovado, as legendas definirão, entre o fim de julho e o início de agosto, quem vai concorrer. O projeto também reduz o tempo das campanhas no rádio e na TV. Atualmente, os partidos têm até 30 de junho para escolher seus candidatos, com a campanha começando na rua e na internet a partir de 6 de julho.

O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a participação daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a presença de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.

Outra mudança, determina o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, no mínimo de cinco a 15 por cento do montante do Fundo Partidário de cada partido, para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.

Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.

“A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta.

A partir desta terça-feira (7), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Governo de Pernambuco dará início aos serviços de requalificação do pavimento na faixa exclusiva de ônibus em dois novos subtrechos da Rodovia PE-015. 

O primeiro, com 800 metros de extensão, segue da Estação dos Bultrins até o Terminal integrado da PE-015, em Olinda. O segundo subtrecho, com 1,6 km, vai dali até a Estação Cidade Tabajara.

O prazo para conclusão dos serviços nos dois segmentos é estimado em 60 dias. Durante esse período, o tráfego na faixa exclusiva de ônibus será desviado para as pistas laterais. Os trechos em obras estarão devidamente sinalizados e não haverá necessidade de mudança de itinerários das linhas de transporte coletivo que circulam pelo local.

As obras de requalificação da Rodovia PE-015 foram iniciadas em setembro de 2022. As ações contemplam o trecho com extensão de 13,24 quilômetros, que vai da Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, até o entroncamento com a BR-101, em Abreu e Lima, passando pelos Terminais Integrados de Olinda e o Pelópidas Silveira, em Paulista. Executadas pelas equipes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), as intervenções contam com investimento de R$ 175,5 milhões e devem ser finalizadas em dois anos.

Sobre o projeto – Além da requalificação do pavimento, as obras também abrangem intervenções urbano-paisagísticas, com o plantio de novas árvores, jardins e pintura dos equipamentos viários como pontes e viadutos; projetos de acessibilidade; implantação de ciclovias; passeios públicos e instalação de iluminação em LED, além da construção de novos equipamentos de lazer e esporte. 

A iniciativa proporcionará uma melhoria efetiva na mobilidade da população, oferecendo maior segurança aos pedestres, condutores e ciclistas que circulam pela via.