Chuva não aumenta nível de grandes reservatórios, mas anima sertanejos

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30)

Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, terá correção de 1% com base na Selic (taxa básica de juros da economia). Isso significa que o declarantes que tiverem direito a restituição iriam receber mais. O segundo lote será pago pela Receita Federal no dia 30 de junho

De acordo com a contadora Eliane Rufino, ao todo serão pagos cinco lotes do Imposto de Renda. O primeiro já aconteceu no dia 31 de maio e não teve direito a correção. “Digamos que essa foi uma vantagem para aqueles que declaram mais tarde. O pagamento será de 1% mais os juros da taxa básica mensal, elevando os ganhos de quem declarou nos últimos dias”, explica. O primeiro lote da restituição já foi pago no dia 31 de maio, mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo.

A contadora explica que os demais lotes da restituição seguirão a ordem dos grupos prioritários, mas também vai liberar valores aos contribuintes que não são prioritários.

“A ordem para recebimento de restituição do IR começa com idosos acima de 60 anos, com prioridade para os maiores de 80 anos; depois contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; em seguida contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por último, considerando a ordem do envio da declaração, os contribuintes gerais”, afirma a contadora.

Para consultar se a restituição está disponível para você, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.

Por Paulo Edson ao blog

O Sertão vai ter um candidato à presidente na disputa do Conselho Regional de Farmácia em Pernambuco. Trata-se do farmacêutico Olavo Bandeira, proprietário de laboratório na cidade de Arcoverde e filho do médico Dr. Rui Bandeira, recentemente falecido. Atualmente ele exerce o mandato de Secretário Geral na atual Diretoria até 31 de dezembro de 2015.

Em nota aos colegas de profissão, Olavo Bandeira justificou sua posição de independência a atual gestão “ocorreu em função de divergências administrativas e, principalmente, no processo de escolha dos candidatos onde não foram consideradas minhas sugestões de nomes, não me restando alternativa se não a do afastamento e de passar um novo Grupo”. Esta semana, Olavo Bandeira esteve visitando o presidente da Amupe, José Patriota.

Além de Olavo Bandeira, candidato a presidente do CRF, a chapa 3 da qual faz parte contam ainda com os farmacêuticos Aexalgina Tavaresina (Vice-Presidente), Ricardo Eugênio Oliveira Cabral (Secretário-Geral) e Sheila Arruda (Tesoureira) e tem como slogan: “Sou farmacêutico igual a você”.

As eleições para o CRF ocorrerão durante 48 (quarenta e oito) horas ininterruptas, a partir de 12:00 horas de 9 de novembro de 2015 às 12:00 horas do dia 11 de novembro de 2015. O voto será exercido exclusivamente pela internet, sendo observada a inviolabilidade e o sigilo. A votação poderá ser realizada em qualquer computador ou aparelho com acesso seguro a internet, no endereço ou sítio eletrônico a ser oportunamente divulgado.

O município de Serra Talhada se prepara para receber nos próximos dias uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), viabilizada por recursos do Novo PAC, do governo federal.

A ação é fruto da parceria entre a prefeita Márcia Conrado e o presidente Lula. A gestão tem destacado que a parceria tem trazido avanços para o município.

“Essa Unidade Odontológica Móvel vai levar saúde bucal a quem mais precisa, garantindo cuidado, dignidade e cidadania para nossa população. É uma conquista que reflete o compromisso do governo federal e da nossa gestão com quem mais precisa”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Entre os avanços na parceria, o município também registra destaques na área de moradia, com a retomada das obras do Vanete Almeida, que beneficiarão mais de 900 famílias, em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro. Além disso, o Residencial Lorena I vai garantir 150 novas casas, ampliando o acesso à moradia digna.

“Cada conquista é fruto de planejamento e parcerias firmes. A chegada dessa Unidade Odontológica Móvel mostra que saúde, cidadania e bem-estar caminham juntas em Serra Talhada, e vamos seguir trabalhando para garantir melhorias concretas para todos”, concluiu Márcia Conrado.

O Governo de Pernambuco deverá anunciar na segunda-feira (15) se prorroga o decreto com restrições a atividades não essenciais.

Não está descartado um endurecimento das medidas em razão da alta taxa de ocupação de leitos de UTI.

Está em vigor no estado, desde o dia 3 e até 17 de março – próxima quarta-feira, a determinação para que apenas as atividades funcionem aos sábados e domingos (o dia inteiro) e entre as 20h e 5h nos dias úteis.

Em pronunciamento neste sábado, o governador Paulo Câmara alertou que “se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias”.

Nos finais de semana, apenas serviços essenciais podem funcionar, e parques, clubes e praias são fechados aos sábados e domingos.

De segunda a sexta, entre 20h e 5h, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como hospitais, padarias, supermercados, farmácias, depósitos de água e gás, postos de gasolina, serviços de telefonia e de segurança, por exemplo.

Nos bastidores do governo, não está descartado um endurecimento das medidas restritivas, e as chances de não haver renovação do decreto pelo menos nos parâmetros atuais são remotas diante dos indicadores recentes da covid-19 no estado.