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Centrão trabalha para adiar Previdência na CCJ

Por Nill Júnior
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) em entrevista na Câmara dos Deputados — Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Andreia Sadi

Deputados do Centrão vão pedir a inversão de pauta na próxima segunda-feira (15) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o que vai atrasar a votação da reforma da Previdência.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, confirmou ao blog que os deputados dos partidos do Centrão vão pedir ao presidente da CCJ que comece as discussões da comissão pela PEC do Orçamento Impositivo, e não pela reforma da Previdência, como está previsto.

A PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada na Câmara – mas sofreu mudanças no Senado e, por isso, voltou à Câmara.

Paulinho disse ao blog que o orçamento impositivo é “prioridade” e “urgente”. “A gente vai pedir na segunda a inversão, não demora muito. Depois, vota a Previdência – mas não dá tempo semana que vem, não”.

A estratégia, apesar de negada oficialmente, é atrasar a votação da reforma. Os deputados do bloco estão irritados com o governo Bolsonaro, após a troca do novo ministro da Educação não ter sido discutida com o parlamento.

Se a pauta for invertida, a Previdência deve sofrer novo atraso – e ficar para a última semana de abril, já que na semana que vem tem o feriado da Páscoa.

Outras Notícias

Pessoas que tiveram covid-19 podem ser reinfectadas, mostra Fiocruz

Pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) observaram que a primeira exposição ao coronavírus pode não produzir memória imune em casos brandos, o que significa que uma pessoa que teve covid-19 pode ser reinfectada pelo vírus. A informação é da Agência Brasil. Para comprovar a tese, pesquisadores fizeram o sequenciamento dos genótipos do novo coronavírus de […]

Pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) observaram que a primeira exposição ao coronavírus pode não produzir memória imune em casos brandos, o que significa que uma pessoa que teve covid-19 pode ser reinfectada pelo vírus. A informação é da Agência Brasil.

Para comprovar a tese, pesquisadores fizeram o sequenciamento dos genótipos do novo coronavírus de quatro indivíduos assintomáticos. A pesquisa foi coordenada pelo virologista Thiago Moreno, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz (CDTS/Fiocruz).

Quatro pessoas assintomáticas foram acompanhadas semanalmente pelos pesquisadores a partir do início da pandemia, em março, com testes sorológicos e RT-PCR (exame considerado o padrão ouro no diagnóstico da covid-19) nos indivíduos acompanhados. Todos testaram positivo para covid-19.

No sequenciamento dos genomas, os pesquisadores confirmaram que uma pessoa contraiu o vírus associado a um genoma importado para o país e outra apresentou uma estrutura viral associada ao genoma que já circulava pelo Rio de Janeiro.

Ambiente familiar

No final de maio, uma das pessoas acompanhadas procurou o grupo de pesquisa dizendo estar com sinais e sintomas mais fortes de covid-19, como febre e perda de paladar e olfato, informou Thiago Moreno.

“Quando fizemos o RT-PCR mais uma vez, os quatro indivíduos testaram positivo. O que observamos foi uma reinfecção dentro do ambiente familiar. Contudo, a pessoa que apresentou em março o genótipo associado a casos importados no Brasil, agora estava infectada por uma outra cepa.”

Também foi observado, no sequenciamento, que “o outro indivíduo, que tinha sido infectado com o genótipo que circulava no Rio, continuava com o mesmo genótipo, mas tinha um acúmulo de mutações que permitiu a interpretação de que era uma reinfecção e não uma persistência de infecção”, esclareceu o pesquisador.

Moreno avaliou que o trabalho reforçou a noção de que a reinfecção pelo novo coronavírus é possível, e que é algo comum entre vírus respiratórios, o que quer dizer que a primeira exposição ao vírus não é formadora de memória imune.

“Casos assintomáticos ou muito brandos, se forem reexpostos ao vírus, poderão ter novamente uma infecção. Desta vez, pode ser que o quadro se agrave e que essa infecção seja mais severa do que a primeira, como demonstrado na pesquisa. Por esse motivo fez o alerta à população sobre a imunidade para o coronavírus. Em alguns casos, as respostas imunes podem ser fortes num primeiro momento, mas não significa que elas sejam duradouras”, disse o virologista da Fiocruz.

Flores: prefeitura decreta fechamento de bares, restaurantes e suspensão de eventos por 20 dias

A prefeitura de Flores, que já havia suspendido as atividades da feira livre por 20 dias decidiu nesta sexta (27) fechar estabelecimentos como bares, restaurantes, churrascarias e clubes por 20 dias. O Decreto 052/2020 considera “que é dever legal do Gestor Público regulamentar o funcionamento de bares, restaurantes e similares, fazendo-o de modo preservar o […]

A prefeitura de Flores, que já havia suspendido as atividades da feira livre por 20 dias decidiu nesta sexta (27) fechar estabelecimentos como bares, restaurantes, churrascarias e clubes por 20 dias.

O Decreto 052/2020 considera “que é dever legal do Gestor Público regulamentar o funcionamento de bares, restaurantes e similares, fazendo-o de modo preservar o interesse público e a saúde da população”.

Ainda que “devido à pandemia COVID -19 há a necessidade de evitar aglomerações de pessoas em todos os segmentos da sociedade”.

Assim, fica suspenso, em todo território do município por 20 vinte dias, contados a partir desta sexta-feira (27) de novembro de 2020, o funcionamento de estabelecimentos e espaços públicos. Estão atingidos pelo decreto bares, restaurantes, churrascarias e similares e clubes sociais.

Ainda estão proibidos pelo mesmo período  eventos e shows de qualquer natureza, atividades esportivas em espaços públicos e privados. Já os estabelecimentos que comercializam comidas prontas, podem funcionar exclusivamente para entregas em domicílio, o chamado delivery.

Triunfo endurece medidas para conter proliferação da Covid durante carnaval

Por André Luis A Prefeitura de Triunfo, divulgou em suas redes sociais, parte do Decreto Municipal que trata sobre medidas válidas durante o período carnavalesco de 2022. Segundo o decreto, ficam proibidas “quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações, troças e similares promovidos por entes públicos e iniciativa […]

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, divulgou em suas redes sociais, parte do Decreto Municipal que trata sobre medidas válidas durante o período carnavalesco de 2022.

Segundo o decreto, ficam proibidas “quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações, troças e similares promovidos por entes públicos e iniciativa privada, até ulterior deliberação que tenha por base as orientações expedidas pelas autoridades da área da Saúde”.

O decreto ainda informa sobre o reforço da fiscalização quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate.  A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

Quaest: 48% desaprovam e 47% aprovam governo Lula

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 48% dos entrevistados desaprovam o governo Lula (PT), enquanto 47% aprovam. Os números mostram uma situação de empate técnico e uma melhora da imagem do governo nos últimos meses. Em abril, a diferença entre os índices de desaprovação e aprovação era de nove pontos. Em maio, caiu […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 48% dos entrevistados desaprovam o governo Lula (PT), enquanto 47% aprovam.

Os números mostram uma situação de empate técnico e uma melhora da imagem do governo nos últimos meses. Em abril, a diferença entre os índices de desaprovação e aprovação era de nove pontos. Em maio, caiu para três e, agora, é de apenas um ponto. Na pesquisa anterior, 49% desaprovavam o governo e 46% aprovavam a gestão do presidente.

“Essa melhora no cenário para o presidente Lula tem três explicações complementares”, afirma Felipe Nunes, diretor da Quaest.

“Primeiro, os efeitos da isenção do Imposto de Renda continuam a aumentar mesmo que marginalmente. Segundo, o novo Desenrola já fez cair o percentual de brasileiros que se diziam com muitas dívidas (de 28% para 23%), enquanto foi para 30% o percentual de quem diz que não tem mais dívidas”, explica Nunes. “Terceiro, a circulação de notícias positivas sobre o governo Lula continua aumentando.”

Segundo a Quaest, 40% dos eleitores dizem ter ouvido mais notícias negativas do que positivas sobre o governo (eram 48% em abril e 43% em maio), enquanto 34% citaram mais notícias positivas (eram 23% em abril e 32% em maio).