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Primeira colocada no Pajeú, Câmara de Iguaracy ficou em terceiro lugar no ranking geral

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 câmaras municipais de vereadores do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (intermediário), 3ª posição no ranking geral; Ingazeira (Intermediário), 8ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 9ª; Solidão (Intermediário), 18ª; São José do Egito Intermediário, 27ª; Tabira (intermediário), 29ª; Santa Terezinha (Intermediário), 30ª; Santa Cruz da Baixa Verde (Intermediário), 34ª; Carnaíba (Intermediário), 39ª; Triunfo (Intermediário) e Quixaba (Intermediário), empataram na 54ª posição; Serra Talhada (Intermediário), 56ª; Calumbi (Básico), 64ª; Flores (Básico), 66ª; Brejinho (Básico), 69ª; Itapetim (Básico), 77ª; Tuparetama (Inicial), 85ª posição no ranking geral.

Nenhuma das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco foram certificados com os selos Diamante, Ouro, ou Prata.

G1

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido da condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque por 24 atos de lavagem de dinheiro envolvendo pagamentos de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT) através de contratos falsos firmados com a Editora Gráfica Atitude. Os dois investigados estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e já foram condenados em outros processos.

As alegações finais foram protocoladas na ação penal originada na 10ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de desvio de dinheiro na Petrobras, na quarta-feira (24). As alegações finais são a última etapa na tramitação dos processos, antes da sentença do juiz.

“As provas constantes dos autos apontam que, em sua atuação no âmbito da empresa e da agremiação política que representavam, notadamente, Petrobras e Partido dos Trabalhadores, os denunciados se utilizaram do crime de lavagem de dinheiro de maneira sistemática e não-acidental”, afirmam os procuradores.

Segundo os procuradores, a Gráfica Atitude tem por sócios sindicatos vinculados ao PT. Para dar aparência legal à fraude, as empresas de Augusto Mendonça firmaram dois contratos fictícios com a gráfica, sediada em São Paulo. Mas os procuradores sustentam que os serviços nunca foram prestados.

Nas alegações, o MPF solicitou ainda a suspensão do processo em relação ao acusado Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal e delator da Lava Jato, por conta do acordo firmado de delação premiada.

No documento, o MPF também pediu a devolução, para a Petrobras, de recursos avaliados em R$ 4,8 milhões que teriam sido desviados no esquema de corrupção. O valor corresponde ao dobro do valor inicialmente bloqueado pelas autoridades, incluindo contas bancárias e valores em espécie, que somavam R$ 2,4 milhões.

Por fim, os procuradores também pediram para que seja determinada a perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crime de lavagem de dinheiro.

Mais Pajeú

O secretário de administração de Afogados, Ney Quidute, e o comandante da guarda civil municipal, Marcos Galdino, receberam guardas e comandantes de GCM dos municípios de Tabira, Carnaíba e Iguaracy, em uma visita à nova sede da GCM Afogados, recentemente inaugurada pelo Prefeito Alessandro Palmeira.

Durante a visita, eles elogiaram a estrutura da nova sede e a política de reestruturação da GCM iniciada pela atual gestão. “Foi muito gratificante receber os companheiros de profissão, poder dialogar sobre nosso trabalho e trocar experiências entre os municípios,” destacou o Comandante da GCM, Marcos Galdino.

Além da inauguração da nova sede, e do início do processo de estruturação da sala de vídeo-monitoramento, o Prefeito Alessandro se comprometeu em recriar legalmente a guarda e em fazer concurso público para reforçar o efetivo.

O trabalho nas estradas contará com reforço do Batalhão de Polícia Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal

Para melhorar a fluidez do tráfego nas rodovias, garantir mais segurança e a mobilidade dos pernambucanos durante o período do feriadão de Finados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizará um conjunto de ações preventivas e reforçará a fiscalização nas estradas, a partir das 12h desta sexta (30) até às 05h da próxima terça (03).

Na sexta-feira (30), as lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados da BR-232,  no bairro do Curado, zona Oeste da capital, com destino ao Agreste e ao Sertão do estado e da rodovia PE-060, que dá acesso ao Litoral Sul, no município de Ipojuca, serão desligadas. 

Os equipamentos só serão religados às 05h‬ da manhã da terça-feira‬ (03). Essa ação visa melhorar a fluidez do trânsito nos locais, identificados como pontos onde há o maior volume de carros circulando nas vias.

O DER reforçará também a fiscalização nas estradas, com auxílio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas vias federais que estão sob sua responsabilidade.

A PE-009 e suas vias de acesso: VPE-052 e VPE-034, situadas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, passarão a contar com fiscalização por meio de videomonitoramento. 

A iniciativa será realizada pelo BPRv, em tempo real, diretamente do Centro de Controle Operacional da Concessionária Rota do Atlântico, através da captação de imagens das 49 câmeras instaladas no Complexo Viário, identificando situações de risco e autuando os motoristas infratores. 

“Estamos mais uma vez com as atenções redobradas e as ações intensificadas, como sempre fazemos nos períodos especiais, a exemplo dos feriados prolongados. Um dos nossos propósitos é melhorar a mobilidade nas rodovias, minimizando os transtornos como os congestionamentos nos horários de pico, na ida e na volta. A determinação do Governo de Pernambuco é impedir as irregularidades, garantindo mais segurança nas vias,” destacou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Fábio Barbosa.

No próximo domingo (26), a prefeitura de Itapetim vai inaugurar a primeira etapa da Ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú ao Hospital.

A inauguração contará com a realização do 1º Pedal das Umburanas, o maior encontro de ciclistas do Pajeú.

A solenidade começa às 6h com café da manhã, credenciamento dos ciclistas, reconhecimento do percurso da 1ª etapa da ciclovia, bênção com o Padre Jorge dias, descerramento da placa de inauguração e saída para o Pedal.

Às 6h, haverá chegada dos ciclistas, credenciamento e café da manhã. Às 7h30,  reconhecimento do percurso.

Na sequência benção dos ciclistas pelo Padre Jorge Dias de Siqueira, descerramento da placa e pedal, com trechos de  Inauguração da 1º Etapa da Ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa e saída para o pedal com trechos de 24 e 34 quilômetros.