Caso Miguel: MPPE denuncia Sarí Corte Real por abandono de incapaz

“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), tão logo o projeto de sua autoria (PL 334/23) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no plenário do Senado Federal. A matéria, agora, segue à sanção presidencial.

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária, além de permitir uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta. É um projeto fundamental para assegurar o funcionamento de empresas, preservar até 600 mil empregos e gerar novas oportunidades”, assegurou o senador paraibano.

Dentre os setores beneficiados pelo projeto de Efraim estão os de calçados, call center, tecnologia da informação, confecção, vestuário, comunicação e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração, também projeto de iniciativa do então deputado Efraim Filho, tiveram início em 2011 e têm validade até dezembro de 2023. Daí, em nome da segurança jurídica, que é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócio, a urgência da matéria.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo não apenas garanta a manutenção de milhares de empregos, mas possibilite a abertura de mais postos de trabalho.

Segundo o Movimento Desonera Brasil, caso não houvesse a desoneração da folha nesses anos, os 17 setores teriam deixado de gerar 1,62 milhão de empregos formais e os salários de seus trabalhadores seriam menores (em média, R$294,00 a menos). O Movimento também estimou que a ausência do modelo levaria a uma perda de arrecadação de contribuições de empresas e empregados ao INSS de 13,2 bilhões de reais em 2022.

“Sem falar que a manutenção dos postos de trabalho também garante a continuidade do pagamento de salários, da capacidade de consumo e da realização de investimentos. É um projeto de ‘ganha-ganha’: bom para os empregadores, bom para os sindicatos, os empregados e bom para o próprio governo. Sinto-me realizado com a aprovação desse projeto”, ressaltou Efraim.

A candidata a vice-governadora Priscila Krause acaba de informar em nota que assume no dia de hoje a coordenação da campanha de Raquel Lyra, candidata a  governadora.

O marido da candidata, o empresário Fernando Lucena, morreu essa manhã após um infarto fulminante.

“Nesse momento de muita tristeza pelo falecimento repentino de Fernando Lucena, marido de Raquel Lyra, informo que estou em Caruaru ao lado da minha amiga Raquel e dos seus familiares. O nosso carinho, solidariedade e a fé em Deus serão fundamentais”.

E seguiu: “Como candidata a vice-governadora da coligação Pernambuco Quer Mudar, que tem Raquel como candidata a governadora, informo que a coordenação da campanha neste momento segue sob o meu comando. Retornarei ao Recife para, às 14h, exercer o meu voto”.

O Deputado Jarbas Vasconcelos fez um duro discurso contra o Senador Fernando Bezerra Coelho, no episódio da queda de braço pelo comando da legenda.

Segundo o parlamentar, FBC tem uma história marcada por adesismos de ocasião. “Ele era do PDS, mas quando viu a possível vitória de Arraes, dele se aproximou. Depois foi para o PMDB com Orestes Quércia e posteriormente passou pelo PPS quando a candidatura de Ciro Gomes se consolidou. Voltou para me apoiar quando venci a disputa pelo governo de Pernambuco. Foi para o PSB com Eduardo Campos e virou ministro de Dilma. Agora, seu filho é ministro de Temer”, pontuou.

O Senador disse que a sua história confunde-se com a história do PMDB com o DNA de homens como Ulysses Guimarães e Pedro Simon. “Não a história destes que negociam espaços com Fernando Bezerra Coelho”.

“Durante todo o período dos governos do PT, estive na oposição. E a bem da verdade é que a maioria dos que hoje pretendem me expulsar do PMDB apoiou os governos que hoje criticam. Foram cúmplices nos malfeitos. Eu mantive a minha coerência. Não titubeei. Não tergiversei. Paguei um preço político por isso, mas não me arrependo um segundo sequer”.

Ele citou Raul Henry dizendo que está no PMDB desde sua juventude, no início da década de oitenta. “Ocupa a presidência estadual da sigla com legitimidade, eleito democraticamente pelos nossos filiados. Não há improvisação no PMDB de Pernambuco. Há seriedade e transparência”.

Depois de dizer que foi a favor do Impeachment de Dilma, falou do voto pela investigação de Temer. “Votei a favor da continuidade da investigação no caso envolvendo a JBS. Não foi um voto de pré-julgamento ou contra a pessoa do presidente Michel Temer. Desde o início de seu governo eu me coloquei e continuo a me colocar disponível para ajudar nessa penosa travessia que passamos. Votei pela investigação porque ao longo da minha vida pública sempre defendi a apuração de denúncias”.

“Quis o destino que a ameaça contra a minha pessoa, contra a minha história, contra a minha postura, voltasse à tona. E ela voltou às vésperas de um ano eleitoral. Mesmo alertado por alguns amigos da desagregação que o senador Fernando Bezerra Coelho provoca por onde passa, sempre me referi a ele com educação e cortesia. Sempre. Não só a ele, mas aos seus filhos que também atuam na política. Em poucos dias, porém, percebi que Fernando Bezerra está trabalhando para intervir no PMDB de Pernambuco. Ao meu gesto cordial de elogiar a ele e ao seu filho ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho respondeu com desrespeito e prepotência. O ato dele tem nome: traição”.

Jarbas concluiu: “o PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia”.

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Educação, anunciou  o aumento de 13,01% no pagamento de fevereiro dos professores, com retroativo de janeiro. Segundo Secretária  Ararcelis Batista, juntamente com a gestora de finanças Lúcia Santos, informam que no pagamento de fevereiro os professores recebem seus vencimentos normalmente. Já em março os profissionais terão acréscimo do retroativo equivalente ao mês de janeiro.

Tabira é um dos poucos municípios na região que anunciaram  o pagamento integral do piso nacional. Na região, cidades como Carnaíba tem anunciado o pagamento. Há ainda aquelas em negociação e outras no time que ainda não se pronunciaram sobre o piso ou que alegam não ter condições de honra-lo.

“Estamos repassando para os professores o aumento de 13,01% e cumprindo com o que determina no Plano de Cargo, carreira e Remuneração”, comemorou a Secretária.

Lúcia Santos destacou que o município de Tabira passa piso integral para todos os profissionais da rede, cumprindo o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR). – “Nosso compromisso é garantir todos os direitos estabelecidos no– PCCR”, concluiu. . Concluiu a gestora.

“Tenho muito orgulho dos professores de Tabira pelo trabalho que desenvolvem na sala de aula, elevando o nível da educação e tornando o município um destaque na região e no estado”, comemorou Sebastião Dias.

Da Ascom

A candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou neste sábado (03.10) do primeiro debate promovido pela Rádio Vilabela FM, mediado pelo comunicador Anderson Tennens.

Na ocasião, a candidata lembrou que Serra Talhada ficou em segundo lugar em 2019 na geração de empregos no Sertão, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), destacando a atuação do governo de Luciano Duque na atração de grandes investimentos para a cidade. 

Ela apresentou ainda propostas para a qualificação e geração de empregos para a juventude do município, através de um programa chamado “Qualifica Serra”. 

“O nosso plano de governo é o único que tem propostas para a juventude, porque a gente entende que hoje Serra Talhada é um polo educacional, formando muitos jovens. E foi com muita alegria que a gente pôde escutar na nossa plataforma o desejo do primeiro emprego. Então, vamos firmar e fortalecer a nossa parceria com o Sistema S, com o Qualifica Serra, para que a gente possa promover qualificação para esses jovens, para que as oportunidades que surjam sejam ocupadas pelos serra-talhadenses”, disse.

Além do Qualifica Serra, ela defendeu o aumento do número de estágios e mais incentivo ao setor privado para promoção do primeiro emprego, incluindo o fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas. 

“A gente tem essa proposta do Qualifica Serra, com a parceria com o Sistema S, para que a gente possa garantir essa qualificação. Temos também a proposta de aumentar o número de estágios no setor público através de seleção, como eu pude fazer enquanto secretária de saúde. A gente vai aumentar também o incentivo às empresas privadas para que elas possam garantir o primeiro emprego aos jovens que têm a oportunidade de ter um curso de graduação, mas precisam de emprego”, completou. 

No final do debate, Márcia Conrado comemorou o resultado da Pesquisa Múltipla divulgada neste sábado (03), onde aparece liderando com 46% das intenções de votos na estimulada e 33% na espontânea, além de apresentar a menor rejeição entre todos os candidatos.