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Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

Por André Luis

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Outras Notícias

Após renúncia, José Roberto Arruda diz que deixará a vida pública

Do Uol Em discurso para confirmar sua renúncia à candidatura ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) anunciou neste sábado (13) que a desistência marca também sua saída da vida pública. A afirmação foi feita em um discurso realizado na sede do PR em Brasília. No pronunciamento, Arruda alegou que promovia “seu último gesto […]

Do Uol

Em discurso para confirmar sua renúncia à candidatura ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) anunciou neste sábado (13) que a desistência marca também sua saída da vida pública. A afirmação foi feita em um discurso realizado na sede do PR em Brasília. No pronunciamento, Arruda alegou que promovia “seu último gesto na vida pública”.

José Roberto Arruda (PR), que renunciou à candidaduta neste sábado (13)
José Roberto Arruda (PR), que renunciou à candidaduta neste sábado (13)

Arruda decidiu abandonar a candidatura após sucessivas derrotas na Justiça. Ele teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em seu lugar, assume o vice, Jofran Frejat (PR). A vice-candidata de Frejat será a mulher de Arruda, Flávia Peres. O rearranjo teve a bênção de Joaquim Roriz, principal aliado de Arruda na briga pelo governo do DF.

A desistência foi anunciada em um comício para militantes e contou com a presença do ex-governador Joaquim Roriz e do ex-senador Luiz Estevão, entre outros apoiadores que também disputarão o pleito de outubro.

Arruda tomou a decisão de desistir das eleições depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, na quinta-feira (11), decisão no TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) que rejeitara sua candidatura.

A substituição também foi motivada pelo fim do prazo permitido pela Justiça Eleitoral para troca de candidatos, na próxima segunda-feira (15), 20 dias antes do primeiro turno.

O candidato antecipou-se ao julgamento de uma liminar, por meio da qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia que o presidente do TSE, Dias Toffoli, determinasse a suspensão dos atos de campanha.

Mensalão do DEM

Arruda foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado, em julho, por improbidade administrativa pela Justiça do Distrito Federal. O processo é referente ao suposto esquema conhecido como mensalão do DEM.

O caso veio à tona há quatro anos com a divulgação de vídeos de Arruda e de aliados recebendo dinheiro. À época, o ex-governador chegou a ser preso pela Polícia Federal.

No ato desta tarde, Arruda acusou o PT, partido do atual governador do Distrito Federal e candidato a reeleição Agnelo Queiroz, de tentar ganhar a eleição “no tapetão”. “A história revela o uso de uma boa lei para fins mesquinhos. Hoje o que se vê é a excepcionalidade da aplicação da lei justamente no meu caso porque o PT resolveu ganhar no tapetão.”

Ele alegou ainda que com a distribuição de seu caso no STF (Supremo Tribunal Federal) para a ministra Rosa Weber, o registro de sua candidatura foi definitivamente negado. “Não desisti e não me acovardei.”

Também pesou na decisão, segundo o próprio Arruda, o fato de uma impugnação após a data limite para a substituição de candidatura afetar todo o grupo político que apoiava sua eleição. “Não seria apenas o fim da minha carreira política. Seria o fim de projeto que é muito maior do que eu.”

Cuidar das crianças

Em entrevista hoje ao jornal Correio Braziliense, Arruda negou que participará de um eventual governo de seus aliados e de sua mulher e confirmou que deixará a vida pública para cuidar dos filhos e netos.

“A gente tem que saber a hora de parar. Eu agora vou cuidar da Maria Luiza, Maria Clara, minhas netas, meus filhos, da minha casa. E a Flávia vai ter a oportunidade dela de ganhar experiência e ajudar o Frejat e o Gim [Argello, do PTB, candidato da chapa de Arruda ao Senado]”, disse.

“Eu me recolho, a partir da reeleição, à minha vida pessoal, e acho que mereço, inclusive, esse descanso. As circunstâncias fez (sic) com que a política desistisse de mim”, afirmou. (Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

Prefeitura e Perpart promovem regularização imobiliária em Afogados

Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis. O mutirão foi solicitado pelo Prefeito […]

IMG_3050Durante praticamente toda semana, uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e a PERPART – Pernambuco Participações – trouxe para o município o projeto “Perpart Itinerante”. Mais de 300 famílias, mutuárias da antiga COHAB e do extinto BNH, puderam participar de um mutirão para regularização dos seus imóveis.

O mutirão foi solicitado pelo Prefeito José Patriota, atendendo a um requerimento proposto pelo Vereador Augusto Martins. O atendimento aconteceu na Escola Municipal Petronila de Siqueira, no bairro Sobreira, nos últimos dias 23, 24 e 25 de Fevereiro.

Além da regularização, os mutuários também receberam orientações jurídicas e apoio especializado para a resolução de pendências documentais. O prazo para a entrega das escrituras definitivas é de 15 a 20 dias.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, coordenadora da atividade pelo município, avaliou a ação como positiva. “As famílias há muito tempo aguardavam uma ação como essa. Muitas já haviam perdido as esperanças. Mas fomos atrás da parceria e encontramos todo o apoio jurídico e logístico da Perpart. Os técnicos estão de parabéns pelo atendimento humanizado. Esta ação vai garantir segurança jurídica aos proprietários,” afirmou Joana.

Movimento Compre do Pequeno já começa a se apresentar em Serra

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica. Criado em 2015, o Movimento surgiu com […]

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região.

Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que geram empregos e influencia, maciçamente no desenvolvimento local.

“A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa [05/10] em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade”, explica Naidjanne Souza.

Em Serra Talhada, desde de o dia 24 de setembro, o Consultor Ricardo Cantarelli, está visitando pequenas empresas dando orientação empresarial sobre planejamento e financeiro. Ao todo Ricardo vai visitar 120 empresas, entre Serra, São José do Belmonte e Salgueiro, até final de outubro.

No dia 04/10, o Sebrae vai realizar uma mesa redonda, no auditório da unidade de Serra Talhada, às 19h, com os empresários da cidade, para troca de experiências.

Ainda de acordo com Naidjanne, serão distribuídos 100 Kits de decoração para as pequenas empresas participantes do movimento. “Quando se compra de uma empresa pequena, você movimenta sua cidade, seu bairro e gera renda. Com isso, o crescimento do seu município aumenta e todo mundo ganha”, conta.

Antonio de Pádua: “Luciano Torres não tem preferidos no grupo”

O vereador Antônio de Pádua (PCS) de Ingazeira disse não acreditar que as únicas pessoas de confiança do grupo do prefeito Luciano Torres (PSB) sejam os Secretários Geno e Argemiro. Foi em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.  “No momento que eu estiver em um grupo político que não tenha a confiança do comandante eu […]

paduaO vereador Antônio de Pádua (PCS) de Ingazeira disse não acreditar que as únicas pessoas de confiança do grupo do prefeito Luciano Torres (PSB) sejam os Secretários Geno e Argemiro. Foi em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

 “No momento que eu estiver em um grupo político que não tenha a confiança do comandante eu saio de imediato. Tenho plena certeza que os seis vereadores da bancada do prefeito são de sua plena confiança, como também todos os secretários municipais”, afirmou.

Para o vereador qualquer um dos que militam junto ao prefeito tem chances reais de disputar a prefeitura em 2016.

Governo do Estado detalha como será Maternidade do Pajeú, em Serra Talhada

O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição da sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. As obras serão tocadas pela […]

O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição da sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

As obras serão tocadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Para o equipamento de Serra Talhada serão investidos R$ 125 milhões com recursos estaduais.

A maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.