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Chuva forte e demorada enche açudes e barragens no Oeste do RN

Por Nill Júnior

Chove forte em toda região Oeste do Rio Grande do Norte.  Em Mossoró e Caraúbas, a chuva começou ainda na noite de sábado já são 9 horas do domingo, 12, e ainda chove. Vários pequenos açudes já estão sangrando. Um dos primeiros a registrar sangria é a Barragem de Triunfo Potiguar, no Médio Oeste.

A barragem começou a sangrar por volta das 23 horas deste sábado. Os moradores foram ao local soltar foguetões e gravaram vídeos. “Olhe aí o mar d’água”, comenta o morador gravando imagens da sangria da Barragem de Triunfo Potiguar.

Em Caraúbas, o blogueiro Leyson Carlos relatou que também chove forte na cidade e na zona rural desde à noite de sábado. Ele publica fotos de açudes sangrando no Riacho do Mulado, na Diamantina e registra que também choveu forte em outras comunidades rurais do município. Entre Messias Targino e Patu: “Quando Deus quer é assim, viu”, narra o internauta gravando o video.

A situação também é de chuvas fortes em Apodi, Campo Grande, Janduis, Messias Targino, entre outras cidades. Em Apodi, o Mossoró Hoje recebeu video de muita água chegando a Lagoa do Apodi, que devido aos sucessivos anos de seca, está praticamente sem água.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra nega interesse em tirar A Voz do Sertão do Ar e diz ter buscado diálogo. “Não podemos perder obra Federal”

Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.     Nota de Esclarecimento  Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão […]

Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.  

 

Nota de Esclarecimento 

Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão FM em favor da Prefeitura de Serra Talhada, e buscando dar maior transparência a todo caso, o Governo municipal faz questão de explicitar ao público todo o caso.

  1. Em momento nenhum o Governo de Serra Talhada agiu com intenções de prejudicar o meio de comunicação (Rádio a Voz do Sertão), pois reconhece sua utilidade pública e o respeita como formador de opinião e instrumento de aproximação da comunidade com os poderes constituídos, tanto que, o próprio Governo Municipal é cliente da emissora e também faz uso do seu espaço para se comunicar com a população, logo, registra-se aí o apreço que tem pela emissora e por todos que a compõe.
  1. É estranho os dirigentes da Rádio dizerem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão  da justiça, por diversos motivos, entre eles por que o Governo de Serra Talhada, desde agosto de 2013 negocia com os proprietários da Rádio a desocupação do terreno e, explicando que a área será usada para construção de um CIE  (Centro de Iniciação ao Esporte), um empreendimento do Governo Federal no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, que trará benefícios para jovens de toda cidade, inclusive para jovens com deficiência, já que no local funcionará um Centro de Excelência Esportiva na preparação de novos talentos olímpicos e para-olímpicos. Mesmo com toda esta alegação, não conseguiu fazer com que os proprietários da emissora dessem sinais de que pretendiam resolver a demanda e ainda, a decisão judicial em favor da Prefeitura de Serra Talhada foi emitida para os interessados desde agosto passado.
  1. Diversas negociações verbais foram mantidas com os interessados (Prefeitura e dirigentes da Rádio A Voz do Sertão) e, em todas as ocasiões a Prefeitura sempre acenou com a liberação de um outro terreno para colocação da antena em questão. Em momento algum os dirigentes da Rádio demonstraram interesse em atender as solicitações do município.
  1. Preocupado em não perder o investimento do CIE e, diante da necessidade de apresentar ao Ministério do Esporte a titularidade de uma área onde será construído o equipamento, até o dia 15 do próximo mês de dezembro, sob pena de perder tal investimento, trazendo prejuízos incalculáveis para população, a Prefeitura, sem conseguir uma resposta favorável dos outros envolvidos, não teve outra solução a não ser apelar para justiça, pois, cientes dos seus direitos, e certos de que busca  o bem coletivo, acreditava, como de fato aconteceu, em uma decisão favorável.
  1. Por  37 anos o terreno foi usado em favor da Rádio A Voz do Sertão, sem ônus. Fruto de uma doação irregular, nunca concluída legalmente e, mesmo assim o Governo do município em momento nenhum se negou a disponibilizar uma outra área, provando o respeito que nutre pela emissora e pelo seu trabalho Não obtendo uma  resposta em tempo hábil, e, antes que tal comportamento viesse prejudicar toda a população, apelou para os meios legais.
  1. O gerente da Rádio, Sr. Marcos Oliveira, juntamente com o secretário executivo de Esportes do município, Sr. Vinicius Feitosa, visitaram áreas onde instalar a antena. Na ocasião o próprio gerente escolheu uma área que a prefeitura conseguiu liberar, no entanto, nem assim a transferência do equipamento foi feita, o que é lamentável, pois diante do que foi exposto, existe um prazo para que o município habilite-se no projeto do CIE e seria lamentável que se perdesse tal investimento por falta de definição de uma das partes envolvidas na questão.
  1. Mais uma vez o Governo de Serra Talhada reitera seu respeito e admiração pela primeira emissora de Rádio do município, como também por todos os profissionais que fazem parte deste grupo de comunicação e tem certeza, por tudo que conhece de cada um, que também eles almejam e desejam a instalação do Centro de Iniciação ao Esportes em Serra Talhada, assim sendo, resta juntar forças para realização deste sonho, que passa pela boa vontade dos dirigentes da emissora.
  1. Estaremos sempre abertos ao diálogo e prontos a cumprir a legalidade. O Governo de Serra Talhada defende apenas os interesses da sua população, sem em momento algum pensar em prejudicar qualquer segmento da sociedade. As vezes, na busca pela legalidade, algumas ações podem parecer mais duras, no entanto, o bem a ser alcançado é infinitamente maior que os interesses individuais.

Assessoria de Imprensa da PMST

As cidades beneficiadas pela decisão de João Campos

Como o blog noticiou, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife. A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto. Por meio de […]

Como o blog noticiou, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife.

A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto.

Por meio de suas redes sociais, João Campos comunicou que o Recife não receberá os R$ 7,5 milhões que teria direito no repasse de recursos do ICMS destinado aos municípios de Pernambuco. O prefeito indicou que a ideia partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).

A proposta consiste em redistribuir os recursos destinados ao Recife em favor de 23 municípios de menor porte, que enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio em seus orçamentos devido a alterações nas alíquotas recebidas.

A contribuição para auxiliar as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes, que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS, não se restringiu apenas à cidade do Recife, embora seja seu principal contribuinte. Outras 11 cidades também participarão da redistribuição.

As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e outras 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS são: Barra de Guabiraba, Brejão, Calumbi, Camutanga, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Glória do Goitá, Ingazeira, Ipubi, Jucati, Lagoa Grande, Machados, Orobó, Paranatama, Petrolândia, Pombos, Primavera, Quixaba, Rio Formoso, Saloá, Solidão e Venturosa.

“O PSB perdeu qualquer coerência”, diz Marília Arraes após discussão nacional

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”. Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra […]

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”.

Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online

Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra o PSB.

“Isso só confirma o que venho dizendo há vários anos: o PSB perdeu qualquer coerência, seu compromisso é com um projeto de poder. O ‘S’ virou apenas uma letra. Está cada vez mais evidente que somos a verdadeira oposição ao PSB no Recife”, disse.

A declaração surgiu após uma fala do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no Estadão. “Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão da esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”.

Gleisi Hoffmann, que preside o PT, respondeu no Twitter: “Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao governo de Pernambuco em 2018. Mas, parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à prefeitura do Recife”, escreveu.

O clima pesado, entre os dois partidos vem desde a última reunião, antes do anúncio de Marília como candidata.

O tom, na época, foi bastante pesado, como a coluna havia antecipado.

Agora, tornou-se público.

TCE responde consulta da prefeita de Tabira sobre vínculo de conselheiros tutelares

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.  O […]

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Governo negociou em três meses e pagou 1.000% mais caro pela vacina da Covaxin, diz Estadão

Foto: Arun SANKAR / AFP Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois. O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em […]

Foto: Arun SANKAR / AFP

Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois.

O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi datado de agosto do ano passado. Nele, a embaixada informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro de 2020, outro comunicado da embaixada dava conta de que o produto fabricado na Índia teria o custo menor “do que uma garrafa de água”. Apenas dois meses depois, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – o preço mais alto pago pelas seis vacinas compradas até o momento.

Segundo o jornal, quem ordenou a compra pessoalmente foi o presidente Jair Bolsonaro, após uma negociação que durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos. Com a Pfizer, por exemplo,  foram quase onze meses, com o mesmo preço oferecido (US$ 10 por dose).

Apesar de custar bem mais barato do que a vacina indiana, o preço foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Contratação suspeita

Ao contrário dos outros imunizantes, que tiveram negociação feita diretamente com seus fabricantes no País ou no exterior, a contratação da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A farmacêutica virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos, Francisco Maximiano, um dos sócios da empres, que deve depor à Comissão nesta quarta (23).

ACPI deverá investigar o motivo pelo qual o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19.