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CCJ aprova o que institui a Política Nacional de Economia Solidária

Por André Luis

A proposta foi relatada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE), que preside a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Congresso Nacional

O PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.  

“Aprovamos hoje na CCJ o PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária. Incentivar a Economia Solidária é promover a autogestão, a cooperação, a solidariedade, é contribuir com o desenvolvimento local e nacional, de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e valorizando o trabalhador. Já são mais de 20 mil empreendimentos solidários no Brasil. Com a aprovação da política, vamos fortalecer ainda mais essas iniciativas e gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou o presidente da Frente, deputado Carlos Veras (PT-PE). 

“A aprovação do PL 6606/2019, que trata da Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, garantindo direitos aos empreendimentos econômicos solidários e fomentando a economia solidária, é uma  prioridade da Frente. Vamos seguir trabalhando para aprovar essa proposta agora no Plenário da casa”, complementou o parlamentar.

A Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária tem como objetivos contribuir para o aprimoramento da legislação nacional relacionada à política da Economia Popular e Solidária, ampliar os recursos necessários à implementação de políticas públicas relacionadas ao setor e constituir-se como um canal de articulação com o Poder Executivo.

Outras Notícias

Empresa de ônibus do pai da governadora Raquel Lyra opera irregularmente em PE

Do @metropoles A empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), opera de forma irregular no estado desde o início da gestão da filha. O governo estadual é o responsável pela fiscalização do setor. Um documento da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) obtido pelo Metrópoles revela que os veículos da […]

Do @metropoles

A empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), opera de forma irregular no estado desde o início da gestão da filha. O governo estadual é o responsável pela fiscalização do setor.

Um documento da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) obtido pelo Metrópoles revela que os veículos da Logo Caruaruense rodam sem vistorias há pelo menos três anos e com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigências que devem ser cumpridas para não colocar em risco a segurança dos passageiros.

A Logo Caruaruense é do pai da governadora, o ex-governador João Lyra Neto. A empresa possui 50 ônibus cadastrados que fazem o transporte intermunicipal. O relatório técnico da EPTI afirma que os veículos da empresa tiveram a última inspeção realizada em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita. Desde então, os ônibus não passaram por nova avaliação técnica exigida anualmente.

Empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, opera de forma irregular desde o início do governo da filha.

A empresa é a Logo Caruaruense, pertencente a João Lyra Neto, pai da governadora.

Documentos da EPTI indicam que os ônibus circulam sem vistorias obrigatórias há pelo menos três anos.

A empresa também está com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC).

A frota tem 50 ônibus no transporte intermunicipal.

A última inspeção técnica ocorreu em 2022, ano da eleição de Raquel Lyra.

Desde então, os veículos não passaram pelas avaliações anuais exigidas por lei.

Todos os ônibus têm mais de 10 anos, ultrapassando o limite legal permitido para operação.

A idade média da frota é de cerca de 14,5 anos, quase três vezes acima do permitido.

Imagens mostram condições precárias, como pneus carecas e cintos de segurança quebrados.

A EPTI abriu processo administrativo para avaliar a renovação do certificado da empresa.

Motociclista morre após perder controle na Zona Rural de Itapetim

Do blog do Marcello Patriota Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim.  Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado […]

Do blog do Marcello Patriota

Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim.  Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado de Piedade do Ouro, na Zona Rural de Itapetim, que fica a cerca 25 quilômetros da sede do município.

Ainda de acordo com informações, o rapaz chegou a ser socorrido, sendo levado para o Hospital Municipal de Teixeira-PB, a cerca de 5 quilômetros da divisa PE/PB, mas veio a óbito.

As causas do acidente ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil de PE.

A 2ª vítima foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, não temos informações sobre o estado de saúde dela nem sobre sua identidade.

“Orelhão Digital” próximo de chegar a Itapetim, diz Junior de Diógenes

O Presidente da Câmara de Itapetim, Junior de Diógenes (PSB) esteve nem Recife cumprindo agenda na Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ele compareceu ao lado do advogado Mateus Rangel na audiência com o promotor de justiça e coordenador do Projeto “Orelhão Digital”, Hilário Marinho Patriota. Junior destacou a importância da implantação do Projeto […]

O Presidente da Câmara de Itapetim, Junior de Diógenes (PSB) esteve nem Recife cumprindo agenda na Sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ele compareceu ao lado do advogado Mateus Rangel na audiência com o promotor de justiça e coordenador do Projeto “Orelhão Digital”, Hilário Marinho Patriota.

Junior destacou a importância da implantação do Projeto no Município, tendo em vista a inclusão social que o Projeto irá proporcionar à todos os itapetinenses.

“Ainda, apresentamos a Sala do Orelhão Digital, o servidor que irá ficar responsável para atender à sociedade e, por fim, todo o material solicitado para início das atividades. Durante a reunião reivindicamos a urgência na assinatura do Termo de Adesão do Projeto, haja vista que os demais tramites já foram feitos”. O promotor informou que o referido termo ficará pronto nesses trinta dias.

Sobre – o Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

Nos 82 anos da morte de Lampião, Augusto Martins debate a história do cangaço em live

O vereador Augusto Martins dá sequência nessa terça às lives em sua conta no Instagram. Hoje, nos 82 anos da morte de Lampião, recebe para um papo o mestre Manoel Severo Barbosa, para um assunto que desperta interesse de vários países e é próprio da nossa cultura. Ele é Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos […]

O vereador Augusto Martins dá sequência nessa terça às lives em sua conta no Instagram. Hoje, nos 82 anos da morte de Lampião, recebe para um papo o mestre Manoel Severo Barbosa, para um assunto que desperta interesse de vários países e é próprio da nossa cultura.

Ele é Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço e Membro da Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.

No dia 28 de julho de 1938, o bando de lampião acampou na fazenda Angicos, situada no sertão de Sergipe, esconderijo tido por Lampião como o de maior segurança. Era noite, chovia muito e todos dormiam em suas barracas. A volante chegou tão silenciosamente que nem os cães perceberam. Por volta das 5:00h do dia 28, os cangaceiros levantaram para rezar o ofício e se preparavam para tomar café; quando um cangaceiro deu o alarme, já era tarde demais.

Não se sabe ao certo quem os traiu. Entretanto, naquele lugar mais seguro, o bando foi pego totalmente desprevenido. Quando os policiais do Tenente João Bezerra e do Sargento Aniceto Rodrigues da Silva abriram fogo com metralhadoras portáteis, os cangaceiros não puderam empreender qualquer tentativa viável de defesa.

O ataque durou cerca de vinte minutos e poucos conseguiram escapar ao cerco e à morte. Dos trinta e quatro cangaceiros presentes, onze morreram ali mesmo. Lampião foi um dos primeiros a morrer. Logo em seguida, Maria Bonita foi gravemente ferida. Alguns cangaceiros, transtornados pela morte inesperada do seu líder, conseguiram escapar. Bastante eufóricos com a vitória, os policiais apreenderam os bens e mutilaram os mortos. Apreenderam todo o dinheiro, o ouro e as joias.

Tereza da Costa Rêgo nunca esqueceu o afogadense Diógenes Arruda Câmara

A respeitada artista plástica Tereza da Costa Rêgo, que faleceu hoje vitimacdecum AVC começou a estudar pintura na Escola de Belas Artes aos 15 anos. Em 1950, conseguiu expor sua primeira obra, no Museu do Estado de Pernambuco, e recebeu um prêmio da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1962, já tendo conquistado três prêmios do Museu do Estado e […]

A respeitada artista plástica Tereza da Costa Rêgo, que faleceu hoje vitimacdecum AVC começou a estudar pintura na Escola de Belas Artes aos 15 anos.

Em 1950, conseguiu expor sua primeira obra, no Museu do Estado de Pernambuco, e recebeu um prêmio da Universidade Federal de Pernambuco.

Em 1962, já tendo conquistado três prêmios do Museu do Estado e um da Sociedade de Arte Moderna, realizou a sua primeira grande exposição individual, na Editora Nacional, ainda assinando suas obras como “Terezinha”

No mesmo ano, separou-se do primeiro marido, José Gondim Filho, com quem tivera duas filhas, para viver com Diógenes Arruda Câmara, afogadense,  dirigente do Partido Comunista do Brasil. O casal mudou-se para São Paulo. Tereza formou-se em História na USP e passou a trabalhar como paisagista.

A perseguição política que se seguiu o golpe militar de 1964 levou Tereza para a clandestinidade. Diógenes, preso em 1969, só foi solto em 1972. O casal seguiu para o Chile, mas a derrubada de Salvador Allende e a ditadura militar de Pinochet forçaram a uma nova fuga, desta vez para a França.

Em Paris, Tereza continuou pintando, usando o pseudônimo de “Joanna”. Ao mesmo tempo, fez o doutorado em História na Sorbonne, com uma tese sobre o proletariado brasileiro.

Em 1979, com a anistia, os dois voltaram para o Brasil. Diógenes morreu pouco depois, e Tereza foi morar mais uma vez em Pernambuco, abrindo um ateliê em Olinda. Nunca o esqueceu.

Dirigiu o Museu Regional, o Museu do Estado e o Museu do Mamulengo. Dá nome a uma galeria do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, dedicada a exposições temporárias de artistas nacionais e internacionais.

O corpo da artista plástica Tereza Costa Rêgo será velado, amanhã, às 10h, no Cemitério de Santo Amaro, no Recife.

Em seguida, às 10h30, haverá uma bênção do Frei Rinaldo, pároco da Igreja Madre de Deus e amigo da pintora. Às 11h, ocorre o sepultamento.

Toda cerimônia será restrita aos familiares em respeito aos protocolos da pandemia causada pelo novo coronavírus.