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CCJ aprova o que institui a Política Nacional de Economia Solidária

Por André Luis

A proposta foi relatada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE), que preside a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Congresso Nacional

O PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.  

“Aprovamos hoje na CCJ o PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária. Incentivar a Economia Solidária é promover a autogestão, a cooperação, a solidariedade, é contribuir com o desenvolvimento local e nacional, de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e valorizando o trabalhador. Já são mais de 20 mil empreendimentos solidários no Brasil. Com a aprovação da política, vamos fortalecer ainda mais essas iniciativas e gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou o presidente da Frente, deputado Carlos Veras (PT-PE). 

“A aprovação do PL 6606/2019, que trata da Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, garantindo direitos aos empreendimentos econômicos solidários e fomentando a economia solidária, é uma  prioridade da Frente. Vamos seguir trabalhando para aprovar essa proposta agora no Plenário da casa”, complementou o parlamentar.

A Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária tem como objetivos contribuir para o aprimoramento da legislação nacional relacionada à política da Economia Popular e Solidária, ampliar os recursos necessários à implementação de políticas públicas relacionadas ao setor e constituir-se como um canal de articulação com o Poder Executivo.

Outras Notícias

Paulo Câmara cria Companhia Militar com 225 PMs em Araripina

Outra unidade funcionará em Tamandaré, Litoral Sul O governador Paulo Câmara anunciou mais uma ação do chamado Plano de Segurança do Governo de Pernambuco – lançado em abril deste ano. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, sancionou a Lei Nº 1.380/2017, que cria duas Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) para os municípios […]

Outra unidade funcionará em Tamandaré, Litoral Sul

O governador Paulo Câmara anunciou mais uma ação do chamado Plano de Segurança do Governo de Pernambuco – lançado em abril deste ano. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, sancionou a Lei Nº 1.380/2017, que cria duas Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) para os municípios de Tamandaré, Litoral Sul, e Araripina, no Sertão do Araripe.

Os equipamentos que serão instalados vão atuar no combate à violência de uma maneira geral, ao tráfico de drogas e com políticas preventivas. Ao todo, as duas companhias vão beneficiar cerca de 300 mil pessoas das duas regiões.

“Esse ato representa mais uma ação no enfrentamento à criminalidade no nosso Estado. O Plano de Segurança vem para diminuir a violência e traz uma série de ações que estão conectadas com o que é preciso ser feito para restabelecer a paz no nosso Estado. Sabemos que muito ainda tem a ser feito, mas não vamos descansar enquanto não tivermos êxito. Temos trabalhado dia e noite para que a segurança volte a ter números condizentes com o que a população de Pernambuco merece”, declarou o governador Paulo Câmara.

O Sertão do Araripe receberá o equipamento, sobretudo, pela posição geográfica, pelo crescimento da cidade e pela necessidade de fortalecimento do efetivo policial de toda a região.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que as Companhias Independentes vão promover a segurança das regiões e que o próximo passo, após a sanção da Lei, é a estruturação dos equipamentos. “Já temos os espaços para estabelecer os locais onde o efetivo vai trabalhar. Com a chegada dos policiais (militares) que estão na academia, vamos colocá-los para trabalhar nas Companhias. Dessa forma, levaremos a segurança para a população de Tamandaré e Araripina”, afirmou.

Com um efetivo total de 235 policiais militares, a 9ª Companhia Independente que será instalada em Araripina será batizada com o nome do Governador Miguel Arraes de Alencar. Além de Araripina, a unidade reforçará a segurança dos municípios de Ipubi e Trindade, região onde vivem, aproximadamente, 150 mil pessoas.

A Companhia atuará no policiamento ostensivo, prevenindo crimes e aumentando a segurança. Equipada com viaturas e armamentos, essa tropa terá capacidade de combater o crime organizado e dar pronta resposta em caso de incidentes críticos. A localização é estratégica, uma vez que o município é o maior da chamada tríplice fronteira, envolvendo os limites de Pernambuco, Ceará e Piauí.

Pernambuco registra 1.250 novos casos e 26 mortes por Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (8), 1.250 novos casos de Covid-19. O boletim, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registra, ainda, 26 mortes pela doença, ocorridas entre 14 de novembro e essa quinta-feira (7). Com a atualização, o Estado soma 229.701 casos confirmados e 9.789 óbitos em decorrência da Covid-19. Dos casos confirmados nesta sexta-feira […]

Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (8), 1.250 novos casos de Covid-19.

O boletim, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registra, ainda, 26 mortes pela doença, ocorridas entre 14 de novembro e essa quinta-feira (7).

Com a atualização, o Estado soma 229.701 casos confirmados e 9.789 óbitos em decorrência da Covid-19.

Dos casos confirmados nesta sexta-feira (8), 66 (5%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.814 (95%) de casos leves. Do total desde o início da pandemia, são 29.733 graves e 199.968 leves.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Igor Mariano afirma torcer e estimular candidatura de José Patriota em 2022

Assessor especial da Prefeitura comentou em entrevista papel de interlocutor com a Câmara de Vereadores Por André Luis Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (4), o assessor especial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e ex-vereador, Igor Mariano, falou sobre a sua ida a sessão da Câmara dos Vereadores, nesta […]

Assessor especial da Prefeitura comentou em entrevista papel de interlocutor com a Câmara de Vereadores

Por André Luis

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (4), o assessor especial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e ex-vereador, Igor Mariano, falou sobre a sua ida a sessão da Câmara dos Vereadores, nesta terça (13), onde aproveitou para protocolar respostas dos requerimentos dos membros da Casa.

Segundo Igor, está foi a forma que o prefeito Alessandro Palmeira encontrou para resolver um problema antigo, que era melhorar a interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Acompanhamos ontem presencialmente a sessão do poder Legislativo e aproveitamos a oportunidade para protocolar as respostas relativas aos requerimentos dos meses de abril, maio e junho. Já tínhamos respondido os requerimentos de fevereiro e março, que é um compromisso assumido pelo prefeito Sandrinho de dar uma atenção especial aos requerimentos e manter um diálogo permanente com os vereadores”, explicou Igor. 

A falta de respostas do Executivo afogadense aos requerimentos do Legislativo, historicamente, já foi alvo de multas reclamações. 

Na primeira gestão do ex-prefeito José Patriota, por exemplo, o ex-vereador Renon de Ninõ e o vereador Vicentinho Zuza batiam muita nessa tecla. Já na segunda gestão de Patriota a falta de respostas era alvo constante do ex-vereador Wellington JK. O também ex-vereador Zé Negão, usava o fato como uma das justificativas para as constantes faltas nas sessões da Câmara – segundo Zé, não adiantava participar se não havia respostas dos requerimentos encaminhados.

“A missão que nos foi dada pelo prefeito Sandrinho é justamente ajudar nesta interlocução, no acompanhamento da chegada desses requerimentos, fazer as deliberações necessárias para que possamos, dentro das condições que o município oferece, atender na medida do possível sempre o mais rápido que puder e quando não puder ser atendido fazer as explicações necessárias e apresentar as justificativas aos parlamentares. Essa foi a principal missão que o prefeito Sandrinho nos confiou”, afirmou o assessor.

A interlocução adotada pela gestão do prefeito Alessandro Palmeira, parece que tem agradado aos vereadores. Em entrevista anterior, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o presidente da Câmara, Rubinho do São João, reconheceu que os vereadores tem tido resposta dos requerimentos. 

Igor também falou sobre política. Questionado se compartilhava do pensamento do ex-prefeito Totonho Valadares de que o ex-prefeito, presidente da Amupe e secretário da CNM, José Patriota deveria se candidatar a deputado federal, Igor disse que está para qualquer missão junto de Patriota. 

“Seja deputado estadual; deputado federal, qualquer que seja a disposição de Patriota de disputar uma eleição a nível de legislativo, poderá contar com meu apoio integral. Porque acredito que ele é um cara que já demonstrou a sua capacidade, a sua condição de articulação, tem muito serviço prestado por todo o estado de Pernambuco, através da articulação da Amupe e agora da própria CNM e eu tenho certeza que o Pajeú ganharia muito com a representação de Patriota em qualquer dos entes federativos ligados ao legislativo”, destacou Igor.

“A gente torce e estimula essa candidatura porque entendemos que é um nome que soma muito e pode ajudar o desenvolvimento da região”, completou.

Questionado se a decisão de não disputar a reeleição para vereador, teria sido acertada. Igor afirmou que foi bem pensada e que não houve arrependimento por parte dele.

Falando sobre a possibilidade de voltar a concorrer a uma candidatura eletiva, o assessor especial da Prefeitura de Afogados disse que no momento pensa em ajudar a gestão e que para a próxima eleição, em 2022, já tem a certeza que não se candidatura a nenhum cargo eletivo, mas não comentou sobre 2024.

Flávio Marques anuncia a reativação do SAMU em Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira. Durante a reunião, foi […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto de aquisição de uma nova unidade do SAMU e a reativação do serviço nos municípios que haviam descontinuado os trabalhos.

Em Tabira, o SAMU estava desativado desde fevereiro de 2022, na gestão passada, deixando um débito com o consórcio. A reativação do SAMU é uma conquista importante para Tabira, que há três anos não contava com esse serviço essencial de emergência.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Marques expressou sua satisfação com a retomada do serviço e destacou que a população de Tabira será novamente beneficiada com a assistência médica de urgência. Ele também mencionou o esforço da gestão para resolver o débito deixado, que contribuiu para a desativação do serviço.

Além do prefeito, a reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gildázio Moura.

“Em breve, a Tabira contará com uma nova unidade do SAMU, proporcionando um atendimento de urgência mais eficiente e adequado às necessidades da população”, destacou a assessoria em nota.

Veja os Estaduais eleitos e reeleitos Pernambuco

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André […]

Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia
Pastor Cleiton Collins (PP) foi o mais votado para a Assembleia

Além de eleger o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, a Frente Popular de Pernambuco também conquistou a maioria das vagas na Assembleia Legislativa Estadual. Neste domingo (5), 26 deputados estaduais da coligação foram eleitos. Entre eles, quatro dos cinco mais votados em Pernambuco: Presbítero Adauto Santos (PSB), Raquel Lyra (PSB), André Ferreira (PMDB) e Simone Santana (PSB).

Em segundo lugar, a Pernambuco vai mais longe levou 12 cadeiras na Assembleia Estadual. O destaque da coligação ficou para Guilherme Uchôa, do Partido Democrático Trabalhista, que conquistou mais de 69 mil votos. Com apenas cinco vagas, Pernambuco Que Eu Quero teve o deputado estadual mais votado do pleito: o Pastor Cleiton Colins, com  217 mil votos.

Completam a Assembleia Legislativa Estadual: a Frente Pela Redução da Carga Tributária (com 2 vagas), Unidos Pela Redução da Carga Tributária (2), Unidos Pela Redução dos Impostos (1) e Mobilização Por Poder Popular. O último, por sinal, elegeu o candidato Edilson Silva, que foi o terceiro mais votado para vereador em 2012, mas não foi eleito pelo quociente eleitoral.

Veja os Deputados Estaduais reeleitos e eleitos, segundo o TRE:

PASTOR CLEITON COLLINS – PP – 216.874

PRESBITERO ADALTO SANTOS – PSB – 158.874

RAQUEL LYRA – PSB – 80.879

ANDRÉ FERREIRA – PMDB – 74.448

SIMONE SANTANA – PSB – 73.178

GUILHERME UCHOA – PDT – 69.785

SILVIO COSTA FILHO – PTB – 67.791

JOAQUIM LIRA – PSD – 67.584

RODRIGO NOVAES – PSD – 64.456

ALBERTO FEITOSA – PR – 62.332

ODACY AMORIM – PT – 61.772

NILTON MOTA – PSB – 60.787

LUCAS RAMOS – PSB – 58.515

WALDEMAR BORGES – PSB – 57.539

MANOEL SANTOS – PT – 55.310

MIGUEL COELHO – PSB – 55.172

FRANCISMAR – PSB – 53.015

ERIBERTO MEDEIROS – PTC – 52.559

LULA CABRAL – PSB – 50.886

HENRIQUE QUEIROZ – PR – 50.882

BISPO OSSESIO SILVA – PRB – 49.993

VINÍCIUS LABANCA – PSB – 49.450

CLODOALDO MAGALHÃES – PSB – 48.729

CLAUDIANO FILHO – PSDB – 48.459

ALUISIO LESSA – PSB – 48.162

PRISCILA KRAUSE – DEM – 47.882

JÚLIO CAVALCANTI – PTB – 47.685

AGLAILSON JUNIOR – PSB – 44.781

ÁLVARO PORTO – PTB – 44.622

DIOGO MORAES – PSB – 44.562

ROGERIO LEÃO – PR – 44.145

JOSE HUMBERTO CAVALCANTI – PTB – 43.603

ÂNGELO FERREIRA – PSB – 42.640

TONY GEL – PMDB – 42.152

ROMÁRIO – PTB – 42.115

SOCORRO PIMENTEL – PSL – 42.101

PEDRO SERAFIM NETO – PDT – 41.405

RICARDO COSTA – PMDB – 41.140

TERESA LEITÃO – PT – 38.470

AUGUSTO CÉSAR – PTB – 37.410

EDILSON SILVA – PSOL – 30.435

EDUINO – PHS – 30.115

ZÉ MAURÍCIO – PP – 27.815

JOÃO EUDES – PRP – 27.660

DR. VALDI – PP – 25.550

BETO ACCIOLY – SD – 24.840

PROFESSOR LUPERCIO – SD – 24.739

EVERALDO CABRAL – PP – 20.062

SOLDADO JOEL DA HARPA – PROS – 19.794