Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, hoje, a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia Edson Fachin e Celso de Mello. Votaram pela rejeição da denúncia Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Como houve empate, os ministros decidiram aguardar o retorno de Ricardo Lewandowski, que está de licença médica, para definir a situação de Fernando Bezerra.

Durante a sessão, Gilmar Mendes propôs que o caso fosse arquivado por causa do empate, mas os demais ministros decidiram que o melhor era aguardar Lewandowski.

Bezerra Coelho é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Em troca, diz a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, que morreu em 2014 em um acidente aéreo. O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.

A defesa nega as acusações, alegando que Fernando Bezerra Coelho assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.

“À época dos fatos, quando começam inventivos fiscais, sequer exercia cargo público. Existia outro governo estadual em Pernambuco. Só esse fato põe por terra a denúncia”, disse o advogado André Luís Calegari durante o julgamento.

Também são acusados no caso os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados como operadores que viabilizaram o repasse da propina a Coelho.

As defesas deles também negam as acusações, e afirmam que as denúncias se baseiam exclusivamente em declarações de delatores.

O deputado estadual Beto Accioly confirmou, na tarde desta sexta-feira (26), sua saída do Solidariedade. O parlamentar comunicou pessoalmente o presidente estadual da legenda, o deputado federal Augusto Coutinho, durante encontro em seu escritório político, na cidade do Recife.

“Quero gradecer aos membros do Solidariedade pela relação de respeito e pelas parcerias, em especial ao deputado federal Augusto Coutinho. Deixo o partido motivado para assumir uma nova missão, respeitando todos os compromissos já assumidos anteriormente com os pernambucanos”, disse.

Pai pela terceira vez, o deputado tem aproveitado o curto período de licença paternidade para se dedicar a sua filha Isabela Accioly, nascida na última segunda-feira (22), e a sua família. Com retorno marcado para a próxima segunda (29), Beto Accioly informou que conversará com o seu grupo e anunciará o novo partido.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar seminário em Fortaleza, nos próximos dias 21 e 22 de junho, para debater o desenvolvimento da Região Nordeste.

O encontro, denominado “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável” reunirá governadores, representantes do Governo Federal, instituições financeiras oficiais nacionais e internacionais, como Banco do Nordeste (BNB), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de organizações públicas e privadas das áreas de gestão pública e planejamento.

Nesta terça (03.05) pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu com o ministro do TCU José Múcio Monteiro, idealizador do encontro, para discutir a participação de Pernambuco no seminário. Paulo também apresentou sugestões de temas e palestrantes que possam apresentar visões diferenciadas sobre a economia do Nordeste.

“Trata-se de uma iniciativa muito importante, ainda mais se tratando de uma instituição que é responsável pelo acompanhamento e fiscalização da eficiência nos gastos públicos. No nosso Estado, temos procurado trabalhar nessa direção, no planejamento de longo prazo, com o Programa Pernambuco 2035, e também priorizando o desenvolvimento sustentável”, disse Paulo. O governador de Pernambuco será um dos expositores do primeiro painel do seminário do TCU, intitulado “Antecipando o Futuro a partir de uma Visão de Longo Prazo”.

Na conversa com o ministro José Múcio, o governador de Pernambuco voltou a defender uma política de desenvolvimento regional que altere a realidade brasileira de desigualdade. “O Nordeste tem 28% da população do Brasil, mas responde apenas por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Essa conta precisa mudar”, defendeu Paulo Câmara.

Entre os diversos temas a serem abordados no seminário, estão: competitividade e produtividade no Nordeste, definição de políticas prioritárias do desenvolvimento regional, financiamento do desenvolvimento regional e visão integrado dos entes federativos (União, Estados e Municípios).

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, além da uma redução para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (2). 

O PL proposto pelo Governo foi aprovado pela unanimidade dos deputados federais na última quarta (1º) e segue para análise do Senado.

A deputada Dani Portela (PSOL) defendeu que a medida representa um avanço na justiça tributária do país.  “A aprovação do projeto mostra como o Estado brasileiro pode promover justiça mediante suas ações. Estamos vivenciando um momento histórico que vai mudar a vida das pessoas”, disse a psolista.

Portela também direcionou críticas ao Congresso Nacional, que recentemente protocolou propostas como a “PEC da Blindagem” e da anistia aos participantes dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. 

“Tentaram vender o ‘pacote casado’ mas não conseguiram, porque o povo foi às ruas. A pressão popular cobrou que as medidas e leis que realmente beneficiem o brasileiro sejam aprovadas”, disse.

A deputada Rosa Amorim (PT) afirmou ainda que a conquista da isenção só foi possível porque o país é governado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo projeto político é a construção de um Brasil mais justo e igualitário.  Ela destacou que a isenção de IR vai representar mais comida na mesa das brasileiras e brasileiros, mais saúde e mais educação.

Rosa salientou, ainda, a importância das manifestações populares do último dia 21 de setembro para a aprovação da proposta, e também para impedir a aprovação da PEC da Blindagem e a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de estado. 

Para ela, a mobilização mostrou a força do povo para combater injustiças e privilégios. “Vamos continuar com muita coragem, enfrentando as desigualdades e as injustiças, trabalhando pela construção de um Brasil democrático e popular, porque quando o povo se levanta não há privilégio que resista”, afirmou a petista.

Para o deputado João Paulo (PT), o resultado da votação na Câmara é uma vitória significativa para a classe trabalhadora e um passo importante em direção à justiça social e à correção das distorções do sistema tributário. 

 “Comemoramos uma vitória que não é apenas legislativa e econômica, mas também social. O Brasil está avançando para corrigir uma das maiores injustiças do país: a regressividade fiscal”, afirmou.

O parlamentar  lembrou que, atualmente, quem ganha menos paga proporcionalmente mais impostos do que as pessoas de maior renda. Ele ressaltou ainda que quase metade da arrecadação nacional vem de tributos sobre bens e serviços, que têm o mesmo peso no bolso do rico e do pobre. A correção dessa distorção, segundo ele,  beneficiará mais de 30 milhões de brasileiros. 

João Paulo Costa (PCdoB) também elogiou a aprovação da isenção. Para o parlamentar, “a iniciativa é mais uma prova do compromisso do Governo Federal com o povo brasileiro e significará mais justiça social no país”.

Potencial do bioma para a produção de medicamentos e cosméticos foi destacada pelo superintendente da Sudene como diferencial do projeto Impacta Bioeconomia

Reduzir o volume de importação de insumos estrangeiros para produzir medicamentos é um dos objetivos do programa Impacta Bioeconomia destacados pelo superintendente Danilo Cabral. Durante sua participação em um programa de entrevistas realizado nesta quarta-feira (26) no município-sede da Sudene, o gestor comentou os impactos positivos do projeto que busca estabelecer novas cadeias produtivas a partir da exploração sustentável dos biomas presentes na área da Sudene, sobretudo da caatinga.

“Um dos eixos da nova política industrial do Governo Federal é o complexo econômico industrial da Saúde, que representa 10% do PIB brasileiro, considerando indústrias e serviços. São 10 milhões de trabalhadores envolvidos, representa 35% da pesquisa do nosso país e tem hoje uma forte dependência comercial externa. Temos um déficit nesta balança de exportação de R$ 20 bilhões. Grande parte disso representada pelos fármacos importados. Ao mesmo tempo, a gente tem uma grande oportunidade no bioma da caatinga para explorar, no bom sentido, econômica, social e ambientalmente essa biodiversidade”, comentou o superintendente.

A estruturação da rede Impacta Bioeconomia envolve, inicialmente, a identificação das organizações socioprodutivas com maior nível de solidez para a realização de estudos com espécies vegetais e animais. A partir do olhar para a biodiversidade, haverá uma busca de bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável do território, gerando renda, industrialização, desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. 

Além de fármacos, o Impacta Bioeconomia poderá identificar o potencial de desenvolvimento de itens das indústrias de cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. O projeto conta com R$ 553 mil investidos pela Sudene, movimentando uma rede de pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Valor local

Para o professor Luiz Alberto Soares, do curso de Farmácia da UFPE, o programa reconhece o valor agregado que o manejo sustentável da caatinga confere ao território nordestino. “O mais importante nesta iniciativa é fortalecer o território. A gente tem visto muitas iniciativas que terminam não trazendo grandes transformações porque a tecnologia e a inovação não chegam aos territórios, às comunidades. Então esse projeto é um bom exemplo de como uma iniciativa local é capaz de trazer um produto de padrão de classe internacional, que pode ocupar tranquilamente espaço no nosso mercado e no futuro disputar com produtos oriundos de empresas transnacionais”, disse. 

Licuri, maracujá-do-mato, pitanga, umbu, melão de São Caetano e acerola são alguns dos frutos que serão objeto de estudo pelos pesquisadores do Impacta Bioeconomia. Também está previsto o desenvolvimento de tecnologia de ponta para exploração de peptídeos a partir dos escorpiões amarelos que habitam o bioma. Este material da fauna é capaz de gerar produtos terapêuticos e defensivos agrícolas biodegradáveis. 

A geração da renda localmente é um dos aspectos mais positivos do programa Impacta Bioeconomia na avaliação do economista e professor da UFPE André Magalhães. “É fazer com que o pequeno produtor entre na cadeia econômica ganhando muito mais. Buscamos encontrar os passos deste processo, os possíveis parceiros e integrar os pequenos nesta transformação, evitando que os atravessadores, que são importantes, levem todo o dinheiro. É aumentar o poder das associações locais”, explicou o pesquisador.