CCJ aprova o que institui a Política Nacional de Economia Solidária
Por André Luis
A proposta foi relatada pelo deputado Carlos Veras (PT/PE), que preside a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Congresso Nacional
O PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
“Aprovamos hoje na CCJ o PL 6606, que institui a Política Nacional de Economia Solidária. Incentivar a Economia Solidária é promover a autogestão, a cooperação, a solidariedade, é contribuir com o desenvolvimento local e nacional, de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e valorizando o trabalhador. Já são mais de 20 mil empreendimentos solidários no Brasil. Com a aprovação da política, vamos fortalecer ainda mais essas iniciativas e gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou o presidente da Frente, deputado Carlos Veras (PT-PE).
“A aprovação do PL 6606/2019, que trata da Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, garantindo direitos aos empreendimentos econômicos solidários e fomentando a economia solidária, é uma prioridade da Frente. Vamos seguir trabalhando para aprovar essa proposta agora no Plenário da casa”, complementou o parlamentar.
A Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária tem como objetivos contribuir para o aprimoramento da legislação nacional relacionada à política da Economia Popular e Solidária, ampliar os recursos necessários à implementação de políticas públicas relacionadas ao setor e constituir-se como um canal de articulação com o Poder Executivo.
Motorista foi detido na ação; proprietário ficou surpreso com a notícia Um carro roubado e que não possuía seguro foi recuperado, na quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O veículo possuía registro de roubo desde o dia 2 de março do ano passado em Mongaguá/SP. Policiais realizavam uma […]
Motorista foi detido na ação; proprietário ficou surpreso com a notícia
Um carro roubado e que não possuía seguro foi recuperado, na quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada.
O veículo possuía registro de roubo desde o dia 2 de março do ano passado em Mongaguá/SP. Policiais realizavam uma fiscalização no Km 405 da rodovia, quando abordaram um Ônix com placas do Mercosul.
Durante a abordagem, a equipe encontrou sinais de adulteração no veículo e descobriu que se tratava de um produto de roubo.
O motorista disse que só iria se pronunciar em juízo. A equipe conseguiu entrar em contato com o proprietário, que ficou surpreso com a notícia e agradeceu à equipe pela recuperação do bem.
O condutor foi encaminhado junto com o carro à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo.
A Polícia Federal pediu a quebra de sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme revelado na última sexta (11), dia de operação da PF contra aliados de […]
A Polícia Federal pediu a quebra de sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme revelado na última sexta (11), dia de operação da PF contra aliados de Bolsonaro.
Os pedidos foram enviados ao relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidirá se autoriza ou não.
A Folha ainda não conseguiu contato com a defesa de Michelle. Na madrugada deste sábado (12), a ex-primeira-dama publicou um versículo bíblico em suas redes sociais. “Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer”.
No dia anterior, o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, divulgou video que mostra a reação de Michelle a mulheres que a questionaram naquele dia sobre o paradeiro de joias dadas por autoridades de outros países.
Michelle foi até a mesa das mulheres, em um restaurante de Brasília, e respondeu: “você é tão mal informada que sabe onde estão as joias”.
A reação mais agressiva partiu do amigo, o maquiador Agustin Fernandez, que xingou as mulheres. O vídeo sugere que ele também jogou um copo de gelo nelas –é possível ouvir o barulho e ver pedras de gelo caindo.
Em nota enviada ao blog de Sadi, a assessoria da ex-primeira-dama afirmou que Michelle “apenas respondeu aos insultos” e repudia esse tipo de ação. Fernandez não se pronunciou.
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Bolsonaro aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.
A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Foram alvo de diligências o general Mauro Lourena Cid, além de seu filho, o ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
A investigação mostra que o grupo do presidente mandou para fora do país, a partir de viagens aos Estados Unidos em julho e em 30 de dezembro do ano passado com o avião presidencial, e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.
Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.
Segundo a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
A defesa de Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário”, afirmou.
Frederick Wassef ainda não se pronunciou a respeito. A informação é da Folha de S.Paulo.
Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota. O primeiro lote para […]
Mesmo a rodovia PE 320, entregue em 2014, precisa de reparos. Governo diz que dará detalhes do pacote
Pacote ainda não tem detalhes e é dado como resposta às críticas sobre situação principalmente no Sertão
Após a realização de um levantamento da situação das rodovias pernambucanas que estão sob gestão do Estado, o Governo de Pernambuco finalizou a elaboração do Plano de Conservação da Malha Viária Estadual, segundo nota.
O primeiro lote para a licitação das obras foi lançado no último sábado (6/4) e prioriza as estradas localizadas no Sertão, diz a gestão.
Os detalhes do estudo, que levantou os 5,5 mil quilômetros de estradas pavimentadas no Estado serão divulgados em breve pelo governador Paulo Câmara.
Segundo a nota ao blog, todo, serão recuperados cerca de 3 mil quilômetros de rodovias até 2020, a um investimento previsto de R$ 75 milhões.
“Somente no Sertão, os trabalhos de requalificação atingirão cerca de 1,5 mil quilômetros neste período”, diz o texto.
A licitação para as intervenções nas demais regiões será publicada neste sábado (13/4).
A administração estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, concluiu, nesta semana, a readequação do projeto da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.
A iniciativa já conta com recursos garantidos pelo Governo de Pernambuco.
A previsão é que na próxima semana seja publicada a licitação para a execução das obras, que devem ser finalizadas até outubro desse ano.
“Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população”, diz o governo.
O anúncio é tido como uma resposta aos questionamentos sobre a qualidade da malha rodoviária na região.
Hoje, só a PE 292 é toda como via de boa qualidade. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 304 e 265 precisam de reparos. Através do blog e da Rádio Pajeú, ouvintes tem cobrado ações do Governo do Estado.
A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. A autora foi a vereadora Célia Galindo, com assinaturas dos vereadores Rodrigo Roa, Célia Galindo, Zirleide […]
A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.
A autora foi a vereadora Célia Galindo, com assinaturas dos vereadores Rodrigo Roa, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Wevertton Siqueira, o Siqueirinha, Presidente da Casa. Como esperado, o líder do governo Wellington Maciel, Luciano Pacheco tentou a todo momento evitar e descredenciar a CPI.
No pedido original de CPI, Rodrigo Roa revela que consta “provisionado o exorbitante valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhões e duzentos e cinco mil reais) destinado à realização de repasses do Município em favor da AESA, sendo que até a presente data já foi devidamente liquidado o importe de R$ 1.245.422,11 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos), exigindo a fiscalização no âmbito do Poder Legislativo acerca da destinação e uso desse montante significativo de recursos públicos”.
O requerimento também cita indícios de existência de nepotismo no âmbito da referida instituição de ensino e que, conforme dados do “Tome Contas”, a atual direção da autarquia segue realizando compras na pessoa jurídica de direito privado LW Comércio Atacadista e Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, que compõe o conglomerado de empresas do Prefeito Wellington Maciel.
O vereador Rodrigo Roa cita ainda que constantemente o governo do prefeito Wellington Maciel vem se negando a dar informações e relata recente pedido feito pela vereadora Célia Galindo que teve que ser ajuizado perante o Poder Judiciário, mas, mesmo com a determinação da justiça as respostas não foram dadas sobre a AESA.
Luciano faz defesa incessante do Governo e é ironizado por Siqueirinha: chamou atenção o malabarismo verbal de Luciano Pacheco ao defender o governo LW com unhas e dentes. Pacheco é pré-candidato a estadual. A ponto de o Presidente da Casa James Pacheco, Vereador Siqueirinha, endurecer o discurso. Chamou Pacheco de “o vereador de memória mais curta de Arcoverde”. Lembrou que Pacheco já foi situação e oposição dentro dos governos de Zeca e Madalena, insinuando que age por conveniência política. “Durante o governo de Madalena Britto, chegou a mandar a ex-prefeita lavar a boca com creolina, depois tendo sido integrado à base governista e saindo derrotado nas eleições de 2016”.
“Vossa Excelência foi líder e oposição a Zeca, no mesmo governo. E hoje é líder do Governo Wellington. Quero ver até quando”, ironizou Siqueirinha. Apesar de não ter feito referência, Luciano Pacheco também foi líder do governo, durante a gestão interina de Siqueirinha, a frente da Prefeitura de Arcoverde, no período entre março e junho de 2021, ocasião em tecia diversos elogios à gestão interina. Porém, depois que LW reassumiu o mandato, tem travado alguns debates calorosos com o Presidente da Câmara de Arcoverde.
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito na manhã do último sábado (17) foi divulgada pelo presidente Antônio Andrade (PSB) a portaria de sua autoria nomeando os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar atos do governo do prefeito Evandro Valadares (PSB). Segundo o jornalista Geraldo Palmeira, […]
Alberto de Zé Loló, Rona Leite e David Teixeira integram a comissão de inquérito que vai apurar atos da gestão de Evandro Valadares. Foto: Blog Geraldo Palmeira
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito na manhã do último sábado (17) foi divulgada pelo presidente Antônio Andrade (PSB) a portaria de sua autoria nomeando os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar atos do governo do prefeito Evandro Valadares (PSB).
Segundo o jornalista Geraldo Palmeira, após discordância do líder do governo Beto de Marreco (PSB) quanto à composição anunciada, o próprio parlamentar solicitou a retirada da indicação de Ana Maria de Romerinho (PSB) para que ocupasse a função de membro da CEI. O grupo de situação queria a presidência ou a relatoria do colegiado.
Sem haver entendimento nesse sentido Andrade anunciou para presidente o vereador Alberto de Zé Loló, para relator Rona Leite, ambos do PT, e David Teixeira (PR) como membro.
Por já ter sido aprovada na reunião de 3 de fevereiro a comissão de inquérito deveria ter os nomes de seus integrantes formalizados na sessão seguinte, que ocorreu neste sábado porque semana passada não aconteceu sessão em virtude do Carnaval.
Segundo o Artigo 5º da Portaria nº 001/2018 – GPC, nesta próxima segunda (19) se inicia o período de atividades da CEI que durará 90 dias podendo haver prorrogação por iguais períodos durante a atual legislatura.
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