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Centrão trabalha para adiar Previdência na CCJ

Por Nill Júnior
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) em entrevista na Câmara dos Deputados — Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Andreia Sadi

Deputados do Centrão vão pedir a inversão de pauta na próxima segunda-feira (15) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o que vai atrasar a votação da reforma da Previdência.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, confirmou ao blog que os deputados dos partidos do Centrão vão pedir ao presidente da CCJ que comece as discussões da comissão pela PEC do Orçamento Impositivo, e não pela reforma da Previdência, como está previsto.

A PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada na Câmara – mas sofreu mudanças no Senado e, por isso, voltou à Câmara.

Paulinho disse ao blog que o orçamento impositivo é “prioridade” e “urgente”. “A gente vai pedir na segunda a inversão, não demora muito. Depois, vota a Previdência – mas não dá tempo semana que vem, não”.

A estratégia, apesar de negada oficialmente, é atrasar a votação da reforma. Os deputados do bloco estão irritados com o governo Bolsonaro, após a troca do novo ministro da Educação não ter sido discutida com o parlamento.

Se a pauta for invertida, a Previdência deve sofrer novo atraso – e ficar para a última semana de abril, já que na semana que vem tem o feriado da Páscoa.

Outras Notícias

Natal Triunfo terá Zezo, Limão, Oara e Henrique Brandão

A programação da edição 2023 do Natal Triunfo terá seu ponto alto esta semana. A programação vai até 6 de janeiro, envolvendo também a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores. As atrações musicais estão confirmadas para os dias 29, 30 e 31 de dezembro. Dias 29, sobem ao palco Orquestra Super Oara, Zezo Potiguar […]

A programação da edição 2023 do Natal Triunfo terá seu ponto alto esta semana.

A programação vai até 6 de janeiro, envolvendo também a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores.

As atrações musicais estão confirmadas para os dias 29, 30 e 31 de dezembro.

Dias 29, sobem ao palco Orquestra Super Oara, Zezo Potiguar e Forró da Galera.

Dia 30, Renata Lima e Gerson Miller, Limão com Mel e Juarez.

Dia 31 a programação será fechada com Banda Reviver e Henrique Brandão.

Os palcos serão montados em frente à Prefeitura e no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

O Natal Triunfo está sendo organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, em parceria com o Sesc-PE. Tem apoio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe e patrocínio da Coca-Cola.

Três regiões de Pernambuco terão apenas serviços essenciais entre 20h e 5h, a partir desta sexta-feira

Nos dois próximos finais de semana, horário restrito será das 17h até as 5h. Medidas seguem até o dia 10 de março, nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima […]

Nos dois próximos finais de semana, horário restrito será das 17h até as 5h. Medidas seguem até o dia 10 de março, nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março.

O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu. Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão.

II GERES

Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV GERES

Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

IX GERES

Municípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho

Ação pedia que TSE reconhecesse suspeição de juiz eleitoral em ação penal contra o político Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram habeas corpus, apresentado em favor do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. A defesa do político solicitava que a Corte reconhecesse a suspeição do juiz eleitoral Glaucenir […]

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Ação pedia que TSE reconhecesse suspeição de juiz eleitoral em ação penal contra o político

Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram habeas corpus, apresentado em favor do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. A defesa do político solicitava que a Corte reconhecesse a suspeição do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira e anulasse atos praticados pelo magistrado em uma ação penal envolvendo o ex-governador. A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta quinta-feira (23).

Com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Plenário entendeu que não há nenhum indício de constrangimento ilegal praticado pelo juiz contra Garotinho. Diante disso, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que não reconheceu a suspeição de Glaucenir.

No voto, o ministro Ramos Tavares destacou que o novo habeas corpus utilizou o mesmo conjunto de fatos apresentados em uma ação anterior, relativos à ação penal, que teve por objeto eventuais práticas de crimes complementares, dissociados dos apurados na ação original. “Isso em uma tentativa de construir uma pseudoatmosfera de perseguição pessoal que, a toda evidência, não encontra amparo na realidade”, afirmou Ramos Tavares.

O ministro disse que não há nenhum fato novo que justifique interpretação diferente da que foi dada no julgamento de ações passadas, que listaram os mesmos argumentos. “Além disso, os fatos e as provas incluídos aos autos não foram suficientes para confirmar a parcialidade do juiz eleitoral ou de qualquer das outras autoridades apontadas no processo”, concluiu o relator.

Entenda o caso

A ação penal envolve a acusação contra Anthony Garotinho e outros por suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e peculato nas Eleições 2016, no município de Campos dos Goytacazes (RJ), chamada de “Operação Chequinho”. A defesa de Garotinho solicitava o reconhecimento da suspeição do juiz eleitoral e a anulação dos atos processuais.

MPPE recomenda melhorias no pré-natal em cidades do Pajeú

 Prefeituras de nove municípios do Sertão de Pernambuco receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE) para regularizarem a oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais. A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a “estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local.” As prefeituras e as […]

A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a “estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local.”

As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde que receberam a recomendação do MPPE foram as de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari.

A proposta, feita pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, é que os municípios apresentem um plano de ação “visando a garantir a busca ativa de gestantes”, para promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, “garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.”

Nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra. Também foi pedido a “especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional.”

Os municípios têm um prazo de dez dias a contar do dia último dia 3, para informarem ao MPPE se acatam ou não as recomendações – em caso positivo, enumerar as providências “efetivamente adotadas.

Tabira: prefeitura busca iniciativa privada para fazer o São João

Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira. A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que […]

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Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira.

A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que pode ser 20 ou 23 de junho. A informação é de Anchieta Santos ao blog.