Chuvas chegam ao Alto Pajeú e Sertão da Paraíba

Durante visita ao equipamento, nesta segunda-feira, governador também autorizou o início da construção de sua Unidade II do CIR

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (08.01), a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Durante visita ao equipamento, Paulo aproveitou também para assinar a Ordem de Serviço para o início das obras da Unidade II do empreendimento. As intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma Parceria Público-Privada (PPP), custaram aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres do Governo do Estado. Para a conclusão da Unidade II, mais R$ 10 milhões serão investidos.

Durante a visita ao CIR de Itaquitinga, Paulo Câmara frisou que a unidade atende requisitos importantes para a recuperação social. “Um equipamento como esse mostra que é possível ser preso, mas, ao mesmo tempo, ter condições de estudar, trabalhar, de se desenvolver e de cumprir sua pena com dignidade. É isso que a gente quer fazer em todo Estado de Pernambuco”, pontuou.

A unidade será ocupada gradativamente, após a composição de equipagem e pessoal. No entanto, por medida de segurança, não serão divulgados o dia das transferências e nem as procedências dos presos. A expectativa é que, nos próximos 40 dias, o processo de ocupação seja iniciado. A unidade – construída inicialmente para o regime semiaberto com a sigla URSA (Unidade do Regime Semiaberto) – foi adaptada para abrigar cerca de 1.000 presos do regime fechado. As adequações incluíram, também, bloqueios de acesso para contenção dos detentos.

A construção da Unidade I do Centro tem o objetivo de desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana. Em um total de 10 hectares, foram construídos 1.000 metros quadrados de estrutura, seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, onde as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

O complexo abriga celas de tamanhos variados; administração e recepção de visitantes; pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais); 12 salas de aula; área jurídica e de saúde; refeitório; 3 pavilhões de vivências coletivas; instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs); 8 guaritas, além de muros com alambrados.

O segundo módulo do Centro Integrado contará com a mesma estrutura da unidade já construída. A previsão da conclusão da obra é oito meses.

Não faz tanto tempo, mas já entrou para a história.

Em 26 de setembro de 2016, os candidatos a prefeito de Carnaíba estiveram no Grande Debate, promovido pelas rádios Pajeú e Cidade FM nos estúdios da Radio Pajeú . Frente a frente, Anchieta Patriota e José Francisco Filho, adversários históricos, cada um com grande ciclo de poder no município, além de Diógenes Gomes, do PV. Não há registro de tantos encontros entre eles, dada a animosidade política. O debate parou Carnaíba e a região.

Inicialmente, o candidato do PV, Diógenes Gomes sugeriu que a prefeitura de Carnaíba tinha uma caixa preta.

Anchieta Patriota fez pergunta a Didi sobre sobre Idep, o Índice de Desenvolvimento da Educação. Didi disse que não havia esse indicativo e prometeu se inteirar ando assumir a prefeitura. Anchieta retrucou acusando de despreparo um candidato que não sabia o que é o índice. “Em 2011 tivemos o melhor índice no estado na atenção básica. Carnaíba dá show com merenda, fardamento, capacitação. Receberá amanhã premiação”.

Didi rebateu dizendo que o grupo de Anchieta pegou recursos de uma quadra e jogou no mato. “Não sabia quando ônibus falta óleo, merenda na escola  que era assim que se ganhava boa avaliação na educação”.

O candidato Diógenes perguntou a Anchieta Patriota sobre a instalação da fábrica de cimento para a comunidade de Santa Rosa. “Porque não tirou as famílias antes?”.

Anchieta Patriota afirmou que o CPRH é que determina se a empresa pode ser localizada ou não. “Me responsabilizo pelos 8 da minha gestão. Fizemos várias indenizações.  A fábrica gera 120 empregos para a população”, defendeu. Ele disse que há R$ 700 mil bloqueados para mais indenizações. “Só quero seis meses para resolver”.

Diógenes questionou como se  permite uma fábrica junto a uma população de 150 anos de história. “Estão doando casas do Minha Casa Minha Vida para essas famílias. Não pode agir com demagogia”. Anchieta: “Diógenes não conseguiu viabilizar nenhuma eleição e  pratica inverdades”.

Na área de Educação, Anchieta disse ter pego escolas sem infra estrutura. Construímos escolas, 11 quadras poli esportivas, algumas com recursos federai de Lula e Eduardo. Foram 65 mil metros de calçamento, 8 equipes do PSF, 3 unidades básicas de saúde, médico em todas as localidades, construímos um hospital com dinheiro do Governo Federal, Municipal e Estadual de R$ 1,4 milhão. Prometeu universalização das águas para área rural.

Diógenes o questionou. “Temos que ser diferentes Sabemos que tudo o que fez foi programa dos governos Lula e Dilma para todos os municípios do Brasil”. Disse que Carnaíba não é um paraíso. “As crianças estão se prostituindo dentro das escolas, sem transporte, 18 ônibus que viraram sucata”. Anchieta: “Diógenes exagera nas colocações. Foram 16 ônibus com pequena contrapartida. Graças a premiação do Ideb, o Estado deu mais um. Entregamos ônibus em excelentes condições”.

Didi disse que Anchieta esquecia os quatro anos de Zé Mário . “Vou trabalhar sem dividir salário para quatro pessoas. Isso é gritante. Naquela época não era como hoje que chegam cerca de R$ 3 milhões.  Na minha época não fechava R$ 300 mil”. Anchieta rebateu: “Não dividimos salários. Em 2004, houve aumento salarial de R$ 200 para R$ 240 e você ficou o ano sem pagar. Paguei em dia durante o governo, fortalecemos o comércio”,

Diógenes afirmou que os dois candidatos queriam se perpetuar no poder. “São 34 anos na mão dessas duas pessoas”. Didi prometeu assistir famílias mais carentes e disse precisa haver socorro para quem não tem  água na zona rural.

No último bloco, Didi e Anchieta trocaram questionamentos sobre o impeachment  de Dilma. Didi acusou o grupo de Anchieta, do PSB, de ajudar a derrubar Dilma e perseguir Lula. Anchieta disse que o partido de Didi votou pelo impeachment. “Assumi  minha posição contra, a revelia do meu partido. Mas o senhor nunca foi ligado ao PT”.

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

A Compesa informa que devido a um estouramento na adutora de Santa Terezinha e a problemas mecânicos e elétricos na Estação Elevatória de Água Bruta, o abastecimento no município que estava suspenso desde a quarta-feira (30/09), foi reestabelecido na tarde do sábado (3).

O abastecimento foi retomado a partir das ruas Antônio Luiz até a Luiz Ferreira de Andrade e permanece até a tarde de hoje (5), até ao meio dia. Posteriormente será abastecido a Vila Maria Lica e segue conforme o calendário.

O professor de Direito Penal da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (14). A entrevista vai ao ar à meia-noite, na BandNewsTV. A conversa, que é conduzida pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, traz assuntos ligados à prisão do ex-presidente Lula, como o foro privilegiado, a confiança nas instituições, a Lava Jato e a mídia.

De acordo com pesquisa do Datafolha (realizada em abril de 2017, com 2.781 respondentes), 70% dos entrevistados dizem que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido coloquialmente por foro privilegiado, deveria deixar de existir no País. Já 24% concordam que o mecanismo jurídico usado para julgar pessoas de cargos superiores das esferas municipal, estadual e federal deve continuar em prática no Brasil e 6% não souberam responder.

O ex-presidente Luiz Inácio foi condenado a um ano e 12 meses pelo TRF-4 no Caso Triplex. Na quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Lula, que foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.