Caso de apologia ao nazismo em Caruaru derruba secretário em Maceió. Entenda:

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.

da Folha de Pernambuco

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada nessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa sem que muitos dos presentes soubessem que ela estava na pauta. Não que os deputados não estivessem atentos à pauta ­– coisa que acontece com certa frequência até –, mas o motivo da dispersão, principalmente dos deputados da base governista, foi outro: o jantar de confraternização entre a bancada de apoio à gestão estadual e o governador eleito Paulo Câmara (PSB), ocorrido na noite da quarta-feira (3).

Animados com a presença do governador, os parlamentares renderam a noitada. Alguns chegaram a deixar o local quanto o relógio marcava 3h30 da quinta-feira e com um grau etílico capaz de estourar qualquer bafômetro, segundo afirmaram alguns presentes. Que fique claro que nenhum saiu dirigindo.

Regados a uísque – bebida preferida da maior parte dos presentes –, vinho e cerveja, os deputados foram divididos em mesas de oito lugares. Foi a forma encontrada para que Paulo Câmara pudesse interagir com todos os presentes: os deputados eleitos, reeleitos e derrotados no pleito de outubro.

Ansiosos, os parlamentares buscavam um sinal do socialista, que manteve a postura que vem adotando nos últimos tempos, sem dar pistas sobre a composição do seu futuro Governo.

Coube a uma mesa a atenção especial dos presentes. Nela estavam o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e o seu principal rival na disputa pelo comando do Legislativo, o socialista Waldemar Borges (PSB). Foi nessa mesa que Câmara passou mais tempo.

Quem estava por lá jura que não houve conversas sobre a composição da mesa diretora da Casa Legislativa e que os dois principais candidatos em momento algum mostraram constrangimento por estarem dividindo a mesa e a atenção de Câmara.

O governador eleito deixou o local por volta de 1h, segundo alguns, e depois das duas, de acordo com outros. No balanço, todos tiveram uma impressão positiva de Câmara, que, descontraído, conversou com todos, quando circulou pelas mesas.

Quanto aos deputados, fizeram um esforço danado para estar presentes na sessão da quinta-feira, alguns com analgésico no bolso, para votar a LOA 2015.

Da esq. para a dir., Bermudez, Ilques, Bolsonaro, Azevedo e Pujol antes do começo do governo – Foto: Sergio Lima – 22.nov.2018/AFP

Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura

Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República. A reportagem completa de Igor Gielow e Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.

Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel. 

Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, nesta manhã.

Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), que também estava na reunião.

Houve momentos de tensão na reunião, segundo relatos. Com efeito, na nota emitida pelo Ministério da Defesa, é dito que os comandantes serão substituídos —e não que haviam pedido para sair.

É uma forma de Bolsonaro asseverar autoridade em um momento conturbado, evocando princípio de hierarquia.

O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações política favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.

Evento aconteceu na última sexta-feira (13), no Recife

O Diretor de Esportes de Afogados da Ingazeira-PE, Thiago Santana, tomou posse como novo Delegado do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE).

O evento foi realizado na última sexta-feira (13), no Marante Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. 

“Promovido em um espaço amplo, a cerimônia cumpriu todos os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos competentes”, garantiu a organização.

Jornal do Commercio

Sinônimo tanto de transtornos quanto de bonança, as chuvas continuaram fortes em Pernambuco no fim de semana, principalmente no Sertão. No último sábado, em Arcoverde, a 256 km do Recife, três horas de precipitação foram suficientes para alagar as ruas do Centro.

Segundo o jornalista Nill Júnior (foto), a Avenida Antônio Japiassú, a principal da cidade, ficou toda alagada. O estádio Áureo Bradley também foi tomado pelas águas, ameaçando de cancelamento o jogo entre Flamengo de Arcoverde e América, pelo Campeonato Pernambucano, que acabou sendo realizado na tarde de ontem.

A mesma chuva que trouxe contratempos ao Centro de Arcoverde também é considerada um alento. “O reservatório de Brotas, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, está com 40% da capacidade e o açude Cachoeira II, que abastece Serra Talhada, saiu do volume morto e chegou a quase 20% da capacidade total”, afirma Nill Júnior.

O comerciante Ailson Gomes, de Floresta, a 433 km do Recife, também comemora a chegada da chuva, não importa a quantidade. “Este final de semana deu uma maneirada, mas tem chovido muito forte aqui na região. Coisa que não se via há pelo menos uma década.” O comerciante conta que o Rio Pajeú subiu de nível no sábado e atraiu a atenção dos moradores. Ailson diz ainda que na fazenda Caraíbas, a 18 km da sede do município, de propriedade do pai dele, o açude principal recebeu água da chuva pela primeira vez em dez anos. “Muitas vezes tivemos que comprar caminhão-pipa para nosso consumo e o da criação.” Ailson e o pai criam gado, bode e ovelhas, que agora, podem beber água diretamente do açude. “Uma riqueza”, conclui.

O monitoramento feito pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) mostrou que no fim de semana choveu moderadamente em todo o Estado, mas com pontos de forte precipitação. Na Região Metropolitana do Recife, Tamandaré, com 117 mm, e Ipojuca, com 60 mm, tiveram as maiores chuvas, principalmente no sábado. Paulista registrou um acumulado de 49 mm e Olinda, de 34 mm. No Agreste, Buíque, com 63 mm, Saloá, 62 mm, Caetés, com 55 mm, e Cachoeirinha, com 48 mm, receberam mais chuvas. No Sertão, as precipitações foram intensas quinta e sexta-feira, mas diminuíram no fim de semana. Ibimirim, com 62 mm, Floresta 127 mm, Cabrobó 26 mm e Serra Talhada com 31 mm, foram os destaques. Nesses números a Apac ainda não havia contabilizado os dados de Arcoverde.

Segundo Roni Guedes, meteorologista da Apac, o período mais chuvoso do Agreste começa agora em março e só então os grandes reservatórios da região, como Jucazinho, que continua em colapso, podem ser beneficiados. “A previsão para os próximos três meses é de chuvas acima da média em todo o Estado de Pernambuco, com exceção do Sertão do São Francisco, onde a previsão é de precipitações dentro da média.” Dos 109 principais reservatórios de água do Estado, 38 apresentam acumulação acima de 50%. A Compesa foi procurada, mas ainda não tinha números atualizados dos principais reservatórios depois das chuvas do fim de semana.