Notícias

Caso Decasp ganha repercussão nacional

Por André Luis
Foto: TV/Câmara/Reprodução

EXCLUSIVO

Delegada Patrícia Domingos participa de audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Por André Luis

A delegada da extinta Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), Patrícia Domingos, participou na última quarta-feira (4), de uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Patrícia foi convidada a relatar o seu caso diante da Comissão que debateu caso semelhante que aconteceu em Tocatins-TO, com a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (Dracma).

“Eu venho aqui na verdade contar um pouco da nossa história para que as pessoas possam ver a gravidade e a proporção que certas atuações do poder público totalmente destoante da legalidade e do desejo do próprio povo em relação a segurança pública podem levar um servidor ou a própria segurança pública”.

Assim, Patrícia Domingos iniciou a sua fala na Comissão. E seguiu o seu relato destacando que “não havia combate a corrupção no estado de Pernambuco por parte da Polícia Civil, essa cultura do combate a corrupção começou com a nossa gestão nessa delegacia, a Decasp”, relatou.

A delegada informou sobre algumas operações realizadas pela Delegacia que acabaram na prisão de alguns agentes políticos envolvidos com crimes de corrupção, apreensão de milhões de reais, barras de ouro e armas além de terem conseguido o afastamento de alguns políticos corruptos.

Fazendo uma cronologia de operações, Patrícia citou a operação “Castelo de Farinha”, que apurou a máfia da merenda ligada a uma empresa chamada Casa de Farinha como o estopim para o pedido da extinção da Decasp. Segundo ela, a operação foi deflagrada no dia 11 de outubro de 2018 e no dia 19 do mesmo mês, oito dias depois, foi proposto pelo governador Paulo Câmara o projeto de Lei 2066, propondo a extinção da Delegacia e a criação de um departamento denominado Draco.

“Essa empresa fornece merenda para diversas Prefeituras e para o estado de Pernambuco, na casa de alguns bilhões e nós realizamos uma operação e prendemos o sócio majoritário e os diretores desse empresa comprovando que havia fraude e desvio de dinheiro em merenda, muitas vezes é a única refeição que essas crianças tem, e elas estavam comendo refeição com fungo, deteriorada e em menor quantidade.”

Patrícia lembrou que a época questionaram a extinção de uma “delegacia que era a mais exitosa da história de Pernambuco. Por que não coloca-la dentro do departamento como foi feito com as demais delegacias que hoje compõem o departamento”, questionou.

Ainda segundo informado pela delegada. “Esse projeto de Lei foi votado em regime de urgência no dia 31 de outubro, ou seja, não deu nem um mês da última operação deflagrada”.

Patrícia ainda falou sobre o processo administrativo que está enfrentando. “Hoje eu respondo a um processo administrativo, a delegacia está fechada, a própria corregedora da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) foi convida pelo deputado Fernando Rodolfo pra comparecer nesta comissão e esclarecer o que está acontecendo. Por que somente eu estou sendo investigada por inquéritos prescritos enquanto diversos delegados passaram pela mesma delegacia? Questionou.

Ao final de sua fala, a delegada deixou duas sugestões à Comissão, que segundo ela teriam evitado os acontecimentos. Na primeira ele sugeriu a aprovação de uma lei orgânica sobre as carreiras policiais, assim como a existente na magistratura e na promotoria.

A outra sugestão é para que seja fomentado a autonomia administrativa e financeira das polícias civis. “As polícias civis hoje são subordinadas financeira e administrativamente diretamente ao poder executivo e como vocês podem conceber que uma polícia, que um delegado que pode investigar um governador caso ele cometa algum crime, possa ser subordinado a pessoa que ele possa investigar?”

Fechando a sua participação na Comissão, Patrícia desabafou: “as polícias civis precisam de proteção, de amparo, de respaldo legal para que possam combater a corrupção, se não a pauta do combate a corrupção será uma pauta vazia e não terá eficácia nem hoje, nem nunca no nosso país”, pontuou.

Outras Notícias

Diógenes, Fredson, Zé Marcos e Waldemar visitam o INSA

Nesta quinta-feira (28), Diógenes Patriota (prefeito eleito de Tuparetama), Fredson Brito (prefeito eleito de São José do Egito), José Marcos (vice-prefeito eleito do mesmo município) e o deputado estadual Waldemar Borges estiveram no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande-PB. A agenda, articulada por Waldemar Borges, reuniu a comitiva composta por outras autoridades políticas […]

Nesta quinta-feira (28), Diógenes Patriota (prefeito eleito de Tuparetama), Fredson Brito (prefeito eleito de São José do Egito), José Marcos (vice-prefeito eleito do mesmo município) e o deputado estadual Waldemar Borges estiveram no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande-PB.

A agenda, articulada por Waldemar Borges, reuniu a comitiva composta por outras autoridades políticas da região, que foi recebida pela diretora do INSA, Mônica Tejo, para dialogar sobre parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável do semiárido.

O encontro teve como objetivo explorar soluções inovadoras para impulsionar a convivência com o semiárido, fomentar a economia local e fortalecer a gestão dos recursos naturais nos municípios do Pajeú.

Waldemar Borges destacou a relevância de conectar lideranças políticas com instituições de pesquisa: “O INSA é uma referência nacional, e essa articulação é essencial para trazer benefícios concretos às nossas cidades, promovendo o desenvolvimento da região com base em conhecimento técnico e inovação.”

Diógenes Patriota reforçou a importância de Tuparetama estar inserida nesse diálogo. “Estamos aqui para buscar parcerias que possam transformar a realidade da nossa população. O trabalho do INSA é fundamental para promover iniciativas sustentáveis que dialoguem com os desafios do semiárido,” afirmou.

Fredson e José Marcos também enfatizaram a necessidade de união regional para superar as dificuldades locais. “Projetos integrados são o caminho para potencializar nossas riquezas e oferecer melhores condições de vida para o nosso povo. Essa articulação com o INSA é um passo fundamental nesse sentido”, disse Fredson.

A diretora Mônica Tejo apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo INSA, com foco em tecnologias para o semiárido, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos, reforçando o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional.

A visita marcou o início de uma agenda de diálogo que promete trazer avanços significativos para o Pajeú. Nos próximos meses, são esperados anúncios de iniciativas conjuntas que beneficiarão Tuparetama, São José do Egito e outras cidades da região, fruto da parceria entre o INSA e as lideranças políticas locais.

Paraná Pesquisas: Marília 30,7%, Raquel 15,6%, Anderson 13%, Migue 12,5% e Danilo, 7,5%

Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano. Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui […]

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano.

Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui quase o dobro de intenção de voto de Raquel Lyra (PSDB), que está em segundo lugar. A tucana perdeu dez pontos percentuais desde a entrada de Marília na corrida pelo Governo de Pernambuco.

A ex-prefeita de Caruaru é seguida de perto, num empate técnico, por Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (UB). Ambos oscilaram, dentro da margem de erro, em comparação à última pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas em Pernambuco.

Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, também oscilou, ficando em quinto lugar na disputa. João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) ficaram empatados, com menos de um ponto percentual cada.

Veja o ranking:

Marília Arraes (SD): 30,7%

Raquel Lyra (PSDB): 15,6%

Anderson Ferreira (PL): 13%

Miguel Coelho (UB): 12,5%

Danilo Cabral (PSB): 7,5%

Jones Manoel (PCB): 0,6%

João Arnaldo (PSOL): 0,6%

Não sabe ou não respondeu: 7,2%

Brancos e nulos: 12,3%

O instituto divulgou a primeira parte da pesquisa eleitoral no último sábado (09).

Como a coluna adiantou, já foi publicada a intenção de voto para a Presidência da República em Pernambuco, além da avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas em Pernambuco ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano.

“Tal amostra representativa do Estado de Pernambuco atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais”, anuncia o Paraná Pesquisas.

Planejamento da Atenção Primária de Serra Talhada é destaque em congresso de saúde no Rio de Janeiro

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o município de Serra […]

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o município de Serra Talhada foi representado pelo coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hugo Leonardo, que apresentou o “Planejamento Estratégico Situacional na Gestão da Atenção Primária de Serra Talhada” no evento.

“O evento foi de grande conhecimento profissional e serviu como parâmetro para avaliarmos o cenário do município de Serra Talhada no que diz respeito ao planejamento estratégico de nossa gestão da Atenção Primária. Mesmo com todas as dificuldades nós estamos bem à frente da média brasileira em saúde pública”, afirmou Hugo Leonardo.

O Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva é um dos mais importantes fóruns científicos da área em todo o mundo. Carinhosamente conhecido como Abrascão, o evento acontece a cada três anos e sedia a Assembleia Geral da entidade, que define sua nova diretoria e conselho. Participaram do evento, sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde.

Deputada da oposição culpa Governo Estadual por parte da crise dos combustíveis

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para […]

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão.

Em setembro de 2015, o governo aumentou temporariamente o imposto estadual sob gasolina de 27% para 29% e do diesel de 17% para 18%.  Ao retomar as alíquotas do período em que assumiu a administração estadual, o valor da gasolina reduziria em R$ 0,09/litro e o do diesel R$ 0,04/litro.

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na atual quinzena – de 16 a 31 de maio de 2018 – o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco por litro de gasolina vendido é R$ 1,23, enquanto no diesel a arrecadação por unidade de litro é de R$ 0,61. Da parte de arrecadação federal, a incidência de Cide e PIS/Cofins arrecada R$ 0,65 por litro de gasolina comercializado e R$ 0,46 no caso do diesel.

“É preciso que o governador assuma que parte da solução da crise passa pelo governo estadual, já que quase um terço do valor do litro de gasolina vai direto para o fisco estadual. Trata-se do federalismo cooperativo, cabem a todos os entes participarem com alguma renúncia. Quando a crise bateu houve um tarifaço temporário enviado para a Assembleia, que inclusive votei contra. Nada mais justo que agora, como o próprio governo anuncia o crescimento de dois por cento do PIB e faz propaganda dizendo que Pernambuco não parou, retome a alíquota do início do governo. Seria uma contribuição importante, com resultado benéfico e imediato à sociedade”, registrou Priscila Krause.

No tarifaço imposto pelo governo estadual a partir de 2016, além do incremento nas alíquotas de IPVA e ITCD, a administração estadual modificou a lei nº 10.259, que institui o ICMS. Numa emenda votada na Assembleia com apoio do Palácio, decidiu-se que a modificação das alíquotas do ICMS seria temporária, tornando-se válida entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2019. O ganho anual estimado do pacote seria de R$ 487,8 milhões, sendo R$ 136,1 milhões provenientes da majoração das alíquotas do ICMS. Segundo dados do gabinete da deputada estadual Priscila Krause, a arrecadação do ICMS em abril de 2018 atingiu um recorde, somando R$ 1,44 bilhão. No mesmo período, em 2017, o valor nominal registrou R$ 1,06 bilhão.

Escolas do Sertão do Pajeú receberão apoio do programa Brasil na Escola do MEC

Iguaracy, Solidão, Tabira, São José do Egito, Flores e Serra Talhada estão na relação.  O Ministério da Educação (MEC), divulgou a relação das escolas públicas selecionadas para receber ajuda técnica e financeira federal por meio do programa Brasil na Escola (PBE). A pasta prevê destinar mais de R$ 200 milhões aos estabelecimentos de ensino municipais […]

Iguaracy, Solidão, Tabira, São José do Egito, Flores e Serra Talhada estão na relação. 

O Ministério da Educação (MEC), divulgou a relação das escolas públicas selecionadas para receber ajuda técnica e financeira federal por meio do programa Brasil na Escola (PBE).

A pasta prevê destinar mais de R$ 200 milhões aos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais já validados.

Vários municípios do Estado de Pernambuco foram incluídos na relação das escolas públicas municipais para receber a ajuda técnica e financeira do Ministério da Educação. 

O Blog PE Notícias divulgou em primeira mão, que algumas cidades do Sertão do Pajeú a exemplo de Iguaracy, Solidão, Tabira, São José do Egito, Flores e Serra Talhada estão na relação. 

A observação é que o município de Afogados da Ingazeira não consta na lista divulgada pelo MEC. 

O apoio técnico e financeiro é um dos três eixos estruturantes do PBE, junto com a valorização de boas práticas e a inovação. 

Entre os objetivos do auxílio estão o aprimoramento das competências e habilidades de gestão escolar a partir do uso de informações educacionais e evidências científicas e o aperfeiçoamento da organização pedagógica e escolar, de modo a implementar projetos e rotinas que permitam a melhoria das aprendizagens e diminuição da reprovação.