Chuvas castigaram cidades do Pajeú no final de semana

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação.

O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor.

“A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior”, afirmou o deputado.

“Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho”, ressaltou Lucas.

Habib assumiu a presidência da Facape há dois anos e obteve conquistas na expansão de programas de acesso ao Ensino Superior adotados pela faculdade. “Junto ao Ministério da Educação, o professor trabalhou pela inclusão de novos cursos de graduação e de mestrado, pensando sempre em melhorar e qualificar a formação estudantil e acadêmica, avanços que colocam a gestão da Facape entre as mais arrojadas do setor em Pernambuco”, salientou o deputado. “Ele também esteve na linha de frente da criação da Associação Nacional de Autarquias Municipais de Ensino Superior, sendo conduzido para o cargo de Vice-Presidente na Regional Nordeste. Estamos certos de que a educação de Pernambuco ganhará muito com sua atuação”, completou.

O Conselho Estadual de Educação foi criado em 1963 como órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. Entre suas atribuições está a de credenciar, autorizar e normatizar o funcionamento de instituições privadas de Ensino Técnico e públicas no Estado. Os onze novos conselheiros terão um mandato de quatro anos

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para convidar a população a participar da inauguração da Rua Coberta, um novo espaço destinado ao lazer, convivência e atividades culturais na cidade.

Em sua mensagem, o gestor destacou a importância do projeto para o município: “Inauguração da Rua Coberta! A cidade se transforma e convida você para um momento especial! Venha celebrar junto conosco a inauguração da Rua Coberta, um espaço pensado para o nosso lazer, convivência e cultura.”

A obra é mais uma iniciativa da gestão municipal para promover o desenvolvimento urbano e fomentar a integração social, reforçando o papel de Triunfo como um polo de turismo e cultura no Sertão do Pajeú.

O espaço promete oferecer à população e aos visitantes um local estruturado para a realização de eventos, apresentações culturais e encontros comunitários.

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15).

A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus.

A proibição de estacionamento entrou em vigor na segunda-feira (18).

Dentre as vias onde ficou  proibido o estacionamento,  Coronel Cornélio Soares; Rua Enock Ignácio de Oliveira; Travessa Olavo de Andrade; Entorno das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

A restrição não se aplicou a veículos pertencentes a moradores que comprovaram ser residentes nas vias atingidas pelo decreto, veículos que realizam carga e descarga de mercadorias e produtos essenciais e de transporte de numerários.

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei do Executivo (PL 4.172/2023) que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde.

O texto também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios.

O projeto aprovado prevê a destinação de R$ 20 bilhões para a retomada de obras de infraestrutura educacional e de saúde. Os recursos serão distribuídos entre os estados e municípios por meio de critérios técnicos, como a situação de vulnerabilidade social das regiões e o impacto das obras na melhoria da qualidade de vida da população.

O texto vai à sanção do presidente da República.

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”