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Sertão: Governo de Pernambuco concede benefícios fiscais para Polo Gesseiro do Araripe

Por Nill Júnior

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 de junho de 2017, permitindo a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a produção polo gesseiro, como a postergação da primeira parcela e a possibilidade de parcelamento do ICMS em até 12 vezes. Importantes indutores econômicos e comerciais da região, a extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano na economia do Estado.

“O Polo Gesseiro é um dos polos de destaque da economia estadual. Então, é preciso que estejamos atentos porque são regiões que geram emprego e renda para o Estado. Precisamos estar sensíveis a esses pleitos para poder viabilizar essas atividades e propiciar o progresso das regiões”, disse.

Com a criação da Sistemática, o prazo de recolhimento do ICMS do polo passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; também será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18; além da possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.

A novidade irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade, sendo este último conhecido como a capital brasileira do gesso. O serviço concentra o recolhimento do ICMS nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia, tanto nas operações relacionadas às saídas internas, bem como, nas saídas interestaduais e de exportação de gipsita e derivados. Será oferecido também os benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

Participaram da solenidade também os deputados federais Tadeu Alencar e Luciano Bivar; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Roberta Arraes, Socorro Pimentel e Lucas Ramos; o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado Emanuel Bringel; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; além dos prefeitos João Bosco (Granito) e Cleomatson Coelho (Santa Filomena); do presidente da Câmara Municipal de Arararipina, o vereador Evilásio Matheus; e o diretor regional da Secretaria da Fazenda, Elias Júnior.

Outras Notícias

Em live dia 23, Maciel Melo vai a Carnaíba e homenageia Zé Dantas

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados. O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao […]

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados.

O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Carnaíba no YouTube.

Para participarem do evento, os convidados deverão seguir todos os protocolos de segurança como uso de máscara ao entrar no ambiente e para a circulação, permanecerem sentados durante o evento, uso de álcool a 70% para higiene das mãos, ciclo vacinal em dia.

As secretarias farão o controle dos participantes. O evento contará com o apoio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal para cumprimento de todos os protocolos.

Um dos maiores compositores nordestinos, Maciel Melo é daqueles que reconhece Zé Dantas como  o maior parceiro que Luiz Gonzaga teve,m superando até Humberto Teixeira. “Gonzagão já disse que Zé Dantas tinha cheiro de bode”, disse em entrevista recente à Rádio Pajeú.

Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele. Viva Zé Dantas!

Federal eleito com menor votação em 2018 visita o Pajeú e promete emendas para municípios

Eleito com pouco mais de 52 mil votos pelo PHS, menor votação entre os federais, o Deputado Federal Fernando Rodolfo passou pelo Pajeú ontem para agradecer a votação recebida. Detalhe: Fernando Rodolfo foi eleito sem contar com o apoio de nenhum prefeito ou vereador do estado de Pernambuco. Chama a atenção a votação do parlamentar em alguns […]

Fernando, quando esteve na TV: 186 votos em 17 cidades da região

Eleito com pouco mais de 52 mil votos pelo PHS, menor votação entre os federais, o Deputado Federal Fernando Rodolfo passou pelo Pajeú ontem para agradecer a votação recebida.

Detalhe: Fernando Rodolfo foi eleito sem contar com o apoio de nenhum prefeito ou vereador do estado de Pernambuco.

Chama a atenção a votação do parlamentar em alguns municípios do Pajeú: Carnaíba zero; Solidão, 1 voto; Calumbi, 2; Santa Terezinha, 3; Tabira, 3; Santa Cruz da Baixa Verde, 4; Triunfo, 4; Tuparetama, 4; Iguaracy, 6; Itapetim, 6; Ingazeira, 6; Flores, 7; São José do Egito, 9; Afogados da Ingazeira, 13; Brejinho, 40 e Serra Talhada, 76.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM Rodolfo afirmou ter com Caruaru, onde foi votado por quase 29 mil pessoas o mesmo compromisso que terá com Solidão onde recebeu um voto solitário. Inclusive esteve na cidade onde se reuniu com o Prefeito Djalma Alves (PSB) e prometeu apresentar emendas em favor da cidade.

A mesma promessa foi feita para a população de Tabira, onde disse que procuraria o prefeito Sebastião Dias para conversar.

Jornalista com passagem pelo Rádio e a TV, Fernando Rodolfo adiantou sua ida para o PR pela questão da cláusula de barreira.

Acusou o Governador Paulo Câmara de lhe ter perseguido quando estava na TV e reforçou que o gestor pernambucano cometeu estelionato eleitoral ao deixar de cumprir 70% das promessas feitas para o primeiro mandato e aumentado estas promessas para se reeleger.

Reconheceu o valor do seu candidato Armando Monteiro, mas disse que a campanha cometeu erros que levaram à derrota.

Sobre o PR, declarou não saber como ficará a situação de Sebastião Oliveira na sigla, uma vez que o partido agora está na oposição ao governo do estado.

Itamaraty culpa governo Dilma por ausência em conselho da ONU

O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta sexta-feira (17) que a ausência do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2033 se deve à “maneira burocrática” com que o assunto foi conduzido no governo de Dilma Rousseff e que a não participação no órgão “causou dificuldades à política externa” do país. O CS é […]

O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta sexta-feira (17) que a ausência do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2033 se deve à “maneira burocrática” com que o assunto foi conduzido no governo de Dilma Rousseff e que a não participação no órgão “causou dificuldades à política externa” do país.

O CS é a mais alta instância da ONU, e tem como objetivo cuidar da segurança e da paz internacionais.

De  acordo com nota enviada pelo MRE em resposta à reportagem publicada pela Folha nesta sexta, em dezembro de 2011, durante o governo Dilma, decidiu-se não apresentar nova candidatura do Brasil ao CS. O país só voltou a se candidatar em maio de 2015. “Àquela altura, a única vaga disponível correspondia ao período 2033-2034”, diz o texto.

O Itamaraty afirma que a ausência do país no CS é uma “distorção provocada pela maneira burocrática como o assunto foi conduzido no governo anterior, sabidamente infenso a atribuir à política externa a importância que lhe cabe na defesa dos interesses nacionais.”

O CS tem cinco vagas permanentes, ocupadas por China, Reino Unido, EUA, França e Rússia. Outras dez vagas são rotativas e alocadas por região. Cada região chega a um consenso e apresenta candidatos para mandatos de dois anos. As candidaturas são apresentadas com muitos anos de antecedência.

A última vez que o Brasil ocupou uma das vagas rotativas foi no biênio 2010-2011.

A ausência simboliza uma mudança radical na política externa brasileira. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a diplomacia tinha ambições de mediar a paz entre israelenses e palestinos e chegou a apresentar uma proposta de acordo, em conjunto com a Turquia, para resolver a questão do programa nuclear do Irã.

O Itamaraty afirmou que o governo considera “fundamental” a participação do Brasil no CS e “continuará a examinar opções para voltar ao órgão em ocasião mais próxima”. Mas não quis especificar se tentará negociar para que algum país desista de sua candidatura e ceda espaço ao Brasil.

O ministério afirmou que, mesmo fora do CS, o Brasil continuará empenhado na defesa do multilateralismo, na presença em missões de paz e na busca pelo fortalecimento da ONU. Entre outras atribuições, o CS impõe sanções a países, como já fez com o Irã por causa do programa nuclear; determina o envio de forças de paz, como no Congo e Haiti, e pode abrir caminho para invasões militares, como na Líbia em 2011.

Raquel Lyra assina contrato de regularização fundiária para famílias em Pernambuco

Assinatura faz parte do programa Periferia Viva, lançado oficialmente em solenidade nesta quinta (28) e que vai contemplar mais sete estados A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), do lançamento oficial do programa Periferia Viva, realizado pelo presidente Lula, em cerimônia em Brasília. A iniciativa é destinada à urbanização de favelas, com investimentos nas […]

Assinatura faz parte do programa Periferia Viva, lançado oficialmente em solenidade nesta quinta (28) e que vai contemplar mais sete estados

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (28), do lançamento oficial do programa Periferia Viva, realizado pelo presidente Lula, em cerimônia em Brasília.

A iniciativa é destinada à urbanização de favelas, com investimentos nas periferias. Na solenidade, a governadora, ao lado do presidente, assinou o termo que vai destinar mais de 19 mil contratos de regularização fundiária para famílias em oito estados brasileiros, incluindo Pernambuco, no âmbito do programa Periferia Viva.

Serão contratadas 15.097 unidades em regularização fundiária e mais 4.285 unidades para melhoria habitacional, totalizando um investimento federal de cerca de R$ 85 milhões.

“A política pública da Periferia Viva dá visibilidade à população periférica, aos mais necessitados do olhar de todos os gestores. Em Pernambuco, o programa também chegará com regularizações fundiárias, com recurso do governo federal e executado pelo Governo do Estado, para dar o título dos imóveis e garantir cidadania e segurança a famílias pernambucanas. Agradeço a parceria com o presidente Lula pela iniciativa desta e de outras ações que estamos construindo juntos em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, que, na cerimônia, representou os estados abrangidos pelo programa.

No evento, o presidente Lula assinou o decreto que cria o programa federal e atos que estão incluídos na iniciativa. “Esse encontro é um encontro dos invisíveis. O dia de hoje é o dia em que a periferia deste país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, discursou o presidente.

Os estados que serão beneficiados com as regularizações fundiárias são Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No evento, também foi assinada a medida que implementa o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério das Comunicações, em parceria com os Correios, e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil.

“Hoje é um dia histórico para o país, estamos reunidos para anunciar o maior pacote de investimentos e ações do governo federal para as periferias brasileiras. São mais de R$ 7 bilhões do Novo PAC, e com isso estamos mudando o paradigma de como o estado brasileiro trata essa questão”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Em Pernambuco, o programa Periferia Viva já está em andamento, promovendo mudanças nas comunidades ribeirinhas de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda. As intervenções contemplam dragagem e regularização do Rio Beberibe, pavimentação, microdrenagem e a construção de 922 casas para famílias em áreas de risco.

Aline Karina acompanha obras de escola Padrão FNDE em São Vicente

A prefeita de Itapetim, Aline Karina esteve acompanhando as obras da Escola Padrão FNDE Argemiro Cândido, no Distrito de São Vicente. A unidade de ensino, conquistada e iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, avança mais uma etapa, com a concretagem do primeiro bloco. “Essa é uma grande conquista. Em breve, entregaremos uma escola moderna e estruturada […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina esteve acompanhando as obras da Escola Padrão FNDE Argemiro Cândido, no Distrito de São Vicente.

A unidade de ensino, conquistada e iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, avança mais uma etapa, com a concretagem do primeiro bloco.

“Essa é uma grande conquista. Em breve, entregaremos uma escola moderna e estruturada para nossos estudantes. O nosso compromisso é iniciar novas obras, mas também garantir a conclusão das obras que já estão em andamento”, afirmou.