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Sertão: Governo de Pernambuco concede benefícios fiscais para Polo Gesseiro do Araripe

Por Nill Júnior

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 de junho de 2017, permitindo a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a produção polo gesseiro, como a postergação da primeira parcela e a possibilidade de parcelamento do ICMS em até 12 vezes. Importantes indutores econômicos e comerciais da região, a extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano na economia do Estado.

“O Polo Gesseiro é um dos polos de destaque da economia estadual. Então, é preciso que estejamos atentos porque são regiões que geram emprego e renda para o Estado. Precisamos estar sensíveis a esses pleitos para poder viabilizar essas atividades e propiciar o progresso das regiões”, disse.

Com a criação da Sistemática, o prazo de recolhimento do ICMS do polo passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; também será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18; além da possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.

A novidade irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade, sendo este último conhecido como a capital brasileira do gesso. O serviço concentra o recolhimento do ICMS nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia, tanto nas operações relacionadas às saídas internas, bem como, nas saídas interestaduais e de exportação de gipsita e derivados. Será oferecido também os benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

Participaram da solenidade também os deputados federais Tadeu Alencar e Luciano Bivar; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Roberta Arraes, Socorro Pimentel e Lucas Ramos; o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado Emanuel Bringel; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; além dos prefeitos João Bosco (Granito) e Cleomatson Coelho (Santa Filomena); do presidente da Câmara Municipal de Arararipina, o vereador Evilásio Matheus; e o diretor regional da Secretaria da Fazenda, Elias Júnior.

Outras Notícias

Alepe remaneja despesas e aprova orçamento do Estado para 2023

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) […]

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.

Chuvas: Afogados registra 68 milímetros

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos. Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram […]

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos.

Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram 43 milímetros. Em Tabira, 25 milímetros.  Choveu forte  principalmente durante a missa de posse do novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, Pe. José Cícero.

Choveu ainda em cidades como Santa Terezinha (22 milímetros), São José do Egito (9 milímetros) e Itapetim (2 milímetros).

Para este domingo, a probabilidade de chuva em Afogados da Ingazeira é de 75% com previsão de até 10 milímetros e maior probabilidade entre tarde e noite, segundo o Climatempo. ara São José do Egito, que hoje tem o desfile do Galo da travessa, a previsão é maior, de 90% de possibilidade e até 20 milímetros de chuva.

Raquel Lyra abre Festival Pernambuco Meu País em Arcoverde nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra volta a cumprir agenda em Arcoverde e outras cidades do interior do Estado. Às 20h, a governadora abre o Festival Pernambuco Meu País na Praça da Bandeira, em Arcoverde. Este é o sétimo município a receber o evento, que reúne música, dança, gastronomia e circo. As atrações incluem […]

Nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra volta a cumprir agenda em Arcoverde e outras cidades do interior do Estado. Às 20h, a governadora abre o Festival Pernambuco Meu País na Praça da Bandeira, em Arcoverde. Este é o sétimo município a receber o evento, que reúne música, dança, gastronomia e circo. As atrações incluem Negra Li e Francisco El Hombre.

Pela manhã, Raquel Lyra inicia sua agenda em Caruaru, onde, às 9h, visita a obra da Adutora do Agreste, que avança com a instalação de 960 metros de tubulação até a Estação de Tratamento de Água Salgado. Às 10h30, a governadora vistoria as instalações do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru.

À tarde, às 15h, Raquel Lyra inaugura o novo Centro de Imagens do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. O espaço oferecerá uma série de exames complementares para a população.

Evângela volta a dizer não ser candidata laranja. “Estou incomodando porque o povo está me abraçando”

A pré-candidata a Deputada Estadual pelo Solidariedade Evângela Vieira,  disse ao Debate das Dez que esteve a vida toda na Frente Popular, mas viu muitas coisas erradas e decidiu tomar outro rumo. Evângela defendeu os nomes de Marília Arraes e André de Paula, a quem tratou de futura governadora e futuro senador. Disse ainda que […]

A pré-candidata a Deputada Estadual pelo Solidariedade Evângela Vieira,  disse ao Debate das Dez que esteve a vida toda na Frente Popular, mas viu muitas coisas erradas e decidiu tomar outro rumo.

Evângela defendeu os nomes de Marília Arraes e André de Paula, a quem tratou de futura governadora e futuro senador. Disse ainda que confia no apoio de Aline Mariano para Deputada Estadual.

Confrontada com a recente fala de Sandrinho de que a eleição é para candidata estadual e não municipal, disse que ela demonstra preocupação da Frente Popular com sua candidatura.

“Não é candidatura a Deputada municipal, mas isso só demonstra que o projeto está ganhando peso e projeção. Não sou candidata laranja. Sou candidata a deputada estadual. É porque o povo está me abraçando. Estou muito satisfeita por isso”.

 

Ao lado de Márcia, Duque encerra caravana com encontro em Serra Talhada

O pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) encerra a sua Caravana Pernambuco Mais Forte neste sábado (30) durante encontro com apoiadores em Serra Talhada. O evento está agendado para acontecer no Hotel das Palmeiras, a partir das 09h. Durante a semana, a prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira, lideranças e vereadores da base governista […]

O pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) encerra a sua Caravana Pernambuco Mais Forte neste sábado (30) durante encontro com apoiadores em Serra Talhada.

O evento está agendado para acontecer no Hotel das Palmeiras, a partir das 09h. Durante a semana, a prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira, lideranças e vereadores da base governista que estão apoiando a pré-candidatura de Duque para estadual vêm usando suas redes sociais para divulgar o encontro e mobilizar apoiadores.

Além de Luciano Duque, o encontro terá a presença do deputado federal Fernando Monteiro, que é o federal apoiado por Márcia e Duque em Serra Talhada.

Grande aliada de Duque, a pré-candidata à governadora Marília Arraes não comparecerá ao evento, conforme informou Duque ao blog. Os dois estarão juntos na convenção partidária de Marília, no domingo (31).