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Caso Esther: MP denuncia três por homicídio qualificado da criança 

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (16), Fernando Santos de Brito pelo homicídio qualificado da menina Esther Isabelly, de 4 anos, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a denúncia, o crime foi praticado com meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que caracterizam o delito como hediondo. O corpo da criança foi encontrado em uma cacimba localizada no imóvel onde o crime ocorreu.

Além de Fernando Santos, o MPPE também denunciou Fabiano Rodrigues de Lima e Uilma Ferreira dos Santos pelos crimes de ocultação de cadáver e fraude processual. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município, os três teriam atuado em conjunto para ocultar a morte da criança e dificultar o trabalho investigativo das autoridades policiais.

A denúncia foi apresentada à Vara Criminal de São Lourenço da Mata e fundamentada no artigo 121, §2º, incisos III e IV, do Código Penal, que prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão para homicídios cometidos com meio cruel ou com emprego de recurso que impossibilite ou dificulte a defesa da vítima.

No âmbito das medidas judiciais, o MPPE solicitou a manutenção da prisão preventiva de Fernando Santos de Brito, apontado como autor do homicídio. Em relação a Fabiano Rodrigues e Uilma Ferreira, a promotoria requereu a conversão das prisões em flagrante em medidas cautelares diversas da prisão. A definição sobre essas medidas caberá ao juiz do caso, podendo incluir monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar e restrições de contato com testemunhas.

O caso mobilizou as forças de segurança durante as investigações, que resultaram na localização do corpo da vítima após denúncias e ações de inteligência policial. Com o oferecimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução, com a oitiva de testemunhas, realização de perícias e produção de provas. Por se tratar de crime doloso contra a vida, os acusados deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri.

O Ministério Público informou que acompanhará o andamento do processo e poderá apresentar novas manifestações, inclusive com eventual ampliação da denúncia, caso surjam novos elementos no decorrer das investigações.

Outras Notícias

Colisão entre van e viatura da PM deixa uma pessoa morta em Arcoverde

Uma colisão entre uma van e uma viatura da Polícia Militar (PM) terminou com uma mulher morta na tarde deste sábado (26). A batida ocorreu no quilômetro 245 da BR 232, em Arcoverde. Os dois veículos colidiram e caíram em um barranco de pequeno porte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, […]

Uma colisão entre uma van e uma viatura da Polícia Militar (PM) terminou com uma mulher morta na tarde deste sábado (26).

A batida ocorreu no quilômetro 245 da BR 232, em Arcoverde. Os dois veículos colidiram e caíram em um barranco de pequeno porte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, que não teve a identidade divulgada, morreu no local.

Ela era ocupante da van. Um homem teve ferimentos leves, mas não precisou ser hospitalizado. As circunstâncias da colisão serão investigadas por peritos do Instituto de Criminalística (IC).

Totonho Valadares defende candidatura de José Patriota para deputado federal

Por André Luis Nesta terça-feira (06.07) o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, defendeu, durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, a candidatura do também ex-prefeito e atual primeiro secretário da CNM e presidente da Amupe, José Patriota. Totonho revelou que caso Patriota se candidate a deputado estadual, terá o seu apoio, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (06.07) o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, defendeu, durante entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, a candidatura do também ex-prefeito e atual primeiro secretário da CNM e presidente da Amupe, José Patriota.

Totonho revelou que caso Patriota se candidate a deputado estadual, terá o seu apoio, mas defendeu o nome do presidente da Amupe para deputado federal.

“Qual é hoje o político, daqui da nossa região e de Afogados da Ingazeira com maior capacidade de gerenciamento a não ser Patriota. Ele é o que tem essa maior capacidade. É um cara que sabe fazer política, muito mais do que eu. Ele sabe agregar os poderes políticos até na solução das cidades. Agora, eu queria que ele fosse candidato a coisa maior. Deputado estadual, hoje, eu acho que é pouco pra Patriota”, afirmou Totonho. 

Questionado como ficaria a relação com o deputado federal Gonzaga Patriota – a quem sempre apoiou – caso José Patriota decida se candidatar a federal, Totonho disse não ver problemas. “Eu procuro e digo pra ele que sempre estive junto, mas que no momento agente está precisando de uma pessoa daqui. E quando eu digo daqui, é de Afogados da Ingazeira, que tenha repercussão na região e no estado todo”, destacou Totonho.

Morre policial do Pajeú envolvido em grave acidente na Bahia

Um grave acidente foi registrado com um PM que atua na Bahia, mas é natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.  Foi nas proximidades de Riacho Seco, na área do 4º Pelotão. O policial, que acabou falecendo,  foi identificado como Jerson de Lima Batista, conhecido por De Lima PM. Ele destacava na 45ª Companhia, em Curaçá. Em Afogados, […]

Um grave acidente foi registrado com um PM que atua na Bahia, mas é natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.  Foi nas proximidades de Riacho Seco, na área do 4º Pelotão.

O policial, que acabou falecendo,  foi identificado como Jerson de Lima Batista, conhecido por De Lima PM. Ele destacava na 45ª Companhia, em Curaçá. Em Afogados, residia no Bairro Borges. Na cidade,  era conhecido por Gel.

Segundo informações do radialista Júnior Alves, que também é PM na Bahia, o  veículo  em que seguiram bateu em um animal na BA 210. Após o choque, a condutora, perdeu o controle do carro e se chocou com um caminhão.

Os policiais tinham terminado o expediente e, ao que tudo indica, pegaram carona com a mulher, ainda não identificada.

A BA-210 tem aproximadamente 596 quilômetros e liga as cidades de Paulo Afonso à Juazeiro, começando na divisa do estado de Sergipe com a Bahia e passando por Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Barra do Tarrachil, Abaré, Curaçá, Juazeiro, Sobradinho e Sento Sé.

O PM afogadense foi socorrido pelo SAMU, mas não resistiu. A morte foi confirmada pelo comandante da área. Um outro PM também morreu, identificado como Lustosa, natural de Parnamirim, além de uma mulher cuja identidade ainda não foi confirmada.

Veja nota de pesar da PM baiana:

O Comandante da 45ª CIPM/CURAÇÁ, Maj PM Leonel, manifesta sua solidariedade e externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sd PM Milton Carlos Lustosa Barros e do Sd PM Jerson de Lima Batista.

Neste momento de muita tristeza, Oficiais e Praças da 45ª CIPM CURAÇÁ manifestam as mais sinceras condolências às famílias e amigos por esta inestimável perda. Que Deus em sua infinita bondade conforte o coração de cada um de nós.

Presidente da Câmara de Tuparetama entra na onda das lives

Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, o Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama Danilo Augusto realiza uma live com o atual Secretário do Trabalho do Estado, Alberes Lopes, para debater o plano estadual de Convivência com a COVID 19 na área econômica. Participarão também da live o Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa,os blogueiros […]

Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, o Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama Danilo Augusto realiza uma live com o atual Secretário do Trabalho do Estado, Alberes Lopes, para debater o plano estadual de Convivência com a COVID 19 na área econômica.

Participarão também da live o Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa,os blogueiros Nill Junior, Marcelo Patriota e Tarcio Oliveira.

“A transmissão é aguardada por toda população em especial os comerciantes que estão na expectativa por novidades na flexibilização do funcionamento dos mesmos”, diz Danilo em nota. A transmissão será feita pelo Facebook de Deva Pessoa.

 

Emenda preserva recursos do salário-educação na MP 905

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13). Para Danilo Cabral, a decisão foi […]

Foto: Dinho Souto

A emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que suprime a isenção da contribuição do salário-educação nas contratações na modalidade do Contrato Verde Amarelo, foi acatada pelo relator da medida provisória 905/2020, deputado Christino Aureo (PP-RJ). O texto está na pauta da sessão da Câmara Federal desta noite (13).

Para Danilo Cabral, a decisão foi uma vitória da educação brasileira. “Tratava-se de uma renúncia de receita inaceitável, quando vemos a escassez de recursos na área da educação, bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, afirmou o parlamentar. Ele acrescenta que as empresas optantes do Simples já são dispensadas da contribuição para salário-educação.

O deputado lembra que a Constituição, no inciso 5o do art. 212, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei. Já o inciso 6o, do mesmo artigo, estabelece que as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos da contribuição para o salário-educação são divididos em cotas para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, na seguinte forma: 10% da arrecadação líquida são destinados ao FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Outros 90% são destinados, sob a forma de quotas, à União e aos Estados e Municípios, sendo um terço dos recursos destinados à esfera federal – correspondente às contribuições feitas nas unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a diminuição dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, estados e regiões brasileiras.

E dois terços são destinados às esferas estaduais e municipais, correspondentes às contribuições feitas pela Estado, sendo creditados, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A retirada do salário-educação foi uma das 11 emendas apresentadas por Danilo Cabral à medida provisória 905. Outras seis também foram acatadas pelo relator. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses; a retirada da contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego e a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento.

“Procuramos reduzir as injustiças do texto da MP, protegendo os direitos dos trabalhadores, que vêm sendo atacados desde a Reforma Trabalhista. Temos que buscar mecanismos que preservem os postos de trabalho, mas sem precarizar ainda mais o mercado de trabalho, especialmente neste momento de crise”, disse Danilo Cabral.