CDL Tabira convoca população para protesto em busca de intervenção na PE-304

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Marcelo José ficou 34 dias internado na UTI e passou por duas intubações

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, contou, nesta quinta-feira (25), a história de superação do guarda municipal da cidade de Carpina, município da Mata Norte do Estado, Marcelo José, 48 anos.

Marcelo foi infectado em junho de 2020, provavelmente, devido a sua atividade profissional. Como comandante da Guarda Municipal, estava sempre visitando pontos críticos com aglomerações de pessoas durante a fiscalização dos protocolos sanitários.

Marcelo ficou internado durante 34 dias em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Alfa. Neste período, passou por duas intubações. A primeira aconteceu no dia 20 de junho. Foi extubado no dia 8 de julho, mas não conseguiu ficar sem o tubo. 

Marcelo, então, foi reintubado. Após cinco dias, em 13 de julho, foi feita nova extubação e aí sim, ele estava apto a respirar novamente por conta própria.

No dia 28 de julho, 35 kg mais magro, Marcelo recebeu alta hospitalar e pode ir para casa. Detalhe: ele saiu andando do hospital. “Ao sair do hospital estava com o corpo muito debilitado, perdi muita massa muscular. Sai sendo guiado por Deus, porque forças nas pernas não tinha”, relatou.

Falando ao programa nesta quinta-feira, por telefone, Marcelo relatou que viveu um milagre de Deus. “Para eu estar aqui hoje falando com vocês, foi um milagre muito grande”.

Ele informou que aos primeiros sintomas procurou o hospital da cidade e que foi medicado por diversas horas, depois voltou para casa, mas sentido a situação piorar pediu a esposa para chamar uma ambulância para levá-lo ao hospital novamente. Lá ele ficou mais três dias. A equipe médica vendo piorar o seu quadro de saúde o transferiu para o Hospital Alfa, no Recife.

Ele disse que ao ser socorrido para a unidade hospitalar estava com febre de 40,8º, pressão 23×12 e glicose a 475 mg/dl. “Tava pra morrer, mas Deus não deixou”.

“Ao chegar no Alfa, fiquei ainda um tempo na máscara venturi, mas os médicos vendo que a oxigenação não melhorava acharam melhor intubar. Não vi mais nada. O mundo acaba pra pessoa”, relatou.

Hoje, 8 meses depois, Marcelo ainda sofre com as sequelas da Covid-19. “Ainda sinto os pés dormentes, quando o tempo está preparando para chover doí, sinto uma dor de cabeça, de vez em quando muito forte”, revelou.

O guarda municipal, que já voltou ao trabalho, diz ficar triste quando vê que as pessoas não acreditam na gravidade da doença. “Vejo gente sem máscara, se aglomerando. Só vão levar a sério quando pegarem e ficarem em estado grave, como eu fiquei”.

Ele agradeceu a equipe médica e as correntes de orações que foram feitas por familiares e amigos. Disse que o sentido da vida pra ele é “gratidão a Deus” e pediu para que as pessoas se conscientizem que a doença é séria. “Quem está na linha de frente é que sabe o que está passando. Médicos, enfermeiros, maqueiros… Para que isso pare, você tem que tomar todas as precauções, usar máscara, usar o álcool em gel e tudo que for necessário para que a situação não se agrave ainda mais”, pontuou.

Hoje faz um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota, maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante.

Sete da noite, haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos.

Naquela data, a morte de Patriota, após perder a luta para um câncer de fígado,  de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.

Uma biografia única

Filho único de Odete Gomes e de José Coimbra Patriota, José Coimbra Patriota Filho nasceu em Tabira, no dia 9 de outubro de 1960, em Tabira.

Entretanto toda a sua história está atrelada ao Sítio Carnaúba, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Patriota é pai de quatro filhos e é casado com Madalena Leite Patriota.

É um dos políticos de maior reconhecimento nacional, regional e estadual em gestão pública. Ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira-PE por duas gestões consecutivas e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) reeleito por unanimidade por 4 gestões consecutivas.

Possui formação em serviço social sendo defensor das causas sociais e municipalista, atuando no nas áreas de saúde, educação, agricultura, meio ambiente, turismo, dentre outros temas do desenvolvimento municipal com foco em Cidades Sustentáveis.

Depois de uma vivência sofrida como garoto pobre, Patriota veio estudar na sede em Afogados da Ingazeira. Para sobreviver, comercializava alimentos da agricultura familiar, Muito jovem, Patriota iniciou sua militância no Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais (já foi assessor do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, FETAPE e Contag) e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.

Ocupou os cargos de Vereador por três mandatos no município de Afogados da Ingazeira, de 1982 à 1996. Foi Secretário de Saúde também de Afogados de 2004 a 2005 e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira na gestão Gisa Simões, de 1997 a 2000.

Na gestão Eduardo Campos, foi Secretário Estadual de Articulação Regional, e Gerente Geral do Prorural.

Nas eleições de 2012, foi candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo PSB, sendo eleito com 52,22% dos votos válidos em uma virada histórica sobre a então candidata Giza Simões.

Nas eleições de 2016, foi candidato à reeleição contra Emídio Vasconcelos e obteve 83,25% dos votos válidos, sendo a segunda maior votação do Estado de Pernambuco.

Sua liderança se baseou em um modelo de gestão com monitoramento de metas, herdada da gestão Eduardo. Nesse período, foi Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, por quatro mandatos entre 2013 e 2022. Sua liderança na pauta municipalista o fez continuar presidente por pressão dos prefeitos, alterando o Estatuto para, mesmo sem mandato executivo, liderar a entidade.

Sua aprovação o fez juntamente com outras lideranças eleger seu sucessor, o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Patriota bancou Sandrinho dizendo que alguém com origem humilde como ele deveria ter a oportunidade de gerir a cidade.

Em 2018, em meio à segunda gestão, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Patriota deu detalhes da doença falando à Rádio Pajeú em 18 de julho daquele ano. Um amplo debate se instalou e a decisão foi um tratamento mais conservador, não cirúrgico.

Em 2022, conseguiu quebrar o vácuo de Deputados Estaduais radicados no Médio e Alto Pajeú. Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

“Essa festa é uma grande celebração de toda a jornada que tivemos, junto de pessoas queridas. Sou muito grato ao povo afogadense, do Pajeú e de todo Pernambuco. Na Alepe, procurarei seguir minha trajetória de trabalho para o desenvolvimento do estado, e melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou José Patriota.

Em março, Patriota foi homenageado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira, por seus maios de 40 anos dedicados ao Movimento Sindical e organização popular.

Patriota além de tudo é uma liderança histórica do PSB, tendo sido fiel à legenda de Miguel Arraes a Eduardo Campos e agora, João Campos, maior expoente da legenda.

Em agosto de 2024, a Prefeitura do Recife através de João Campos entregou a medalha de ordem do Mérito Capibaribe a Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. Foram penalizados, ainda, os Secretários de Obras, Saúde e de Assistência Social da época.

Também teve contas consideradas irregulares a presidente do Fundo Municipal de Saúde na época, a atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório.

Com quatro votos favoráveis ao parecer do relator, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten, e dois pela manutenção da regularidade com ressalvas, o TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.

O Ministério Público de Contas, ao recorrer, tomou por base falsas verdades, decorrentes de uma defesa lacunosa perante o TCE/PE, não tendo sido apresentados todos os documentos necessários para elidir as falhas apontadas pela auditoria;

Em seu voto, o relator elenca uma série de irregularidades que, segundo ele, enseja a rejeição das prestações de contas. Na lista estão:

A indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).

Inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto. Segundo o relator, a prefeitura afirma que o material do Instituto tem natureza singular, é original e inédito. Todavia, não apresentam qualquer elemento concreto que corrobore tais alegações. Para ele, parecer da Secretária de Educação apresentado faz uma série de afirmações desprovidas de qualquer suporte comprobatório, decorrendo tal fato de vício de origem.

Em outro ponto, o relator condena a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que  os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução, já que somente em outubro de 2013 foram tomadas as primeiras providências para promover nova contratação e, mesmo assim, somente em 06 de maio de 2014 foi publicado o edital. Para o conselheiro Ruy Ricardo Harten,  “resta patenteada não apenas a falta de controle de contrato tão relevante para a municipalidade, mas também verdadeiro descaso no cumprimento da legislação atinente a licitações”.

O relator julga favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).

Além das aquisições delineadas acima, outras igualmente padeceram do grave vício da ausência de licitação, quais sejam: Gêneros alimentícios para a Secretaria de Educação; Confecção de placas de cimento; Digitalização em AUTOCAD; Serviços de Fotocópias; Serviços de Horas-Máquinas; Fornecimento de emulsão asfáltica; Serviços de pintura; Aquisição de material gráfico; Aquisição de pneus e serviços relacionados a pneus; Peças e serviços para veículos do Fundo Municipal de Saúde. A tudo esse leque de irregularidades, a decisão do relator leva em consideração o chamado “conjunto da obra”.

Foram favoráveis ao voto do relator Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten, os Conselheiros Carlos Porto, Dirceu Rodolfo de Melo e Luiz Arcoverde Filho. Votaram contra a decisão do relator, os conselheiros João Carneiro Campos e Ranilson Ramos. Todo o julgamento foi acompanhado pela Procuradora Geral do MPCO, Dra. Germana Laurena que condenou a prática promovida pela Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), “Como se a tônica da gestão fosse não licitar”.

A ex-deputada federal Marília Arraes afirmou que as menções ao seu nome em pesquisas para o Senado representam, segundo ela, o reconhecimento do projeto político que defende. A declaração foi feita nesta sexta-feira (13), durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Ao comentar levantamentos recentes, Marília agradeceu às pessoas que declaram intenção de voto em seu nome. Segundo ela, o resultado das pesquisas não deve ser interpretado como um movimento individual. “É muito importante que, nesse processo de construção de candidaturas, a gente não tenha a vaidade de achar que está atingindo determinado número simplesmente pelo nome. As pessoas reconhecem o projeto que cada político defende”, afirmou.

A ex-parlamentar destacou que, ao citarem seu nome para o Senado, os eleitores estariam sinalizando apoio às pautas que defende há anos. Apesar disso, disse que ainda não há definição sobre candidatura.

Marília também afirmou que a condução do processo eleitoral em Pernambuco deve passar pelo prefeito do Recife, João Campos, apontado por ela como provável candidato ao Governo do Estado. Segundo a ex-deputada, não há motivo para antecipar anúncios sobre a composição da chapa majoritária. “Ele próprio não foi anunciado ainda, então não vejo razão para essa pressa para anunciar os candidatos ao Senado”, declarou.

Por fim, ressaltou que nunca colocou publicamente seu nome como candidata ao Senado e que as citações têm partido, segundo ela, da própria população.