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Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

Por André Luis

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Outras Notícias

Câmara autoriza segunda etapa de saneamento e ampliação do IML em Petrolina

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (19.06), em Petrolina, a autorização de abertura da licitação para a 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. As obras, que vão receber um investimento de cerca de R$ 5 milhões, irão  contemplar ações na  Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de […]

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (19.06), em Petrolina, a autorização de abertura da licitação para a 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.

As obras, que vão receber um investimento de cerca de R$ 5 milhões, irão  contemplar ações na  Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto no bairro de Jatobá. Ao todo, cinco mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que será executada em 18 meses, a partir da Ordem de Serviço.

O edital de licitação da SES de Petrolina estará aberto a propostas até o próximo dia 12 de julho. Também consta do convênio, a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro.

Ainda em Petrolina, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade, que atenderá todo o Sertão do São Francisco.  No total, serão investidos R$ 2,8 milhões na unidade, sendo R$ 1,3 milhão em obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos.

Entre os equipamentos, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas.  A intervenção irá melhorar o serviço prestado e as condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos.

Em seguida, o chefe do executivo estadual entregará 20 viaturas para auxílio nas rondas ostensivas pelas ruas da cidade. Os veículos são do modelo Hilux 4×2 e fazem parte do Plano de Segurança do Estado, que está renovando toda a frota da corporação.

Integração Nacional repassa R$ 25 milhões para Adutora do Agreste

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 […]

adutora-colocacao-de-tubos-dsc_0306-1O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco.

Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados.

Além desse trecho, a Adutora do Agreste possui três interligações que vão assegurar água para 14 municípios dos 23 previstos, são elas: à bacia do Jatobá em Tupanatinga (PE) e em Ibimirim (PE) e à adutora Moxotó. A etapa de Ibimirim (PE) já garante o abastecimento do município de Arcoverde (PE), desde 2015.

Por meio da interligação à Adutora Moxotó, a água do Projeto São Francisco beneficiará os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Uma e Tacaimbó. Com a entrega do Eixo Leste do PISF no final deste ano, a água do Velho Chico percorrerá os canais no primeiro trimestre de 2017 até chegar a essas sete cidades pernambucanas.

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A outra interligação da Adutora do Agreste em Tupanatinga (PE) permitirá o abastecimento de água em mais sete municípios: Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A previsão é concluir o trecho em dezembro deste ano.

A Adutora do Agreste é considerada um empreendimento estruturante para a garantia do fornecimento de água para Pernambuco, porque vai melhorar a qualidade de vida da população com a distribuição do recurso na região que sofre com a maior irregularidade de chuva no Estado. Ao todo, o projeto completo da Adutora do Agreste atenderá 68 cidades e beneficiará mais de dois milhões de habitantes. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.

Carlos Veras é lançado candidato à presidência do PT-PE com apoio unânime da CNB, PT Militante e DS

O deputado federal Carlos Veras foi oficialmente lançado como candidato à presidência estadual do PT de Pernambuco, com apoio unânime da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). A decisão foi tomada durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22), no Recife. A escolha de Veras contou com a concordância de outros pré-candidatos da corrente, como […]

O deputado federal Carlos Veras foi oficialmente lançado como candidato à presidência estadual do PT de Pernambuco, com apoio unânime da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). A decisão foi tomada durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22), no Recife.

A escolha de Veras contou com a concordância de outros pré-candidatos da corrente, como Sérgio Goiana e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. O senador Humberto Costa, o atual presidente do PT-PE e deputado estadual Doriel Barros, e a deputada estadual Rosa Amorim também ratificaram a indicação, junto a mais de 20 coordenadores da CNB.

“Quero agradecer à CNB pela escolha unânime do meu nome para candidato a presidente estadual do PT. Meu agradecimento especial ao companheiro Sérgio Goiana e à prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado pela confiança para representar nossa corrente no PED-2025. É uma responsabilidade muito grande assumir essa missão, mas vamos vencer mais esse desafio com o apoio do senador Humberto Costa, do atual presidente da sigla e deputado estadual Doriel Barros, da deputada estadual Rosa Amorim e de todas e todos os coordenadores e membros de nossa tendência e, sobretudo, da militância. Vamos unir e fortalecer o PT, afirmarmos a democracia e reelegermos o presidente Lula”, escreveu Veras em suas redes sociais.

Além da CNB, outras duas correntes importantes do partido também anunciaram apoio a Carlos Veras. A corrente PT Militante, representada pela senadora Teresa Leitão e pelo ex-presidente da CUT-PE, Manoel Messias, retirou sua candidatura em favor de Veras. Já a corrente Democracia Socialista (DS), liderada pelo atual presidente do PT Recife, Cirilo Mota, também formalizou adesão ao nome do deputado.

As definições ocorreram em reunião conjunta na sede estadual do PT, consolidando a candidatura de Carlos Veras como resultado de um acordo entre as principais forças internas da legenda.

“Nossa candidatura à presidência do PT-PE passa a contar com a força da corrente PT Militante, representada pela senadora Teresa Leitão e pelo ex-presidente CUT-PE Manoel Messias. Um grande gesto do grupo, que retirou o nome em favor da unidade do nosso partido. Também agradeço à tendência DS, tendo à frente o atual presidente do PT-Recife Cirilo Mota, que declara seu apoio ao nosso projeto. Seguimos juntos por um partido unido e forte”, agradeceu o parlamentar em suas redes sociais.

Só farmácias e postos deverão funcionar em período de restrição no Pajeú

De acordo com comunicado expedido em rede social pela CDL Afogados da Ingazeira, só farmácias e postos irão funcionar entre 24 e 28 de março,  quando os municípios adotarão medidas mais restritivas. A decisão foi tomada hoje pelos prefeitos do Pajeú mais o município de Sertânia e foi deliberada com apoio e encaminhamento de MP […]

De acordo com comunicado expedido em rede social pela CDL Afogados da Ingazeira, só farmácias e postos irão funcionar entre 24 e 28 de março,  quando os municípios adotarão medidas mais restritivas.

A decisão foi tomada hoje pelos prefeitos do Pajeú mais o município de Sertânia e foi deliberada com apoio e encaminhamento de MP da região,  Cimpajeú,  Amupe e Governo de Pernambuco.

“O Decreto só deve sair na segunda feira, mas já tivemos contato com a Prefeitura Municipal e o Ministério Público a respeito dos termos do acordo firmado entre os municípios do Pajeú”, diz a nota.

Segundo foram informados, entre os dias 24 e 28 de março, de quarta a domingo da próximasemana,  haverá uma paralisação quase total das atividades.

“Somente poderão funcionar farmácias e postos de combustíveis. Todos os demais segmentos e atividades estarão fechados, podendo funcionar somente o delivery”.

“Na segunda feira, teremos outros detalhes com a publicação do Decreto, mas essa é a informação geral”. Eles não detalham que posição ou encaminhamento será tomado pela entidade.

Tupanatinga recebe ônibus escolar com acessibilidade

Tupanatinga foi uma das cidades contempladas com veículos escolares, em uma ação conjunta do Governo de Pernambuco com a bancada estadual na Câmara Federal. A entrega do ônibus aconteceu na cidade de Recife. O deputado Federal Eduardo da Fonte foi o autor da emenda parlamentar que destinou recursos para aquisição do automóvel ao município. O […]

Tupanatinga foi uma das cidades contempladas com veículos escolares, em uma ação conjunta do Governo de Pernambuco com a bancada estadual na Câmara Federal.

A entrega do ônibus aconteceu na cidade de Recife. O deputado Federal Eduardo da Fonte foi o autor da emenda parlamentar que destinou recursos para aquisição do automóvel ao município.

O ônibus tem capacidade de 45 lugares, incluindo o do motorista, sendo acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pois é equipado com dispositivo para embarque e desembarque.

A retirada do ônibus foi realizada pelo secretário de Governo, Francisco Carlos, juntamente com o secretário de transportes de Tupanatinga, José Cláudio.