CDL Afogados promoveu encontro com candidatos a prefeito
Por André Luis
Entidade apresentou propostas para os próximos quatro anos
Na noite desta quinta-feira (5), a CDL Afogados da Ingazeira, promoveu encontro onde apresentou as propostas da entidade para os próximos quatro anos aos nomes que disputam a cadeira do Executivo municipal.
Estiveram presentes, por ordem alfabética, Capitão Sidney Cruz (PSC), Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos).
A Rádio Pajeú transmitiu o evento pelo YouTube e Facebook da entidade.
Dentre as propostas, desburocratização, estímulo ao empreendedorismo, trânsito, com receptivo de lotações e melhoria do fluxo da Manoel Borba, criação de um centro de monitoramento para combate à criminalidade, dentre outras.
A apresentação das propostas foi feita pelo presidente da entidade Darlan Quidute e pela Diretora Financeira Jaqueline Quidute.
Chamou a atenção o excelente nível do encontro, extremamente propositivo e respeitoso.
O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial […]
O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional
O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial das seletivas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA 2024, que acontecem de 11 a 14 de março.
Estudantes que tiveram um melhor desempenho na OBA 2023 foram selecionados para realizar as provas presenciais e poderão compor duas equipes de 5 competidores cada uma que irão representar o país na 17ª International Olympiad of Astronomy and Astrophysics (XVII IOAA), que será realizada de 17 a 26 de agosto de 2024, no Brasil, e na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (XVI OLAA), que será realizada em novembro de 2024 na Costa Rica.
Serão realizadas duas provas teóricas e duas provas observacionais: Planetário e Prática do Céu (Observação do Céu e/ou Carta Celeste), ambas estão acontecendo no Hotel Fazenda Ribeirão.
Após a realização da prova de seleção para os treinamentos, serão selecionados quarenta estudantes para os Treinamentos de 2024.
O estudante viajou acompanhado do professor Newton Souza e teve as despesas de viagem custeadas pelo Campus Afogados. Em 2023, 3 equipes do Campus foram premiadas na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, evento que compõe a OBA, levando os primeiros três lugares da competição, que também aconteceu em Barra do Piraí-RJ.
Ilustre Nill Júnior, Em face de notícia veiculada em seu respeitável blog na data de hoje, a qual traz como título ”QUIXABA E O INCRÍVEL CASO DA PARCELA DO ABONO DO FUNDEB QUE SUMIU”, vimos esclarecer o seguinte: Na data de 7 de dezembro de 2021, esta administração, após aquiescência do Poder Legislativo Municipal, sancionou […]
Em face de notícia veiculada em seu respeitável blog na data de hoje, a qual traz como título ”QUIXABA E O INCRÍVEL CASO DA PARCELA DO ABONO DO FUNDEB QUE SUMIU”, vimos esclarecer o seguinte:
Na data de 7 de dezembro de 2021, esta administração, após aquiescência do Poder Legislativo Municipal, sancionou a Lei Municipal de Nº 397/2021, a qual dispõe sobre a concessão de Abono[1]Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Por meio do parágrafo único, do artigo primeiro, o valor global destinado ao pagamento do Abono-FUNDEB será estabelecido em decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar 70,1% (setenta inteiros e um centésimo por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB, relativos ao exercício de 2021.
Nos termos do artigo 6ª, está previsto que para cálculo do valor a que se referem os artigos 3º e 4º desta lei serão considerados os seguintes períodos: I – janeiro a outubro de 2021, para o pagamento da primeira parcela; II – janeiro a dezembro de 2021, para o pagamento de EVENTUAL parcela complementar.
Na sequência da sanção desta lei, foi editado o Decreto Municipal tombado sob o Nº 033/2021 com a finalidade de Regulamentar dispositivos contidos nesta, dentre outras providências. Em seu bojo, especificamente por meio de seu artigo 4º, consta que o saldo remanescente referente aos meses de novembro e dezembro de 2021 ainda pendentes de apuração será pago por meio da segunda parcela complementar a ser quitada no exercício vindouro LOGO APÓS O FECHAMENTO DOS CÁLCULOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Em arremate, o parágrafo único deste mesmo dispositivo nos orienta que as EVENTUAIS DISTORÇÕES do bônus FUNDEB ocorrida por ocasião do pagamento da primeira parcela SERÃO AJUSTADAS para o pagamento da segunda parcela.
De posse de todos os dados financeiros atinentes ao exercício de 2021, procedeu-se com o fechamento dos cálculos com vistas à apuração de eventuais distorções no pagamento do bônus chegando aos seguintes números: RECEITA TOTAL DO FUNDEB: R$ 11.124.472,83 (100 %); DESPESAS COM O MAGISTÉRIO: R$ 7.879.734,98 (70,83 %).
Se observarmos o Artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal, lá está previsto que a proporção não inferior a 70% (setenta por cento) do FUNDEB será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. A Lei Municipal Nº 397/2021 aponta o valor de 70,1%, ou seja, acima do piso constitucional.
Portanto, conforme os dados apresentados, o Município de Quixaba, ao cumprir mensalmente com o pagamento dos salários dos profissionais da educação, somados a esses, as parcelas referentes ao 13º salário e a do Abono-FUNDEB , perfazendo o valor de R$ 7.879.734,98, ou seja 70,83 % , resta caracterizado com a claridez solar que foi atingido o percentual acima do piso constitucional, e consequentemente o cumprimento dos limites constitucionais, motivos pelos quais não haverá o pagamento da segunda parcela, repise-se, pelo fato que já com o pagamento da primeira parcela foi ultrapassado o limite constitucional.
Destarte, uma vez apresentado os devidos esclarecimentos, colhemos a oportunidade para lembrar a todos que Quixaba tem sido por reiterados anos destaque na educação, dentre outras coisas, pelos investimentos maciços em infraestrutura, equipamentos e salários dos profissionais do magistério.
Entendendo como normal a incidência de alguma dúvida com relação aos números apresentados, aproveitamos o ensejo para convidar os servidores do magistério do Município de Quixaba para constituir comissão especial para participar de reunião com as assessorias contábil e jurídica em data a ser acertada para os esclarecimentos necessários.
Por derradeiro, e não menos importante, considerando que o seu blog é um dos mais acessados no Nordeste, em especial nos Estados da Paraíba e Pernambuco; considerando ainda a relevante e nobre missão de melhor informar a população cumprida de forma destacas por Vossa Senhoria, considerando por fim que cotidianamente torna-se mais presente a veiculação de reportagens de conteúdo falso (fake news) o que não é o caso de seu blog, respeitosamente sugerimos que seja feito um levantamento do valor do bônus pagos pelos municípios do Pajeú e apresentados de forma de fácil compreensão, de maneira que o leitor veja como foi pago a parcela do bônus do FUNDEB em nossa região; que a matéria que recebeu o título de “Quixaba e o incrível caso da parcela do abono do Fundeb que sumiu” por medida de justiça seja substituída por “Quixaba e o incrível caso do município pobre que pagou ainda no mês de dezembro aos professores, a parcela do abono do Fundeb com valor acima do piso constitucional”.
Contando com a sua compreensão,
José Pereira Nunes – Prefeito
Nota da redação:
O blog respeita e portanto, publicou na íntegra o contraditório redigido pela assessoria do prefeito José Pereira Nunes. Registra apenas que a ele cabe definir que manchete e em que circunstâncias usar, assim como cabe a liberdade de quem questiona seu teor.
Há várias publicações reconhecendo o papel de destaque do município na educação feitas pelo blog, o que a nota tenta ignorar.
No mais, o blog foi procurado por professores que asseguraram a garantia da segunda parcela, o que a prefeitura nega.
Negar o direito aos educadores eventualmente insatisfeitos de manifestar queixa, alegando que o dinheiro era esperado e não caiu nas contas, gerando a manchete e posterior contraponto, desrespeitaria essa prerrogativa. No mais, o blog entende como plausíveis as explicações apresentadas e se coloca a disposição dos dois lados desse debate.
Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça […]
Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.
“A democracia brasileira já vem sendo duramente solapada há quase dois anos por todo tipo de atrocidades cometidas contra a Constituição. Ou freamos isso ou o Brasil virará uma república de bananas. E, nesse processo, o Supremo Tribunal Federal tem um papel decisivo. Cabe a ele, agora, exercê-lo de maneira altiva e independente”, declarou.
Humberto explicou que a intenção dos advogados do ex-presidente no STJ era evitar a prisão dele antes que fossem esgotados todos os recursos nos tribunais superiores – a chamada execução provisória da pena, autorizada em caráter liminar pelo STF em 2016.
De acordo com o senador, é notório que há deturpação, pelas instâncias inferiores, dessa decisão do próprio STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Ele avalia que, de possibilidade, a decisão do Supremo foitransformada, convenientemente, em uma “aberrante determinação”.
O parlamentar ressaltou que é preciso que isso seja corrigido rapidamente por meio do julgamento das duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade que estão paradas no Supremo enquanto mais de 12 mil condenados no país seguem em situação precária, aguardando que os ministros resolvam tomar um posicionamento final.
TUCANOS
Além disso, Humberto lembrou que tudo ocorre ao mesmo tempo em que a cúpula do PSDB é engolida não por denúncias vazias ou convicções, segundo ele, mas por provas explícitas de ilícitos praticados que estão em posse da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.
O parlamentar observa casos como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado pedindo propina, e o de Paulo Preto, operador dos tucanos, flagrado com mais de R$ 150 milhões em contas na Suíça, movimentadas livremente sem qualquer interferência da Lava Jato.
“Nada, rigorosamente nada, acontece a eles. O alvo é Lula. É só ele que interessa. É lamentável. Porque esse conluio judicial, aliado à falta de firmeza de alguns tribunais, põe em risco a ordem democrática ao querer encarcerar, a qualquer custo, o maior líder político do país às vésperas de uma eleição em que ele se mostra à frente em todas as pesquisas”, concluiu.
O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado. O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino […]
O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado.
O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino Eudson Catão Ferreira, filiado ao Partido Solidariedade e, o Partido Progressista alega que seria em benefício da candidata ao governo Marília Arraes e do postulante ao cargo de deputado estadual, Armando Dantas de Barros Filho, o “Armandinho”.
Na decisão, o desembargador entendeu que o evento está sendo propagado por “conhecido e atuante político da região, pessoa que inclusive já chegou a exercer por mais de uma oportunidade cargo público eletivo e se posta explicitamente como apoiador de concorrentes ao pleito eleitoral, sendo, inclusive, dita realização a estar sendo anunciada em perfil de rede social dedicada a publicizar apoios políticos, tem-se indispensável à preservação da higidez do certamente eleitoral a concessão parcial da solicitada Medida de Urgência de caráter inibitório, especificamente a impedir a realização de shows artísticos por oportunidade”.
O magistrado ressaltou ainda que “ao se acessar o site da Prefeitura de Palmeirina, hospedado no sítio https://www.palmeirina.pe.gov.br/, tem-se por perceptível que o evento em análise, denominado “XIV Cavalgada da Independência”, não se situa no calendário de eventos da Municipalidade (…)” o que reforça o uso do evento em caráter eleitoral, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. “(…) a realização de shows artísticos por ocasião, tal qual previstos, na expressa vedação do consignado no § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997, já que compreende, a proibição, não apenas a hipótese de showmício, como também a de evento assemelhado”.
O desembargador eleitoral auxiliar proibiu a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, sob pena de multa de R$5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi proferida na representação nº 0603208-91.2022.6.17.0000.
Brejinho confirmou dois novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (13), a região registrou 98 novos casos positivos, 77 recuperados e 2 novos óbitos. Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.482 casos confirmados, 21.586 recuperados (96,01%), 406 óbitos e 490 […]
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (13), a região registrou 98 novos casos positivos, 77 recuperados e 2 novos óbitos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.482 casos confirmados, 21.586 recuperados (96,01%), 406 óbitos e 490 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 10 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.626 casos confirmados, 3.445 recuperados, 46 óbitos e 135 casos ativos.
Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta com 431 casos confirmados, 398 recuperados, 8 óbitos e 25 casos ativos. Óbito: o município confirmou dois novos óbitos por Covid-19, mas não deu detalhes no boletim epidemiológico.
Calumbi registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado nas últimas 24 horas. Está com 387 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.178 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 38 casos ativos da doença.
Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados. O município conta com 810 casos confirmados, 755 recuperados, 28 óbitos e 27 casos ativos.
Iguaracy não registrou nenhum caso positivo e 2 recuperados nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 536 recuperados, 16 óbitos e 14 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município permanece com 205 casos confirmados, 194 recuperados, 1 óbito e 10 casos ativos.
Itapetim registrou 2 novos casos confirmados de Covid-19 e 3 recuperados. O município totaliza 849 casos confirmados, 824 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos.
Quixaba registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta agora com 381 casos confirmados, 363 recuperados, 7 óbitos e 11 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos.
São José do Egito registrou 3novos casos confirmados e nenhum recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.670 casos confirmados, 1.615 recuperados, 29 óbitos e 26 casos ativos.
Serra Talhada confirmou 29 novos casos confirmados e 15 recuperados. O município conta agora com 7.909 casos confirmados, 7.650 recuperados, 127 óbitos e 132 casos ativos da doença.
Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 360 casos confirmados, 353 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.
Tabira registrou 4 casos positivos e 4 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.021 casos confirmados, 1.964 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.
Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 709 casos confirmados, 682 recuperados, 23 óbitos e 4 casos ativos.
Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. A cidade conta com 320 casos confirmados, 294 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.
Entidade apresentou propostas para os próximos quatro anos
O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional
Ilustre Nill Júnior,
Um dia depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a esperança, agora, é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, “tenha a coragem de corrigir essa inominável injustiça e restabelecer os direitos e garantias fundamentais violados no curso desse processo”.
O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado.
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