Central de Regulação do SAMU finalmente deve ficar pronta esta semana em Serra

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).

O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.

Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada.

E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.

Campanha

Integrantes da equipe de Temer afirmam que ministros que deixarão o cargo para disputar o governo em seus Estados e outros candidatos a governadores de partidos da base aliada não querem ter de assumir o ônus de, ao vencerem as eleições, fazerem a reforma previdenciária em seu próprio Estado.

Eles preferem que a União aprove a reforma o quanto antes. O texto prevê que os Estados terão até seis meses para implementar suas próprias regras depois de aprovado pelo Congresso. Caso contrário, passa a valer no Estado a regra da União.

Inicialmente, o governo pretendia começar as conversas durante o recesso. Mas Marun desistiu da ideia de rodar o Brasil para reunir deputados no recesso para convencê-los a votar pela reforma.

Na manhã desta sexta-feira (10.01), foi realizada a solenidade de posse dos cinco Conselheiros Tutelares, que vão atuar durante o quadriênio 2020/2023 em Carnaíba.

Marcinha Lima que ficou na 1ª suplência e vai assumir enquanto a Justiça decide se Seninha, que foi eleito através do voto direto e ficou na 5ª colocação, atuará como conselheiro tutelar futuramente.

03 (três) novos conselheiros atuarão pela primeira vez, que são: Fabíola de Ibitiranga, Paulinho de Serra Branca e Léo de Amaro, já Solange Medeiros foi reeleita no pleito passado.

Conduzida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), representado através de Alice Moura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, a posse aconteceu no auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Estavam presentes além do prefeito Anchieta Patriota, a secretária de assistência Social, Kátia Santos, o assessor técnico Jurídico do município, Ítalo Selton, os vereadores, Cícero Batista e Everaldo Patriota e Sebastião Neto, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, e a população carnaibana.

Presidente da Corte afirmou que cargo não confere privilégios e prometeu anunciar medidas após analisar informações do relatório da Polícia Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu, nesta quarta-feira (2), a preservação da instituição diante dos desdobramentos provocados pela divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens encontradas no celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A manifestação ocorreu no dia em que o Supremo realizou a primeira sessão plenária desde que o ministro André Mendonça retirou o sigilo do documento, que contém mensagens atribuídas a Vorcaro com referências ao ministro Alexandre de Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou Fachin.

O presidente do STF acrescentou que “a elevada autoridade do cargo não confere privilégios” e disse que anunciará as “medidas cabíveis e necessárias” depois de examinar os elementos relacionados ao caso.

Fachin não mencionou nominalmente Moraes ou Mendonça em sua manifestação.

O caso Master não integra a pauta da sessão desta quarta-feira. Participam do plenário, entre outros, Moraes e Mendonça, cuja atuação na condução das apurações passou a ser questionada pela Procuradoria-Geral da República.

Relatório da PF

O documento foi produzido pela Polícia Federal a partir da análise do celular de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.

Entre as mensagens reveladas estão contatos atribuídos a Vorcaro com referências a Alexandre de Moraes. Em uma delas, enviada antes da prisão do banqueiro, ele pergunta: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. As respostas de Moraes não aparecem nesse trecho do relatório.

O documento também registra uma mensagem em que Vorcaro menciona precisar da “proteção” de “Andrei e Paulo”. Segundo a identificação feita pela PF no relatório, as referências seriam a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet. A existência da mensagem, por si só, não comprova atuação irregular das autoridades citadas.

PGR questiona apuração

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação de atos determinados por André Mendonça relacionados ao aprofundamento da apuração das mensagens.

Paulo Gonet argumentou que o ministro não poderia determinar, por iniciativa própria, uma investigação sobre pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da Polícia Federal. A PGR também sustentou que eventual investigação envolvendo ministro do Supremo deveria observar os procedimentos internos da Corte.

Mendonça, por sua vez, indicou que pretende submeter os novos elementos ao plenário do STF.

Segundo O Globo, Fachin iniciou conversas individuais com ministros antes de definir como será tratada a questão. Uma das possibilidades discutidas internamente é levar o tema ao colegiado, permitindo uma decisão conjunta da Corte.

Mendonça também confirmou nesta quarta-feira que recebeu Vorcaro em março de 2025 para tratar de uma questão relacionada a precatórios. Segundo o ministro, foi seu único encontro com o então banqueiro e sua atuação posterior no processo não favoreceu os interesses do Banco Master.

Fonte: Folha de Pernambuco e O Globo
Foto: Divulgação/STF

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Filho da eterna Hebe Camargo, que também teve parte de sua vida contada no belo documentário da Rede Globo,  o Marcello Camargo recebeu a camisa autografada do Afogados da Ingazeira Futebol Clube.

Fiz questão de enviá-la ao saber que ele se encantou com a história do aguerrido time sertanejo de Afogados da Ingazeira. A ponte foi o querido amigo Roberto Murilo. Agradeço à assessoria do clube.

O Marcello foi pé quente! O Afogados FC bateu o Atlético de Cajazeiras ontem por 3×2 pela série D do Brasileiro. O curioso é que, mesmo com a vitória, o técnico Adelmo Soares xingou meio mundo da Comissão Técnica e foi demitido segundo a Diretoria.

Aliás, de Atlético a gente entende. Batemos os do Acre e o Mineiro na Copa do Brasil. Segundo Aldo Vidal, na transmissão ontem pela Rádio Pajeú, só falta o Atlético de Madri agora. Sucesso Marcello!!