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Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

Por André Luis

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Outras Notícias

“Acredito em ganância”, diz irmã de vítima de crime premeditado

A máscara do “acidente” caiu. O que em novembro de 2024 foi registrado como uma tragédia no trânsito, revelou-se, após a Operação Driver da Polícia Civil de Pernambuco, um homicídio bárbaro e premeditado. Edvaldo Guedes não foi vítima do acaso, mas de uma emboscada articulada, segundo as investigações, pela própria esposa com o auxílio de […]

A máscara do “acidente” caiu. O que em novembro de 2024 foi registrado como uma tragédia no trânsito, revelou-se, após a Operação Driver da Polícia Civil de Pernambuco, um homicídio bárbaro e premeditado. Edvaldo Guedes não foi vítima do acaso, mas de uma emboscada articulada, segundo as investigações, pela própria esposa com o auxílio de três cúmplices.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9), Thyta Guedes, irmã da vítima, quebrou o silêncio sobre as motivações que levaram ao crime. Para ela, o interesse financeiro e o controle familiar foram os pilares da crueldade. Thyta relembrou que Edvaldo mencionava, ironicamente, o valor das indenizações que as filhas receberiam em caso de sua morte — um comentário que pode ter selado seu destino nas mãos da ganância.

O conflito também passava pelo preconceito e pela negação de direitos. A investigação aponta que a esposa se opunha ao reconhecimento legal de Fernanda, a filha mais velha de Edvaldo que reside em São Paulo. O crime, portanto, não atenta apenas contra a vida, mas contra a estrutura afetiva e o direito à identidade.

Entre relatos de maus-tratos e o isolamento imposto à vítima, a Polícia Civil segue com as prisões e o aprofundamento do inquérito. O caso Edvaldo Guedes deixa de ser um boletim de trânsito para se tornar um símbolo da urgência por justiça em uma sociedade que ainda lida com a violência doméstica em suas formas mais extremas e calculistas.

Câmara aponta estratégias da gestão para o segundo semestre

Hospital do Sertão,  em Serra Talhada,  foi colocado como uma das prioridades  O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta quarta-feira (22), reunião de alinhamento de ações para o segundo semestre com o secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. Assim como a vice-governadora, Luciana Santos, parte dos integrantes da equipe participou do momento por […]

Hospital do Sertão,  em Serra Talhada,  foi colocado como uma das prioridades 

O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta quarta-feira (22), reunião de alinhamento de ações para o segundo semestre com o secretariado, no Palácio do Campo das Princesas.

Assim como a vice-governadora, Luciana Santos, parte dos integrantes da equipe participou do momento por videoconferência.

Na ocasião, foi apresentado ainda o esforço sanitário e logístico do Gabinete de Crise que resultou em dois meses seguidos de redução nos óbitos provocados pela doença no Estado.

Além disso, o chefe do Executivo Estadual destacou que o Plano de Convivência com a doença já passou dos 50 dias e que a gestão segue avançando com critério e responsabilidade na flexibilização das atividades restringidas pelo isolamento social.

“Os dados não podem ser motivo para baixarmos a guarda. O trabalho para salvar vidas permanece, temos o desafio diário de manter os índices de contaminação e de vítimas em queda e de, ao mesmo tempo, encarar a nova realidade das relações sociais e econômicas”, disse Paulo Câmara.

O governador abordou ainda como está alinhando algumas atividades para seguir priorizando pontos importantes, como a educação, a saúde e a segurança dos pernambucanos.

“Todos os participantes ficaram cientes de como estamos retomando as atuações em alguns setores, como as reuniões do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a pactuação de metas da Secretaria de Infraestrutura e a conclusão de obras importantes como o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, além da implantação de novas estradas, como o acesso ao distrito de Rainha Izabel, em Bom Conselho”, exemplificou Paulo Câmara.

Governador no Pajeú: veja como foi

Fotos: Marcelo Patriota Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações nas áreas social, agropecuário e sustentável da região. Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa […]

Fotos: Marcelo Patriota

Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações nas áreas social, agropecuário e sustentável da região.

Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha. Na oportunidade, o chefe do Executivo pernambucano autorizou, ainda, o repasse de R$ 2,4 milhões para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Para possibilitar a melhoria na captação e tratamento do esgoto na cidade de Itapetim, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário local. O objetivo é dotar o município de um sistema composto por sete bacias de esgotamento, por meio do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários. A obra, cujo investimento foi de R$ 10 milhões, beneficiará cerca de 7.500 habitantes.

“Vamos tratar 100% do esgoto de Itapetim, que será uma das primeiras cidades do Pajeú a cuidar do meio ambiente. E esse esforço não é só aqui. Isso acontecerá em todas as outras cidades para mudar a realidade de Pernambuco”, defendeu o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Foram inaugurados os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos de Mussambê e Caldeirão, em Brejinho; e de Santo Antônio de Lima, em Itapetim. Juntas, as obras custaram aproximadamente R$ 1,2 milhões, beneficiando mais de 200 famílias da Zona Rural.

Além disso, Paulo assinou a ordem de serviço para a construção de mais dois SSAAs. Um deles vai atender as comunidades de Sítio Serrinha, Sítio Maniçoba, Sítio Recanto, Cacimba de Pedra e Aroeira, em Itapetim; o segundo vai beneficiar os distritos de Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra D’água, na cidade de Santa Terezinha. Para as novas intervenções, serão investidos R$ 1.350.000,00. Ao todo, 240 famílias serão contempladas nos dois municípios.

Foram autorizadas também a construção de seis barragens em Itapetim (nos sítios Logradouro, Poço Escuro e São Vicente) e Brejinho (nas comunidades Mulungu, Degredo e Caldeirão).

Cada município receberá um aporte de R$ 300 mil para a execução das barragens. A previsão é de que as unidades sejam concluídas em um prazo de 30 dias, beneficiando cerca de 500 famílias da Zona Rural.

Serão iniciadas também as obras de implantação de sistema adutor, com extensão de três quilômetros, na comunidade de São Miguel, em Brejinho. A intervenção contará com um investimento de R$ 300 mil ebeneficiará 60 famílias.

Ainda na região, o governador visitou a obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio. A execução da obra consiste em implantar um novo sistema de abastecimento para aproveitamento do volume de água disponível pelo Sistema Adutor do Pajeú, beneficiando 3.500 habitantes.

Ao todo, foi investido R$ 1 milhão nos serviços, compostos pela implantação de uma estação de tratamento de água,reservatório elevado de 150 metros cúbicos (m³), estação elevatória de água tratada, implantação de 10 km rede de distribuição com diâmetro variando entre 50 e 150 milímetros (mm) e execução dos ramais prediais para ligação da população ao novo sistema de abastecimento.

SAÚDE – Um convênio foi assinado pelo governador Paulo Câmara para garantir o repasse de R$ 2,4 milhões, em parcelas mensais até dezembro, para o custeio do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, localizado em São José do Egito.

Com a medida, a unidade vai triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente. O valor também será utilizado para a compra de uma ambulância com suporte avançado (equipada com UTI) para a unidade. O Hospital é referência para os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha nas especialidades de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e clínica médica.

Acompanharam o governador Paulo Câmara durante agenda no Pajeú os deputados estaduais Romário Dias e Rogério Leão; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Kaio Maniçoba (Habitação) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).

Também os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), entre outras autoridades políticas da região.

João Marcos anuncia apoio à pré-candidatura de Madalena Britto

Faltando poucos dias para o encerramento de 2023, o vereador João Marcos, eleito pelo MDB no pleito de 2020, anunciou em vídeo postado em suas redes sociais que vai apoiar à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto à Prefeitura de Arcoverde. Em sua fala postada em vídeo onde tem encontro com a ex-prefeita, João ressalta a […]

Faltando poucos dias para o encerramento de 2023, o vereador João Marcos, eleito pelo MDB no pleito de 2020, anunciou em vídeo postado em suas redes sociais que vai apoiar à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto à Prefeitura de Arcoverde.

Em sua fala postada em vídeo onde tem encontro com a ex-prefeita, João ressalta a determinação de seguir trabalhando pela cidade e a população de Arcoverde.

“Chegamos ao final de mais um ciclo de nossa legislatura, sempre buscando o melhor para nossa cidade. E nesse intuito de olhar para frente, para o futuro de nosso povo é que venho hoje com extrema alegria no coração anunciar que nossa futura pré-candidata à prefeita de Arcoverde será D. Madalena Britto”, relata ele durante o vídeo.

Falando diretamente com os arcoverdenses, João Marcos reafirma sua determinação afirmando que é um orgulho caminhar ao lado da ex-prefeita.

“Quero dizer à dona Madalena, que é um orgulho para mim, caminhar ao seu lado e ao lado do povo arcoverdense. Então, conte sempre com esse vereador para o que der e vier”, afirmou ele que ouviu da ex-prefeita a satisfação de tê-lo ao lado de sua pré-candidatura à prefeita.

“Para a gente é motivo de satisfação de ter você como vereador e pré-candidato a vereador do nosso lado para que juntos possamos trabalhar por Arcoverde. Vamos juntos, de mãos dadas com o povo, de mãos dadas com o futuro de Arcoverde”, finaliza Madalena que começa a dar forma ao grupo de apoiadores e a chapa de pré-candidatos a vereadores.

Marcha: Prefeitos de Serra e Triunfo dizem que só parcelar o INSS não basta

Os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e de Triunfo, João Batista (PR) avaliaram os objetivos e resultados da XX Marcha doas Prefeitos que acontece em Brasília. Para o gestor de Triunfo, só o parcelamento do INSS não basta para atender às demandas dos municípios. É importante, mas não resolve. “Temos diversas questões cruciais, […]

Os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e de Triunfo, João Batista (PR) avaliaram os objetivos e resultados da XX Marcha doas Prefeitos que acontece em Brasília. Para o gestor de Triunfo, só o parcelamento do INSS não basta para atender às demandas dos municípios. É importante, mas não resolve.

“Temos diversas questões cruciais, como o ISS do cartão de crédito, que fica em duas cidades do Brasil e deveria ser distribuído proporcionalmente às cidades onde o cartão é usado”.

Batista também observou que há necessidade de uma compensação previdenciária. “Os sistemas próprios estão sendo responsabilizados por gastos por aposentadoria dos servidores quando contribuíram por muito tempo com o INSS”. Também defendeu melhor distribuição do bolo tributário.

Já o gestor serra-talhadense afirmou que o novo parcelamento faz quem está devendo só jogar o problema mais a frente. “O governo não olha para os municípios, principalmente num momento de crise. O grande problema é o subfinanciamento dos programas em saúde educação, assistência”.

Duque acrescentou que outra dificuldade é a concentração de recursos nas mãos da união. “O outro problema é criar programas e o município ter que financiar 80%, 90%. Não é possível que o presidente não apresente medidas mais ousadas. Esperava aumento nos repasses para transporte escolar, saúde. E com a PEC que congela os gastos vamos ver mais dificuldades, mais crise.