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Diógenes, Fredson, Zé Marcos e Waldemar visitam o INSA

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), Diógenes Patriota (prefeito eleito de Tuparetama), Fredson Brito (prefeito eleito de São José do Egito), José Marcos (vice-prefeito eleito do mesmo município) e o deputado estadual Waldemar Borges estiveram no Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande-PB.

A agenda, articulada por Waldemar Borges, reuniu a comitiva composta por outras autoridades políticas da região, que foi recebida pela diretora do INSA, Mônica Tejo, para dialogar sobre parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável do semiárido.

O encontro teve como objetivo explorar soluções inovadoras para impulsionar a convivência com o semiárido, fomentar a economia local e fortalecer a gestão dos recursos naturais nos municípios do Pajeú.

Waldemar Borges destacou a relevância de conectar lideranças políticas com instituições de pesquisa: “O INSA é uma referência nacional, e essa articulação é essencial para trazer benefícios concretos às nossas cidades, promovendo o desenvolvimento da região com base em conhecimento técnico e inovação.”

Diógenes Patriota reforçou a importância de Tuparetama estar inserida nesse diálogo. “Estamos aqui para buscar parcerias que possam transformar a realidade da nossa população. O trabalho do INSA é fundamental para promover iniciativas sustentáveis que dialoguem com os desafios do semiárido,” afirmou.

Fredson e José Marcos também enfatizaram a necessidade de união regional para superar as dificuldades locais. “Projetos integrados são o caminho para potencializar nossas riquezas e oferecer melhores condições de vida para o nosso povo. Essa articulação com o INSA é um passo fundamental nesse sentido”, disse Fredson.

A diretora Mônica Tejo apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo INSA, com foco em tecnologias para o semiárido, sustentabilidade e gestão de recursos hídricos, reforçando o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional.

A visita marcou o início de uma agenda de diálogo que promete trazer avanços significativos para o Pajeú. Nos próximos meses, são esperados anúncios de iniciativas conjuntas que beneficiarão Tuparetama, São José do Egito e outras cidades da região, fruto da parceria entre o INSA e as lideranças políticas locais.

Outras Notícias

Serra Talhada: COHAB tem ruas pavimentadas

Após anunciar, em novembro do ano passado, a Ordem de Serviços de pavimentação em calçamento de 16 ruas no Bairro da COHAB. O Governo Municipal, nesta sexta-feira (15) voltou ao bairro, onde entregou as primeiras Ruas pavimentadas. Ao autorizar a liberação das ruas, o prefeito do município Luciano Duque recebeu o carinho dos moradores, que […]

DSCN0162Após anunciar, em novembro do ano passado, a Ordem de Serviços de pavimentação em calçamento de 16 ruas no Bairro da COHAB. O Governo Municipal, nesta sexta-feira (15) voltou ao bairro, onde entregou as primeiras Ruas pavimentadas. Ao autorizar a liberação das ruas, o prefeito do município Luciano Duque recebeu o carinho dos moradores, que externaram satisfação pela conquista aguardada há décadas.

A professora Cláudia Nunes Magalhães, moradora da Rua São João, enalteceu o trabalho do gestor municipal. “Uma iniciativa muito boa do prefeito Luciano Duque. A gente vê que a gestão dele tem como prioridade urbanização. Eu só tenho que agradecer ao prefeito”, disse Cláudia.

Já o senhor Zé Melo, comerciante e, morador da Rua Luiz Bezerra Leite destacou: “Faz trinta anos que era pra ser calçada esta rua e, só ele calçou”, testemunhou. Maria Aparecida, proprietária de uma loja de roupas na Rua Manoel Antônio de Souza (antiga Polivalente), ao agradecer pelo benefício comemorou: “agora vai melhorar muito mais… E nós só temos que agradecer a Deus”, disse confiante.

Cristiano Menezes, Secretário de Obras, adiantou qual será a próxima Rua a ser pavimentada, como também, estabeleceu prazo para finalizar todo o projeto. “Nós estamos entregando quatro Ruas. A próxima, que a gente pretende iniciar a intervenção, é a Rua que liga a João Eliodoro a rodovia de acesso ao município de Triunfo. A gente espera, no final do primeiro semestre concluir toda a obra”, disse o secretário.

Animado com a receptividade dos moradores, o prefeito Luciano Duque ao comemorar a entrega das primeiras ruas, anunciou mais ações para a COHAB. “Muito importante, você poder trazer obras de infraestrutura pra essa comunidade. Quero anunciar aqui pra o Bairro, mas uma praça de esportes, com academia e mais um posto de saúde. Dia 26 estaremos aqui, inaugurando, um novo fórum do polo jurídico”, garantiu o gestor municipal. No bairro, já foram concluídas as intervenções nas Ruas Luiz Bezerra Leite, Sargento João Eliodoro, complemento da Luiz Cordeiro de Siqueira e Manoel Antônio Teotônio.

Em nota, vice-prefeito de Brejinho esclarece presença em ato com Paulo e Danilo

Em nota enviada ao blog, o vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, esclarecendo a sua presença nos atos institucionais do governo Paulo Câmara, que aconteceram nesta terça-feira (9), no município. Naldo foi fotografado nos atos e o flagrante gerou especulações, visto que há poucos dias, ele declarou apoio à candidata Marília Arraes. Segundo Naldo, na […]

Em nota enviada ao blog, o vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, esclarecendo a sua presença nos atos institucionais do governo Paulo Câmara, que aconteceram nesta terça-feira (9), no município.

Naldo foi fotografado nos atos e o flagrante gerou especulações, visto que há poucos dias, ele declarou apoio à candidata Marília Arraes.

Segundo Naldo, na condição de vice-prefeito, se sente participante de todas as conquistas da gestão Gilson Bento e que “jamais deixaria de participar das importantes entregas que foram feitas na nossa cidade”, afirmou Naldo destacando que participou sem nenhum constrangimento. Leia abaixo a íntegra da nota:

Caro Nill Júnior

Venho com muito respeito ao excelente trabalho informativo e social que você através do seu blog presta ao nosso estado e principalmente ao Pajeú, trazer os seguintes esclarecimentos.

1° Fui eleito vice-prefeito na chapa do meu amigo e líder político Gilson Bento com o compromisso de juntos construímos uma Brejinho para todos. Sendo assim me sinto participante de todas as conquistas dessa brilhante gestão e jamais deixaria de participar das importantes entregas que foram feitas na nossa cidade.

2° As entregas realizadas fazem parte do cronograma institucional do governo do estado e da Prefeitura Municipal cabendo sem nenhum constrangimento a minha presença na condição de vice-prefeito e cidadão brejinhense. Foi esse o sentimento que me levou a esse importante evento.

3° Meu apoio a candidatura da futura governadora do nosso estado foi uma decisão firme de um político honrado que almeja um Pernambuco melhor. Por tanto, está intacto e garantido.

4° Esclareço que não participei de nenhum evento político partidário no dia de ontem e reafirmo meu compromisso de ajudar a eleger junto com o povo de Brejinho Gustavo Gouveia deputado estadual, Silvio Costa Filho deputado federal, Marília Governadora e Lula Presidente.

Brejinho 10 de agosto de 2022.

Naldo de Valdin – vice-prefeito de Brejinho

Governo do Estado autoriza Concurso Público para UPE: 270 vagas e salários até R$ 2.600,00

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da […]

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da UPE em Garanhuns.

A decisão por um novo Concurso Público foi tomada pelo governo com base em três principais fatores, são eles: a interiorização da UPE, que ampliou a quantidade de unidades de ensino e de cursos, gerando a necessidade de mais servidores para atuarem nas atividades de apoio; o preenchimento de vagas geradas por aposentadorias e falecimento de servidores; e por encontrar-se com um número de servidores técnicos administrativos abaixo do preconizado pelo Ministério da Educação (MEC), o que interfere negativamente nos indicadores de educação.

A seleção terá 128 vagas para Analista em Gestão Universitária (nível superior), com salário base no valor de R$ 2.605,45, e 142 para o cargo de Assistente em Gestão (nível médio), com vencimento base no valor de R$ 1.157,98.

O certame fará a seleção para o provimento das seguintes funções: administrador, advogado, analista de sistemas, assistente social, bibliotecário, biomédico, contador, biólogo, engenheiro, fisioterapeuta, pedagogo, psicólogo, secretária executiva, terapeuta ocupacional e tradutor, todos para nível superior.

Já para o nível médio as funções são: assistente administrativo, técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico em arquivo, técnico em informática, técnico em saúde bucal, técnico de laboratório, técnico em secretariado, técnico de enfermagem, técnico em edificações, técnico em radiologia e atendente de clínica odontológica.

O reitor da UPE, informou, ainda, que o edital deverá ser publicado em breve e que essa medida é um reforço para o funcionamento das atividades da Universidade.

Arcoverde atualiza inventário turístico da cidade

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, está iniciando o processo de atualização do Inventário do Potencial Turístico do Município em 2022, que consiste no levantamento dos atrativos e dos equipamentos turísticos existentes. É pretensão da atual gestão do turismo municipal, além da versão virtual disponível no sitio, elaborar uma versão […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, está iniciando o processo de atualização do Inventário do Potencial Turístico do Município em 2022, que consiste no levantamento dos atrativos e dos equipamentos turísticos existentes.

É pretensão da atual gestão do turismo municipal, além da versão virtual disponível no sitio, elaborar uma versão impressa, em forma de catálogo, e compartilhar a versão on-line com todo o trade turístico do município (rede hoteleira, equipamentos de gastronomia, agências e operadoras de viagens, etc.).

Com isso, a gestão pretende ampliar a divulgação dos atrativos e dos equipamentos turísticos da cidade, além da vasta infraestrutura de apoio existente, disponibilizando-os no futuro CAT (Centro de Apoio ao Turista) de Arcoverde e nos de responsabilidade da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco), existentes no Estado.

E iniciando o processo, a SETUR Arcoverde dará prioridade ao cadastramento dos equipamentos de gastronomia (Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Churrascarias, Pizzarias, Hamburguerias, Espaços Gourmets e outros.), que além terem suas informações disponíveis no inventário geral, também passarão a participar do contexto do futuro programa “Turistar Arcoverde” que reunirá, num aplicativo inovador e criativo, todos os equipamentos e atrativos turísticos existentes na cidade e devidamente cadastrados na base de dados da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR).

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado