Chuva deixa 12 mortos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo

Os integrantes da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe foram pessoalmente, na tarde desta quinta-feira (11), à Procuradoria Regional da República da 5ª Região para protocolar um pedido de investigação sobre as ligações entre o candidato a governador Paulo Câmara (PSB) e a Bandeirantes Pneus, empresa que recebeu incentivos fiscais do governo do Estado quando Câmara era secretário da Fazenda, em 2011.

Além disso, Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) também pediram ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que investigue o fato de Câmara ter viajado em um avião que teria o sócio da Bandeirantes, Apolo Santana Vieira, como coproprietário.

A representação foi entregue em mãos ao procurador regional substituto, Antonio Carlos Barreto Campelo, que informou que o documento será devidamente analisado.

Em entrevista à imprensa, Armando informou que, apesar da cobrança pública feita na terça-feira (9), Câmara não deu qualquer esclarecimento sobre o fato de ter, como secretário da Fazenda, concedido os incentivos fiscais à Bandeirantes e agora, como candidato, ter usado uma aviação que é apontado como sendo de propriedade do sócio da empresa. “Esperamos que o Ministério Público Eleitoral possa promover as apurações. Iniciamos pedindo esclarecimentos ao candidato. Como houve uma posição de não querer esclarecer, entendemos que seria nosso dever fazer a representação”, justificou o candidato.

A Prefeitura de Tuparetama está construindo 43 banheiros na cidade e na Zona Rural do município.

Os recursos para estes banheiros foram conseguidos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na quarta-feira (14), Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, esteve visitando o andamento das obras.

A Funasa liberou para estes 43 banheiros R$ 515.766,65 mil reais. Estes vão beneficiar famílias no Bairro da Patrona, em Tuparetama, nas Zonas Rurais de Serrinha, Carnaúba, Logradouro, 49, Redonda, Jardim, Consulta, Garcia e Barra. “Os recursos dos banheiros da Funasa estavam bloqueados e o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE) ajudou a desbloquear”, disse Sávio Torres, prefeito do município.

Segundo Sebastião, cada banheiro está sendo construído por R$ 11.904,58 mil reais seguindo o preço de construção nacional da Funasa não cabendo a prefeitura negociar valores com as construtoras. “A prefeitura não pode mexer, só tem que seguir a tabela da Funasa”, disse o Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

De acordo com Sebastião, a lista das pessoas que foram beneficiadas com estes banheiros está obedecendo às exigências da Funasa. “A lista dos beneficiários segue a solicitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município”, disse Sebastião.

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio do Selo UNICEF, em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Saúde, realizou nesta segunda-feira (20), a abertura oficial da Semana do Bebê no município.

O evento reuniu gestantes acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pelo Programa Criança Feliz, além de gestantes das comunidades rurais e dos distritos de São Vicente e Piedade.

A programação contou com palestras da advogada e secretária da Mulher de São José do Egito, Dra. Ruana Furtado, e com uma atividade de saúde conduzida pela fisioterapeuta Michelle, voltada ao bem-estar das gestantes.

O articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, conduziu o momento e abordou temas relacionados à primeira infância em Itapetim. A solenidade contou ainda com a presença da prefeita Aline Karina, do seu esposo Robson, do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários municipais, diretores de escolas e membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.

Durante o encontro, foram entregues kits e sorteados brindes entre as participantes, encerrando a manhã com um clima de acolhimento e integração.

A Semana do Bebê tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância e reafirmar o compromisso da gestão com o desenvolvimento saudável e integral das crianças do município.

Uma pesquisa a ser realizada nos próximos dias no município de Iguaracy, definirá o pré-candidato da oposição. 

Depois de um áudio compartilhado nas redes sociais, dando conta de que a chapa seria formada por Francisco de Sales e Léo Dessóles, o ex-prefeito Francisco Dessóles (MDB) declarou que a informação não procede.

Segundo ele, uma pesquisa será encomendada para definir a composição da chapa. Os nomes colocados são: Rogério Lins, Francisco de Sales, Léo Dessoles e o do ex-prefeito Francisco Dessóles. A informação é do Blog do Itamar.