Celpe anuncia melhorias da rede em Serra Talhada

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, fez, na tarde desta quinta-feira (15/02), visita institucional ao novo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, no cargo desde o final do ano passado. Alinhamento do calendário eleitoral para as disputas municipais e outras ações referentes à fiscalização do pleito deste ano começaram a ser discutidas, como a edição de normas conjuntas para regulamentar a atuação do Ministério Público Eleitoral no Estado e a capacitação de promotores que vão acompanhar as disputas pelo Executivo e Legislativo nos municípios.

Uma das preocupações para a futura eleição de prefeitos e vereadores é a violência de gênero na campanha  e o cumprimento da quota feminina pelos partidos. Os dois temas devem ter prioridade nas ações, informaram os representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Este primeiro encontro foi realizado na sede da Procuradoria Regional da República, no Recife. Participaram também o Procurador Regional da República, Wellington Saraiva, e, pelo MPPE, os Promotores José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, Chefe de gabinete da PGJ; e Eduardo Henrique Lessa, Assessor Técnico da PGJ. O primeiro turno das eleições 2024 está programado para 6 de outubro.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou R$ 114,2 milhões do seu orçamento para ações de saneamento básico em todas as regiões do País. 

Os valores devem ser destinados a obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, além de saneamento integrado em 18 estados. 

A maior parte dos recursos atenderá localidades nas regiões Nordeste (R$ 58,3 milhões) e Sudeste (R$ 42,3 milhões). 

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios, e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

Para o Nordeste, uma das regiões que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto, os recursos serão destinados a todos os estados. Pernambuco receberá R$ 639.690,64.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou nesta terça-feira (23) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, que é simpático a aprovação da PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que propõe a unificação das eleições no país e a prorrogação dos mandatos dos vereadores e prefeitos.

Na prática, se aprovada, a PEC faria com que as eleições de 2020 fossem suspensas, o que daria mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos dos municípios brasileiros, fazendo com que os eleitores fossem às urnas somente em 2022 para escolher desde vereadores a presidente da república.

Patriota disse que não acompanhou o momento em que a PEC foi apresentada pelo deputado Peninha, durante a Marcha dos Prefeitos no último dia 10, por estar em outros compromissos, mas que viu os prefeitos do sul do país muito entusiasmados com o anúncio.

O prefeito disse que apoia a unificação das eleições e disse que se não for com a PEC 56 apresentada agora, que seja com outra posteriormente. “O fato maior é justamente a coincidência de eleição”, disse.

Patriota falou ainda que o processo eleitoral da forma como está sendo conduzido, gera custos altos para o país e que é preciso arrumar uma forma de coincidir as eleições. “A cada dois anos se tem eleição e é preciso mobilizar toda a nação, tem um custo muito alto e tem que arrumar uma forma de coincidir.”

O presidente da Amupe também falou que pode ser que os deputados adiem a decisão para prorrogar os seus mandatos, “já ouvi deputado dizendo que em vez de prorrogar o mandato dos prefeitos prorrogaria o deles, o que causaria mais demora na unificação das eleições”, lamentou.

Para Patriota existe a necessidade da unificação das eleições, pois além do custo alto que tem sido gerado, há ainda um desgaste muito alto da classe política, “porque a população sofre na medida que a legislação eleitoral faz restrições de muitos gastos e de investimentos, em ano de eleição a legislação proíbe uma série de iniciativas do próprio poder público que deixa de ofertar serviços e investimento por conta da restrição de ser ano eleitoral”.

Ainda segundo Patriota outro ponto que causa desgaste é o fato de que as eleições de dois em dois anos tiram o foco dos gestores e dos políticos que ao invés de estarem tentando resolver os problemas do povo, estão discutindo eleição. “Aliás na cultura que a gente vê por aí, tem gente que um ano antes já está discutindo eleição  se lançando candidato, quando o povo está preocupado em saber como que vai fazer a feira, formar o filho pagar as contas… ai já tem político fazendo campanha com muita antecedência, e isso atrapalha” justificou.

O presidente da Amupe disse ainda que não foi feita nenhuma assembleia com os prefeitos de Pernambuco, mas que ele como presidente da Amupe tem que encaminhar a decisão que for tomada pela maioria dos prefeitos.

Patriota também lembrou que a unificação das eleições traz conforto para a população, principalmente para os idosos e atribuiu o aumento no índice de abstenção ao fato de que a cada dois anos se tem eleição no país. “Mesmo sendo o voto obrigatório, o comparecimento não é o suficiente, apesar de toda a movimentação que se faz dos partidos e candidatos para levar o povo as urnas. Então a população precisa se motivar e ela se motiva na medida em que as gestões em todas as esferas estejam mais atuantes, mais presentes e sinceramente eleição de dois em dois anos atrapalha” afirmou.

O prefeito chamou a atenção para o fato de que já houve prorrogação de mandato no país, para vereadores e prefeitos, “isso foi após as eleições de 1982. Meu primeiro mandato”, lembrou.

Patriota ainda chamou a atenção para uma questão muito importante, que pode ou não travar a PEC no Congresso. “A opinião pública tem um peso importante nessa questão, tem que ver se ela é favorável ou não, o peso da opinião pública influência o Congresso. Eu já ouvi muitos eleitores reclamando disso, muita gente não tem coragem de expor. Eu sou favorável que aja a coincidência, se é prorrogando ou não…

Patriota disse ainda que alguns parlamentares já falaram sobre a questão lá atrás, “mas ninguém teve coragem. Os deputados por sua vez ficam também em maus lençóis, pior ainda do que os prefeitos, vão dizer: ‘estão prorrogando o mandato deles mesmos?’ Isso tudo vai aparecer durante o debate, tem gente que vai focar somente na prorrogação e não no benefício permanente, que é o encontro da unificação das datas”, pontuou.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI – Programa Nacional de Imunização, estará promovendo entre os dias 17 a 22 de maio, a vacinação contra Covid-19 para gestantes e puérperas maiores de 18 anos, utilizando doses da Pfizer. A vacinação acontece das 7h às 17h, na sede da Aesa/Cesa (Av. Gumercindo Cavalcante, n° 420, no bairro São Cristóvão).

Para receber a referida imunização, as gestantes e puérperas devem levar o Cartão de Vacina, Cartão do SUS, RG e CPF. “Após uma conversa entre o Estado, Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde e VI Geres, foi decidido que Arcoverde seria a sede de vacinação da VI Regional para as puérperas e gestantes, para atendê-las com a vacinação da Pfizer”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

A rede de Frios do Município, através da VI GERES, possui as câmaras de frios que tem total condições de armazenamento das vacinas. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, houve uma capacitação no último sábado (16/05), para todos os vacinadores que irão trabalhar utilizando doses da Pfizer.