Triunfo endurece medidas para conter proliferação da Covid durante carnaval

O prefeito Adelmo Moura participou de reunião com o secretário de Agricultura de Pernambuco, Nilton Mota, e com o diretor Regional do Interior do Estado, Marcone Azevedo Soares.

Adelmo cobrou a instalação de novos filtros de água da Compesa, pois os atuais comportam cerca de 30 m3 e os novos dobrarão a capacidade (60m3). “Mesmo com a barragem cheia, ainda há falta de água no nosso município”, explicou o prefeito.

O diretor autorizou a troca dos filtros e garantiu que o serviço será feito em breve, pois assim, acabará o racionamento de água em Itapetim.

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

De acordo com a SES-PE, o uso no transporte público e farmácias será facultativo

O uso de máscara deixa de ser obrigatório em todas as escolas públicas e privadas de Pernambuco a partir de segunda-feira (19). Na data, o uso do item de proteção também passa a ser facultativo no transporte público e em farmácias, permanecendo obrigatório em hospitais e serviços de saúde.

A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (16), e será publicada na edição do Diario Oficial do sábado (17).

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise do atual cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta queda de ocorrências e o fim do período sazonal das doenças respiratórias no Estado.

“Esta medida que anunciamos hoje é fruto, essencialmente, do avanço da vacinação, que tem trazido os indicadores da doença para patamares de controle. Também reforço que, mesmo com essa desobrigação, o uso de máscara ainda é fortemente recomendável para pessoas com sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos e os idosos que ainda não tomaram todas as quatro doses da vacina”, afirmou o secretário André Longo.

Cenário epidemiológico

A SES informou que os indicadores da Covid-19 apontam para uma tendência geral de redução da circulação viral em Pernambuco e, consequentemente, queda da ocorrência de casos graves, óbitos e da demanda por leitos de internação. Os dados levam em consideração o fim do período sazonal da doenças respiratória que, geralmente tem início em fevereiro, podendo se estender até o fim do mês de agosto. Atualmente, a positividade para Covid-19 está menor que 1%.

Na última semana epidemiológica (SE 36), que compreende o período entre 04 e 10 de setembro, o estado registrou 190 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o menor patamar em dois anos. O número representa uma queda de 21% em relação à semana 35 (239 casos de Srag) e de 34% em relação à SE 34 (286).

Já em relação às solicitações de internação em leitos de UTI, foram 124 na semana passada – uma redução 14% na comparação de uma semana, e de 41% em 15 dias. Na análise de leitos de UTI pediátricos, foram registradas 60 solicitações – uma queda de 15% em comparação à SE 35 e de 47% em relação à SE 34. As informações são da Folha de Pernambuco.

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.

Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos.

Apesar de correr em faixa própria, o jovem Eduino Filho disse que espera ser acompanhado pelo grupo ao qual sempre foi fiel e pregou a união.

“Nas conversas de 2020, ficou claro que esse grupo não lançaria candidato a deputado estadual. Por isso uma parte do grupo foi apoiar um deputado de fora, talvez pela demora das decisões. Sempre fui fiel ao grupo, mas acredito que chegou a hora de colocar nosso nome. Acredito que não exista motivo algum para o grupo não seguir minha pré-candidatura”, afirmou.

Regras foram apresentadas, nesta terça-feira (08/01), pela SDS. Prazo para solicitação vai até o dia 31 de janeiro

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08/01), portaria que define as regras para que agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitem reforço na segurança e vistorias estruturais. Neste ano, os representantes de entidades públicas ou privadas e das agremiações carnavalescas devem encaminhar os pedidos ao e-mail [email protected] até o dia 31 de janeiro. Os detalhes foram apresentados em entrevista coletiva na manhã desta terça, na sede da secretaria.

De acordo com a Portaria nº 051, de 07/01/2019, os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança apresentados à SDS, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portal www.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

“Enviar essas solicitações no prazo é fundamental, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas. Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, comentou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz ainda as definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

PERÍODO E HORÁRIOS – Durante a coletiva, também foram apresentadas as diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março. No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.

FISCALIZAÇÃO – Além de realizar as vistorias sob demanda, o CBMPE irá efetuar fiscalizações preventivas. Serão avaliados os riscos de incêndio, queda, choque elétrico e outros riscos em trios elétricos, carros de apoio, palcos, tablados, camarotes e outros espaços de eventos. Da mesma maneira, os Bombeiros irão aferir as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou redução de mobilidade, além de critérios de fluxo de pessoas em caso de emergência. Estruturas fixas ou imóveis reprovados, ou que não tenham sido objeto de pedido de vistoria, não poderão ser usados e estarão passíveis de interdição, com responsabilização dos proprietários e organizadores.

CENTRAL DE OPERAÇÕES – Assim como na Operação Eleições 2018, a SDS montará três estruturas de coordenação das ações, que funcionarão de forma integrada. No Recife, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será a Central de Operações da SDS para o Carnaval 2019. Duas centrais subordinadas funcionarão em Caruaru, no Agreste, e em Serra Talhada, no Sertão.

“Até o ano passado, tínhamos uma grande central de operações no Recife. Mas este ano, decidimos replicar uma boa prática utilizada nas eleições do ano passado, quando descentralizamos as operações para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de facilitar o fluxo de informações e diminuir nosso tempo de resposta em casos de necessidade”, completou Freire.