Casa de apoio de Salgueiro tem princípio de incêndio em Recife

Para tratar in loco do caso da médica Cubana Clara Elvira, que abandonou o Programa Mais Médicos no município de Tabira, Gildázio Moura, Coordenador do programa esteve na ultima segunda na Cidade das Tradições.

Ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Gildázio ouviu o áudio com as reclamações da profissional e deixou claro que nem a Coordenação do programa e muito menos a Coordenação Organização Panamericana de Saúde foram procurados pela médica Clara para questionamentos.

Assim, segundo Gildázio, a atenção básica da Secretaria de Saúde de Tabira está livre das acusações feitas pela Cubana. Gildázio anunciou para os próximos 30 dias a substituição da médica, com um novo profissional para atender as comunidades do Bairro de Fátima e Bairro das Missões. As informações são do próprio Anchieta ao blog.

O novo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, foi o convidado desta manhã (09) do programa Folha Política, da Rádio Folha, para falar sobre os objetivos da sua gestão (biênio 2020-2021) e de temas relativos ao Tribunal de Contas e ao controle externo.

Dirceu iniciou o programa, comandado pelo radialista Jota Batista, falando sobre a continuidade de alguns projetos que já estão sendo discutidos na Casa, como mineração de dados, incentivo a parcerias com outros órgãos e realização de programas que aproximam o Tribunal da sociedade, como o Tcendo Cidadania da Escola de Contas.

A aproximação com a sociedade, inclusive, será uma das prioridades da gestão do novo presidente. “Precisamos realizar uma comunicação mais horizontal, não ficar só na comunicação entre órgãos institucionais, precisamos alcançar as várias camadas da sociedade civil”, comentou.

Um dos mecanismos utilizados neste sentido será o incentivo à realização de audiências públicas. “Os órgãos de controle podem e devem fazer audiências públicas para ter o controle direto por parte da sociedade”, disse.

Outro tema que terá atenção especial na gestão será a análise de políticas públicas. Para alcançar os objetivos, de acordo com o conselheiro, o Tribunal buscará uma metodologia que o torne mais presente em todas as etapas de políticas públicas realizadas pelos gestores, ou seja, elaboração, implementação, monitoramento e resultados.

Previdência – A Previdência Social, tema bastante em evidência no atual no debate público, foi outro assunto abordado na entrevista. “Boa parte dos sistemas de previdência dos municípios pernambucanos está na UTI”, afirmou o conselheiro, que detalhou algumas ações realizadas pelo Tribunal para evitar que problema alcance um patamar maior.

Para encerrar, Dirceu Rodolfo comentou sobre a lista com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, que será entregue, este ano, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

“A lista traz um impacto moral ao gestor. Através dela, o eleitor poderá aquilatar o que levou o político a constar ali, pois, para estar presente, ele cometeu falhas em sua gestão”, comentou.

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Em Arcoverde, a tarde desta segunda-feira (30) foi marcada por mais celebrações de conclusões de obras para a população, integrando os compromissos assumidos pela gestão do Prefeito Wellington Maciel.

Entre as entregas realizadas, está a da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho do Meio, localizada na zona rural leste do município, que foi construída através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura. A referida quadra está denominada em memória do Senhor José Barbosa Sobrinho, considerado fundador da povoação e cuja família doou o terreno para as obras.

Outra iniciativa importante marcando o encerramento dos trabalhos da gestão, foi a inauguração do primeiro trecho da Praça Barbosa Lima, que fica no lado oeste da Avenida Professora Luiza Herculano da Silva e próximo ao portão leste do CECORA. Esta primeira etapa foi construída sobre os antigos canteiros do espaço urbano, recebendo ampla requalificação e revitalização de aproximadamente 844m² de área construída, contando com nova iluminação, bancos para descanso, lixeiras ecológicas e área verde, dentre outras estruturas, através de parceria do Governo Estadual com a Prefeitura de Arcoverde.

“Com mais estas concretizações beneficiando a nossa gente e a continuidade do desenvolvimento de Arcoverde, posso afirmar que hoje concluo de maneira satisfatória, um ciclo de quatro anos de intensos trabalhos. Fizemos um governo municipal voltado para toda a população e que atendeu, de maneira significativa, localidades periféricas, assim como reivindicações antigas de melhorias em diversos contextos”, avaliou o gestor municipal.

Sindicatos e associações da segurança pública participam do ato em Boa Viagem

Profissionais de segurança pública de diversos segmentos decidiram unir forças. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE); o Sindicato dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco (SINDASSE – PE), o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Recife (Sindguardas Recife) e a Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA – PE) participam neste domingo do ato público “Vidas de Policiais Importam” que acontece às 10h, no Parque Dona Lindu em Boa Viagem.

O crescente aumento da violência contra as forças policiais vem preocupando as lideranças das categorias que acreditam ser o movimento importantíssimo para despertar a população para o problema. 

A falta de penas mais duras e as brechas na legislação favorecem a falta de limites e o sentimento de impunidade. “Atrás da farda, existem famílias”, desabafa o diretor do Sindguardas Recife, Edvaldo Gouveia, sentimento compartilhado pelo presidente Péricles da Silva. A iniciativa do “Vidas de Policiais Importam” em Pernambuco é do Projeto Juntos Somos Fortes, coordenado pelo deputado Joel da Harpa. 

Estudos comprovam que mesmo com a pandemia e ao meses de isolamento social, o número de policiais assassinados cresceu 24%, passando de 83 para 103 vítimas entre policiais civis e militares da ativa. 

Pernambuco saltou de 7 agentes mortos para 10. A morte do cabo Derinaldo Cardoso dos Santos, 34 ano, baleado à queima-roupa durante assalto a uma loja no Rio de Janeiro  gerou comoção entre profissionais de segurança pública em todo Brasil e foi o estopim para a realização do ato que vem tomando forma em vários estados brasileiros.