Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga terá um novo interventor

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresas” às ONGs que recebem recursos do fundo administrado pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Segundo o ministro, o objetivo das visitas é realizar um levantamento do dinheiro repassado às organizações e tomar conhecimento das atividades prestadas, além de tomar conhecimento sobre os contratos em andamento. O ministro afirmou que não haverá interrupção de contratos em execução e será checado pessoalmente o que estão fazendo com o dinheiro e como está sendo usado e investido.

Ricardo Salles disse ainda que as visitas serão escolhidas de forma aleatória e não serão a todos os projetos. As parcerias da pasta do Meio Ambiente com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental, segurança alimentar nas comunidades indígenas e agroextrativismo.

Neste semana, o Ministério do Meio Ambiente havia informado que suspenderia novos convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses. O objetivo da decisão do ministro, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado.

Viaturas foram vistas no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo executivo estadual

Do JC Online

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco realiza uma megaoperação na manhã desta quinta-feira (9) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do governo Estadual. De acordo com os investigadores, verba pública destinada para a reconstrução de cidades arrasadas por fortes chuvas no Estado foi desviada pelos criminosos. Viaturas da corporação foram vistas em prédios públicos como na sede do executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas, e da Vice-Governadoria. A Casa Militar é o principal alvo dos agentes. 15 mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça.

A movimentação começou logo no início da manhã. Os agentes investigam crimes de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção de funcionários públicos. A Secretaria da Casa Militar é o princial alvo da Polícia Federal que começou as investigações em 2016. De acordo com a apuração da Polícia Federal, até R$ 450 milhões, que foram sido depositados pela União para a assistência de vítimas das enchentes de junho de 2010, podem ter sido desviados.

Para o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, foi designada uma equipe do Comando de Operações Táticas (Coti), considerada a elite da Polícia Federal.

Além da sede do governo estadual, mandados também são cumpridos no prédio da Vice-Governadoria, no bairro de Santo Amaro, e em um edifício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outros pontos da operação

Na manhã desta quinta, policiais federais também cumprem mandados em um edifício no bairro das Graças. Veículos caracterizados da PF também foram vistos nos bairros da Torre e da Iputinga. A cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, também recebeu equipes da PF. Equipes da Controladoria-Geral da União (CGU) apoiam a operação.

A cidade de Arcoverde retomou hoje a Faixa 2 do Plano de Reabertura do Comércio.

Isso em virtude de estar com a ocupação de até 50% da capacidade do Hospital de Campanha.

Pela faixa 2, escritórios só poderão ter 50% dos colaboradores. Consultórios e clínicas médicas atenderão por hora marcada e com um paciente por especialidade na sala de espera. O mesmo se aplica a barbearias.

Prestadores de serviços poderão receber apenas produto para conserto.  Bares, lanchonetes e restaurantes seguem protocolos e as normas do Decreto Estadual. Comércio em geral deverá ter um cliente a cada 15 metros quadrados.

No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e sete internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há cinco pacientes na UTI e um na enfermaria. No Hospital de Campanha há seis internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI.

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.

A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.

O que são a LOA e o PPA?

A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

O que prevê a LOA para 2024?

O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Os principais destaques da LOA para 2024 são:

Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;

Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;

Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;

Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.

O que prevê o PPA para 2024-2027?

O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:

Crescimento econômico e geração de emprego;

Melhoria da qualidade de vida da população;

Fortalecimento da segurança pública;

Preservação do meio ambiente.

Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:

Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;

Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;

Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;

Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;

Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.

Próximos passos

Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Doutor Júnior,  anunciou apoio à candidata do PSDB, Raquel Lyra.

“Antes de mais nada gostaria de externar minhas sinceras condolências à candidata Raquel Lyra pelo falecimento de seu esposo”, disse.

E seguiu: “Por outro lado, gostaria de aproveitar a oportunidade para declarar meu total e irrestrito apoio à candidatura de Raquel Lyra para governadora de Pernambuco porque acredito que é a pessoa mais preparada para governar nosso Estado que com certeza trará progresso e desenvolvimento para Pernambuco e, especialmente, ao nosso município”.

Ele frisou que no primeiro turno das eleições todo grupo político liderado pelo Prefeito Delson Lustosa do qual faz parte acompanhou os candidatos do gestor, que foram todos majoritários no município.

“Porém, passado o primeiro turno o Prefeito Delson, até o presente momento, ainda não se reuniu com seu grupo político quanto ao seu posicionamento no segundo turno, razão pela qual resolvi declarar apoio à candidata Raquel Lyra”.

E completou: “Minha iniciativa não significa rompimento político com o atual gestor. Pelo contrário, reafirmo meu compromisso com todo meu grupo político, mas vejo a necessidade de me posicionar ante o cenário político que se desenhou e independentemente de sua posição na escolha da candidata ao governo, continuaremos marchando juntos para o bem do nosso município”.