Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

Desde que assumiu, há pouco mais de uma semana, a Secretaria de Infraestrutura, a rotina do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira tem sido acompanhar diariamente as ações da pasta, indo às ruas, acompanhando e fiscalizando os serviços e ouvindo as demandas da população.

Logo no início desta semana, Alessandro Palmeira acompanhou a ampliação da rede de esgoto da Travessa Odon José, no Sobreira. Foram instalados 145 metros de uma nova rede coletora. Sandrinho também vistoriou, esta semana, a operação tapa-buraco no trevo que dá acesso às saídas de Afogados para Carnaíba e Tabira, os serviços de recuperação de 120 metros quadrados de calçamento da Rua Frei Miguelinho, no bairro Padre Pedro Pereira, além de diversas ações de terraplanagem nos bairros Borges e Brotas.

“Tem sido muito gratificante poder acompanhar e vistoriar esses serviços, ouvir a população e poder contribuir para minimizar os transtornos que as fortes chuvas provocam na infraestrutura de nosso município,” avaliou Alessandro Palmeira, que nesta quinta (09), dará continuidade à sua agenda de trabalho à frente da Secretaria de Infraestrutura.

Temporário – como já havia sido divulgado, o Secretário Silvano Brito está temporariamente afastado das suas atribuições, tendo em vista uma visita que precisou fazer a uma filha que mora fora do País.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (10), o objeto de uma Auditoria Especial que apurou desvios do dinheiro público na Prefeitura dos Palmares durante os exercícios financeiros de 2017 e 2018. O processo (nº 19100466-2) foi da relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios. 

A apuração foi formalizada a partir de denúncias feitas por vereadores do município acerca da ilegalidade e da ilegitimidade de licitações para a aquisição de materiais esportivos.

Foram apontadas transferências voluntárias feitas pela Prefeitura a partir de convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares (pessoa jurídica privada).

O voto do relator pela irregularidade acolheu o parecer elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel. De acordo com o documento, o objeto do processo também foi alvo de investigações da Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Fim de Jogo, deflagrada em dezembro de 2020. O valor pago irregularmente foi calculado em R$ 579.519,02.

O relatório de auditoria do TCE apontou indícios de direcionamento do processo licitatório por parte da gestão do então prefeito, Altair Bezerra da Silva Júnior. Foram verificados também indícios de falhas nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas, com a ausência de diversas documentações obrigatórias. 

Também não há comprovação de que ocorreu um processo administrativo prévio à formalização do convênio. Ainda assim, após ter sido firmado indevidamente, foram realizadas movimentações de recursos com saques na boca do caixa feitos pelo assessor da Prefeitura, Flávio Alexandre Pinheiro da Silva.

A aquisição do material esportivo não foi comprovada pelo prefeito, e ele chegou a devolver, voluntariamente, montantes recebidos para essa destinação. Isso, no entanto, não foi suficiente para sanar todas as irregularidades apuradas pela auditoria, pois elas resultam em indícios de peculato e improbidade, crimes que já estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Julgado irregular o objeto da Auditoria Especial, a Segunda Câmara responsabilizou o ex-prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior e o assessor técnico Flávio Alexandre Pinheiro da Silva. Ao primeiro, foi imputado débito no valor de R$ 415.092,72 em solidariedade com o então presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, e com a pessoa jurídica da Liga. Ao segundo, débito no montante de R$ 164.426,30.

Multas nos valores de R$ 45.182,50, para Altair Bezerra da Silva Júnior, e de R$ 36.146,00, para Flávio Alexandre Pinheiro da Silva, também foram aplicadas. À Liga e ao assessor técnico, houve, ainda, imputação de pena de Declaração de Inidoneidade por cinco anos. 

DETERMINAÇÕES

O relator determinou à gestão que sejam nomeados formalmente os gestores e fiscais de contratos nas próximas licitações, a fim de que sejam realizados os efetivos controles de entrada e aquisição de materiais pelas secretarias. 

Além disso, que a gestão se abstenha de firmar novos convênios em que a Prefeitura figure na condição de concedente, até que sejam editadas normas internas e implementadas rotinas que possibilitem o acompanhamento da execução do objeto conveniado.

Cópias do relatório de auditoria, da nota técnica do Inteiro Teor da Deliberação e do Acórdão do Tribunal serão encaminhadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, e ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, será formalizado um procedimento investigatório no TCE para verificar se o ex-prefeito recolheu voluntariamente outros valores apontados no relatório de auditoria.

A decisão foi aprovada por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer.

Uma ação maldosa de vândalos terminou prejudicando um único poço que abastecia as comunidades dos sítios Curral Velho e Casa Nova, na zona rural de Iguaracy. O poço foi perfurado pelo município em uma área pública, isso há mais de 12 anos. 

Vândalos foram ao local e entupiram o poço, prejudicando a população que usufruía da água. Aproveitaram que a bomba havia sido retirada para ser consertada para então entulhar e avariar o poço.

O prefeito Zeinha Torres (PSB), autorizou as máquinas para tentar recuperar o poço, porém, não obteve êxito, daí decidiu perfurar um novo poço na mesma localidade para a comunidade.

“Graças a Deus a vazão deu bem melhor do que a do antigo poço e a população a partir de agora voltou a ter a água novamente”, disse Zeinha.

O prefeito disse ter ficado indignado com o ato da pessoa que causou o problema, o local é público e a malfeitoria prejudica não a ele, que não precisa, mas sim as pessoas que realmente necessitam e não tem condições de perfurar um poço em suas propriedades.

“É uma pena uma ação dessa de vandalismo na comunidade, espero que a justiça tome as providências”, disse o prefeito, enfatizando que prestou queixa na Delegacia de Polícia. As informações são do Blog TV Web Sertão

Presidente nacional da sigla, Eurípedes Gomes, virá para o Estado com o intuito de conversar com o ex-deputado

Do Blog da Folha

Com o objetivo de turbinar seu projeto eleitoral em Pernambuco, o PROS vem reforçando suas hostes para formar uma chapa proporcional para deputado federal forte nas eleições deste ano. A primeira aquisição foi o deputado federal João Fernando Coutinho, que assumirá o comando da sigla no Estado oficialmente no próximo sábado. Ele já trabalha para atrair quadros para a legenda, mas a direção nacional aposta em outro nome forte para o projeto: o deputado federal João Paulo. Para isso, o presidente nacional da sigla, Eurípedes Gomes, virá ao Estado para conversar com o petista e tentar convencê-lo a ingressar nas fileiras do PROS.

“João Paulo é um quadro apto a concorrer a qualquer quadro. Fizemos o convite a ele. Sempre há o diálogo entre o PROS e João Paulo. Caso ele aceite, estamos mais que dispostos a recebê-lo”, afirmou Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social, considerado braço-direito do presidente. Ele confirmou a conversa do presidente nacional com João Paulo, nos próximos dias. O pré-candidato ao Senado da sigla, Antônio Souza, ajuda no diálogo a partir da sua proximidade com o petista.

Em contato com a reportagem, João Paulo minimizou o encontro. Segundo ele, a agenda não é para tratar de mudança partidária. Ele disse que terá ainda outras conversas com dirigentes como o ex-prefeito Renildo Calheiros, do PCdoB, mas para tratar de assuntos variados e não a sua filiação.

Neste mês, João Paulo pediu licença do PT, após o aprofundamento de desgastes internos. Em entrevista ao site Roberta Jungmann, logo após o pedido, o ex-prefeito afirmou que “por enquanto, não sai” da legenda. Nos bastidores, há rumores de insatisfação com ataques pessoais sofridos pelo ex-deputado por correligionários, o que expôs as fraturas internas da legenda. O motivo é a divisão entre os que apoiam uma candidatura própria e os que defendem o apoio ao PSB nas próximas eleições estaduais.

Insatisfação

Enquanto o ex-prefeito João Paulo não define seu destino. O PROS trabalha para reforçar seus quadros no Estado. Com a filiação de João Fernando Coutinho, o partido ficou mais próximo da base do governador Paulo Câmara. Antes, Antônio Souza chegou a conversar com a Rede para apoiar a candidatura ao Governo do Estado do ex-prefeito Júlio Lóssio. Contudo, o esforço de Coutinho esbarra na insatisfação de alguns filiados com a falta de abertura de diálogo pelo Palácio das Princesas.

Um dirigente da sigla de menor patente, em reserva, afirma que o partido está disposto a apoiar a Frente Popular, mas a sigla precisa ter reciprocidade do aliado.

Atualmente, a sigla conversa com os partidos da chapinha formada por PP, PCdoB, Solidariedade e PDT para a coligação federal. O grupo avalia que é possível fazer, pelo menos, 7 parlamentares federais no próximo pleito.

Outra chapa está sendo montada para deputado estadual. Nas conversas, estão, pelo menos, seis deputados de mandato que procuraram os dirigentes da legenda.

No próximo sábado, o PROS fará a posse da sua nova direção em Pernambuco. João Fernando Coutinho assumirá o comando da legenda.

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (11), convênio na ordem de R$ 9 milhões, que vai contemplar o centro comercial urbano de Serra Talhada com obras de pavimentação. A informação é do blog do Júnior Campos. 

O investimento que chega ao município é fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro junto ao Palácio do Campo das Princesas, ainda na mesma semana em que Luciano Duque (ex-prefeito ), já discutia com Marília a sua saída do Partido dos Trabalhadores – PT.

Para o ato Márcia levou na comitiva o vice – prefeito Márcio Oliveira e os vereadores: Ronaldo de Dja, Gin Oliveira, Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Antônio da Melancia, Zé Dida Gaia, China Menezes, Antônio Rodrigues e Rosimério de Cuca.