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CCJ aprova o que institui a Política Nacional de Economia Solidária

Por André Luis

A proposta foi relatada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE), que preside a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Congresso Nacional

O PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.  

“Aprovamos hoje na CCJ o PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária. Incentivar a Economia Solidária é promover a autogestão, a cooperação, a solidariedade, é contribuir com o desenvolvimento local e nacional, de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e valorizando o trabalhador. Já são mais de 20 mil empreendimentos solidários no Brasil. Com a aprovação da política, vamos fortalecer ainda mais essas iniciativas e gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou o presidente da Frente, deputado Carlos Veras (PT-PE). 

“A aprovação do PL 6606/2019, que trata da Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, garantindo direitos aos empreendimentos econômicos solidários e fomentando a economia solidária, é uma  prioridade da Frente. Vamos seguir trabalhando para aprovar essa proposta agora no Plenário da casa”, complementou o parlamentar.

A Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária tem como objetivos contribuir para o aprimoramento da legislação nacional relacionada à política da Economia Popular e Solidária, ampliar os recursos necessários à implementação de políticas públicas relacionadas ao setor e constituir-se como um canal de articulação com o Poder Executivo.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota apresenta melhora, diz Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), segue internado sob observação, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Patriota foi transferido ontem da UTI, para uma semi-intensiva. O quadro do parlamentar é estável e, segundo o boletim médico, os exames realizados mostram que a recuperação de Patriota está evoluindo bem. “O socialista pernambucano agradece, mais uma […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), segue internado sob observação, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Patriota foi transferido ontem da UTI, para uma semi-intensiva.

O quadro do parlamentar é estável e, segundo o boletim médico, os exames realizados mostram que a recuperação de Patriota está evoluindo bem.

“O socialista pernambucano agradece, mais uma vez, o carinho e a preocupação de todos os seus amigos e familiares e, isto somado a ajuda de Deus, em breve, retornará a sua rotina diária”, diz a nota.

E a Coordenação da Civil? Com quem fica?

A saída de Mário Viana para a área da comunicação institucional abre uma janela e uma pergunta: a de quem vai ocupar a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil no Pajeú. A Casa Civil, comandada por Túlio Vilaça,  tem feito uma movimentação de readequação política, inclusive em outras secrtarias,  como fez recentemente na Gerência […]

A saída de Mário Viana para a área da comunicação institucional abre uma janela e uma pergunta: a de quem vai ocupar a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil no Pajeú.

A Casa Civil, comandada por Túlio Vilaça,  tem feito uma movimentação de readequação política, inclusive em outras secrtarias,  como fez recentemente na Gerência Regional de Educação do Pajeú, na VI Geres em Arcoverde e em outras cidades.

Semana passada, o líder da oposição em Afogados, Danilo Simões, mais o advogado Edson Henrique, cobraram na Rádio Pajeú atenção da Casa Civil e saíram das funções de assessores especiais,  como forma de protesto. Alegaram falta de suporte e espaço.

Pelo perfil e atividade de ambos, é difícil dizer se teriam tempo para aceitar a função vaga, dada a exigência da função,  que cobra maior tempo e atuação que a de assessores especiais.

Mas é certo dizer que a indicação poderá ou deverá  passar por eles, para acomodar o que estavam cobrando do Estado.

Caso sim, o governo estará matando dois coelhos com uma cajadada só. (mais…)

Paulo conversa com ministro sobre autonomia de Suape

Governador acredita que mudança na Lei dos Portos é uma vitória e vai permitir a modernização e ampliação do porto pernambucano O governador Paulo Câmara conversou ontem (26/12), por telefone, com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, sobre a portaria que pode retomar a autonomia do Porto de […]

Governador acredita que mudança na Lei dos Portos é uma vitória e vai permitir a modernização e ampliação do porto pernambucano

O governador Paulo Câmara conversou ontem (26/12), por telefone, com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, sobre a portaria que pode retomar a autonomia do Porto de Suape. Casimiro ligou para o governador para informar sobre a publicação da portaria, que saiu na edição de hoje (27/12) do Diário Oficial da União. 

“É uma decisão importante, fundamental para o futuro do Porto de Suape, que vinha tendo sua modernização e ampliação prejudicada pelas regras atuais. O nosso Governo lutou bastante para que a autonomia se tornasse uma realidade”, afirmou o governador de Pernambuco, lembrando que a Lei dos Portos, aprovada em 2013, foi bastante combatida pelo então governador Eduardo Campos, posição que o Governo Paulo Câmara também seguiu a partir de 2015. 

A portaria publicada pelo Ministério dos Transportes em 27/12, permitindo a retomada de autonomia pelos portos delegados brasileiros, resulta de proposta realizada pela associação dos portos brasileiros em 2017, com liderança dos portos delegados, notadamente Suape, São Sebastião, Paranaguá, Itaqui, entre outros.

Ainda em decorrência do protagonismo renovado em 2017, Suape retomou os estudos para os arrendamentos do Tecon 2 e do Pátio de Veículos, o que redundou na inclusão de ambos no Programa de Parcerias e Investimentos – PPI do Governo Federal em março/2018 e, posteriormente, a realização de audiência pública dos projetos em setembro/2018, pela Antaq. É esperado para o início do ano o envio dos estudos ao TCU, última fase para realização dos leilões de arrendamento. 

Finalmente, também em 2017 o Ministério delegou a realização da licitação de área de GLP no Porto de Suape. Suape desenvolveu o projeto e aprovou no TCU em junho/2018, realizando a licitação em agosto/2018. Com essa experiência, Suape foi o primeiro porto a desenvolver estudo de viabilidade, aprovar no TCU e realizar a licitação diretamente, desde a aprovação da Lei dos Portos, no ano de 2013.

João 61,8% e Raquel 23,6%, diz Opinião

Do blog do Magno Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com o blog do Magno, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se […]

Do blog do Magno

Quatro meses após a última pesquisa do Opinião, em fevereiro passado, em parceria com o blog do Magno, o cenário na disputa para governador nada mudou em Pernambuco. Favorito, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mantém os mesmos 40 pontos de vantagem em relação à governadora Raquel Lyra (PSD). Se as eleições fossem hoje, João teria 61,8% dos votos e Raquel 23,6%. Lançado pelo Psol, Ivan Moraes aparece com apenas 1,7%. Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 4,7%. Na pesquisa de fevereiro, João pontuou 61,7% e Raquel 21,3%.

Na espontânea, João aparece com 31,4% e Raquel com 13,8%. No quesito rejeição, a governadora lidera. Entre os entrevistados, 35,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Ivan Moraes, cujos 24,6% afirmaram não votar nele de jeito nenhum, enquanto apenas 8,3% disseram que não votariam em João de jeito nenhum.

O prefeito está bem-posicionado em todas as regiões do Estado. Sua maior vantagem ante Raquel está na Região Metropolitana, onde aparece com 67,5% contra apenas 16,1% da adversária. Nas demais regiões, o cenário é o seguinte: Zona da Mata (João 66,2% – Raquel 21,1%), Agreste (João 54,4%, Raquel 33,1%), Sertão (João 57,7%, Raquel 30%) e São Francisco (João 52,7%, Raquel 29,8%).

Estratificando a pesquisa, João tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar até dois salários (65,2%), entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (63,4%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (62,3%). Por sexo, 63% dos seus eleitores são mulheres e 60,7% dos seus eleitores são homens.

Já Raquel, pontua melhor entre os eleitores com grau de instrução superior (26,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (26,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (25,2%). Por sexo, 24,8% dos seus eleitores são homens e 22,5% dos seus eleitores são mulheres.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

Datafolha: 89% querem se vacinar contra Covid assim que houver opção

FolhaPress Em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados assim que o produto estiver disponível. Segundo pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam uma vacina fabricada […]

FolhaPress

Em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados assim que o produto estiver disponível.

Segundo pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam uma vacina fabricada para deter a doença- 89% disseram que sim e 3% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e ouviu 2.065 brasileiros adultos por meio de entrevistas por telefone (feitas dessa forma para evitar contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados).

Hoje há mais de uma centena de projetos em andamento para produção de vacinas contra a Covid-19 no mundo. Pelo menos 29 desses estão na etapa de testes, sendo que 6 na chamada fase 3, último estágio antes da aprovação.

O percentual da população que diz ter intenção de tomar a vacina é estável entre grupos de diferentes idades, sexo, renda e escolaridade, segundo o Datafolha. A maior variação, com percentual menor que responde querer tomar a vacina, se dá nos estratos de pessoas que dizem não usar máscara, estar vivendo sem nenhum tipo de isolamento e não ter medo de ser infectado.

Segundo o Datafolha, a maior parte dos brasileiros, 46%, acredita que haverá uma vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. Outros 25% creem que o produto estará pronto ainda em 2020, 22% dizem que apenas no final de 2021, e 5% afirmam não saber.

No Brasil, há acordos com três frentes de pesquisa para produção da vacina. O governo federal, por meio da Fiocruz, fechou uma parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. O estado de São Paulo, por meio do Butantan, assinou acordo com o laboratório chinês Sinovac para testar e produzir em larga escala a vacina.

Já o governo do Paraná anunciou na terça-feira (11) que tem acerto com a Rússia, que no mesmo dia se tornara o primeiro país a anunciar a aprovação de uma vacina contra a doença que já matou mais de 700 mil pessoas em todo o mundo. Contudo, o projeto do laboratório Gamaleya, de Moscou, é visto com receio pela comunidade científica internacional por não ter tido resultados de estudos com critérios científicos adeqados publicados.

De modo geral, vacinas usam vírus ou bactérias atenuadas ou partes deles para tentar “ensinar” o sistema imunológico a reconhecer o patógeno; assim, quando a pessoa tem contato com ele, não desenvolve a doença ou desenvolve uma forma mais branda.

Elas precisam passar por três fases de testes clínicos em humanos. A vacina russa, batizada de Sputnik V, está na fase 2, com testes clínicos em andamento. Mesmo assim, autoridades do país decidiram conceder registro ao medicamento para que ele pudesse ser usado para imunização em massa entre agosto e outubro.

No Brasil, estão sendo realizados testes para duas vacinas, a de Oxford e a do laboratório Sinovac, da China. Em parceria com o Butantan, o projeto chinês realiza ensaios clínicos em seis estados, com 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. O governo do estado já contratou 15 milhões de doses e, segundo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas, planeja iniciar a vacinação em janeiro de 2021.

A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na China, ela está sendo produzida e aguarda autorização de uso emergencial.

Desde junho, voluntários no Brasil –2.000 em São Paulo, 2.000 no Rio e 1.000 em Salvador– estão testando a vacina de Oxford. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o produto do Reino Unido é o mais avançado até agora na corrida pela imunização. O governo federal liberou para o projeto R$ 1,9 bilhão, o que garante 100 milhões de doses da vacina para o Brasil.

No mundo, há grupos que contestam o uso de vacinas. Eles descreditam o efeito delas e alegam haver efeitos colaterais em seu uso.

Pesquisa encomendada pela rede de televisão ABC e pelo jornal Washington Post, dos Estados Unidos, revelou que 27% dos cidadãos do país responderam que certamente ou provavelmente não tomariam uma vacina contra o novo coronavírus, se ela existisse e fosse oferecida de graça.

Os EUA são o país mais atingido pela pandemia, com mais de 5 milhões de infectados e cerca de 170 mil mortos.
Na Alemanha, por exemplo, 61% disseram que usariam o produto contra o novo coronavírus, segundo a Universidade de Hamburgo.

“O movimento antivacina no Brasil ainda é incipiente e não tem progredido”, afirmou à Folha de S.Paulo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas. “O que existe aqui é um movimento de desleixo em relação à vacina, que é um pouco diferente. Foi assim no caso do reaparecimento do sarampo.”

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde não conseguiu atingir a meta de vacinação. A presença de locais com baixa cobertura vacinal é apontada como o principal fator para o retorno do sarampo no país, o que ocorreu em 2018.

As entrevistas foram feitas por telefone devido à pandemia. A pesquisa telefônica, utilizada neste estudo, representa o total da população adulta do país.

As entrevistas foram realizadas por profissionais treinados para abordagens telefônicas e as ligações feitas para aparelhos celulares, utilizados por cerca de 90% da população.

O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos, por exemplo.

Assim, mesmo com a distribuição da amostra seguindo cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela por limitar o uso desses instrumentos.

Na pesquisa, feita assim para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar.

Todos os profissionais do Datafolha trabalharam em casa, incluídos os entrevistadores, que aplicaram os questionários através de central telefônica remota. (Paulo Passos)